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materia nº 397/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 397 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaINDICAÇÃO à Diretora do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, com a solicitação para que seja realizada, com a devida urgência, a capina e limpeza geral em toda a extensão do bairro São Pedro.
native_id13725

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-27 Proposição Aprovada
2026-04-27 Proposição Encaminhada p/ apresentação em Plenário
2026-04-14 Protocolado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-28T08:46:54.789258-03:00 Aprovado por unanimidade 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO VEREADOR ADILSON DUARTE
INDICAÇÃO _________/2026
A Exma. Sra. Vereadora
IVONETE LACERDA ASSIS
Presidente da Câmara Municipal de Muriaé
O Vereador infra-assinado, com fundamento no inciso I do art. 191 c/c com o art. 192 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, vem, perante V. Exa., satisfeitas as formalidades regimentais vigentes,
solicitar que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO à Diretora do Departamento Municipal de
Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, com a solicitação para que seja
realizada, com a devida urgência, a capina e limpeza geral em toda a extensão do bairro São Pedro.
A presente indicação funda-se em demanda reiterada dos moradores da localidade, os quais vêm
enfrentando sérios transtornos decorrentes do crescimento desordenado da vegetação nas vias
públicas e áreas comuns do referido bairro.
Com efeito, observa-se a presença de mato alto em diversos pontos, em níveis incompatíveis com o
ambiente urbano, circunstância que tem favorecido a proliferação de animais peçonhentos, tais como
escorpiões, serpentes e insetos nocivos, gerando risco concreto à saúde e à integridade física da
população.
Ademais, o acúmulo de vegetação compromete a mobilidade urbana, prejudica a visibilidade em vias
públicas e contribui para a sensação de abandono e insegurança, afetando diretamente a qualidade de
vida dos moradores.
Sob outro aspecto, a ausência de manutenção periódica afronta os padrões mínimos de salubridade,
urbanidade e bem-estar coletivo, que devem nortear a atuação da Administração Pública na prestação
dos serviços essenciais.
Diante desse quadro, impõe-se a atuação do órgão competente, com vistas à regularização da situação,
mediante a execução dos serviços de capina e limpeza, restabelecendo condições adequadas de
segurança, higiene e dignidade à comunidade local.
CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
Plenário Dr. João Evangelista Bandeira de Mello, 14 DE ABRIL DE 2026
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Praça Cel. Pacheco de Medeiros, s/n
o
, Centro - CAIXA POSTAL 152 - Tel.: (32) 36396-3050- CEP 36.880-015 - Muriaé - MG
E-Mail: cmm@camaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial: www.camaramuriae.mg.gov.br

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