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materia nº 159/2018

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 159 / 2018
Date 2018-09-28
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MISSIONÁRIO RESGATE DE ALMAS PARA O REINO DE DEUS.
native_id2028

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2018-10-17 Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial — PROJETO DE LEI 159/2018 TRANSFORMADO EM LEI 5743/2018.
2018-10-10 Projeto de Lei Sancionado — PROJETO DE LEI SANCIONADO
2018-10-10 Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto — PROJETO DE LEI AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
2018-10-09 Proposição Aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA
2018-10-09 Proposição Inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
2018-10-03 Parecer favorável da comissão — PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
2018-10-02 Aguardando Emissão de Parecer das Comissões — AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO
2018-10-02 Projeto distribuído às comissões — PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÁS COMISSÕES
2018-09-28 Protocolado — PROTOCOLADO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
DE MURI PROJETO DE LEINº 1/59 /2018
Declara de utilidade pública a entidade
Projeto Missionário Resgate de Almas para o
Reino de Deus
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º — Fica declarada de utilidade pública a entidade Projeto Missionário Resgate de Almas para
o Reino de Deus, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 26.454.604/0001-00.
Art. 2º — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Muriaé
Plenário Dr. João Evangelista Bandeira de Mello, 27 de setembro de 2018.
SARG JOEL
Velkador
JUSTIFICATIVA
O PROJETO MISSIONÁRIO RESGATE DE ALMAS PARA O REINO DE DEUS é uma
instituição conhecida dos moradores de Muriaé, tem por objetivo, desenvolver o bem comum dos
comunitários, firmar parceria junto aos órgãos, governamentais e não governamentais para o
desenvolvimento dos programas de fortalecimento e a união das Igrejas Evangélicas, promovendo
serviço social em todas as formas de expressão, programas de caráter social, vigílias, missões
evangelísticas, em escolas, hospitais, presídios, praças públicas, ginásios esportivos, sítios,
residências particulares, centros de recuperação, albergues e também nas igrejas, no sentido de gerar
renda e consequentemente a melhoria da qualidade de vida dos seus sócios e comunitários.
Espero, portanto, contar com o apoio de todos os parlamentares desta Casa Legislativa para
aprovação do projeto em epígrafe.
Praça Cel. Pacheco de Medeiros, s/nº, Centro - CAIXA POSTAL 152 - Tel.: (32) 3696-3050 - CEP 36.880-000 - Muriaé - MG
E-Mail: legislativo)camaramuriae. mg.gov.br ou cnmGcamaramuriae mg.gov.br - Site Oficial: www camaramuriae mg .gov.br
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras.
Submeto ao julgamento dos nobres Edis, o projeto de lei municipal que Considera de Utilidade
Pública o PROJETO MISSIONÁRIO RESGATE DE ALMAS PARA O REINO DE DEUS, que
tem por escopo, conferir a entidade localizada na rua Waldemar Vaz Pereira, 506, bairro São Pedro,
neste município, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 26.454.604/0001-00, com
sede e foro na Cidade de Muriaé, fundada em 27/08/2016 e registrada em 02/09/2016, o
reconhecimento de Utilidade Pública Municipal, haja vista o mesmo atender a todas as exigências
legais conferidas pelas Leis Municipais nºs e
O PROJETO MISSIONÁRIO RESGATE DE ALMAS P/ PARA O REINO DE DEUS é uma
instituição conhecida dos moradores de Muriaé, tem por objetivo, desenvolver o bem comum dos
comunitários, firmar parceria junto aos órgãos, governamentais e não governamentais para o
desenvolvimento dos programas de fortalecimento e a união das Igrejas Evangélicas, promovendo
serviço social em todas as formas de expressão, programas de caráter social, vigílias, missões
evangelísticas, em escolas, hospitais, presídios, praças públicas, ginásios esportivos, sítios,
residências particulares, centros de recuperação, albergues e também nas igrejas, no sentido de gerar
renda e consequentemente a melhoria da qualidade de vida dos seus sócios e comunitários.
Além disso, necessitam desta utilidade para anexar as documentações necessárias para firmar
convênios com outras entidades que poderão apoiar e ajudar na organização da Associação.
Isto posto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação da presente matéria.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Muriaé, de outubro de 2018.
Sargento Joel
Vereador - MDB

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