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materia nº 79/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 79 / 2026
Date 2026-01-29
EmentaINDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino de Oliveira, bem como ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, para que promovam a reforma, manutenção e adequação da calçada destinada à prática de caminhada e corrida, situada na BR-356, no trecho compreendido entre a concessionária Chevrolet e a AABB, neste Município.
native_id13210

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-04 Proposição Aprovada
2026-02-02 Proposição Encaminhada p/ apresentação em Plenário
2026-01-29 Protocolado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-03T08:34:36.896970-03:00 Aprovado por unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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 C Â M A R A M U N I C I P A L D E M U R I A É
 GABINETE DO VEREADOR MÁRIO BRAMBILA
Praça Cel. Pacheco de Medeiros, s/no, Centro - CAIXA POSTAL 152 - Tel.: (32) 36396-3050 - CEP 36.880-015 - Muriaé – MG
E-Mail:marioluciobrambila@icloud.com - Site Oficial: www.camaramuriae.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº ____ / 2026
A
Exma. Sra. Vereadora
Ivonete Lacerda Assis
Presidente da Câmara Municipal de Muriaé
Excelentíssima Presidente,
O Vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições legais e 
regimentais, com fundamento no inciso I do art. 191, c/c o art. 192, ambos do 
Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença 
de Vossa Excelência, observadas as formalidades regimentais, seja 
encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, Dr. Marcos 
Guarino de Oliveira, bem como ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge 
Feres Filho, para que promovam a reforma, manutenção e adequação da 
calçada destinada à prática de caminhada e corrida, situada na BR-356, no 
trecho compreendido entre a concessionária Chevrolet e a AABB, neste 
Município.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição fundamenta-se na necessidade de garantia da 
segurança, mobilidade urbana e acessibilidade, considerando que a 
mencionada calçada encontra-se em estado precário de conservação, 
apresentando irregularidades estruturais que comprometem o tráfego seguro 
de pedestres.
Ressalte-se que o local é amplamente utilizado pela população para a 
prática de atividades físicas, notadamente caminhadas e corridas, de modo 
que a atual situação potencializa riscos de acidentes, podendo resultar em 
danos à integridade física dos usuários.
 C Â M A R A M U N I C I P A L D E M U R I A É
 GABINETE DO VEREADOR MÁRIO BRAMBILA
Praça Cel. Pacheco de Medeiros, s/no, Centro - CAIXA POSTAL 152 - Tel.: (32) 36396-3050 - CEP 36.880-015 - Muriaé – MG
E-Mail:marioluciobrambila@icloud.com - Site Oficial: www.camaramuriae.mg.gov.br
Dessa forma, a adoção das medidas ora indicadas se revela 
imprescindível para a preservação do interesse público, para a promoção da 
qualidade de vida da população e para o adequado cumprimento do dever 
constitucional do Município quanto à manutenção da infraestrutura urbana.
Certo da importância desta solicitação, aguardo as providências 
cabíveis.
Câmara Municipal de Muriaé 
Plenário Dr. João Evangelista Bandeira de Mello, 29 de janeiro de 2026.
MÁRIO LÚCIO BRAMBILA
Vereador – PSB

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