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materia nº 159/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 159 / 2026
Date 2026-02-13
EmentaCapina na estrada que liga Muriaé a Vermelho.
native_id13348

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-23 Proposição Aprovada
2026-02-23 Proposição Encaminhada p/ apresentação em Plenário
2026-02-13 Protocolado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-24T09:10:58.220194-03:00 Aprovado por unanimidade 16 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 C Â M A R A M U N I C I P A L D E M U R I A É
ESTADO DE MINAS GERAIS
______________________________________________________________
INDICAÇÃO Nº _____ / 2 0 2 6
A Exma. Sra. Vereadora 
Ivonete Lacerda Assis 
Presidente da Câmara de Muriaé
Com fundamento no inciso I do art. 191 c/c com o art. 192 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, vem perante I. Exmo. Satisfeitas as formalidades
regimentais vigentes, solicitar que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO AO
DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO URBANO E A SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, considerando o interesse público, expondo
e requerendo:
Venho, por meio desta, indicar a necessidade de capina na estrada que liga
Muriaé ao distrito de Vermelho. A demanda foi encaminhada por moradores que
utilizam a via diariamente para o deslocamento ao trabalho. Segundo a população
local, o mato tomou conta do acostamento, utilizado por ciclistas, tornando o percurso
perigoso e com baixa visibilidade.
Ressalta-se, ainda, que já foi encaminhada representação ao DNIT, sendo
necessária, no momento, a formalização de uma parceria entre os entes federados
para que a demanda seja sanada, garantindo, assim, a segurança da população
usuária da via.
Com base na lei N° 4.389/2012
Art. 2º – O Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, com sede
na cidade de Muriaé – MG – e área de atuação no perímetro urbano, distritos e
povoados, tem as seguintes finalidades: 
IV – A varrição, limpeza e conservação dos logradouros públicos, bem como a 
limpeza compulsória de terrenos vazios com depósito de lixo, detritos ou 
entulhos de qualquer espécie e com mato alto, que possam
desencadear focos de doenças, proliferar vetores e causar mau cheiro.
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Praça Cel. Pacheco de Medeiros, s/no
, Centro - CAIXA POSTAL 152 – Tel.: (32) 3636-3050- CEP 36.880-015 – Muriaé – MG
 E-mail: vereadoracassiaribeiro@gmail.com – Site Oficial: www.cassiaribeiropt.com.br
 C Â M A R A M U N I C I P A L D E M U R I A É
ESTADO DE MINAS GERAIS
______________________________________________________________
Na certeza de contar com Vosso pronto atendimento, desde já agradeço e
coloco-me à disposição para trabalharmos juntas em prol do desenvolvimento do
Município de Muriaé.
Muriaé, 13 de fevereiro de 2026
_________________________________
CÁSSIA RIBEIRO DE SOUZA
VEREADORA – PT
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Praça Cel. Pacheco de Medeiros, s/no
, Centro - CAIXA POSTAL 152 – Tel.: (32) 3636-3050- CEP 36.880-015 – Muriaé – MG
 E-mail: vereadoracassiaribeiro@gmail.com – Site Oficial: www.cassiaribeiropt.com.br

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