m Ê MUNICÍPIO DE MURIAÉ
AE a
Si eo,
MURIAÉ GABINETE DO PREFEITO
Cria o Anexo XII, na Lei Complementar nº 4.182, de 28
de dezembro de 2011, dentre outras providências.
Art. 1º Fica criado o Anexo XII - Quadro de Atribuições dos Cargos de Provimento
em Comissão da Administração Direta Municipal, na Lei Complementar nº 4.1 82, de 28 de
dezembro de 2011, com a seguinte redação:
“
ANEXO XII
ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL
Quadro de Atribuições dos Cargos de Provimento em Comissão
01- Grupo de Direção Superior - DS
DENOMINAÇÃO DO CARGO ATRIBUIÇÕES
Realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial
peracional e, apoio ao Controle Externo no que diz respeito às atividad:
los órgãos da Administração Direta, bem como dos Fundos Municipais;
articipar dos relatórios de gestão fiscal; Determinar a adoção de medi
orretivas frente às irregularidades administrativas e fiscalizar
legalidade e legitimidade dos atos de execução orçamentária; Particip:
le comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Elaborar rotinas
Controlador Interno
xecutar demais atividades correlatas e outras atribuições que lhe for
onferidas por Lei ou delegadas.
Realizar atribuições inerentes ao caráter político da Secretaria; Substitui
fe representar o Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer nos
fcasos de afastamento ou impedimento; Auxiliar o Secretário na direção.
Secretário Adjunto de Educação, Esporte e Lazer forganização, orientação, coordenação e controle de atividades os
Secretaria; Participar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados;
tender o público em geral; Executar demais atividades correlatas
si atribuições que lhe forem conferidas às por Lei ou delegadas.
Realizar atribuições inerentes ao caráter político da Secretaria; Substituir
fe representar o Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo nos
feasos de afastamento ou impedimento; Auxiliar o Secretário na direção.
Secretário Adjunto de Obras Públicas c Urbanismo forganização, orientação, coordenação e controle de atividades inerentes al
pasta, Participar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados;
fAtender o público em geral; Executar demais atividades correlatas e|
—Joutras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
Realizar atribuições inerentes ao caráter político da Secretaria; Substituir
jou impedimento; Auxiliar o Secretário na direção, organização,
Secretário Adjunto de Saúde rientação, coordenação e controle de atividades inerentes à Secretaria:
articipar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender
úblico em geral; Executar demais atividades correlatas e ou!
tribuições que lhe forem conferidas às por Lei ou delegadas.
02- Grupo de Direção - DI, Chefia - CH, Assessoramento — AS, Supervisão — SUP e Coordenação - CO
GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS DIRETAMENTE SUBORDINADOS
Desenvolver atividades e Prestar assessoramento atinentes à rotina |
idministrativa do Gabinete do Prefeito; Realizar estudos,
rocedimentos e planejamentos de atividades internas e externas;
Rs a ; articipar de atividades e eventos internos e externos; Assessorar o
Assessor Administrativo do Gabinete do Prefeito Prefeito em suas atribuições; Participar de comissões, conselhos e
utros órgãos colegiados; Atender o Público em geral; Executar demais
tividades correlatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por
i ou delegadas.
Desenvolver atividades e Prestar assessoramento atinentes à execução
(de atribuições do Gabinete do Prefeito; Assessorar na execução de
é a À tividades externas e internas; Participar de atividades e eventos
Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito internos e externos; Assessorar o dirigente do órgão em suas
tribuições; Participar de comissões, conselhos e outros órgãos
olegiados; Atender o público em geral; Executar demais atividades
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
orrelatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou
lelegadas.
Assessor da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
envolver atividades e Prestar assessoramento em trabalhos técnicos
elativos à Coordenadoria Municipal da Defesa Civil; Auxiliar o
oordenador da Defesa Civil no gerenciamento das ações de defesa
leivil em nível municipal; Assessorar na elaboração e implementação
los planos de contingência e de operações, bem como programas e
jetos relacionados com o assunto; Prestar assessoria, orientação e
upervisão a outros profissionais em assuntos de sua área de atuação;
Assessorar a coleta, a distribuição e o controle dos suprimentos
necessários ao abastecimento da população atingida em situação de
desastres; Assessorar nas vistorias de áreas de risco, intervenção,
isolamento e evacuação da população de áreas e de edificações
ulneráveis; Participar de atividades e eventos internos e externos:
articipar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados: Atender
público em geral; Executar demais atividades correlatas e outras
ões que lhe forem conferidas S por Lei ou delegadas.
Assessor de Comunicação Institucional
Jforem conferidas S por Lei ou delegadas.
Assessor de Planejamento
Desenvolver atividades e Prestar assessoramento em trabalhos técnicos
relativos às ações de Planejamento e gestão; Realizar atividades de
onsultoria interna, emitir Pareceres, informações e outros documentos
lativos à sua competência; Assessorar na elaboração e atualização
eriódica do planejamento estratégico do Município; Assistir o superior
imediato, representando-o junto à colegiados e outros órgãos quando
olicitado; Desenvolver sistemas e métodos objetivando controle e
lanejamento das atividades de sua área de atuação: Efetuar estudos e
esquisas a fim de elaborar e Propor normas, regulamentos, manuais,
rocedimentos e outros visando orientar a gestão de tarefas; Analisar
Tocessos e documentos, elaborando informações, pareceres e outros,
mecessários à instrução e tramitação dos mesmos; Planejar e
forem conferidas por Lei ou delegadas.
Assessor-Chefe de Planejamento
oordenar as atividades de consultoria interna, emitir pareceres,
informações e outros documentos relativos à sua competência; Prestar
assessoria, orientação e supervisão à outros profissionais em assuntos
de sua área de atuação; Assessorar na elaboração e atualização
periódica do planejamento estratégico do Município; Assistir o superior
[Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lhe
|forem conferidas por Lei ou delegadas.
Assessor Jurídico do PROCON
Desenvolver atividades e Prestar assessoramento em trabalhos técnicos
relativos à defesa do consumidor; Realizar estudos especializados,
pesquisas legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, emitindo
areceres acerca de assuntos de competência do órgão; Auxiliar
juridicamente o dirigente do órgão nas suas atribuições. Participar de
tividades e eventos internos e externos; Participar de comissões,
forem conferidas por Lei ou delegadas.
Chefe do Departamento de Engenharia e Fiscalização do Trânsito
Executar levantamentos de dados e informações para realização de
rocedimentos técnicos relativos à engenharia de tráfego e fiscalização
(do trânsito; Assessorar na elaboração de projetos geométricos de novas
ias, estacionamentos, terminais e intersecções, dentre outros; Analisar
je avaliar capacidade relativa ao tráfego, controle, fiscalização e
[operação do trânsito; Assessorar na elaboração dos planos de circulação
viária, na definição das sinalizações e dispositivos de fiscalização
<
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Om
Chefe de Comunicação Institucional
pibuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
tar assessoria, orientação e supervisão à outros profissionais em
Chefe Do Departamento de Gestão, Análise e Estatística de Trânsito
Uxiliar e canalização; Emitir Parecer sobre autorização da realização
le obras e eventos, na via ou fora dela, que Possam gerar impacto no
trânsito; Controlar o cumprimento das normas estabelecidas na
jassuntos de sua área de atuação; Assessorar no processo decisório
[organizacional nas políticas e atividades de Relações Públicas;
|Assessorar na elaboração do Planejamento da Comunicação
Institucional; Chefiar ações e metas para atualização, produção,
ipuração, cobertura de eventos e redação de matérias que envolvam o
lunicípio ou daqueles de interesse do Município; Chefiar em sua área
e atuação a atualização das mídias sociais do Município; Participar de
fatividades e eventos internos e externos; Participar de comissões,
[conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público em geral;
Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lhe
atividades inerentes à coleta, análise, gestão, |
tística € processamento de dados e outros instrumentos relacionados
O trânsito; Chefiar a coleta, a tabulação, o Processamento, a análise e
utilização de dados; Participar de atividades e eventos internos e
xternos; Participar de comissões, conselhos e outros órgãos
olegiados; Atender o Público em geral; Executar demais atividades
orrelatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou
Chefe do Serviço Administrativo no Gabinete
Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos,
dministração, finanças, patrimônio e logística no âmbito do órgão;
ontrolar a documentação e correspondência no âmbito do Gabinete;
Supervisionar e exercer ação gerencial e de apoio à execução de atos da
|Administração; Acompanhar a gestão dos Processos administrativos do
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do DEM UTTRAN
Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos,
jadministração, finanças, patrimônio e logística no âmbito do órgão;
Controlar a documentação € correspondência no âmbito do
Departamento; Supervisionar e exercer ação gerencial e de apoio à
fexecução de atos do Departamento; Acompanhar a gestão dos
processos administrativos do órgão; Participar de atividades e eventos
internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outros órgãos
[colegiados; Atender o Público em geral; Executar demais atividades
orrelatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou
lelegadas.
Coordenador da Escola Municipal de Trânsito
lanejar e executar campanhas educativas de trânsito, palestras e
tividades voltadas para educação no trânsito; Participar da elaboração
Coordenador Executivo do Procon Municipal
lanejar, elaborar, Propor, coordenar e executar a política municipal de
roteção e defesa do consumidor; Coordenar a realização da mediação
indi ou coletiva de conflitos de consumo; Promover
rocedimentos administrativos relacionados as relações de consumo;
jAplicar as sanções administrativas previstas na legislação de defesa do
fconsumidor; Receber, assinar, avaliar i
onsumidores, informar e conscientizar os consumidores; Desenvolver
ituação; Manter cadastro atualizado de reclamações contra
'omecedores de produtos e serviços; Manter cadastro de entidades
—
Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes
irigir o órgão municipal de trânsito; Exercer as atribuições inerentes 1
à função de Autoridade Municipal de Trânsito; Realizar o planejamento |
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Assessor de Governo Municipal
(correlatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei o
delegadas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
eis e dos atos normativos municipais; Assessorar a organização
realização de atos sociais, culturais e demais eventos oficiais em que haj
ja participação ou apoio do Município; Participar de atividades e eventos
internos € externos; Participar de comissões, conselhos e outros órgão:
fcolegiados; Atender o público em geral; Executar demais er
Assessor de Compras e Licitação
jAssessorar sobre procedimentos de aquisições de bens e serviços; Instrui
tange aos processos licitatórios; Participar de atividades e evento:
internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outros órgão:
[Colegiados; Executar demais atividades correlatas e outras atribuições qua
lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
Assessor de Planejamento
Realizar atividades de consultoria interna, emitir pareceres,
informações e outros documentos relativos à sua competência; Assistir
[º superior imediato, representando-o Junto a colegiados e outros órgãos
[quando solicitado; Desenvolver sistemas e métodos objetivando
fai e plancjamento das atividades de sua área de atuação; Efetuar
tudos e pesquisas a fim de elaborar e propor normas, regulamentos,
[manuais, procedimentos e outros visando orientar a gestão de tarefas;
jAnalisar processos e documentos, elaborando informações, pareceres e
utros, necessários à instrução e tramitação dos mesmos; Planejar e
lesenvolver treinamentos, palestras e outros eventos; Participar de
tividades e eventos internos € externos; Participar de comissões,
onselhos e outros órgãos colegiados; Atender o Público em geral;
Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lhe
forem conferidas por Lei ou delegadas.
Assessor de Secretário Municipal de Administração
ompetência da Secretaria Municipal de Administração; Assessorar
xecução de atividades externas e internas; Participar de atividades
Enio internos e externos; Assessorar o dirigente do órgão em su
atribuições; Manter permanentemente organizado os arquivos
uaisquer documentos, separando-os em pastas, por assuntos, visand
filitas e agilizar consultas; Participar de comissões, conselhos e outro:
fórgãos colegiados; Atender o público em geral; Executar demai;
atividades correlatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Leil
Jou delegadas.
[des atividades e Prestar assessoramento atinentes à execução a
Assessor Jurídico de Licitações e Contratos Administrativos
—)
Desenvolver atividades e Prestar assessoramento em trabalhos jurídicos
relativos às licitações, contratos, convênios e parcerias públicas;
Realizar estudos especializados, pesquisas legislativas, doutrinárias e
jurisprudenciais, emitindo pareceres acerca de assuntos de competência
(do órgão; Auxiliar a gestão de apoio do departamento nas rotinas dos
procedimentos licitatórios visando à contratação de obras, serviços e a
aquisição de bens de consumo e Permanentes; Assessorar juridicamente
ja Comissão Permanente de Licitações, os Pregoeiros e suas equipes de
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
poio nos trabalhos a serem realizados nos certames; Prestar
tendimento aos licitantes e Público externo no que tange aos processos
icitatórios; Participar de atividades e eventos internos e externos;
articipar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados: Atender
Público em geral; Executar demais atividades correlatas e outras
tribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
Chefe da Seção de Administração e Movimentação de Materiais
Realizar o cadastramento dos bens patrimoniais, bem como manter
jcontrole da distribuição dos mesmos; Chefiar os procedimentos de
pa saídas e transferências de bens de consumo € permanentes;
luzir relatórios sobre a demanda dos materiais para orientar a
[elaboração do planejamento de aquisição; Coordenar a gestão de
toque e logística de movimentação; Praticar os atos administrativos
pesesári à execução de suas tarefas; Analisar processos e
'ocumentos, elaborando informações, pareceres e despachos
necessários à instrução e tramitação dos mesmos; Realizar a gestão de
pessoal no âmbito da Secretaria; Participar de atividades e eventos
internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outros órgãos
lcolegiados; Atender o Público em geral; Executar demais atividades
adas.
Chefe da Seção de Manutenção de Cemitérios em Distritos
rrelatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou
Es
[mortuárias e cemitérios localizados em distritos; Coordenar
manutenção, ordenação e Tecuperação de túmulos, jazigos, capelas
fexecução de suas tarefas; Participar de atividades e eventos internos
fexternos; Participar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiado:
Atender o público em geral: Executar demais atividades correlatas
utras atribuições que lhe forem conferidas por Leiou delegadas.
Chefe de Seção Administrativa
hefiar a seção administrativa realizando a direção e coordenação das
fas de competência da mesma; Praticar os atos administrativos
ecessários à execução de suas tarefas; Instruir e informar processos
le interesse da Seção; Realizar a gestão de pessoal no âmbito da seção;
articipar de atividades e eventos internos e externos; Participar de
[comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público em
(geral; Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lhe
hefiar ações inerentes ao serviço de limpeza e manutenção das capela:
[mausoléus existentes; Praticar os atos administrativos necessários à
8!
