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materia nº 506/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 506 / 2026
Date 2026-05-14
EmentaINDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Sr. Maurício José Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando a construção de um muro de contenção na Rua Arthur Duarte, nº 130, Bairro Safira.
native_id13877

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-18 Proposição Aprovada
2026-05-18 Proposição Encaminhada p/ apresentação em Plenário
2026-05-14 Protocolado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-19T10:49:56.390852-03:00 Aprovado por unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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 C Â M A R A M U N I C I PA L D E M U R I A É
 GABINETE DO VEREADOR MÁRIO BRAMBILA
Praça Cel. Pacheco de Medeiros, s/n, Centro - CAIXA POSTAL 152 - Tel.: (32) 36396-3050 - CEP 36.880-015 Muriaé – MG
E-Mail: cmm@camaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial:www.camaramuriae.mg.gov.br
INDICAÇÃO Nº ___ / 2026
A
Exma. Sra. Vereadora 
IVONETE LACERDA ASSIS
Presidente da Câmara Municipal de Muriaé
Excelentíssima Presidente,
O Vereador abaixo assinado, com fundamento no inciso I do art. 191, combinado com o art.
192 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, após o
cumprimento das formalidades regimentais vigentes, apresentar a presente INDICAÇÃO, a ser
encaminhada ao Sr. Maurício José Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Urbanismo, solicitando a construção de um muro de contenção na Rua Arthur Duarte, nº 130, Bairro
Safira.
A presente solicitação se faz necessária em razão do desmoronamento parcial da via
pública, que cedeu em direção à residência localizada no referido endereço, colocando em risco a estrutura
do imóvel e a segurança dos moradores e demais transeuntes.
Ressalta-se ainda a urgência da intervenção, especialmente diante da proximidade do
período chuvoso, que poderá agravar ainda mais a situação, aumentando os riscos de novos deslizamentos,
danos materiais e acidentes no local.
Diante da gravidade do problema, solicita-se que a Prefeitura Municipal, por meio da
Secretaria competente, adote as providências necessárias com a máxima brevidade possível, visando
garantir a segurança e a integridade da população.
Encaminho, em anexo, fotografia para a devida apreciação. 
Certo da compreensão e do empenho de Vossa Senhoria, aguardo providências.
Câmara Municipal de Muriaé
Plenário Dr. João Evangelista Bandeira de Mello, 14 de maio de 2026.
MÁRIO LÚCIO BRAMBILA
Vereador – PSB
 C Â M A R A M U N I C I PA L D E M U R I A É
 GABINETE DO VEREADOR MÁRIO BRAMBILA
Praça Cel. Pacheco de Medeiros, s/n, Centro - CAIXA POSTAL 152 - Tel.: (32) 36396-3050 - CEP 36.880-015 Muriaé – MG
E-Mail: cmm@camaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial:www.camaramuriae.mg.gov.br

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