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materia nº 114/2018

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 114 / 2018
Date 2018-08-08
EmentaDISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA VITORINA MARTINS ASSIS.
native_id1847

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2018-08-21 Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial — PROJETO DE LEI 114/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5709/2018
2018-08-15 Projeto de Lei Sancionado — PROJETO DE LEI SANCIONADO
2018-08-15 Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto — PROJETO DE LEI AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
2018-08-14 Proposição Aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA
2018-08-14 Proposição Inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
2018-08-10 Protocolado — PROTOCOLADO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
5 yo4 | Ig
PROJETO DE LEI Nº j 14 /2018
CÂMARA MIMIAPIAL
DE MURI
“Dispõe sobre outorga do Título de
Honra ao Mérito” (CAMARA MUNICIPAL DE :
APROVADO
O Prefeito Municipal de Muriaé: EM d1,0S 20»
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte
PROTOCOLO 08 P
Em ZOO Jdalê O
Lei:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Honra ao Mérito a MARIA
VITORINA MARTINS ASSIS.
Art. 2º - O diploma alusivo ao título de que trata esta lei será
entregue ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia
05 de setembro do corrente ano, em Comemoração ao Dia do Muriaeense.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Muriaé
Plenário Dr. João Evangelista Bandeira de Mello, 08 de agosto de 2018.
Sragicar Feu Wilkaro
MAYCON JOSÉ RIBEIRO
Vereador
Praça Cel. Pacheco de Medeiros, S/Nº - Caixa Postal, 152 - Tel.: (32) 3696-3050 - CEP 36880-015 - Muriaé - MG
E-mail's; legislativo) camaramuriae.mg.gov.br / cnm()camaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial: www.camaramuriae.mg.gov.br

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