Chefe de Seção de Apoio em Distritos
hefiar seção de apoio, realizando a gestão das tarefas voltadas a
restação de serviços públicos em distritos; Estabelecer a ligação entre
Órgãos administrativos e os distritos; Praticar os atos administrativos
necessários a execução de suas tarefas; Instruir e informar processos
de interesse da Seção; Participar de atividades e eventos internos e
externos; Participar de comissões, conselhos e outros órgãos
olegiados; Atender o Público em geral; Executar demais atividades
Lorrelatas € outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou
lelegadas.
EE conferidas por Lei ou delegadas.
s
Chefe de Serviço Administrativo
hefiar serviço desenvolvido no âmbito da Secretaria, realizando ações
erenciais; Coordenar, controlar e supervisionar as atividades
esenvolvidas no âmbito de sua competência; Praticar os atos
administrativos necessários a execução de suas tarefas; Instruir e
informar processos de interesse da Seção; Elaborar ou colaborar na
[elaboração de relatórios parciais e anuais, atendendo às exigências ou
normas da unidade administrativa: Participar de atividades e eventos
internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outros órgãos
legiados; Atender o público em geral; Executar demais atividades
orrelatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou
elegadas.
Chefe do Departamento de Pessoal
hefiar as atividades de administração do pessoal emitindo normas,
lanejando, coordenando, orientando e controlando todas as atividades
e pessoal; Realizar os procedimentos administrativos necessários a
prisão, afastamentos e exoneração de servidores, bem como todos
s trâmites inerentes aos servidores durante o período de efetivo
fexercício do cargo; Gerenciar e ter sob sua guarda o registro de
frequência; Gerenciar a elaboração da folha de pagamento; Praticar os
jatos administrativos necessários a execução de suas tarefas; Instruir e
informar processos de interesse da Administração; Elaborar ou
[colaborar na elaboração de relatórios parciais e anuais, atendendo às
fexigências ou normas da unidade administrativa; Participar de
atividades e eventos internos e externos; Participar de comissões,
[conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público em geral,
[Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lhe
Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação
rem Sonferidas por Lei ou delegadas.
líticas e diretrizes na área de tecnologia da informação; Supervisioi
implementação das políticas na área de tecnologia
<
hefiar o desenvolvimento e a implantação dos sistemas d
informação; Gerenciar os recursos de tecnologia da informação: Propo DZ,
»
mo MUNICÍPIO DE MURIAÉ
A am
GABINETE DO PREFEITO
informação; Sugerir e gerenciar a aquisição e/ou locação e a devi
finstalação de novos equipamentos de tecnologia, bem como zelar pel
m funcionamento destes, cuidando, inclusive da manutenção
reventiva e corretiva; Emitir e manter em arquivo, relatórios e demai:
atrimônio ou locado; Executar cursos de capacitação profissional ao:
ervidores atinentes à área de tecnologia; Praticar os atos administrativi
necessários a execução de suas tarefas; Instruir e informar processos de
interesse da Administração; Elaborar ou colaborar na elaboração ds
Felatórios parciais e anuais, atendendo às exigências ou normas
unidade administrativa; Participar de atividades e eventos internos
fexternos; Participar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados:
jAtender o público em geral, Executar demais atividades correlatas
utras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
Chefe do Serviço de Controle de Orçamentos e Publicidade de
Processos Licitatórios
hefiar a elaboração, organização e execução dos orçamentos |
ecessários a fase interna dos procedimentos licitatórios; Coordenar as
tividades de publicidade dos atos licitatórios; Proceder a divulgação
[dos certames; Assessorar sobre procedimentos de aquisições de bens e
serviços; Instruir processos administrativos realizando os atos
necessários ao atendimento de seu objeto; Integrar as comissões
permanente e especial de licitações; Participar de atividades e eventos
internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outros órgãos
Colegiados; Atender o público em geral; Executar demais atividades
jcorrelatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou
lelegadas.
Chefe do Serviço de Ouvidoria
hefiar o serviço de Ouvidoria, respondendo dentro do prazo as
felttações recebidas; Promover interação com os órgãos de ouvidoria;
oordenar o registro e efetuar o controle dos procedimentos
fencaminhados à ouvidoria; Acompanhar e controlar as solicitações de
esclarecimentos ou levantamentos; Supervisionar a produção de dados,
informações e relatórios sobre as atividades realizadas e encaminhá-los
konforme regulamentações e orientações; Participar de atividades e
ventos internos e externos: Participar de comissões, conselhos e outros
fds colegiados; Atender o público em geral; Executar demais
tividades correlatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por
Lei ou delegadas.
Chefe do Setor de Acompanhamento de Publicações e Edição de
Atos Administrativos
“Chefiar O setor de acompanhamento de publicações dos atos oficiais,
upervisionando a publicação no Diário Oficial do Município e em
utros meios; Realizar a uniformização e normatização dos atos
raticados; Zelar pela tempestividade e correções dos atos
'dministrativos; Participar de atividades e eventos internos e externos;
articipar de comissões, conselhos e outros Órgãos colegiados; Atender
público em geral; Executar demais atividades correlatas e outras
tribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
Chefe do Setor de Almoxarifado
hefiar os serviços de almoxarifado, recebendo, estocando €
istribuindo os diversos materiais: Conferir O estoque, examinando
criodicamente o volume de mercadorias e calculando necessidades
turas; Controlar o recebimento de material, confrontando as
requisições e especificações com as notas e material entregue;
i O armazenamento de produtos e materiais, fazendo
identificação e disposição adequadas, visando uma estocagem racional;
(Zelar pela conservação do material estocado em condições adequadas
fevitando deterioramento e perda; Fazer os registros dos materiais sob
ps nos depósitos, registrando os dados em terminais de computador
u em livros, fichas e mapas apropriados, facilitando consultas
imediatas; Dispor diariamente dos registros atualizados para obter
informações exatas sobre a situação real do almoxarifado; Realizar
linventários e balanços do almoxarifado; Coordenar e controlar o
ftrabalho do pessoal do almoxarifado; Participar de atividades e eventos
internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outros órgãos
lcolegiados; Atender o Público em geral; Executar demais atividades
rrelatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou
Hcegadas
Chefe do Setor de Atividades Gerais
[Chefiar setor de atividades gerais, realizando a coordenação das
Atividades de consertos e reparos nas dependências, móveis e utensílios
Ee patrimônio municipal; Praticar os atos administrativos necessários a
xecução de suas tarefas; Instruir e informar processos de interesse da
Seção; Participar de atividades e eventos internos e externos; Participar
(de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público
[em geral, Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que
|lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
Chefe do Setor de Limpeza e Conservação
hefiar o setor de limpeza e conservação, realizando a supervisão e
coordenação das atividades; Praticar os atos administrativos
necessários a execução de suas tarefas; Instruir e informar processos de
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
interesse da Seção; Participar de atividades c eventos internos e
Eisnes; Participar de comissões, conselhos e outros órgãos
olegiados; Atender o público em geral; Executar demais atividades
feorrelatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou
el 5
Diretor do Cemitério
Dirigir as atividades inerentes aos serviços prestados no cemitério,
[supervisionando o cumprimento das normas legais, do registro de todos
S sepultamentos realizados e de toda à documentação pertinente;
Realizar a gestão de pessoal no âmbito de suas atribuições; Praticar os
fatos administrativos necessários a execução de suas tarefas; Instruir e
informar processos de interesse da Seção; Participar de atividades e
feventos internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outros
rgãos colegiados; Atender o público em geral; Executar demais
tividades correlatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por
i ou delegadas.
Coordenador de Serviços Externos
hefiar os serviços externos de competência da Secretaria, realizando |
jações gerenciais de controle de pessoal e material empregados; Praticar
[os atos administrativos necessários a execução de suas tarefas;
Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios parciais e anuais,
atendendo às exigências ou normas da unidade administrativa;
[Participar de atividades e eventos internos e externos; Participar de
(comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público em
igeral; Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lhe
[forem conferidas por Lei ou delegadas.
Coordenador do Serviço de manutenção automotiva
hefiar serviço de montagem e manutenção preventiva e corretiva de
eículos automotores pertencentes a frota municipal; Elaborar o plano
'e manutenção preventiva e corretiva: Solicitar e manter sob sua guarda
E Tesponsabilidade os suprimentos e ferramentas necessárias para o
lesempenho das atribuições do cargo; Primar pela qualidade dos
serviços executados; Praticar os atos administrativos necessários a
execução de suas tarefas: Instruir e informar processos de interesse da
Seção; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios; Participar de
latividades e eventos internos € externos; Participar de comissões,
(saltos € outros órgãos colegiados; Atender o público em geral;
xecutar demais atividades correlatas e outras atribuições que lhe
Jforem conferidas por Lei ou delegadas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AG]
RICULTURA E MEIO AMBIENTE
Assessor do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
sistir O superior imediato, representando-o junto à colegiados e
utros órgãos quando solicitado; Desenvolver atividades e assessorar o
ecretário em pareceres e estudos sobre assuntos de interesse da pasta;
Planejar, coordenar projetos e atividades prioritárias de interesse da
ministração; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios;
articipar de atividades e eventos internos e externos; Participar de
[comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público em
(geral; Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lhe
forem conferidas por Lei ou delegad
Chefe da Divisão de Análise e Planejamento
Hc
(near ações relativas à análise de
Análise e Planejamento;
[determinando custos e bem:
e atividades inerentes à Divisão del
Realizar estudos aplicados à agricultura,
efícios sociais e econômicos da atividade!
Planejar atividades relacionadas à Preservação do meio ambiente: Propor
ções e planos relativos à agricultura e meio ambiente; Apresentar
propos e alternativas para desenvolvimento da agricultura; Participar
le atividades e eventos intemos e externos; Participar de comissões]
feonselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público em geral;
Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lhe forem
onferidas
Chefe da Divisão de Conservação do Meio Ambiente
lanejar as ações de fiscalização do cumprimento das normas referentes
o meio ambiente; Analisar os licenciamentos para localização e
cionamento das atividades industriais, comerciais, de serviços,
grícolas, pecuárias, silvicultura, florestais, irrigantes e outros, de
icordo com as normas municipais, em coordenação com os demais
rgãos; Realizar estudo e Propor diretrizes municipais, normas e
idrões relativos à Preservação e à conservação de recursos naturais e
isagísticos do Município; Adotar medidas para conservação e
utenção de parques, praças e Jardins públicos; Chefiar a execução
le planos de arborização de vias e logradouros públicos, e implantação
arborização em geral; Participar de atividades e eventos internos e
fexternos; Participar de comissões, conselhos e outros órgãos
colegiados; Atender o público em geral; Executar demais atividades
[correlatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou
Chefe da Divisão de Equipamentos
—pelegadas.
upervisionar a condi
faplicados nas atividades
[sua funcionalidade,
ção e correta utilização dos equipamentos
realizadas pela Secretaria, de maneira a manter
capacidade de é operação e segurança; Chefiar ações
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
busca de soluções para as diversas demandas de reparos e aplicação
e equipamentos; Praticar os atos administrativos necessários a
xecução de suas tarefas; Elaborar ou colaborar na elaboração de
latórios parciais e anuais, atendendo às exigências ou normas da
nidade administrativa; Participar de atividades e eventos internos e
xternos; Participar de comissões, conselhos e outros órgãos
olegiados; Atender o público em geral; Executar demais atividades
orrelatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou
elegadas.
Chefe da Divisão de Manutenção Rural
'ormular e coordenar a política de manutenção da infraestrutura rural;
ompatibilizar programas, projetos e atividades de manutenção das
ias rurais e de infraestrutura; Chefiar ações relativas às atividades da
idade; Participar de atividades e eventos internos e externos;
articipar de comissões, conselhos € outros órgãos colegiados; Atender
público em geral; Executar demais atividades correlatas e outras
tribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
Chefe de Gestão e Proteção Ambiental
[Chefiar e realizar pesquisas em recursos naturais, proteção e melhoria
[da qualidade ambiental, pelo planejamento, controle, fiscalização das
atividades que afetam o meio ambiente; Supervisionar e fiscalizar a
ficarão de normas relativas ao meio ambiente; Participar de
tividades e eventos intemos e externos; Participar de comissões,
(conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público em geral;
[Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lhe
[forem conferidas por Lei ou delegadas.
Chefe do Setor de Campo
hefiar a produção e manutenção das mudas de árvores nativas; Chefiar |
fações de manutenção e conservação dos aparelhos públicos ligados a
lagricultura e meio ambiente; Participar de atividades e eventos internos
[e externos; Participar de comissões, conselhos e outros órgãos
ppoteiados; Atender o público em geral; Executar demais atividades
orrelatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou
Chefe do Setor de Equipamentos Leves e de Manuseio
delegadas,
upervisionar a condição e correta utilização dos equipamentos leves €
le manuseio aplicados nas atividades realizadas pela Secretaria, de
eira a manter sua funcionalidade, capacidade de operação e
praça: Chefiar ações para reparo e manutenção dos equipamentos
leves; Praticar os atos administrativos necessários a execução de suas
tarefas; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios; Participar
(de atividades e eventos internos e externos; Participar de comissões,
E e outros órgãos colegiados; Atender o público em geral;
xecutar demais atividades correlatas e outras atribuições que lhe
forem conferidas por Lei ou delegadas.
Chefe do Setor de Estradas Rurais
oordenar ações visando a manutenção, restauração e conservação de |
ins rurais; Planejar e dirigir os planos periódicos de manutenção
as vias rurais; Praticar os atos administrativos necessários a execução
jde suas tarefas; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios;
Participar de atividades e eventos internos e externos; Participar de
comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público em
[geral; Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lhe
lforem conferidas por Lei ou delegadas.
Chefe do Setor de Infraestrutura
Realizar o cadastramento dos bens patrimoniais, bem como manter |
jcontrole da distribuição dos mesmos: Promover os meios de
infraestrutura para atividades de Preservação, educação, fiscalização,
icenciamento ambiental, Tecuperação e manutenção de áreas verdes;
hefiar ações de atendimento e assessoria à agricultura familiar,
jueno e médio produtor rural, com equipamentos, pessoal e
sistência técnica; Praticar os atos administrativos necessários a
xecução de suas tarefas; Elaborar ou colaborar na elaboração de
relatórios; Participar de atividades e eventos internos e externos;
Participar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender
público em geral; Executar demais atividades correlatas e outras
hibuições s que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
Chefe do Setor de Inspeção de Frigoríficos
[Chefiar ações de inspeção e fiscalização de produtos de origem animal
em âmbito municipal; Coordenar a fiscalização dos estabelecimentos;
[Tomar as medidas pertinentes em caso de irregularidades; Coordenar o
Serviço de Inspeção Municipal; Praticar os atos administrativos
mecessários a execução de suas tarefas; Elaborar ou colaborar na
lelaboração de relatórios; Participar de atividades e eventos internos e
fexternos; Participar de comissões, conselhos e outros órgãos
colegiados; Atender o público em geral; Executar demais atividades
orrelatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou
elegadas.
