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materia nº 340/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 340 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaINDICAÇÃO ao Sr. Maurício José Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, para que seja providenciada a realocação do padrão de energia elétrica instalado na calçada situada na Rua Dejair Dias de Carvalho, nº 1271, no município de Muriaé.
native_id13653

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-06 Proposição Aprovada
2026-04-06 Proposição Encaminhada p/ apresentação em Plenário
2026-04-06 Protocolado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-07T07:48:55.496508-03:00 Aprovado por unanimidade 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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 C Â M A R A M U N I C I PA L D E M U R I A É
 GABINETE DO VEREADOR MÁRIO BRAMBILA
Praça Cel. Pacheco de Medeiros, s/n, Centro - CAIXA POSTAL 152 - Tel.: (32) 36396-3050 - CEP 36.880-015 Muriaé – MG
E-Mail: cmm@camaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial:www.camaramuriae.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº ___ / 2026
A
Exma. Sra. Vereadora 
IVONETE LACERDA ASSIS
Presidente da Câmara Municipal de Muriaé
Excelentíssima Presidente,
O Vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Inciso I
do art. 191 c/c art. 192 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, perante
Vossa Excelência, após cumpridas as formalidades regimentais, solicitar o encaminhamento da
presente INDICAÇÃO ao Sr. Maurício José Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de
Obras Públicas e Urbanismo, para que seja providenciada a realocação do padrão de energia
 elétrica instalado na calçada situada na Rua Dejair Dias de Carvalho, nº 1271, no município
de Muriaé.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que o referido padrão encontra-se
instalado em local inadequado, ocupando parte significativa da calçada e prejudicando a livre
circulação de pedestres, especialmente de pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes, idosos e
demais usuários.
Tal situação compromete a acessibilidade urbana e a segurança dos transeuntes, contrariando
os princípios de mobilidade e inclusão. Diante disso, torna-se imprescindível a adoção de medidas
para reposicionar o equipamento em local apropriado, garantindo a desobstrução da calçada e o
direito de ir e vir da população.
Encaminho, em anexo, fotografias para a devida apreciação. 
Certo da compreensão e do empenho de Vossa Senhoria, aguardo providências..
Câmara Municipal de Muriaé 
Plenário Dr. João Evangelista Bandeira de Mello, 06 de abril de 2026.
MÁRIO LÚCIO BRAMBILA
Vereador – PSB
 C Â M A R A M U N I C I PA L D E M U R I A É
 GABINETE DO VEREADOR MÁRIO BRAMBILA
Praça Cel. Pacheco de Medeiros, s/n, Centro - CAIXA POSTAL 152 - Tel.: (32) 36396-3050 - CEP 36.880-015 Muriaé – MG
E-Mail: cmm@camaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial:www.camaramuriae.mg.gov.br

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