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materia nº 118/2018

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 118 / 2018
Date 2018-08-08
EmentaDISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A FREDERICO BORGES DA COSTA
native_id1815

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2018-08-27 Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial — PROJETO DE LEI 118/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5687/2018
2018-08-15 Projeto de Lei Sancionado — PROJETO DE LEI SANCIONADO
2018-08-15 Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto — PROJETO DE LEI AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
2018-08-14 Proposição Aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA
2018-08-14 Proposição Inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
2018-08-10 Protocolado — PROTOCOLADO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
qhê
PROJETO DE LEI Nº 2 $ /2018 568
CÂMARA MUNICIPAL
deco? “Dispô b h do Título d
É ispõe sobre outorga do Título de
PROTOCOLO 908 Nº. : : fp E E
EmZO 0% — oiR Cidadania Honorária Muriaeense
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário Muriaeense
a FREDERICO BORGES DA COSTA.
Art. 2º - O diploma alusivo ao título de que trata esta lei será
entregue ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia
05 de setembro do corrente ano, em Comemoração ao Dia do Muriaeense.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Muriaé
Plenário Dr. João Evangelista Bandeira de Mello, 08 de agosto de 2018.
CARL IM SOARES RIBEIRO
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
APROVADO
EM 44, 98, 2918
Praça Cel. Pacheco de Medeiros, S/Nº - Caixa Postal, 152 - Tel.: (32) 3696-3050 - CEP 36880-015 - Muriaé - MG
E-mail's: legislativo(Dcamaramuriae.mg.gov.br / cnm(Dcamaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial: www.camaramuriae.mg.gov.br

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