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materia nº 113/2019

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 113 / 2019
Date 2019-08-19
EmentaDISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE.
native_id3186

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2019-08-30 Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial — PROJETO DE LEI 113/2019 TRANSFORMADO EM LEI 5852/2019.
2019-08-21 Projeto de Lei Sancionado — PROJETO DE LEI SANCIONADO
2019-08-21 Enviado ao Executivo e Aguardando Sanção ou veto — PROJETO DE LEI AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
2019-08-20 Proposição Aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA
2019-08-20 Proposição Inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
2019-08-19 Protocolado — PROTOCOLADO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
FEÂMARA MUNICIPAL
DE MURIA E
| protocoLo sos nº ALA brain iodo outorga do = de
| EM mM A 0% LAMA) idadania Honorária Muriacense
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário Muriacense
a JOSÉ RODOLFO MORAES CARNEIRO.
Art. 2º - O diploma alusivo ao título de que trata esta lei será
entregue ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia
05 de setembro do corrente ano, em Comemoração ao Dia do Muriacense.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Muriaé
Plenário Dr. João Evangelista Bandeira de Mello, 15 de agosto de 2019.
ato FIM SOARES RIBEIRO
Vereador
Praça Cel. Pacheco de Medeiros, S/Nº - Caixa Postal, 152 - Tel.: (32) 3696-3050 - CEP 36880-015 - Muriaé - MG
E-mail's: legislativo()camaramuriae.mg.gov.br / cmm(Dcamaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial: www.camaramuriae.mg.gov.br

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