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materia nº 455/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 455 / 2026
Date 2026-04-28
EmentaINDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à construção de muro de contenção na Rua Manoel Teixeira Bastos, no bairro Gaspar.
native_id13806

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Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-04 Proposição Aprovada
2026-04-28 Protocolado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-04T14:54:40.223043-03:00 Aprovado 16 0 0

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 C Â M A R A M U N I C I P A L D E M U R I A É
ESTADO DE MINAS GERAIS
______________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Praça Cel. Pacheco de Medeiros, s/no
, Centro - CAIXA POSTAL 152 - Tel.: (32) 36396-3050- CEP 36.880-015 - Muriaé – MG
E-Mail: cmm@camaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial: www.camaramuriae.mg.gov.br
E-Mail do gabinete: vereadoramunikhelena@gmail.com e Telefone do gabinete: (32) 3696-3084
INDICAÇÃO Nº________ / 2026
A
Exma. Sra. Vereadora
IVONETE LACERDA ASSIS
Presidente da Câmara Municipal de Muriaé
 
 
Senhora Presidente,
A vereadora abaixo assinado, com fundamento no Inciso I do art. 191 c/c com o art. 192 do 
Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem perante V. Exa., satisfeitas as formalidades 
regimentais vigentes, solicitar que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO à Secretaria 
Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas 
as providências necessárias visando à construção de muro de contenção na Rua Manoel 
Teixeira Bastos, no bairro Gaspar.
A presente indicação se faz necessária, pois a referida via encontra-se em processo de 
desmoronamento, com sinais evidentes de que a rua está cedendo, o que representa grave 
risco à segurança dos moradores, pedestres e veículos, além de possíveis danos às 
residências próximas.
A situação tende a se agravar, especialmente em períodos chuvosos, podendo resultar em 
deslizamentos e comprometimento total da via, tornando urgente a intervenção do poder 
público.
Diante do exposto, solicita-se a realização de vistoria técnica imediata e a execução da 
obra de contenção em caráter de urgência, a fim de evitar acidentes e garantir a segurança 
e a integridade da via.
CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
Plenário Dr. João Evangelista Bandeira de Mello, 28 de abril de 2026.
MUNIQUE HELENA DA CUNHA ALVES
Vereadora – PSB

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