Chefe do Setor de Manutenção de Bueiros de Estradas
mover a restauração e reparo dos bueiros de estradas rurais; Chefiar
ões de manutenção e Tecuperação da drenagem fluvial das estradas
is, Praticar os atos administrativos necessários a execução de suas
fas; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios; Participar de
Ba
ES Ê MUNICÍPIO DE MURIAÉ
pn
GABINETE DO PREFEITO
tividades e eventos intemos € externos; Participar de comissões,
onselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público em geral;
xecutar demais atividades correlatas e outras atribuições que lhe
forem conferidas por Lei ou delegadas.
Chefe do Setor de Máquinas Pesadas
Supervisionar a condição e correta utilização dos equipamentos
dos aplicados nas atividades realizadas pela Secretaria, de maneira
manter sua funcionalidade, capacidade de operação e segurança;
lanejar e chefiar as operações de manutenção e conservação das
uinas pesadas da Secretaria; Participar de atividades e eventos
internos e externos; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios;
articipar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender
público em geral; Executar demais atividades correlatas e outras
tribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
Chefe do Setor de Monitoramento Ambiental
hefiar ações de monitoramento das demandas sociais relativas ao
eio ambiente; Realizar medições, estudos, análises de impacto natural
Outros instrumentos; Registrar os dados coletados em relatórios,
encaminhando-os aos órgãos competentes para elaboração de projetos
[de atuação na área; Promover a conscientização da população para
reduzir a degradação ambiental; Elaborar ou colaborar na elaboração
[de relatórios; Participar de atividades e eventos internos e externos;
Participar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender
[o público em geral; Executar demais atividades correlatas e outras
Chefe do Setor de Obras e Serviços
prrbuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
hefiar o setor de obras e serviços; Supervisionar a execução das obras |
fe dos serviços de engenharia realizados no âmbito da secretaria; Propor
e executar medidas de prevenção de deterioração do patrimônio
imunicipal em área rural; Elaborar ou colaborar na elaboração de
relatórios; Participar de atividades e eventos internos e externos;
[Participar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender
fo público em geral; Executar demais atividades correlatas e outras
Chefe do Setor de Resíduos Sólidos e Biomassa
—uruições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
hefiar o setor de resíduos sólidos e biomassa, promovendo estudos,
e e ações visando a implementação da biomassa como
onte energética na zona rural; Realizar os Planos de gestão de resíduos
ólidos na zona rural; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios;
articipar de atividades e eventos internos e externos; Participar de
(comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público em
igeral; Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lhe
forem conferidas por Lei ou delegadas.
Chefe do Setor de Transportes
oordenar a equipe de motoristas e operadores de máquinas pesadas;
(E fergenar a manutenção preventiva e reparadora dos veículos;
oordenar e monitorar os abastecimentos de combustíveis dos
eículos; Gerenciar a troca dos pneus dos veículos; Participar de
atividades e eventos internos e externos; Participar de comissões,
feonselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público em geral;
[Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lhe
forem conferidas por Lei ou delegadas.
Coordenador de Parques e Unidades de Conservação
hefiar a equipe de poda de árvores nas áreas correlatas; Zelar pela ]
anutenção e integridade dos parques e áreas de conservação; Elaborar
u colaborar na elaboração de relatórios; Participar de atividades e
ventos internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outros
rgãos colegiados; Atender o público em geral; Executar demais
latividades correlatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por
Lei ou delegadas.
Coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento Ambiental
Coordenar o estudo e pesquisa para novas soluções em
(desenvolvimento ambiental; Elaborar ou colaborar na elaboração de
relatórios; Participar de atividades e eventos internos e externos;
Participar de comissões, conselhos e outros Órgãos colegiados; Atender
fo público em geral; Executar demais atividades correlatas e outras
atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
Coordenador de Praças e Jardins
|Coordenar o suprimento de mudas; Coordenar a manutenção das praças
fe jardins municipais; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios;
Participar de atividades e eventos internos e externos; Participar de
(comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público em
jgeral; Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lhe
forem conferidas por Lei ou delegadas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN'
TO ECONÔMICO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E
Assessor da Gerencia de Convênios
|Assessorar na gestão dos convênios; Acompanhar o desenvolvimento de
[cada convênio; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios;
Participar de atividades e eventos internos e externos; Participar de
[comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público e;
geral; Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lh:
[forem conferidas por Lei ou delegadas.
Assessor de Projetos,
envolver atividades e Prestar assessoramento nos processos dg
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Flesenvolvimento de projetos; Fazer levantamento das necessidades
requisitos dos projetos; Coordenar o desenvolvimento de planilhas
tudos técnicos; Apresentar e controlar documentações; Providenci:
os atos necessários para execução do projeto; Arquiv
[documentação do projeto; Emitir relatórios diversos; Agendar visitas;
Participar de atividades e eventos internos e externos; Participar d
(comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público
igeral, Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lh
[forem conferidas por Lei ou delegadas.
Assessor do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
e Relações Institucionais
|Assistir O superior imediato, representando-o junto à colegiados e outro:
[órgãos quando solicitado; Assessorar o secretário nas fases de geração,
articulação e análise das variáveis que integram os processos de toi
(de decisões; Realizar estudos e pesquisas relativos às políticas públi
[de interesse do governo municipal; Analisar e instruir expedient
submetidos à decisão do secretário; Apurar e avaliar indicadores d
[qualidade e desempenho de agentes ou unidades vinculadas; Verificar
[cumprimento das ordens, leis e dos atos normativos municipais no âmbit
[de atuação da unidade; Participar de atividades e eventos intemos
xternos; Participar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados:
tender o público em geral; Executar demais atividades correlatas
utras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
Chefe do Setor de Apoio Administrativo
Realizar o cadastramento dos bens patrimoniais, bem como mant:
[controle da distribuição dos mesmos; Chefiar ações e metas para
estruturar e organizar arquivos de documentos; Preencher formulários.
planilhas e outros documentos; Elaborar ou colaborar na elaboração de
relatórios; Elaborar documentos e comunicados; Participar de atividade:
le eventos internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outro:
órgãos colegiados; Atender o público em geral; Executar demai
pads correlatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Leil
u delegadas.
Chefe do Setor de Desenvolvimento e Acompanhamento de Ações
[Chefiar a equipe técnica nas funções administrativas e de mobilização:
Participar do planejamento, execução e avaliação dos resultados dog
projetos desenvolvidos; Participar de atividades e eventos internos
fexternos; Participar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados:
Atender o público em geral; Executar demais atividades correlatas T
Joutras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
Chefe do Setor de Planejamento Econômico
Realizar o levantamento e análise de informações sobre aspectos
feconômicos; Contribuir para elaboração de planos de ação; Elabor:
relatórios gerenciais; Auxiliar no desenvolvimento de atividades
relacionadas à elaboração, manutenção e atualização do planejamento;
Elaborar orçamentos; Auxiliar no desenvolvimento de novos projetos
Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios; Participar de atividade:
le eventos internos e externos; Participar de comissões, conselhos € esta
lórgãos colegiados; Atender o público em geral; Executar demai:
tividades correlatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Leil
u delegadas.
Chefe do Setor de Relações Empresariais
hefiar o setor, realizando as articulações necessárias com as entidad:
jempresárias; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios; Particip:
[de atividades e eventos internos e externos; Participar de comissões,
[conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público em geral;
[Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lhe forem,
[conferidas por Lei ou delegadas.
Chefe do Setor de Relações Institucionais
Desenvolver o relacionamento com instituições, esferas do govern:
federal, estadual e municipal; Articular estratégias para estabelec:
Es públicas e privadas; Buscar a captação de recursos para
xecução de programas; Identificar e avaliar oportunidades de parcerias;
Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios; Participar de atividade:
fe eventos internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outro:
lórgãos colegiados; Atender o público em geral; Executar demai
atividades correlatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei
Jou delegadas.
Diretor de Gerência de Convênios
[Dirigir a equipe do setor; Planejar, gerenciar e supervisionar os convênios
ntratos de repasses e financiamentos firmados com o governo federal
po estadual; Facilitar o relacionamento entre o município e instituições
andatárias; Articular diferentes áreas do município para efetivar
fcontratos e convênios; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios:
Participar de atividades e eventos internos e extemos; Participar da
[comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público di
igeral; Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lh:
forem conferidas por Lei ou delegadas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assessor de Ouvidoria
Assessorar o dirigente do órgão nos assuntos de ouvidoria; Promover!
interação com os órgãos de ouvidoria; Coordenar o registro e efetuar
[controle dos procedimentos encaminhados à ouvidoria: Acompanhar
6 6]
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6 o PDA
DS 1g
* MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
ontrolar as solicitações de esclarecimentos ou levantamentos;
Supervisionar a produção de dados, informações e relatórios sobre a
tividades realizadas e encaminhá-los conforme regulamentações
rientações; Participar de atividades e eventos internos e externos:
articipar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender
úblico em geral; Executar demais atividades correlatas e oi
tribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
Assessor Técnico do Secretário de Desenvolvimento Social
essorar a Gestão do Sistema Municipal de Assistência Social;
sessorar a coordenação da Proteção Social Básica e Proteção Social
special; Assessorar no planejamento e orçamento; Assessorar
erenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social; Assessorar n:
erenciamento dos Sistemas de Informação; Assessorar n
jonitoramento e controle da execução dos serviços, programas, projeto:
benefícios; Assessorar no monitoramento e controle da red:
ocioassistencial; Assessorar na gestão do trabalho; Assessorar e apoio à
jinstâncias de deliberação; Elaborar ou colaborar na elaboração de
relatórios; Participar de atividades e eventos internos e externos;
pe de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender
úblico em geral; Executar demais atividades correlatas e outr;
tribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
Chefe da Divisão de Proteção Básica
/Acompanhar as ações das equipes técnicas de referência dos Hponiirod
la Proteção Social Básica; Realizar reuniões e capacitações co:
oordenadores e Técnicos dos dispositivos da Proteção Social Básica;
sessorar tecnicamente e acompanhar o monitoramento das ações
teção Social Básica; Garantir a oferta e definir os locais E
implantação dos Serviços, pactuando as parcerias necessárias; Partici
os Conselhos de Direitos e prestar contas aos órgãos de fiscalização:|
Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios; Participar de atividade:
É eventos internos e externos; Participar de comissões, conselhos e a
rgãos colegiados; Atender o público em geral; Executar demai
itividades correlatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei)
u delegadas.
Chefe da Divisão de Proteção Especial
|Acompanhar as ações das equipes técnicas de referência dos dispositivo:
lda Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade; Realizar!
is e capacitações com Coordenadores e Técnicos dos positivos
Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade; Assesso)
ftecnicamente e acompanhar o monitoramento das ações da Proteçã
[Social Especial - Média e Alta Complexidade; Garantir a oferta e defini
EE locais de implantação dos Serviços, pactuando as parcerias necessárias:
articipar dos Conselhos de Direitos e prestar contas aos órgãos d
fiscalização; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios; Particip:
[de atividades e eventos internos e externos; Participar de comissões,
[conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público em geral;
[Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lhe fe
conferidas por Lei ou delegadas.
Chefe da Secretaria Executiva de Controle Social
jAssessorar estrategicamente os Conselhos de Direitos vinculados
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no que diz respeito
formulação, avaliação, controle e fiscalização da política, desde o sei
planejamento até o efetivo monitoramento das ofertas e recurso:
ldestinados às ações a serem desenvolvidas; Articular e divulgar junto ao:
Is) O local e horário da realização das reuniões ordinárias
xtraordinárias; Arquivar todos os registros documentais produzido:
pelos Conselhos de Direitos, assim como a documentação das entidad
integrantes; Assessorar as ações, eventos e a realização das Conferência:
[municipais articuladas pelos Conselhos em parceria com a gestão d:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Elaborar ou colabor:
na elaboração de relatórios; Participar de atividades e eventos internos e
ternos; Participar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados:
tender o público em geral; Executar demais atividades correlatas
utras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
Chefe do Almoxarifado
Jos diversos materiais; Conferir o estoque, examinando periodicamente
olume de mercadorias e calculando necessidades futuras; Controlar
recebimento de material, confrontando as requisições e especificaçõ
[com as notas e material entregue: Organizar o armazenamento d
produtos e materiais, fazendo identificação e disposição adequadas,
isando uma estocagem racional; Zelar pela conservação do material
stocado em condições adequadas evitando deterioramento e perda; Fazei
fos registros dos materiais sob guarda nos depósitos, registrando os dado:
fem terminais de computador ou em livros, fichas é mapas apropriados,
facilitando consultas imediatas; Dispor diariamente dos registros
fatualizados para obter informações exatas sobre a situação real do|
almoxarifado; Realizar inventários e balanços do almoxarifado;
'oordenar e controlar o trabalho do pessoal do almoxarifado; Elaborar oi
o na elaboração de relatórios; Participar de atividades e event
hefiar os serviços de almoxarifado, recebendo, estocando e demand
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
internos € externos; Participar de comissões, conselhos e outros órgão:
Colegiados; Atender o público em geral; Executar demais atividade:
[correlatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei o
legadas.
Chefe do Departamento de Gestão Administrativa, Orçamentária e
Financeira
hefiar o Departamento de Gestão Administrativa, Orçamentária
Financeira; Elaborar o orçamento da assistência social; Executar
espesas do fundo municipal da assistência social; Observar e garantir o:
incípios da administração pública — a legalidade, a impessoalidade,
oralidade, a publicidade e a eficiência; Monitorar os repasses dos
ursos co-financiados pelo governo federal e estadual; Prestar conta:
despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
Eloa ou colaborar na elaboração de relatórios; Participar de atividade:
eventos internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outro:
fra colegiados; Atender o público em geral; Executar demai:
tividades correlatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei
lou delegadas.
