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materia nº 138/2018

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 138 / 2018
Date 2018-08-08
EmentaDISPÕE SOBRE OUTORGA DO MÉRITO LEGISLATIVO IN MEMORIAM A TELMO BRAGA
native_id1858

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2018-08-27 Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial — PROJETO DE LEI 138/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5720/2018
2018-08-15 Projeto de Lei Sancionado — PROJETO DE LEI SANCIONADO
2018-08-15 Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto — PROJETO DE LEI AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
2018-08-14 Proposição Aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA
2018-08-14 Proposição Inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
2018-08-10 Protocolado — PROTOCOLADO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEINº 7 38 /2018
“Dispõe sobre outorga do Mérito
Legislativo in memoriam”
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte
lei:
Art. 1º - Fica outorgada do Mérito Legislativo in memoriam a
TELMO BRAGA.
Art. 2º - A medalha alusiva ao título de que trata esta lei será
entregue a família do agraciado em sessão solene do Poder Legislativo
Municipal, no dia 05 de setembro, em comemoração ao Dia do Muriaeense.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Muriaé
Plenário Dr. João Evangelista Bandeira de Mello, 08 de agosto de 2018.
MEGA RINO
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
APROVADO
EM 44, OS, 908
Praça Cel. Pacheco de Medeiros, S/Nº - Caixa Postal, 152 - Tel.: (32) 3696-3050 - CEP 36880-015 - Muriaé - MG
E-mail's: legislativo(Dcamaramuriae.mg.gov.br / cmm(Dcamaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial: www.camaramuriae.mg.gov.br

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