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materia nº 554/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 554 / 2026
Date 2026-05-22
EmentaINDICAÇÃO ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, solicitando a realização de estudo técnico e a implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal ao final da Rua Alfredo Bicalho, no Centro, especialmente nas proximidades das entradas e saídas de garagens dos prédios e estabelecimentos comerciais existentes no local.
native_id13941

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Proposição Aprovada
2026-05-25 Proposição Encaminhada p/ apresentação em Plenário
2026-05-22 Protocolado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-26T10:41:54.288099-03:00 Aprovado por unanimidade 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº _____ / 2 0 2 6
A Exma. Sra. Vereadora Presidente 
IVONETE LACERDA ASSIS
 Excelentíssima Presidente, 
O Vereador abaixo assinado, com fundamento no inciso I do art. 191 c/c com o art. 192 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem perante V. Exa., satisfeitas as formalidades
regimentais vigentes, solicitar que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN -
Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, solicitando a
realização de estudo técnico e a implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal ao final
da Rua Alfredo Bicalho, no Centro, especialmente nas proximidades das entradas e saídas de
garagens dos prédios e estabelecimentos comerciais existentes no local.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se faz necessária em razão das reclamações de moradores e
comerciantes da localidade, tendo em vista que motocicletas vêm sendo estacionadas de forma
irregular sobre a calçada e também em frente às garagens dos prédios existentes no local.
A ausência de sinalização adequada tem contribuído para a obstrução da saída de veículos
das garagens, causando transtornos aos moradores e comerciantes, além de prejudicar a circulação
de pedestres, que ficam impedidos de utilizar a calçada com segurança.
Tal medida se faz necessária para disciplinar o estacionamento de veículos e motocicletas na
via, visando organizar o estacionamento no local, garantir a acessibilidade dos pedestres e assegurar
o livre acesso às garagens.
Diante do exposto, a pedido dos Munícipes, conto com a pronta aprovação da presente
proposição, pugnando para que esta indicação seja encaminhada para as devidas providências, a fim
de que seja realizado estudo técnico e a implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal
ao final da Rua Alfredo Bicalho, no Centro, especialmente nas proximidades das entradas e saídas
de garagens dos prédios e estabelecimentos comerciais existentes no local.
CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
Plenário Dr. João Evangelista Bandeira de Melo, 20/05/26
Léo Pereira
Vereador – PRD

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