Chefe do Departamento de Gestão de Benefícios de Transferência
de Renda
Efetuar a Gestão de Benefícios de Transferência de Renda; Coordenar
fexecução dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada — Pro;
[Programa Bolsa Família (PBF); Coordenar as equipes nas ações d:
adastramento relacionadas ao Cadastro Único de famílias em situação
obreza e extrema pobreza (busca ativa e acompanhamento das famílias)
tender as demandas de auditorias e revisão cadastral; Coordenar
relações entre as Secretarias de Desenvolvimento Social, Educação
aúde para o acompanhamento dos beneficiários e verificação
ondicionalidades; Coordenar as ações relativas aos benefícios eventuais;
Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios; Participar de atividad:
E eventos internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outr
órgãos colegiados; Atender o público em geral; Executar demai
latividades correlatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei
u delegadas.
Chefe do Departamento de Vigilância Socioassistencial
hefiar o Departamento de Vigilância Socioassistencial; Sistematizar.
lanalisar e disseminar as informações territorializadas, para os serviço:
Ee compõem a Proteção Social Básica e Especial - Média e Al
'omplexidade, relativas à execução da Política de Assistência Social, ne
[que diz respeito às situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobr:
famílias e indivíduos e das situações de violação de direitos no:
erritórios, assim como o tipo, volume e padrões de qualidade dos serviço:
fertados pela rede socioassistencial; conhecimento sobre a população
território, para a criação e execução de políticas públic
[contextualizadas; assim como o planejamento e execução das açõe:
pertinentes às famílias em situação de vulnerabilidade; Elaborar o
[colaborar na elaboração de relatórios; Participar de atividades e evento:
internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outros órgão:
leolegiados: Atender o público em geral; Executar demais atividades
[correlatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou
Chefe do Serviço de Apoio à Casa Acolhedora
nepadas.
lanejar as atividades de acolhida com os usuários inseridos no
lequipamento em conjunto com a equipe técnica; Promover reuniões co!
A equipe técnica para avaliação das ações desenvolvidas com os usuários
/Acompanhar o processo de referência e contra referência do serviço:
Participar das reuniões de organização, avaliação e monitoramento do:
serviços e de capacitações da equipe; Elaborar relatórios para registro
monitoramento do serviços: Articular parceria com a red
isocioassistencial, assim como outros órgãos públicos, privados d]
fundações; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios; Particip:
[de atividades e eventos intemos e externos; Participar de comissões)
conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público em geral;
[Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lhe forem
onferidas por Lei ou delegadas.
Chefe do Serviço de Apoio à Casa de Abrigamento Institucional
hefiar o Serviço de Apoio à Casa de Abrigamento Institucional; Planejar
fas oficinas pedagógicas com os usuários inseridos no equipamento;
[Promover reuniões com equipe técnica para avaliação das açõe
(desenvolvidas com os usuários; Acompanhar o processo de referência
[contra referência do serviço; Participar das reuniões de organização,
prtação e monitoramento dos serviços, assim como de capacitação di
quipe de trabalho; Elaborar relatórios para registro e monitoramento ds
serviço; Articular parceria com a rede socioassistencial, assim com:
[outros órgãos públicos, privados e fundações; Elaborar ou colaborar 4
felaboração de relatórios; Participar de atividades e eventos intemos
xternos; Participar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados;
tender o público em geral; Executar demais atividades correlatas d
utras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
[Chefe do Serviço de Apoio ao Centro de Referência Especializado
hefiar o Serviço de Apoio ao Centro de Referência Especializado em)
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
em População de Rua
População de Rua; Planejar as oficinas de geração de renda com a
jusuários inseridos no equipamento. Promover reuniões com equip:
'éonica para avaliação das ações desenvolvidas com os usuários;
/Acompanhar o processo de referência e contra referência do serviço;
Planejar e participar das reuniões de organização, avaliação
monitoramento dos serviços; Elaborar relatórios para registro
imonitoramento do serviço; Articular parceria com a red
ocioassistencial, assim como outros órgãos públicos, privados
fundações; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios: Particip:
de atividades e eventos intemos e externos; Participar de comissões.
[conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público em geral
Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lhe for
Chefe do Serviço de Apoio ao Conselho Tutelar
—onteridas por Lei ou delegadas.
hefiar o Serviço de Apoio ao Conselho Tutelar; Organizar o fluxo de
jatendimento do Conselho Tutelar; Estabelecer o fluxo de informações
fentre o Conselho Tutelar e a Secretaria de Desenvolvimento Social:
[Verificar a entrada e saída de correspondências, receber e enviail
documentos; Recepcionar o público, arquivar documentos; Emitir
relatórios; Realizar monitoramento mensal quantitativo do:
atendimentos; Planejar e participar de reuniões de equipe para aalição
lo serviço: Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios; Particip:
Ee atividades e eventos internos e externos; Participar de comissões,
onselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público em geral;
Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lhe for:
onferidas por Lei ou delegadas.
Chefe do Serviço de Apoio ao Núcleo de Atendimento de
Assistência Social
'hefiar o Serviço de Apoio ao Núcleo de Atendimento de map
Social; Organizar o fluxo de atendimento do Núcleo de Atendimento d
Assistência Social; Verificar a entrada e saída de correspondências,
receber e enviar documentos; Recepcionar o público, arquivail
locumentos; Emitir relatórios; Realizar monitoramento mensa
uantitativo dos atendimentos; Planejar e participar de reuniões de equi;
ara avaliação do serviço; Elaborar ou colaborar na elaboração ds
latórios; Participar de atividades e eventos internos e externos;
articipar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender
úblico em geral; Executar demais atividades correlatas e outr:
tribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
Chefe do Setor de Apoio e Manutenção
Realizar o cadastramento dos bens patrimoniais, bem como manterl
fenttolo da distribuição dos mesmos; Promover a avaliação e reavaliação,
los bens móveis e imóveis da Secretaria Municipal de Desenvolviment:
Social.; Comunicar e tomar providências cabíveis nos casos ag
firregularidades constatadas na estrutura física e bens patrimoniais di
[dispositivos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Realizar inspeção e inventário anual dos bens patrimoniais da Secretaria;
laborar ou colaborar na elaboração de relatórios; Participar de atividade
eventos internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outro:
fórgãos colegiados; Atender o público em geral, Executar demais
Atividades correlatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei
Chefe do Setor de Gestão da Despesa Pública
oordenar a gestão da despesa pública; Organizar e manter atualizado
adastro de fornecedores; Organizar, avaliar e gerenciar as solicitaçõe
po equipes dos dispositivos da Secretaria Municipal de Ni nat
Ea delegadas.
ocial com relação a aquisição de materiais e produtos; Adquirir materiai:
u serviços, conforme normas e leis em vigor; Executar fases da despes:
pública; Realizar processos de compra com dispensa de licitação.
conforme dispositivos em Lei: Elaborar ou colaborar na elaboração de
relatórios; Participar de atividades e eventos intenos e externos;
Participar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender
fpúblico em geral; Executar demais atividades correlatas e outr
jatribuições que lhe forem conferidas is por Lei ou delegadas.
Chefe do Setor de Pessoal
hefiar o Setor de Pessoal; Promover ações de treinamento
lesenvolvimento das equipes de trabalho; Promover ações de qualidad
[de vida e assistência aos servidores; Administrar relações de trabalho;
[Gerenciar o regime disciplinar dos servidores; Acompanhar as equipes dd
trabalho através de documentações, preparação da folha de pagamento.
[controle de ponto, férias, afastamento, abonos; Realizar cálculo de fo)
[de pagamento e encargos sociais; Elaborar ou colaborar na elaboração de
relatórios; Participar de atividades e eventos intemos e externos:
Participar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender
público em geral; Executar demais atividades correlatas e out
atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
Chefe do Setor de Transportes
[Gerir os transportes; Auditar transações de abastecimento; Fazer
fadministração da equipe de transportes; Garantir a eficiência na operação
pr transportes, organizando as rotas; Monitorar a qualidade do serviç:
restado; Realizar levantamento das necessidades e acompanhar
manutenção da frota de veículos da Secretaria de Desenvolviment
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
[Social; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios; Participar de
latividades e eventos intemos e externos; Participar de comissões.
jconselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público em geral;
Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lhe forem
Chefe do Setor de Apoio a Procedimentos Licitatórios
enteridas por Lei ou delegadas.
articipar dos procedimentos de aquisições de bens e serviços em sua fase
linterna e externa; Receber, conferir e solicitar informações necessárias
instrução de processos licitatórios relacionados às compras de mat
kmipaiaiios. contratação de serviços e obras: Registrar e acom;
las informações das licitações, visando ao cumprimento da prestação d
onta; Elaborar os contratos e atas de registro de preços, com base 5
Feulmeno vigente; Identificar e encaminhar as irregularidades da
xecução das penalidades; Receber e encaminhar à autoridad:
'ompetente as solicitações de troca de produtos e/ou marcas pleitea
elos licitantes; Participar de atividades e eventos internos e externos;
articipar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender q
úblico em geral; Executar demais atividades correlatas e outr;
tribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
Coordenador da Casa Acolhedora
oordenar as atividades desenvolvidas na Casa Acolhedora;Revisar|
tualizar e fazer cumprir o regimento interno; Gerir a unidade; Articular|
facompanhar e avaliar o processo inserção e desligamentos dos usuários:
Implementar programas, projetos e serviços da Proteção Social Especial
ke Alta Complexidade; Coordenar a execução e o monitoramento de
erviços, o registro de informações e a avaliação das ações; Participar
laboração, acompanhar e avaliar os fluxos e procedimentos para garantir
la efetivação da referência e contra referência; Coordenar a execução d:
ções, de forma a manter o diálogo e garantir a participação dos
rofissionais, bem como dos usuários inseridos na unidade; Promover
iculação com o Sistema de Garantia de Direitos Participar de atividad:
fe eventos internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outro:
órgãos colegiados; Atender o público em geral; Executar demai;
tividades correlatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por
Coordenador da Casa de Abrigamento Institucional para Crianças e
Adolescentes
erir a entidade; Elaborar, em conjunto com a equipe técnica e demai:
olaboradores, o Projeto Político Pedagógico do serviço; Supervision:
os trabalhos desenvolvidos pela equipe: Promover a articulação com
rede de serviços e com o Sistema de Garantia de Direitos Elaborar oi
colaborar na elaboração de relatórios; Participar de atividades e evento:
internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outros órgão:
olesiados: Atender o público em geral; Executar demais atividad
O!
E delegadas.
Coordenador do Cadastro Único
(comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público e;
geral, Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lh:
forem conferidas por Lei ou delegadas.
Coordenador do Centro de Convivência do Idoso
idosos; Indicar a necessidade de adequação de espaços físicos e materi:
fem quantidade e qualidade suficientes; Articular parcerias, açi
intersetoriais e de integração do Serviço em âmbito municipal. Regist
jas ações desenvolvidas; Planejar o trabalho de forma coletiva
Supervisionar e adequar a oferta do SCFV para Idosos; Elaborar oi
lcolaborar na elaboração de relatórios; Participar de atividades e eventos
internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outros órgão:
legiados; Atender o público em geral; Executar demais atividade:
orrelatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei oi
* Jdelegadas.
“|Coordenar a equipe do Serviço de Convivência de Vínculos (SCFV) =
iai:
e
Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social
Articular, acompanhar e avaliar o processo de implantação do CRAS e
implementação dos programas, serviços, projetos de proteção social
básica operacionalizadas nessa unidade; Coordenar a execução e
monitoramento dos serviços, o registro de informações e a avaliação da:
ações, programas, projetos, serviços e benefícios: Participar
elaboração, acompanhar e avaliar os fluxos e procedimentos para garanti
efetivação da referência e contra referência; Coordenar a execução da:
ções, de forma a manter o diálogo e garantir a participação di
rofissionais, bem como das famílias inseridas nos serviços ofertado:
elo CRAS e pela rede prestadora de serviços no território: Definir, co
bo A
SEC, EA,
S” GABINETE DO PREFEITO
m É MUNICÍPIO DE MURIAÉ
p
Jdelegadas.
participação da equipe de profissionais, os critérios de inclusão,
icompanhamento e desligamento das famílias, dos serviços ofertados n:
RAS; Coordenar a definição, junto com a equipe de profissionais
resentantes da rede socioassistencial do território, o fluxo de entrad
'companhamento, monitoramento, avaliação e desligamento das família:
fe indivíduos nos serviços de proteção social básica da red:
|socioassistencial referenciada ao CRAS; Promover a articulação en!
serviços, transferência de renda e benefícios socioassistenciais na área d
brangência do CRAS; Definir, junto com a equipe técnica, os meios e
ferramentas teórico-metodológicos de trabalho social com famílias e do:
percas de convivência; Contribuir para avaliação, a ser feita pelo gestor,
eficácia, eficiência e impactos dos programas, serviços e projetos ni
[qualidade de vida dos usuários; Efetuar ações de mapeamento, articulação
[E prncialização da rede socioassistencial no território de abrangência d
RAS e fazer a gestão local desta rede; Efetuar ações de mapeamento
iculação das redes de apoio informais existentes no territóri
lideranças comunitárias, associações de bairro); Coordenar d
jalimentação de sistemas de informação de âmbito local e monitorar
envio regular e nos prazos, de informações sobre os serviço:
[ocioassistenciais referenciados, encaminhando-os à Secretari
Municipal de Desenvolvimento Social; Participar dos processos dd
articulação intersetorial no território do CRAS; Averiguar as necessidad:
[de capacitação da equipe de referência e informar a Secretaria Municipal
E Desenvolvimento Social; Planejar e coordenar o processo de busc;
tiva no território de abrangência do CRAS, em consonância co)
pira da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Participar!
as reuniões de planejamento promovidas pela Secretaria Municipal d:
Desenvolvimento Social, contribuindo com sugestões estratégicas para
imelhoria dos serviços a serem prestados; Participar de reuniõ
sistemáticas na Secretaria Municipal, com presença de coordenadores d
utro(s) CRAS (quando for o caso) e de coordenador(es) do CREAS (ou.
pa ausência deste, de representante da proteção especial); Elaborar 01
olaborar na elaboração de relatórios; Participar de atividades e event
internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outros órgão:
(colegiados; Atender o público em geral; Executar demais atividade:
forrelatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou
Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência
Social
/Articular, acompanhar e avaliar o processo de implantação do CREAS é
seu(s) serviço(s), quando for o caso; Coordenar as rotinas administrativas,
pá processos de trabalho e os recursos humanos da Unidade, Participar
laboração, acompanhamento, implementação e avaliação dos fluxos
procedimentos adotados, visando garantir a efetivação das articulaçõe
mecessárias; Subsidiar e participar da elaboração dos mapeamentos
área de vigilância socioassistencial do órgão gestor de Assistência Social
Eooica a relação cotidiana entre CREAS e as unidades referenci
jo CREAS no seu território de abrangência; Coordenar o processo d
iculação cotidiana com as demais unidades e serviçi
ocioassistenciais, especialmente os CRAS e Serviços de Acolhimento.
ma sua área de abrangência; Coordenar o processo de articulação cotidi;
m as demais políticas públicas e os órgãos de defesa de direitos,
orrendo ao apoio do órgão gestor de Assistência Social, sempre qu
ecessário; Definir com a equipe a dinâmica e os processos de trabalho
erem desenvolvidos na Unidade; Discutir com a equipe técnica a adoçã
lde estratégias e ferramentas teórico-metodológicas que possam qualific:
trabalho; Definir com a equipe os critérios de inclusão.
