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materia nº 398/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 398 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaINDICAÇÃO à Diretora do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, com a solicitação para que seja realizada, com a devida urgência, a capina e limpeza geral em toda a extensão do bairro Panorama.
native_id13726

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-27 Proposição Aprovada
2026-04-27 Proposição Encaminhada p/ apresentação em Plenário
2026-04-14 Protocolado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-28T08:46:54.804674-03:00 Aprovado por unanimidade 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO VEREADOR ADILSON DUARTE
INDICAÇÃO _________/2026
A Exma. Sra. Vereadora
IVONETE LACERDA ASSIS
Presidente da Câmara Municipal de Muriaé
O Vereador infra-assinado, com fundamento no inciso I do art. 191 c/c com o art. 192 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, vem, perante V. Exa., satisfeitas as formalidades regimentais vigentes,
solicitar que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO à Diretora do Departamento Municipal de
Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, com a solicitação para que seja
realizada, com a devida urgência, a capina e limpeza geral em toda a extensão do bairro Panorama.
A presente indicação decorre de reiteradas manifestações dos moradores, que relatam o crescimento
excessivo da vegetação em vias públicas e espaços urbanos, ocasionando diversos transtornos à
coletividade.
Verifica-se que o mato alto tem contribuído para a proliferação de animais peçonhentos e insetos
nocivos, elevando o risco à saúde pública e à segurança dos moradores e transeuntes.
Além disso, a vegetação descontrolada prejudica a visibilidade em determinados trechos, dificulta o
trânsito de pedestres e veículos e acentua a sensação de abandono urbano.
A omissão na manutenção periódica do logradouro público revela-se incompatível com os deveres da
Administração Pública no tocante à prestação eficiente dos serviços de limpeza urbana e conservação
dos espaços públicos.
Diante desse cenário, mostra-se necessária e urgente a adoção de providências pelo órgão
competente, com a realização dos serviços de capina e limpeza, de modo a restabelecer condições
adequadas de salubridade, segurança e bem-estar coletivo.
CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
Plenário Dr. João Evangelista Bandeira de Mello, 14 DE ABRIL DE 2026
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Praça Cel. Pacheco de Medeiros, s/n
o
, Centro - CAIXA POSTAL 152 - Tel.: (32) 36396-3050- CEP 36.880-015 - Muriaé - MG
E-Mail: cmm@camaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial: www.camaramuriae.mg.gov.br

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