| Tipo | PROJETO DE LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 343 / 2015 |
| Date | 2015-04-07 |
| Ementa | INSTITUI TÍTULO DE MÉRITO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 350 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2015-04-15 | Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial | — | PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 4.959/2015 |
| 2015-04-15 | Projeto de Lei Aguardando Sanção ou Veto | — | AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO |
| 2015-04-14 | Proposição Aprovada | — | PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 2015-04-14 | Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça | — | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO |
| 2015-04-07 | Aguardando Emissão de Parecer das Comissões | — | AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO |
| 2015-04-07 | Proposição Encaminhada p/ apresentação em Plenário | — | PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO |
| 2015-04-07 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia | — | PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA |
| 2015-04-07 | Protocolado | — | PROTOCOLADO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA |
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