'companhamento e desligamento das famílias e indivíduos nos serviço:
[ofertados no CREAS; Coordenar o processo, com a equipe, unidad:
referenciadas e rede de articulação, quando for o caso, do fluxo dk
entrada, acolhida, acompanhamento, encaminhamento e desligament:
ldas famílias e indivíduos no CREAS; Coordenar a execução das ações.
fassegurando diálogo e possibilidades de participação dos profissionais
[dos usuários; Coordenar a oferta e o acompanhamento do(s) serviço(s),
incluindo o monitoramento dos registros de informações e a avaliação
jações desenvolvidas; Coordenar a alimentação dos registros ds
linformação e monitorar o envio regular de informações sobre o a]
fe as unidades referenciadas, encaminhando-os ao órgão gestor; Contribui
jpara a avaliação, por parte do órgão gestor, dos resultados obtidos pel
'REAS, Participar das reuniões de Planejamento promovidas pelo órgão)
estor de Assistência Social e representar a Unidade em outros espaços,
juando solicitado; Identificar as necessidades de ampliação do RH
idade e/ou capacitação da equipe e informar o órgão gestor de
istência Social; Coordenar os encaminhamentos à rede e 5
icompanhamento; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios;
articipar de atividades e eventos internos e externos; Participar de
omissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público em,
6 6]
16]
BAI:
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
ei Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lhe
forem conferidas por Lei ou delegadas.
Coordenador do Centro de Referência Especializado em População de
Rua
/Articular, acompanhar e avaliar o processo de implantação do Centro POP,
seu(s) serviço(s), quando for o caso; Coordenar as rotina:
administrativas, os processos de trabalho e os recursos humanos
Unidade; Participar da elaboração, do acompanhamento,
implementação e avaliação dos fluxos e procedimentos adotados, visand.
garantir a efetivação das articulações necessárias; Coordenar a relação,
feotidiana entre o Centro POP e as demais Unidades e serviços
ocioassistenciais, especialmente com os serviços de acolhimento par
popuação em situação de rua; Coordenar o processo de articulação
otidiana com as demais políticas públicas e órgãos de defesa de direitos.
recorrendo ao apoio do órgão gestor, sempre que necessário; Definir co)
penire, a dinâmica e os processos de trabalho a serem desenvolvidos
nidade; Discutir com a equipe técnica, estratégias e ferramentas teórico-
metodológicas que possam qualificar o trabalho; Coordenar a execução
ações, assegurando diálogo e possibilidades de participação des
prismas e usuários; Coordenar o acompanhamento do (s) serviço (s)
fertado, incluindo o monitoramento dos registros de informações e
favaliação das ações desenvolvidas; Coordenar a alimentação dos regis
pe informação e monitorar o envio regular, de informações sobre
nidade ao órgão gestor; Identificar as necessidades de ampliação do
lda Unidade ou capacitação da equipe e informar ao órgão gestor d
Assistência Social; Contribuir para avaliação, por parte do órgão gestor,
os resultados obtidos pelo Centro POP; Participar das reuniões d
lanejamento promovidas pelo órgão gestor de Assistência Social
epresentar a Unidade em outros espaços, quando solicitado; Coord.
s encaminhamentos à rede e seu acompanhamento; Elaborar ou
olaborar na elaboração de relatórios; Participar de atividades e evento:
internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outros órgã
olegiados; Atender o público em geral; Executar demais atividades
orrelatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei oul
elegadas.
Coordenador do Núcleo de Atendimento de Assistência Social
ordenar a execução, o registro de informações e a avaliação das açõ
e áreas não cobertas pelos CRAS; Participar da elaboração, acompanhar
avaliar os fluxos e procedimentos para garantir a efetivação
referência e contra referência; Coordenar a execução das ações, de fo;
manter o diálogo e garantir a participação dos profissionais, bem com:
famílias atendidas pelo NAAS; Definir, com participação da equip:
[de profissionais, os critérios de atendimento das famílias acompanh:
pelo NAAS; Promover a articulação entre serviços, transferência de r.
le benefícios socioassistenciais na área de abrangência do NAAS; Definir,
junto com a equipe técnica, os meios e as ferramentas teóric:
imetodológicos de trabalho; Efetuar ações de mapeamento e articulação
[das redes de apoio informais existentes no território; Coordenar
prmentação de sistemas de informação de âmbito local e monitorar
vio regular e nos prazos, de informações sobre os serviç
socioassistenciais referenciados, encaminhando-os à Secretari
Municipal de Desenvolvimento Social; Averiguar as necessidades ds
[capacitação da equipe de referência e informar a Secretaria de Assistênci
Social (do município); Participar das reuniões de planejament:
promovidas pela Secretaria de Assistência Social (do município),
fEstntuindo com sugestões estratégicas para a melhoria dog
tendimentos prestados; Elaborar ou colaborar na elaboração ds
relatórios; Participar de atividades e eventos internos e externos!
Participar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender
público em geral; Executar demais atividades correlatas e outr:
Coordenador Executivo de Parcerias Públicas e Seleção de Pessoal
gerduições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
oordenar as parcerias públicas; Auxiliar na elaboração de instrumentos
para a seleção e formalização de parcerias; Capacitar gestores.
balhadores, integrantes de entidades e organizações, usuários 4
onselheiros de assistência social sobre o MROSC; Formular ou ajust
Jos editais de chamamento público e dispensas; Instituir e designar
membros das comissões de seleção e avaliação, previstas na Lei;
/Acompanhar a execução do objeto das parcerias; Emitir relatórios d
fexecução e cumprimento de metas; Promover o monitoramento
transparência das parcerias; Realizar a prestação de contas; Organizar
executar editais de processos seletivos para a contratação de profissionai:
para os Serviços e Programas da Secretaria de Desenvolvimento Social!
/Acompanhar as publicações no Diário Oficial do município referentes
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Participar de atividad.
je eventos internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outro:
por colegiados; Atender o público em geral; Executar pa
tividades correlatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Leil
u delegadas.
o | MUNICÍPIO DE MURIAÉ
AE o pa
E VA
a” GABINETE DO PREFEITO
Planejar e coordenar as ações de geração de emprego, trabalho e ren:
Junto com as equipes de trabalho do Programa Acessuas Trabalho
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; Acompanhar a execu:
ações e os resultados das atividades desenvolvidas; Divulgar
rogramação dessa frente de trabalho no município; Articular e reali
. a erias com órgãos públicos, privados e fundações para expansão da
Coordenador do Serviço de Geração de Emprego, Trabalho e Renda ferta de acesso ao mundo do trabalho para famílias em situação d
vulnerabilidade social; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios;
Participar de atividades e eventos intemos e externos; Participar de,
[comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público em
(geral; Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lhel
forem conferidas por Lei ou delegadas.
— Planejar e coordenar as equipes dos programas e Projetos que incentiv:
A oferta de refeição de qualidade, a preços acessíveis, a população
vulnerável, por meio da Cozinha Comunitária; Coordenar e articular
frrogramas e projetos de mobilização e educação da cidadania para
egurança alimentar; Estabelecer critérios de cooperação para à
Estorção e implementação de projetos públicos oriundos da sociedad
ivil de interesse da Política de Segurança Alimentar e Nutricional,
: E Jo Articular-se com os organismos das esferas federal e estadual ud
Coordenador do Serviço de Segurança Alimentar e Nutricional promovem políticas de segurança alimentar: Trabalhar na implantação d
prices e ações de combate à fome; Desenvolver ações de
ensibilização e mobilização da sociedade civil para promover
Segurança Alimentar e o combate à fome; Elaborar ou colaborar n
[Eee de relatórios; Participar de atividades e eventos internos
xternos; Participar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados;
Atender o público em geral; Executar demais atividades correlatas d
L utras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
rganizar os Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos
SCFV de acordo com a Tipificação Nacional de Serviço:
Socioassistenciais; Coordenar e capacitar as equipes do SCFV que atua:
os territórios no que diz respeito aos padrões conceituais, operacionais
metodológicos; Certificar de que os Serviços estão sendo ofertados Pp
Coordenador dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de [o público prioritário; Gerir o Trabalho; Planejar o direcionamento do:
Vínculos recursos financeiros, humanos, tecnológicos e materiais adequados ao s:
funcionamento; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios;
Participar de atividades e eventos internos e externos; Participar ds
[comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público e
(geral; Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lh:
[forem conferidas por Lei ou delegadas.
anizar, monitorar, avaliar e capacitar a equipe técnica em relação as
famílias beneficiárias dos programas de transferência de renda ia
Família e Benefício de Prestação Continuada; Realizar visit
[domiciliares com a equipe para fiscalização das famílias beneficiárias d
a E as Programa Bolsa Família e BPC; Realizar atendimentos para tratar
Supervisor de Benefícios de Transferência de Renda [denúncias de irregularidades; Elaborar ou colaborar na elaboração de,
relatórios; Participar de atividades e eventos internos e externos:
Participar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender q
público em geral; Executar demais atividades correlatas e outr:
atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
izar, treinar, avaliar e capacitar a equipe técnica do Cadastro Único,
relação ao preenchimento do sistema; Realizar visita domiciliar per
veriguação cadastral; Digitar junto com a equipe os dados coletados né
, Sistema de Cadastro Único; Conferir formulários e organizar os arquivos:
Supervisor do Cadastro Único laborar ou colaborar na elaboração de relatórios; Participar de atividade:
eventos internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outro:
fórgãos colegiados; Atender o público em geral; Executar demai
bo correlatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Leil
u delegadas.
izar, treinar, avaliar e capacitar a equipe de vigilância da Unidad.
[de Acolhimento Institucional para pessoas em situação de rua; Organi.
s arquivos e preencher formulários; Contatar a rede socioassistencial
lanejar reuniões de avaliação e monitoramento dos serviços prestados:
lanejar oficinas de acolhida aos usuários do serviço: Elaborar o
olaborar na elaboração de relatórios: Participar de atividades e evento:
internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outros órgão:
colegiados; Atender o público em geral; Executar demais atividad
orrelatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei o
lelegadas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
sessorar na elaboração, análise e avaliação de planos, programas
Assessor da Divisão de Ensino Fundamental rojetos pedagógicos; Coordenar, acompanhar, avaliar e redirecionar
ecução de propostas educacionais; Elaborar normas, instruções
rientações para aplicação da legislação relativa a programas e currículk
Supervisor do Serviço de Apoio à Casa Acolhedora
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
escolares e administração de pessoal, material, patrimônio e serviços]
Elaborar programas, provas e material instrucional para o ensin
fundamental; Realizar pesquisas e estudos que subsidiem a proposta da
olíticas, diretrizes e normas educacionais; Participar da elaboração ds
A iiifeanos & propostas anuais de atividades do setor ou órgão em qud
atua; Organizar e produzir dados e informações educacionais Elaborar o!
[colaborar na elaboração de relatórios; Participar de atividades e evento:
jinternos e externos; Participar de comissões, conselhos e outros ride
feolegiados; Atender o público em geral; Executar demais atividades,
orrelatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou
fisicondas
Assessor da Divisão de Manutenção Escolar
jAssessorar na elaboração de Pesquisas de preços para apuração de cust
édio dos serviços e insumos; Emitir autorizações de fornecimento da
ateriais ou serviços; Executar fases da despesa pública]
IResponsabilizar-se pela execução do sistema operacional de compras,
inserção de lançamentos no sistema, atendimento das necessidades k
linfra estrutura das escolas, distribuição de materiais diversos p
[suprimento das escolas; Elaborar ou colaborar na elaboração de
posios; Participar de atividades e eventos internos e externos:
articipar de comissões, conselhos € outros órgãos colegiados; Atender
público em geral; Executar demais atividades correlatas e outri
— Jatribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
Assessor da Divisão de Programas e Projetos Pedagógicos
jAssessorar a execução dos Programas e projetos desenvolvidos E
Secretaria; Assessorar a escrituração das Escolas do Campo; Assessoi
E elaboração de Editais de contratação; Elaborar ou colaborar a
laboração de relatórios; Participar de atividades e eventos internos
fextemos; Participar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados;
tender o público em geral; Executar demais atividades correlatas g
utras atribuições que lhe forem conferidas às por Lei ou delegadas.
Chefe da Divisão Administrativa
hefiar a divisão administrativa, dando suporte administrativo d
rganizacional nas tarefas de competência da Secretaria; Praticar os ato:
hdmini istrativos necessários à execução de suas tarefas; Instruir
linformar processos de interesse da Divisão; Realizar a gestão de pessoal
mo âmbito do órgão; Receber, distribuir e acompanhar a tramitação ds
|documentos; Participar de atividades e eventos internos e externos;
Participar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender d
público em geral; Executar demais atividades correlatas e out
atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
Chefe da Divisão Contábil e de Suporte Operacional
[Acompanhar a execução orçamentária da Secretaria Municipal dg
Educação, Esporte e Lazer, Operacionalizar e monitorar os recurso:
financeiros; Analisar e liberar as autorizações de fornecimentos; Executar!
fases da despesa pública: Elaborar ou colaborar na elaboração d
relatórios; Participar de atividades e eventos internos e externos;
Participar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender
público em geral; Executar demais atividades correlatas e outr;
latribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
Chefe da Divisão de Gestão Escolar
Analisar e organizar o quadro de pessoal das escolas; Realizar o
levantamento de vagas para substituições ou nomeações de pessoal)
responsável pela organização de pessoal para atender as escolas;
[Administrar a movimentação de pessoal; Conceder a autorização p
exercício da função de direção e secretário escolar; Organizar
instruções normativas e resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal
lde Educação; Acompanhar as publicações da Secretaria de Educação!
