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materia nº 122/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 122 / 2026
Date 2026-02-04
EmentaIndicação do Vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que seja promovida a instalação e/ou pintura de faixa de pedestres em frente à Escola Espaço Arte Baby, localizada na Rua São Pedro, Centro, com a devida padronização de sinalização vertical e horizontal e medidas complementares de segurança viária.
native_id13283

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-09 Proposição Aprovada — —
2026-02-09 Proposição Encaminhada p/ apresentação em Plenário — —
2026-02-04 Protocolado — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-10T13:12:03.165181-03:00 Aprovado por unanimidade 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº _____ / 2 0 2 6
A Exma. Sra. Vereadora Presidente 
IVONETE LACERDA ASSIS
Excelentíssima Presidente, 
O Vereador abaixo assinado, com fundamento no inciso I do art. 191 c/c com o art. 192 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem perante V. Exa., satisfeitas as formalidades
regimentais vigentes, solicita que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN -
Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que seja
promovida a instalação e/ou pintura de faixa de pedestres em frente à Escola Espaço Arte Baby,
localizada na Rua São Pedro, Centro, com a devida padronização de sinalização vertical e
horizontal e medidas complementares de segurança viária.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação atende a reiteradas solicitações de pais e responsáveis por alunos da
Escola Espaço Arte Baby, os quais relatam grande dificuldade e insegurança na travessia da Rua
São Pedro, especialmente nos horários de entrada e saída das crianças.
A referida via apresenta intenso fluxo de automóveis, o que aumenta significativamente o
risco de acidentes, sobretudo envolvendo crianças pequenas, que demandam maior atenção e
proteção no deslocamento urbano. A ausência de sinalização adequada no local contribui para a
exposição dos pedestres a situações de perigo iminente.
A implantação de faixa de pedestres, aliada à sinalização adequada, constitui medida
simples, de baixo custo e extremamente eficaz na organização do trânsito e na preservação da
integridade física dos pedestres, em especial das crianças e seus acompanhantes.
Trata-se de providência de baixa complexidade e alto impacto social.
Diante do exposto, a pedido dos Munícipes, conto com a pronta aprovação da presente
proposição, pugnando para que esta indicação seja encaminhada para as devidas providências, a fim
de que seja promovida a instalação e/ou pintura de faixa de pedestres em frente à Escola Espaço
Arte Baby, localizada na Rua São Pedro, Centro, com a devida padronização de sinalização vertical
e horizontal e medidas complementares de segurança viária.
CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
Plenário Dr. João Evangelista Bandeira de Melo, 04/02/26
Léo Pereira
Vereador - PRD

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