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materia nº 144/2018

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 144 / 2018
Date 2018-08-08
EmentaDISPÕE SOBRE OUTORGA DE COMENDA MARTINS DA COSTA A SANDRO HENRIQUE OLIVEIRA MUGUET
native_id1856

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2018-08-27 Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial — PROJETO DE LEI 144/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5726/2018.
2018-08-15 Projeto de Lei Sancionado — PROJETO DE LEI SANCIONADO
2018-08-15 Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto — PROJETO DE LEI AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
2018-08-14 Proposição Aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA
2018-08-14 Proposição Inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
2018-08-10 Protocolado — PROTOCOLADO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
5 1% lg
PROJETO DE LEINº 14// /2018
CÂMARA tviti:stÇIPAL
DE MURIAE
“Dispõe sobre outorga da Comenda
Martins da Costa”
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte
lei:
Art. 1º - Fica outorgada a Comenda Martins da Costa a SANDRO
HENRIQUE OLIVEIRA MUGUET.
Art. 2º - A medalha alusiva ao título de que trata esta lei será
entregue ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no dia
05 de setembro, em comemoração ao Dia do Muriaeense.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Muriaé
Plenário Dr. João Evangelista Bandeira de Mello, 08 de agosto de 2018.
RE CAMEÉINO
Presidente
Praça Cel, Pacheco de Medeiros, S/Nº - Caixa Postal, 152 - Tel.: (32) 3696-3050 - CEP 36880-015 - Muriaé - MG
E-mail's: legislativo(Ocamaramuriae.mg.gov.br / cnm(Dcamaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial: www.camaramuriae.mg.gov.br

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