Esporte e Lazer no Diário Oficial; Analisar as mudanças de lotação;
Registrar e controlar as licenças de saúde; Controlar os processo:
administrativos; Apoiar na emissão de portarias da Secretaria relativas
lotação, funções gratificadas, cessão de servidores, entre outros; Auxili:
ma elaboração de editais de convocações de servidores contratados
fatuação nestas convocações; Encaminhar os contratos para d
Departamento de Pessoal; Elaborar os atos de mudança de lotação poi
permuta e/ou ex officio; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios:|
Participar de atividades e eventos internos e externos: Participar de
(comissões, conselhos e outros órgãos colegiados: Atender o público
geral; Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lh:
[forem conferidas por Lei ou delegadas.
Chefe da Divisão de Infraestrutura Escolar
[Colaborar ou executar a elaboração de projetos de arquitetura, estrutural]
hidrossanitário para construção, reforma e ampliação,
ireparos/manutenção das escolas municipais; Elaborar planil
forçamentárias, cronogramas físico-financeiros e memoriais descritivo:
para compor processos licitatórios; Acompanhar e fiscalizar as obra:
executadas pela Secretaria Municipal de Educação; Executar as mediçõe:
lde serviços licitados, elaborando os relatórios fotográficos, aditivos.
supressões e notificações; Atender as solicitações encaminhadas É
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer,; Realizar visitas n
escolas para identificar vícios de construções e tomar as medidas cabíveis:
É
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
[Executar projetos básicos e executivos das linhas de transporte escolar;
Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios: Participar de atividade:
fe eventos internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outros
lórgãos colegiados; Atender o público em geral; Executar demai
atividades correlatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei
Chefe da Divisão de Prestação de Contas
u delegadas.
Eri a aplicação dos recursos financeiros e orçamentários d
UNDEB; Executar fases da despesa pública; Prestar cont
mensalmente do recurso executado aos conselheiros do Conselho d
/Acompanhamento e Controle Social - CACS/FUNDEB e para
[Conselho de Alimentação Escolar - CAE, das aplicações dos recursos
Programa Nacional de Alimentação - PNAE,; Controlar a aplicação do:
peqea financeiros e orçamentários de acordo com a vinculação a«
NAE,; Emitir pareceres conclusivos da prestação de contas dos recursos
lo FUNDEB para o Sistema de Gestão de Contrato — SICON; Orientar
predenes dos Conselhos CACS/FUNDEB e CAE; Emitir parecer
onclusivos na finalização da prestação de contas, inserção de dados
fanálise da prestação de contas anual junto ao Ministério da Educação,
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação : Elaborar ou
olaborar na elaboração de relatórios; Participar de atividades e evento
ternos e externos; Participar de comissões, conselhos e outros rgiosl
feolegiados; Atender o público em geral; Executar demais atividades)
[correlatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou|
Chefe da Divisão das Escolas de Campo
— felegadas
oordenar a gestão financeira, patrimonial, pedagógica e de pessoal das
colas de campo; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios:
articipar de atividades e eventos internos e externos; Participar ds
omissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público
geral, Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lh
forem conferidas por Lei ou delegadas.
Chefe da Divisão de Transporte Escolar
oordenar estudo da logística do transporte escolar com elaboração d
jeto Básico dos percursos de transporte escolar e projeto executivo:
ontrolar as atividades e manutenção da habilitação das empr
prestadoras dos serviços de transporte escolar para fins de execução d:
lespesas públicas; Planejar as estimativas de despesas públicas; Reali;
consolidação e controle dos alunos beneficiados pelo transporte escolar,
oordenar e fiscalizar as linhas e veículos terceirizados prestadores d
erviço de transporte escolar da zona rural; Coordenar o transporte
ecretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer; Elaborar ou colabo;
a elaboração de relatórios; Participar de atividades e eventos internos e
'xternos; Participar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados:!
Atender o público em geral; Executar demais atividades correlatas d
— Joutras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
Chefe do Departamento de Esporte e Lazer
Realizar planejamento das atividades esportivas e de lazer; Atender Fr
[demandas das entidades esportivas, associações de bairros dentre outras;
Elaborar o calendário esportivo municipal; Organizar encontros
fesportivos; Realizar levantamento de áreas esportivas; Desenvolv
projetos esportivos junto às escolas municipais e estaduais: Organizar.
[promover e executar os programas afetos a secretaria; Buscar inici: =]
junto ao Governo Federal e Estadual; Deliberar sobre apoio a equip:
fesportivas; Promover o esporte amador no município, representar o Pods
Executivo junto a eventos esportivos e de lazer; Acompanhar a entrega d
equipamentos e materiais esportivos junto ao Governo estadual e Feder
|Acompanhar e elaborar o Plano de Gestão do Centro de Iniciação
Esporte; Realizar a administração geral dos aparelhos esportivos;
Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios; Participar de atividad
fe eventos internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outro:
fórgãos colegiados; Atender o público em geral; Executar demai
ires correlatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei
u delegadas.
Chefe do Núcleo de Tecnologia da Educação
Realizar treinamento pedagógico para uso das Novas Tecnologias de
Informação e de Comunicação - NTIC junto às escolas conectadas;
Realizar oficinas para motivar o uso das NTIC junto aos professores
rede municipal, Realizar treinamento para utilização do Sistema Gestã
Escolar; Organizar ações, encontros e programas de uso das NTIC;,
[Capacitar os alunos parceiros juntos às escolas municipais; Prestar)
assessoria técnica e pedagógica; Dar suporte técnico na infraestrutura de
eventos educacionais; Realizar a manutenção preventiva e corretiva d
equipamentos das escolas municipais, recuperar equipamentos do:
laboratórios de informática da rede municipal, Elaborar ou colaborar n:
felaboração de relatórios; Participar de atividades e eventos internos
fexternos; Participar de comissões, conselhos € outros órgãos colegiados:
jAtender o público em geral; Executar demais atividades correlatas é
loutras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
Chefe do Serviço de Ouvidoria
— Chefiar o serviço de Ouvidoria, respondendo dentro do prazo a:
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
pre regulamentações e orientações; Participar de atividades
ventos internos e externos; Participar de comissões, conselhos e ou!
lórgãos colegiados; Atender o público em geral; Executar demai:
fatividades correlatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei
—Jou delegadas.
Chefe do Setor de Anos Iniciais
Formular, organizar, coordenar o planejamento e execução das avaliações
[diagnósticas dos Anos Iniciais do ensino fundamental do município,
facompanhando o levantamento do consolidado dos resultados; Organizar,
laborar e aplicar as avaliações diagnósticas em cada exercício para :
is do 1º ao 5º ano; Orientar e acompanhar a elaboração do Plano ds
lintervenção pedagógica das escolas; Realizar visitas às escolas
identificar dificuldades de aprendizagem propondo ações de intervenção
[pedagógica; Acompanhar os indicadores de desempenho das escol
imunicipais nas avaliações externas orientando e promovendo a anális
los resultados; Organizar encontros, palestras e capacitações
pasta para formação continuada; Organizar e acompanhar
implementação de proposta curricular dos anos inicias do ensin
fundamental, no ano em exercício; Elaborar ou colaborar na elaboração,
pe relatórios; Participar de atividades e eventos internos e externos;
articipar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender
público em geral; Executar demais atividades correlatas e o!
jatribuições que lhe forem conferidas s por Lei ou delegadas.
Chefe do Setor de Apoio e Manutenção
cionamento dos aparelhos públicos integrantes do acervo
ecretaria; Prestar apoio na estrutura física como montagem dé
uipamentos nos eventos esportivos e culturais; Manter a limpeza dos
eículos do setor; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios;
Participar de atividades e eventos internos e externos; Participar de,
pe E conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público e:
xecutar serviços de manutenção em geral para garantir o E
eral; Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que Ih
forem conferidas por Lei ou delegadas.
Chefe do Setor de Apoio a Programas e Projetos
Promover a execução dos Programas desenvolvidos ou com participação,
pa secretaria; Fiscalizar a escrituração das Escolas do Campo; Apoiar
ontratação de servidores e estagiários; Realizar consolidado di
pagamento dos estagiários junto ao departamento responsável; Controlar!
correio eletrônico da Secretaria Municipal de Educação, Esporte
Eae; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios; Participar a
tividades e eventos internos e externos; Participar de comissões,
[conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público em geral;
[Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lhe forem
[conferidas por Lei ou delegadas.
Chefe do Setor de Censo Escolar
|Acompanhar e dar suporte técnico do sistema para administração
feontrole escolar para as escolas da rede municipal; Capacitar
Secretariado da rede municipal na utilização dos sistemas utilizados:
[Realizar o suporte remoto durante o período de coleta, retificação
fechamento de dados; Conferir os relatórios para acompanhamento
matrículas dos alunos das escolas da rede municipal; Conferir os
Felatórios de transporte escolar das escolas municipais e estaduais:
Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios; Participar de atividade:
fe eventos internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outro:
Ee colegiados; Atender o público em geral; Executar demai
tividades correlatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Leil
u delegadas.
Chefe do Setor de Eventos Esportivos
[e acompanhamento dos eventos esportivos realizados ou com apoio
jmunicípio; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios; Particip:
le atividades e eventos internos e externos; Participar de comissões,
nselhos e outros órgãos colegiados: Atender o público em geral;
xecutar demais atividades correlatas e outras atribuições que lhe fc
onferidas por Lei ou delegadas.
hefiar o setor de eventos esportivos; Realizar o planejamento, Sai
Chefe do Setor de Pré-escola
'oordenar a organização e elaboração de propostas pedagógicas;
[Organizar encontros, palestras e capacitações para professores d
festagiários; Prestar assessoria pedagógica às escolas de Educação Infantil;
[Visitar as escolas para acompanhamento da rotina dos trabalhos
Educação Infantil; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios;
Participar de atividades e eventos internos e externos; Participar de
[comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público e:
geral, Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lh
forem conferidas por Lei ou delegadas.
Chefe do Setor de Supervisão de Quadras Esportivas
Realizar a gestão geral das quadras esportivas; Acompanhar e reali
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
[evantamemo das manutenções dos espaços; Elaborar ou colaborar ni
laboração de relatórios; Participar de atividades e eventos internos
fexternos; Participar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados;|
|Atender o público em geral; Executar demais atividades correlatas
— Joutras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
Diretor de Estabelecimento Escolar
Dirigir o estabelecimento escolar, no que tange à gestão administrativa,
financeira, patrimonial, pedagógica, de pessoal, do corpo docente
[discente e de toda a comunidade escolar; Representar o Estabeleciment:
[de Ensino; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios; Particip:
ide atividades e eventos internos e externos; Participar de comissões,
[conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público em geral;
Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lhe forem]
[conferidas por Lei ou delegadas.
Chefe de Divisão de Esportes e Eventos
jAcompanhar a execução de projetos e eventos esportivos e de lazer;
Supervisionar todas as atividades esportivas e eventos em que haja
perticipação ou colaboração da secretaria; Representar a secretaria é;
entos esportivos; Auxiliar o planejamento das atividades esportivas;
[Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios; Participar de atividad:
É eventos internos e externos; Participar de comissões, conselhos e Se
rgãos colegiados; Atender o público em geral; Executar demai
latividades correlatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Leil
Chefe do Setor de Esportes Aquáticos
u delegadas.
ii projetos aquáticos; Responder pela manutenção dod
fequipamentos inerentes ao esporte aquático e pelo controle ds
Imoxarifado do setor; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios;
articipar de atividades e eventos internos e externos; Participar d
[comissões, conselhos c outros órgãos colegiados; Atender o público
eral; Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que Ih:
forem conferidas por Lei ou delegadas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Assessor do Secretário Municipal de Fazenda
Desenvolver atividades e assessorar o secretário em pareceres e estudo:
[sobre assuntos de interesse da pasta; Planejar, coordenar projetos
ptidades prioritárias de interesse do secretário: Estabelecer relação co!
unidades da secretaria e as entidades com ela vinculadas: Coord:
fas atividades próprias da pasta; Apoiar o secretário nas questões relativ:
às políticas fazendárias; Liquidar as despesas relacionadas à pas!
Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios; Participar de atividade:
eventos internos e externos; Participar de comissões, conselhos e puro?
fórgãos colegiados; Atender o público em geral, Executar demai:
atividades correlatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Leil
— Jou delegadas.
Assessor de Planejamento
Realizar atividades e assessorar com consultas e emissão de certidões em
eral, taxas, alvarás, Nota Fiscal avulsa, realizar serviços de protocolo,
Entao de empresas, baixas e revisão de área; Realizar atendimento á
ontribuintes em geral; Acompanhar a tramitação de processos
fadministrativos Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios;
Participar de atividades e eventos internos e externos; Participar dg
[comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Executar demai:
tividades correlatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei
bu delegadas.
Chefe do Serviço Administrativo
[Realizar o lançamento de receitas municipais; Realizar o fechamento a
permiações bancárias das contas do Município; Realizar pagamentos de
fornecedores e atendimentos aos fornecedores e secretários Elaborar 01
colaborar na elaboração de relatórios: Participar de atividades e ventos
internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outros órgão:
peeledoss Atender o público em geral; Executar demais atividad
orrelatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei or
fictegadas.
Chefe do Serviço Cadastro Mobiliário
Realizar o atendimento aos contribuintes; Promover pesquisas E
[cadastros; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios; Participar de
latividades e eventos internos e externos; Participar de comissões,
conselhos e outros órgãos colegiados; Executar demais atividad
lcorrelatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei o
“Jelegadas.
Chefe do Serviço Gerais da Contabilidade
[Realizar serviços bancários; Realizar a verificação das despesas públicas;
[Organizar e gerir as despesas públicas; Elaborar ou colaborar na
felaboração de relatórios; Participar de atividades e eventos internos
xternos; Participar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados;
prende o público em geral; Executar demais atividades correlatas
utras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
Chefe do Serviço Protocolo
atendimento de contribuintes, a tramitação de processos administrativo:
jàs secretarias competentes; Elaborar ou colaborar na elaboração ds
relatórios; Participar de atividades e eventos intemos e externos:
Promover o protocolo de processos administrativos; Realizar ;
k|
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
articipar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Executar
lemais atividades correlatas e outras atribuições que lhe forem conferidas,
Lei ou delegadas.
