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materia nº 108/2019

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 108 / 2019
Date 2019-08-09
EmentaINSTITUI EM MURIAÉ A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DST.
native_id3033

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2019-09-03 Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial — PROJETO DE LEI 108/2019 TRANSFORMADO EM LEI 5.887/2019
2019-08-21 Projeto de Lei Sancionado — PROJETO DE LEI SANCIONADO
2019-08-20 Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto — PROJETO DE LEI AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
2019-08-20 Proposição Aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA
2019-08-20 Proposição Inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
2019-08-20 Parecer favorável da comissão — PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
2019-08-13 Aguardando Emissão de Parecer das Comissões — AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO
2019-08-13 Projeto distribuído às comissões — PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÁS COMISSÕES
2019-08-09 Protocolado — PL 108/2019 PROTOCOLADO E AGUARDANDO LEITURA NO PLENÁRIO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-08-21T15:54:38.117858-03:00 Aprovado 15 0 0

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