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materia nº 84/2026

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 84 / 2026
Date 2026-04-06
Ementa“Dá denominação de Rua Ronaldo Nélio Naya a logradouro público e dá outras providências.”
native_id13661

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-14 Proposição arquivada
2026-05-11 Veto sobre a proposição mantido
2026-05-11 Veto incluso na ordem do dia
2026-05-04 Veto distribuido para emissão de parecer
2026-04-28 Veto Protocolado
2026-04-14 Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto
2026-04-13 Projeto Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª Votação
2026-04-13 Proposição Inclusa na Ordem do Dia
2026-04-13 Parecer das Comissões
2026-04-06 Aguardando Emissão de Parecer das Comissões
2026-04-06 Projeto distribuído às comissões
2026-04-06 Projeto Encaminhado para Leitura em Plenário
2026-04-06 Protocolado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-14T10:22:37.289539-03:00 Aprovado por unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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Área 02 Área 03 Área 04 Área 05 Área 06 Área 07 Área 08 Área 09 Área 10 Área 11 Área 12 Área 13
Área 16
Área 17 12,00 12,00
21,69
Área 44
Área 18
Área 19
Área 20
Área 21
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Área 43 Área 42 Área 41 Área 40
Área 37
Área 36
Área 35
Área 22
Área 23
Área 24
Área 25
Área 34
Área 33 Área 27
Área 26
Área 28
Área 29
Área 30
Área 31
Área 32 13,95 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00
12,22
12,22
12,22
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17,87
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10,0310,64
14,96
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9,51
1,52
47,35 14,52
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5,08
23,20
15,48
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2,82 24,00
19,23 24,00
25,50
28,57
14,61
55,05
22,37 24,23
10,22
NQ
Coordenadas Planas Sistema U T M
Origem das coordenadas:
Elipsóide:
Sistema de Coordenadas
Escala Gráfica:
SIRGAS2000
0 25 50 75 100 125 150 200 250 375 500
Área 01
M-01
M-02 M-03
M-04 M-05
M-06
M-07
M-08 M-09
M-11 M-10
M-12 M-13
M-15 M-14
M-16
M-17
M-18
M-19 M-20
M-21
M-22
M-23
M-24
M-25
M-26
M-27
M-28
M-29
M-30
M-31
M-32
M-33 M-34
M-36 M-35
M-37 M-38
M-40 M-39
M-41
M-42
M-43
M-45 M-44
M-47 M-46
M-49 M-48
M-51 M-50
M-52
M-53
M-54
M-55
M-56 RUA A
RUA C
RUA D
288,00 m² lote 01 234,12 m² lote 01 288,00 m² 288,00 m² lote 13 288,00 m² lote 14 288,00 m² lote 15 lote 12 288,00 m² lote 10 288,00 m² lote 11 288,00 m² lote 09 288,00 m² lote 08 288,00 m² 288,00 m² lote 05 288,00 m² lote 06 288,00 m² lote 07 lote 03 288,00 m² lote 04 286,21 m² lote 02
12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00
15,81
8,46 5,87
12,00
26,56
288,00 m²
lote 03
288,00 m²
lote 04
288,00 m² lote 02 348,00 m² lote 05
348,00 m² lote 06 348,00 m² lote 07
348,00 m² lote 08 288,00 m² lote 11 303,44m² lote 22 288,00 m² lote 12 288,00 m² lote 13
288,00 m²
lote 14
288,00 m²
lote 15
288,00 m² lote 16 288,00 m² lote 21 288,00 m² lote 20 288,00 m² lote 19 288,00 m² lote 18 288,00 m² lote 17
348,00 m²
lote 09
288,00 m² lote 10 323,75 m²
lote 24 lote 26 339,00 m² lote 25
288,00 m² lote 02 288,00 m² lote 03
288,00 m²
lote 04
288,00 m²
lote 05
288,00 m² lote 06 288,00 m² lote 07
281,77 m²
lote 01
10,76 24,00
3,13 21,12 24,00 24,00 24,00 24,00 24,00 24,00 24,00 24,00 24,00 24,00 24,00 24,00 24,00 24,00 24,00 24,00 24,00
12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 24,00 24,00 24,00 24,00 24,00 24,00 29,00 29,00 29,00 29,00 29,00 25,71 30,7128,25
12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 24,00 24,00 24,00 24,00 24,00
12,00 12,00 12,00
12,00 12,00 12,00 24,00 24,00 24,00 24,00 24,00 24,00 12,00 36,00
24.00
6,55
18,94 8,50
2,00 9.18 2,00 8,002,00 2,00 8,282,00 2,00 24,00 343,40 m² lote 23
12,00 12,27
12,00
28,25
339,00 m²
12,69 12,25 26,53
12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 5,00
12,00 12,00 12,00 12,00
12,00 12,00 12,00 12,00 12,00
12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 12,00
2,82
Q2 21,14
23,53
23,43
23,14
22,70
233,88 m²
lote 01
270,58 m²
lote 02
281,80 m²
lote 03
279,54 m²
lote 04
275,39 m²
lote 05
266,35 m²
lote 06
12,58
18,57
11,32 1,93
10,34 12,00 12,00 12,00 12,00
12,03 12,00
10.90 12,00 12,00
Q3
Q 1
Q4
8,05 2,00 2,00 8,00 2,00 2,00 8,07 2,00 2,00
2,00 2,00
8,15
ÁREA INSTITUCIONAL
DOADA À PREFEITURA
MUNICIPAL DE MURIAÉ
11,59%
ÁREA VERDE 10,08%
24,00
TOTAL 3.282,51 m²
36,66
30,36
TOTAL 2.802,02 m²
9,00
153,33 m²
Área destinada a instalação do
reservatório metálico
11,76
0,90
15,54
1,28
12,15 12,07
12,05 12,00 48,00
12,28
Imóvel: Folha: ANTIGA FÁBRICA DE CERAMICA
Título:
Localização:
Proprietários:
Folha:
Escala:
Resp. Técnico:
Quadro de Áreas:
Aprovações:
Data: Divisão dos lotes
05/08
PROJETO PARA LOTEAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRA
15/10/2014
Responsável Técnico
Muriaé - MG
ANTIGA FÁBRICA DE CERAMICA
Av. Cardoso Moreira, nº1048 - 2º Piso - Centro - Itaperuna-RJ.
me_projetos@hotmail.com tel.:(22) 3823-1112
M&E Engenharia
Projetos e Construções
MARCELO JÚNIOR DALCIN
 CREA/RJ. 1999102144
ÁREA ESCRITURADA
100% 28.073,85m²
Estrada da Cerâmica, Rua Artur Duarte, Rua Nicolau Taranto
RUAS E CALÇADAS
21,78% 6.111,09m²
ÁREA INSTITUCIONAL
11,59% 3.282,51m²
1:750
ÁREA VERDE
10,08% 2.802,02m²
54 LOTES
56,55% 15.878,23m²
PAVIMENTAÇÃO
20,06 29,0024,00
24,00
48,00
21,78
155,00 24,00
30,75
19,87
48,00
23,78
24,17
21,35
23,79 23,33
17,63
DN150mm 
Detalhamento das instalações 0,30
 DN 600mm
 DN 50mm
Modelo da sarjeta - padrão SUDECAP
Quadro dos Materiais
Paralelo = 4.000,00 m2
Meio-fio = 1.050,00 metros lineares
Legenda
Faixa de pedestre 
Paralelo 
Sarjeta = 1.050,00 metros lineares
Meio fio
Detalhamento da sarjeta
sarjeta sarjeta
RUA B

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