Chefe do Serviço de Contabilização de Folha de Pagamento
oordenar o serviço de elaboração do pagamento de pessoal; a]
fases da despesa pública; Elaborar ou colaborar na elaboração ds
relatórios; Participar de atividades e eventos intemos e externos;
articipar de comissões, conselhos e outros Órgãos colegiados; Atender
úblico em geral; Executar demais atividades correlatas e ge
tribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO
Assessor Administrativo de Obras e Projetos
Desenvolver atividades de assessoramento a chefia nas atividades
[Ema niativam relacionadas à Secretaria; Coordenar as a
inistrativas relacionadas a obras e projetos da secretaria; Elaborar o
[colaborar na elaboração de relatórios; Participar de atividades e eventos|
internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outros órgãos
Eslsgiados Atender o público em geral; Executar demais atividades)
leorrelatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou
Assessor de Análise de Projetos
elegadas.
ei atividades e assessorar a chefia nas atividades relacion:
jà análise dos projetos; Realizar pesquisas na área de atuação; Elaborar oi
[colaborar na elaboração de relatórios: Participar de atividades e evento:
internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outros órgão:
colegiados; Atender o público em geral; Executar demais atividades,
elegadas.
Assessor de Execução Direta de Obras Públicas
Prseem e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei
Desenvolver atividades e assessorar na gestão de ações de infraestrutura,
(projetos, execução e finalização de obras e serviços de engenharia;
[Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios; Participar de atividad
Je eventos internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outro:
rgãos colegiados; Atender o público em geral; Executar demai
povo correlatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Leil
u delegadas.
Chefe de Departamento de Planejamento e Mobilidade Urbana
tender os interesses do município nos assuntos de planejament
mobilidade urbana, em busca de soluções para problemas de tráfego,
[congestionamentos, poluição ambiental decorrente de gases automotivos,
EE outros; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios; Participail
le atividades e eventos internos e externos; Participar de comissões.|
conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público em geral;
Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lhe forem]
[Coordenar e supervisionar o departamento; Desenvolver ações :
to
Chefe do Departamento Administrativo de Controle de Obras
gonteridas por Lei ou delegadas.
oordenar e supervisionar o departamento: Acompanhar a execução do:
serviços de obras, controle de prazos e custos; Elaborar ou colaborar n:
pita de relatórios; Participar de atividades e eventos internos
xternos; Participar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados:
jAtender o público em geral; Executar demais atividades correlatas
Chefe do Departamento de Atividades Urbanas
utras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
none e supervisionar o departamento; Coordenar a elaboração d
estudos e projetos das obras e serviços urbanos a serem executados pel
município; Planejar, programar e acompanhar a execução de obras
serviços; Realizar projetos para infraestrutura e serviços; Elaborar oi
colaborar na elaboração de relatórios; Participar de atividades e evento:
internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outros órgão:
pelesindos: Atender o público em geral; Executar demais atividade:
orrelatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei oi
Chefe do Departamento de Projetos
open.
oordenar e supervisionar o departamento; Gerenciar os programas é
projetos; Apoiar a elaboração, execução e encerramento dos projetos;
[Coordenar a identificação dos recursos financeiros e articular
iabilização dos projetos; Elaborar ou colaborar na elaboração ds
felatórios; Participar de atividades e eventos internos e externos:
Participar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender
público em geral; Executar demais atividades correlatas e ou!
atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
Chefe do Setor de Execução de Obras e Almoxarifado
de almoxarifado, recebendo, estocando e distribuindo os diverso
materiais; Conferir o estoque, examinando periodicamente o volume dk
mercadorias e calculando necessidades futuras; Controlar o recebimento,
de material, confrontando as requisições e especificações com as notas e
imaterial entregue; Organizar o armazenamento de produtos e materiais,
fazendo identificação e disposição adequadas; Fazer os registros do:
ps sob guarda nos depósitos, registrando os dados em terminais d
omputador ou em livros, fichas e mapas apropriados, facilitand:
[consultas imediatas; Dispor diariamente dos registros atualizados par:
[Supervisionar a execução direta e indireta das obras; Chefiar os dr
m MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GP
Aa
pó
GABINETE DO PREFEITO
fobter informações exatas sobre a situação real do almoxarifado; Realizarl
inventários e balanços do almoxarifado; Coordenar e controlar o trabalh
[do pessoal do almoxarifado; Participar de atividades e eventos internos q
fexternos; Participar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados;|
Atender o público em geral; Executar demais atividades correlatas
Joutras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas;
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
[Desenvolver atividades e prestar assessoramento em trabalhos técnicos
relativos às ações de planejamento; Prestar apoio ao Controle Interno;
ompanhar a contratualização da gestão enquanto órgão interveniente
om o estabelecimento de objetivos, metas, indicadores, dentre outros;
ealizar estudos especializados; Auxiliar os dirigentes do órgão nas suad
tribuições; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios; Particip:
[de atividades e eventos intemos e externos; Participar de comissões,
pcs e outros órgãos colegiados; Atender o público em geral;
xecutar demais atividades correlatas e outras atribuições que lhe forem)
restar assessoramento ao secretário de planejamento e Control
poiando na coordenação e definição de programas e projetos p:
realização do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária; Apoiar
ontrole Interno quanto à participação de auditorias nos diverso:
egmentos da Administração Municipal; Auxiliar os dirigentes do órgã:
as suas atribuições; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios;
articipar de atividades e eventos internos e externos; Participar d
omissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público e;
Pre s por Lei ou delegadas.
forem conferidas por Lei ou delegadas.
r
k
Assessor de Planejamento
Assessor do Secretário Municipal de Planejamento e Controle
Chefe do Setor de Apoio Administrativo
É
form Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lh:
fc
oordenar asrotinas administrativas tramitando processos, emitind:
'omunicações internas, ofícios; Elaborar ou colaborar na elaboração da
latórios; Participar de atividades e eventos internos e externos;
Participar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender
público em geral; Executar demais atividades correlatas e out
“Jatribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Assessor de Correspondência e Exames Médicos
jAssessorar e realizar o recebimento e a distribuição de dim ria
fpries. marcações de consultas entre os setores da Secretaria Munici
le Saúde de Muriaé; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios:
Participar de atividades e eventos intemos e externos; Participar dé
[comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público
geral; Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lh:
forem conferidas por Lei ou delegadas.
Assessor do Secretário Municipal de Saúde
essorar, planejar, coordenar, orientar e supervisionar a execução da:
tividades do Gabinete; Preparar e organizar as agendas do Secretário
Fenis o Adjunto; Receber correspondências e documentação
etidas à secretaria; Redigir e enviaras correspondências e documento:
riundos do Gabinete; Desempenhar outras atribuições que lhe fo)
[designadas pelo Secretário; Manter contato e articular-se com
forganizações da sociedade civil, Câmara de Vereadores, Ministéri
Público e instituições de interesse público; Elaborar ou colaborar ni
felaboração de relatórios; Participar de atividades e eventos internos
fexteros; Participar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados;
Atender 0 público em geral; Executar demais atividades correlatas
[outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
Assessor de Dispensação da Farmácia de Demandas Especiais e de
Alto Custo
Assessorar nas atividades do setor; Realizar atendimento ao público:
Possibilitar trâmites referentes as despesas públicas relacionadas a
feirurgias, exames e internações compulsórias; Realizar agendament:
médico de ordens judiciais, de transporte via TFD de ordens judiciais)
Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios; Participar de atividade:
ke eventos internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outro:
rgãos colegiados; Atender o público em geral; Executar dertoid
jatividades correlatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Leil
“Jou delegadas.
Assessor de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria
IAssessorar, avaliar, classificar e auditar exames e internações; Analisar o:
relatórios do Sistema de Informação Ambulatorial e Hospitalar, assi:
omo, Os processos e os documentos; Realizar visitas técnicas as unidad.
restadoras de serviço públicas e/ou privadas, contratadas e conveniada:
lo SUS, através da documentação de atendimento aos pacientes; Elaboi
u colaborar na elaboração de relatórios; Participar de atividades e
leventos internos e externos; Participar de comissões, conselhos e out
fapios colegiados; Atender o público em geral: Executar demai
tividades correlatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei
Assessor de Transporte dos Distritos
u delegadas.
essorar, prestar serviços de apoio logístico aos moradores dos distrito:
Os três níveis de atuação da Saúde, controlar o fluxo de veículos
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
“ Imanutenção da frota da Secretaria Municipal de Saúde; Implementar
rotinas administrativas de manutenção preventiva da frota do distrito
[como a manutenção da regularidade dos documentos de Pein
dos veículos; Receber e encaminhar as Notificações de Infração d
[Trânsito relativas à frota ao Chefe do Setor de Transportes; Providenci
jmedidas necessárias no caso de acidente e abalroamento que emo
eículos oficiais e registrar as ocorrências e avarias; Receber
supervisionar relatórios diários referentes à movimentação de veículo:
ficiais no atendimento às demandas do distrito; Providenciar
ubstituição de veículos que apresentem problemas mecânicos ou outros.
pós verificação da necessidade, desde que haja disponibilidade;
Recepcionar os veículos oficiais, vistoriando as condições físicas ao final
lo expediente, inclusive; Elaborar ou colaborar na elaboração de
latórios; Participar de atividades e eventos internos e externos;
articipar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender
úblico em geral; Executar demais atividades correlatas e outr:
tribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
Assessor do Departamento de Aquisições e Contratos
Assessorar na elaboração da fase interna dos procedimentos ds
laquisições; Executar fases da despesa pública; Receber pedidos ad
imaterial e conferências de notas fiscais, compras de insumos para cumprir
|determinação judicial; Coordenar a entrada e saída de materiais no)
lalmoxarifado, lançamento de notas fiscais; Elaborar ou colaborar
promeço de relatórios; Participar de atividades e eventos intended
xternos; Participar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados;
Atender o público em geral; Executar demais atividades correlatas g
foutras atribuições que lhe forem conferidas is por Lei ou delegadas.
Assessor do Departamento de Atenção Primária
Assessorar nas atividades do departamento; Elaborar ofícios; Controlar
pistiuição de receituários; Solicitar receituários especiais à GRS
ia documentos; Organizar os atestos, Auxiliar no remanejo d
profissionais nas Unidade de Saúde; Despachar documentos; Particip:
lde visitas as unidades rotineiras; Organizar as Folhas de Ponto ds
frequência dos profissionais das Unidades; Dar apoio às Unidades em
E versos assuntos, Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios:
articipar de atividades e eventos internos e externos: Participar de
[comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público e;
geral; Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lh
forem conferidas por Lei ou delegadas.
Assessor do Departamento de Tratamento Fora do Domicílio
[Assessorar nas atividades do departamento; Realizar agendamento ds
[consultas e procedimentos em municípios pactuados através de sistem
próprios; Realizar lançamento e monitoramento dos pro;
internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outros órgão:
flegiados; Atender o público em geral; Executar demais atividade:
orrelatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei o
Jdelegadas.
Assessor do Serviço de Ouvidoria da Saúde
Assessorar o dirigente do órgão nos assuntos de ouvidoria; Promov:
interação com os órgãos de ouvidoria; Coordenar o registro e efetuar
pétole dos procedimentos encaminhados à ouvidoria; Acompanhar
ntrolar as solicitações de esclarecimentos ou levantamentos,
Supervisionar a produção de dados, informações e relatórios sobre a:
ftividades realizadas e encaminhá-los conforme regulamentações
orientações: Participar de atividades e eventos internos e externos;
Participar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender
público em geral; Executar demais atividades correlatas e out
atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
Assessor do Serviço de Saúde Bucal
bucal; Realizar controle de estoque do insumos; Coordenar a manutenção
[de equipamentos; Receber e encaminhar documentos relacionados
|saúde bucal; Receber e digitar a produção do Dentista da rede; Redigir
documentos; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios; Participar
[de atividades e eventos internos e externos; Participar de comissões,
[conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público em geral
Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lhe for:
lconferidas por Lei ou delegadas,
Assessor do Setor Contábil
jAssessorar a realização de pagamentos de despesas, bem como q
lançamento de receitas bancarias; Assessorar a realização de fechament
jcontábil e conciliação bancaria; Realizar à escrituração fiscal do:
processos de despesas públicas; Controlar o arquivo de despesas dt
inculados; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios; Particip
de atividades e eventos internos e externos; Participar de comissões,
(conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público em geral;
Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lhe dores]
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
conferidas por Lei ou delegadas.
Assessor do Setor de Planejamento em Ações de Saúde
no Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios: Participar
tividades e eventos internos e externos; Participar de comissões,
[conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público em geral;
Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lhe forem)
onferidas por Lei ou delegadas.
Assessorar nas atividades de planejamento e execução do setor; arma
de
Assessor Técnico de Informação
|Assessorar, instalar e configurar softwares e hardwares, orientando o:
usuários nas especificações e comandos necessários para sua utilização;
[Organizar e controlar os materiais necessários para a execução das tarefa:
[de operação; Operar equipamentos de processamento automatizados d
ldados, mantendo ativa toda a malha de dispositivos conectados; Executar!
suporte técnico necessário para garantir o bom funcionamento do:
Eienedto com substituição, configuração e instalação de módulos
Rs € componentes; Administrar cópias de segurança, impressão
egurança dos equipamentos em sua área de atuação; Executar o control.
os fluxos de atividades, preparação e acompanhamento da fase d
rocessamento dos serviços e/ou monitoramento do funcionamento pi
redes de computadores; Assessorar a execução de planos de manutenção.
ldos equipamentos, dos programas, das redes de computadores e dog
pis operacionais; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios:
articipar de atividades e eventos internos e externos; Participar di
omissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público
ei Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que Thd
forem conferidas por Lei ou delegadas.
Assessor do Setor de Zoonoses
ssessoras nas atividades do setor; Transportar animais com Zoonoses:
jAssessorar ações do terceiro setor; Coordenar, monitorar e avaliar
manutenção do Centro de Controle de Zoonoses; Elaborar ou colabo:
a elaboração de relatórios; Participar de atividades e eventos internos é
mos; Participar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados;
Atender o público em geral; Executar demais atividades correlatas g
— Joutras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
Assessor Médico da Câmara Técnica de Saúde
medicamentos, procedimentos e insumos não padronizados, conform:
fprotocolos adotados; Assessorar tecnicamente o Poder Judiciário,
Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados di
Brasil e a Procuradoria Geral do Município, mediante Acordo ds
[Cooperação Técnica, nos procedimentos administrativos e judiciais e
pas o Município de Muriaé for parte ou interessado; Elaborar ou colabo
jAssessorar na elaboração da justificativa técnica para prescrição na
a elaboração de relatórios; Participar de atividades e eventos internos
xternos; Participar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados;
jAtender o público em geral; Executar demais atividades correlatas g
Joutras atribuições S que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
Assessor da Farmácia da Câmara Técnica de Saúde
Assessorar nas atividades de dispensação de medicamentos; Prestarl
atenção farmacêutica; Controlar estoque e dispensações; Assessorar,
ecnicamente o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensori
Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Procuradoria Geral d
Município, mediante Acordo de Cooperação Técnica, nos procedimento:
fadministrativos e Judiciais em que o Município de Muriaé for parte oi
linteressado; Solicitar pedidos de compras de medicamentos e insumos a:
[setor de compras; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios|
Participar de atividades e eventos internos e externos; Participar de
[comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público a
geral; Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lh:
[forem conferidas por Lei ou delegadas.
