br-locleg corpus explorer

← Muriaé (MG)

materia nº 44/2020

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 44 / 2020
Date 2020-03-17
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ZION DE PROMOÇÃO DO SER HUMANO.
native_id3750

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2020-06-04 Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial — PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.988/2020
2020-06-04 Projeto de Lei Sancionado — PROJETO DE LEI SANCIONADO
2020-06-02 Projeto de Lei Aguardando Sanção ou Veto — PROJETO DE LEI AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
2020-06-02 Proposição Aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA
2020-06-02 Parecer favorável da comissão — PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
2020-03-17 Aguardando Emissão de Parecer das Comissões — AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO
2020-03-17 Projeto distribuído às comissões — PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÁS COMISSÕES
2020-03-17 Proposição Inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
2020-03-17 Protocolado — PROTOCOLADO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-07-13T10:18:09.943105-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEINº 044 /2020
CÂMARA MUNICIPAL
DE MURIAÉ Declara de utilidade pública a
PROTOCOLO SOB Nº O Associação Zion de Promoção do Ser
Humano.
DATA: LL Qd
HORA: dO 3d
O Prefeito Municipal de Muriaé:
o Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º — Fica declarada de utilidade pública a Associação Zion de Promoção do Ser Humano,
pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica sob o nº 32.511.978/0001-04.
Art. 2º — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Muriaé
Plenário Dr. João Evangelista Bandeira de Mello, 11 de março de 2020.
A
DAVID PINHEIRO DE LACERDA
Vereador - DEM
“Praça Cel. Pacheco de Medeiros, sine, Centro - CAIXA POSTAL 152 - Tel.: (32) 3696-3050 - CEP 36.880-000 - Muriaé - MG
E-Mail: legislativo(Dcamaramuriae mg .gov.br ou cnmGdcamaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial: www.camaramuriae.mg.gov.br

open original →