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materia nº 215/2019

Tipo MOÇÃO
Número / Ano 215 / 2019
Date 2019-10-07
EmentaMOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CANDIDATAS HABILITADASA CONSELHEIRA TUTELAR.
native_id3378

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2019-10-08 Proposição Aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA
2019-10-08 Proposição Inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
2019-10-07 Protocolado — PROTOCOLADO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Documents (1)

texto original #

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PROTOCOLO OB Nº GOÊ
E onIGÊMIARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ss ESTADO DE MINAS GERAIS
sata 0É, JO, JA. MOÇÃO Nº. 945 /2019
“A
“Ao Exmo. Sr. Vereador
David Pinheiro de Lacerda
Presidente da Câmara Municipal de Muriaé
Senhor Presidente,
A vereadora abaixo assinada, com fundamento no Inciso IV
do art. 191 c/c com o art. 196 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa vem perante V. Exº., satisfeitas as formalidades regimentais
vigentes, solicitar que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS as candidatas habilitadas do
processo de escolha de conselheiros tutelares do município de Muriaé
conforme condições estabelecidas no edital 01 do CMDCA.
No Brasil, a função de conselheiro tutelar foi criada em
julho de 1990 juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA). No caso representa um órgão permanente e autônomo.
Os conselheiros tutelares são profissionais que
demonstram amor e dedicação a todos aqueles que estão sob os seus
cuidados, ou seja, crianças e adolescentes não levando para tanto em
consideração o seu credo, a sua raça ou classe social. Para eles, trata-se
de uma função árdua e diretamente ligada ao cotidiano de milhares de
crianças e jovens que passam por dramas familiares ou têm os seus
direitos violados, atuando em denúncia de maus-tratos, violência
sexual, trabalho infantil, entre outras, violações. Além disso, eles
fiscalizam e aplicam as políticas públicas para o setor.
A todas Conselheiras Eleitas por voto direto e livre da
sociedade e cujo mandato possui características peculiares abaixo
nominadas e que aceitaram cumprir esta nobre missão, fazem jus a esta
Moção de Congratulações e Aplausos.
e KATIA APARECIDA MONTEIRO SIMAS CAMPOS
e MICHIELLE CUNHA GIANNICHI
e HELOISA HELENA DE CAMPOS
e JULIANA FELIX PUNIDO
e JULIANA DIAS DOS REIS SILVA
e CLAUDIA ARAUJO DE CARVALHO BUENO
e JULIA MARIA MATIAS DA CONCEIÇÃO BRUNO
e MONICA RIBEIRO DE ALMEI DA VALENTIM
e NATHALIA CHRISTINA ROSA DA SILVA
e VALDINEA LUZIA DA SILVA
e VANESSA DA CUNHA CLAUDINO
Câmara Municipal de Muriaé
Plenário Dr. João Evangelista = de Mello, 07 de Outubro de 2019.
AN
Miriam Facchini
Vereadora
PSDB

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