Assessor em Serviço Social da Câmara Técnica de Saúde
Assessorar nas atividades de perícia social; Confeccionar relatórios
|sociais; Assessorar tecnicamente o Poder Judiciário, o Ministério Público.
ja Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Procuradori
eral do Município, mediante Acordo de Cooperação Técnica, nos
rocedimentos administrativos e judiciais em que o Município de Murias
for parte ou interessado; Elaborar ou colaborar na elaboração d
relatórios; Participar de atividades e eventos intemos e externos;
[Participar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender q
público em geral; Executar demais atividades correlatas e outr;
latribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
Assessor Jurídico da Câmara Técnica de Saúde
sessorar juridicamente o Secretário Municipal de Saúde, o coordenado
Câmara Técnica de Saúde e a equipe multidisciplinar da Cà
écnica de Saúde sobre os aspectos jurídicos afetos as políticas pública:
[de saúde; Assessorar a Procuradoria Geral do Município realizand
análise prévia dos casos submetidos a Câmara Técnica de Saúd:
elaborando pesquisas técnicas, legislativas, doutrinárias
jurisprudenciais sobre os casos para emissão de notas técnicas, parec:
fe formulação de peças judiciais pelos Procuradores Jurídicos Municipais
Efetivos; Assessorar tecnicamente o Poder Judiciário, o Ministéri
[8 6]
8
Em MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
[Procuradoria Geral do Município, mediante Acordo de Cooperação
[Técnica, nos procedimentos administrativos e judiciais em que
[Município de Muriaé for parte ou interessado; Elaborar ou colaborar
laboração de relatórios; Participar de atividades e eventos inteninstél
punir Participar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados:|
Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil e À
tender o público em geral; Executar demais atividades correlatas e|
utras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
Je
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratos
jAssessorar na confecção de toda fase interna para processo licitatório;
upervisionar os procedimentos de aquisições e despesas; Rec.
pelo de material; Assessorar o Fiscal dos Contratos; Elaborar oul
olaborar na elaboração de relatórios; Participar de atividades e eventos)
internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outros órgãos
fcolegiados; Atender o público em geral; Executar demais atividad:
lelegadas.
Chefe do Almoxarifado
gd e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou
hefiar os serviços de almoxarifado, recebendo, estocando e distribuindo,
[os diversos materiais; Conferir o estoque, examinando periodicamente o|
olume de mercadorias e calculando necessidades futuras; Controlar o|
recebimento de material, confrontando as requisições e especificaçõe
om as notas e material entregue; Organizar o armazenamento ds
Erodios e materiais, fazendo identificação e disposição adequadas.
visando uma estocagem racional; Zelar pela conservação do materi;
peincada em condições adequadas evitando deterioramento e perda; F:
s registros dos materiais sob guarda nos depósitos, registrando os dad:
fem terminais de computador ou em livros, fichas e mapas apropriados,
facilitando consultas imediatas; Dispor diariamente dos registos
tualizados para obter informações exatas sobre a situação real d
jalmoxarifado; Realizar inventários e balanços do almoxarifado:
pssaenãe e controlar o trabalho do pessoal do almoxarifado; Participail
le atividades e eventos internos e externos; Participar de comissões.
[conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público em geral;
[Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lhe forem]
[conferidas por Lei ou delegadas.
Chefe do Departamento de Atenção Primária
[Coordenar os trabalhos das Unidades Básicas de Saúde; Coordena)
imonitorar e avaliar políticas de atenção primária à saúde; Articul
fprocessos intra e intersetorial; Propor e implementar ações para à
reorganização e qualificação da atenção primária, tendo a saúde da famíli
[como estratégia prioritária para o fortalecimento desse nível de atenção!
Disseminar informações relevantes da atenção primária; Elaborar od
colaborar na elaboração de relatórios: Participar de atividades e evento:
internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outros órgão:
folegindos; Atender o público em geral; Executar demais aiidde
orrelatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei o
delegadas.
Chefe do Departamento de Transportes
[Gerir Os transportes; Auditar transações de abastecimento: Fazer tod;
jadministração da equipe de transportes; Garantir a eficiência na operação
transportes, organizando as rotas; Monitorar a qualidade do serviç
restado; Realizar levantamento das necessidades e acompanhar
anutenção da frota de veículos da Secretaria de Saúde; Elaborar 0
(colaborar na elaboração de relatórios: Participar de atividades e evento:
internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outros órgãos,
colegiados; Atender o público em geral, Executar demais atividade:
fcorrelatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou
legadas.
Chefe do Núcleo de Análise de Dados
oordenar a coleta de dados e a elaboração de relatórios das atividad
realizadas pelas unidades de saúde; Analisar as informações e elabora;
relatórios para dar suporte às decisões do Gestor de Saúde; Elaborar ot
[colaborar na elaboração de relatórios; Participar de atividades e evento
internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outros órgão:
(Colegiados; Atender o público em geral; Executar demais atividade:
das.
Chefe do Setor de Contratos e Convênios
orrelatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou,
leo
[Controlar os contratos vigentes pelas empresas licitadas; Controlar
[execução dos contratos; Assessorar na elaboração de convênios com
[União e Estado; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios:
Participar de atividades e eventos internos e externos; Participar dd
[comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público a
geral; Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que Ih:
[forem conferidas por Lei ou delegadas.
adastrar e gerenciar as emendas parlamentares federal e pra
Chefe do Setor de Pessoal
'hefiar a administração e contratação de pessoal da secretaria, realizand
'odas as rotinas administrativas pertinentes; Elaborar ou colaborar n:
?
[6 6]
16)
AE PS
clpasé rag, As
M N
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
(abono de relatórios; Participar de atividades e eventos internos e
xternos; Participar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados;
Atender o público em geral; Executar demais atividades correlatas d
foutras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
Chefe do Setor de Processamento de Dados
Realizar cadastramento e atualizações de Profissionais q
tabelecimentos de Saúde; Coordenar a inserção de dados nos sistemas;
ordenar o Prontuário Eletrônico; Implementar, implantar e gerenciar q
ede de computadores da Secretaria de Saúde, bem como a adequação
ua estrutura física; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios;
Paripe de atividades e eventos intemos e externos; Participar de
omissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público e;
geral, Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que Ihc
forem conferidas por Lei ou delegadas.
Chefe do Setor de Reformas e Manutenção
'ontrolar e reparar as condições físicas de todas as unidades da Secretaria)
le Saúde; Coordenar mão de obra especializada (eletricista, bombeiro,
intores e demais) para realização de serviços pontuais e emergenciais
Elaor ou colaborar na elaboração de relatórios; Participar de ativid:
eventos internos e externos; Participar de comissões, conselhos e ou!
id colegiados; Atender o público em geral; Executar demai:
tividades correlatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Lei)
u delegadas.
Chefe do Setor de Zoonoses
oordenar o setor de controle de agravos e doenças transmitidas po;
fanimais (zoonoses), através do controle de populações de animai
petfsNcos e controle de populações de animais sinantrópicos; Elaboi
u colaborar na elaboração de relatórios; Participar de atividades
ventos internos e externos; Participar de comissões, conselhos e outro:
rgãos colegiados; Atender o público em geral, Executar demaid
fatividades correlatas e outras atribuições que lhe forem conferidas por Leil
Chefe do Setor de Saúde Mental
a delegadas.
hefiar os serviços especializados de saúde mental; Gerenciar os serviç
[CAPS II, CAPS AD III, Unidade de Acolhimento Adulto, Ambulatório d
|Psiquiatria; Articular com as Secretarias para facilitar o acesso
jatendimento de saúde mental; Controlar e gerenciar as internaçõe
ompulsórias, visando melhor gestão dos recursos da saúde mental,
ianciamento dos serviços já implantados na Rede de Atenção
Psicossocial; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios; Particip:
[de atividades e eventos intemos e externos; Participar de comissões |
conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público em geral;
[Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lhe forem
Coordenador do Setor de Regulação, Controle, Avaliação e
Auditoria
omeridas por Lei ou delegadas.
oordenar, monitorar e avaliar todo o serviço de Regulação, Controle
|Avaliação e Auditoria da saúde do município de Muriaé; Garantir o acess
pos serviços de saúde disponibilizados de forma adequada,
[conformidade com os princípios de equidade e integralidade; Trabal
protocolos de fluxos dos serviços ofertados; Promover a interlocução,
entre o sistema de regulação e as diversas áreas na atenção básica;
Subsidiar a programação pactuada e integrada; Elaborar ou cotar
elaboração de relatórios; Participar de atividades e eventos internos
fexternos; Participar de comissões, conselhos e outros órgãos colegiados:
[Atender o público em geral; Executar demais atividades correlatas d
Coordenador do Serviço de Perícias Médicas
utras atribuições que lhe forem conferidas por Lei ou delegadas.
canina e controlar fluxos de perícias médicas; Avaliar casos d
afastamentos de servidores através de consultas agendadas; Reavali;
[casos que necessitem; Propor readaptação de servidores em cargos
[compatíveis com a limitação funcional: Realizar pericia de admissão
[cargos públicos; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios;
Participar de atividades e eventos intemos e externos; Participar d
[comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público e;
igeral; Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que Ihc
[forem conferidas por Lei ou delegadas.
Coordenador Geral da Câmara Técnica de Saúde
oordenar a equipe de trabalho; Realizar atendimento ao público;
|Assessorar a Gestão Municipal de Saúde, nos procedimentos relativos ad]
fornecimento de medicamentos, exames de apoio diagnóstico,
procedimentos terapêuticos e fornecimento de insumos diversos dos
isponíveis nas políticas públicas, nas listas padronizadas e nm
rotocolos clínicos de diretrizes terapêuticas do Sistema único de Saúde,
quando prescritos por profissionais no exercício da função; Cri
rotocolos de atendimentos, nos âmbitos da assistência à saúde; Propor
ealização de reuniões de trabalho, envolvendo técnicos das áreas d
assistência à saúde; Responder aos ofícios é comunicações inter:
fencaminhados a CTS; Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios:
Participar de atividades e eventos internos e externos; Participar ds
[comissões, conselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público
(geral; Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que Ih:
forem conferidas por Lei ou delegadas.
MUNICÍPIO DE MURIAÉ.
GABINETE DO PREFEITO
Diretor de Vi igilância Ambiental articipar na elaboração, desenvolvimento e controle dos Planos d
biental, Elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios; Particip:
le atividades e eventos internos e externos; Participar de comissões.
onselhos e outros órgãos colegiados; Atender o público em geral;
Executar demais atividades correlatas e outras atribuições que lhe forem)
onferidas por Lei ou delegadas.
avaliar o Núcleo de Mobilização Social em relação à Pai
”
Art. 2º Fica alterada a denominação do cargo de Assessor de Comunicação
Institucional, Código AS — 08, para “Assessor de Governo Municipal”, no Quadro de Cargos de
Provimento em Comissão do Gabinete do Prefeito e órgãos diretamente subordinados, constante do
Anexo I, da Lei Complementar nº 4.182, de 28 de dezembro de 2011.
Art. 3º Fica alterada a denominação do cargo de Chefe de Divisão de Projetos e
Entretenimento, Código CH — 63, para “Chefe da Divisão das Escolas de Campo”, no Quadro de
Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, constante
do Anexo I, da Lei Complementar nº 4.182, de 28 de dezembro de 2011.
Art. 4º Ficam excluídos do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, constante
do Anexo I, da Lei Complementar nº 4.182, de 28 de dezembro de 2011, todos os cargos do órgão
Procuradoria Geral do Município.
Parágrafo único. Aplicam-se ao cargos de provimento em comissão da estrutura da
Procuradoria Geral do Município, dispostos na Lei Complementar nº 3.988, de 6 de outubro de 2010
e suas alterações, no que couber, as normas dispostas na Lei Complementar nº 4.182, de 28 de
dezembro de 2011.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Muriaé, 20 de agosto de 2018.
IOANNIS KONSTANTINOS ÉR MATIKOPOULOS
Prefeito Municipal dé Muriaé
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Muriaé, 20 de agosto de 2018.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Saudações. É com imensa satisfação, nos termos das disposições legais vigentes e com
fulcro no artigo 80 da Lei Orgânica do Município de Muriaé, em caráter de URGÊNCIA, que
encaminho o presente projeto de Lei a esta Augusta Casa Legislativa para que seja apreciado,
discutido e votado em caráter de urgência, com a seguinte:
JUSTIFICATIVA
Trata-se de projeto de Lei complementar que visa instituir, no âmbito da administração
direta, as atribuições legais referentes aos cargos em comissão, dentre outras providências.
Com bem ensina a doutrina, cargo é o nome atribuído à posição que um determinado
agente ocupa na Administração Pública. Para cada cargo, independentemente de sua forma de
provimento, quer seja efetivo ou em comissão, a ele devem ser atribuídas tarefas, sendo seu conjunto
denominado função.
Ocorre que, no atual Plano de Cargos vigente (Lei Complementar nº 4.182/2011 e suas
alterações), não há a descrição das atribuições a serem realizadas pelos cargos públicos, motivo este
que justifica a propositura do presente projeto, que tem por finalidade adequar a norma.
Além da descrição das atribuições dos cargos em comissão, promove-se a alteração da
denominação de dois cargos, a fim de melhor definir as funções executadas pelos mesmos.
Por fim, a fim de promover a correção por duplicidade normativa, exclui-se do Anexo
I Lei Complementar nº 4.182/2011 e suas alterações, os cargos integrantes do órgão Procuradoria
Geral do Município, uma vez que os mesmos já constam em norma própria, Lei Complementar nº
3.988/2010.
Ante o exposto, e na certeza de contarmos com a costumeira atenção do ilustre
Presidente, renovo meus protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
'
IOANNIS KONSTANTIN RAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal dé Muriaé
Exmo Sr
ADEMAR CAMERINO
DD; Presidente da Câmara Municipal