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materia nº 108/2018

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 108 / 2018
Date 2018-08-08
EmentaDISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ARTUR JOSÉ DE OLIVEIRA.
native_id1841

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2018-08-21 Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial — PROJETO DE LEI 108/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5693/2018
2018-08-15 Projeto de Lei Sancionado — PROJETO DE LEI SANCIONADO
2018-08-15 Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto — PROJETO DE LEI AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
2018-08-14 Proposição Aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA
2018-08-14 Proposição Inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
2018-08-10 Protocolado — PROTOCOLADO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
5 Gaahg
PROJETO DE LEI Nº 08 /2018
CÂMARA MUNICIPAL
DE MURIA
PROTOCOLO MB 133 “Dispõe sobre outorga do Título de
Ê Honra ao Mérito” E: popa]
EmÍOL OS oR. [CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAE!
O Prefeito Municipal de Muriaé: EM di, 08 jdoty
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Honra ao Mérito a ARTUR
JOSÉ DE OLIVEIRA.
Art. 2º - O diploma alusivo ao título de que trata esta lei será
entregue ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia
05 de setembro do corrente ano, em Comemoração ao Dia do Muriaeense.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Muriaé
Plenário Dr. João Evangelista Bandeira de Mello, 08 de agosto de 2018.
— DEVAIL GOMES CORREA
Vereador
Praça Cel. Pacheco de Medeiros, S/Nº - Caixa Postal, 152 - Tel.: (32) 3696-3050 - CEP 36880-015 - Muriaé - MG
E-mail's: legislativo(Dcamaramuriae.mg.gov.br / cmm(Dcamaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial: www.camaramuriae.mg.gov.br

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