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materia nº 114/2020

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 114 / 2020
Date 2020-07-17
EmentaINSTITUI A LOGOMARCA E OUTROS SÍMBOLOS PRÓPRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR
native_id4027

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2020-08-05 Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial — PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 6.025/2020
2020-08-05 Projeto de Lei Sancionado — PROJETO DE LEI SANCIONADO
2020-08-05 Projeto de Lei Aguardando Sanção ou Veto — PROJETO DE LEI AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
2020-08-05 Proposição Aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA
2020-08-05 Proposição Inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
2020-08-04 Parecer favorável da comissão — PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
2020-07-28 Aguardando Emissão de Parecer das Comissões — AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO
2020-07-28 Proposição Inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
2020-07-17 Aguardando Emissão de Parecer das Comissões — AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO
2020-07-17 Projeto distribuído às comissões — PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÁS COMISSÕES
2020-07-17 Protocolado — PROTOCOLADO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-10-05T11:02:09.432826-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
A
CAMARA MUNICIPAL
aa o
DE MURIAE
PROTOCOLO SOB Nº ) uJA “Institui a logomarca e outros símbolos próprios do
Departamento Municipal de Saneamento Urbano
DATA: AH, 0 2090 DEMSUR.”
HORA: 1:59
PROJETO DE LEI N.144/ 2020.
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Por meio desta lei, ficam instituídos como símbolos distintivos próprios do
Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, autarquia criada pela Lei Municipal
número 2.165 de 1997, a sua logomarca, assim como “Esquadrão DEMSUR”, composto pelos
personagens animados “Dé”, “Sú”, “Goto” e “Lilico”, estes últimos especialmente destinados à
promoção de ações e projetos de educação, informação e conscientização ambiental do público
infantil.
$ 1º - Os símbolos instituídos serão sempre representados c grafados conforme
caracterização e especificações delineadas nos artigos seguintes e nos anexos desta lei.
8 2º - Quando necessário, a logomarca e os demais símbolos instituídos poderão ser
gravados ou impressos em escala de cinza, sem prejuízo do absoluto respeito às formas, proporções,
tonalidades e intensidade das cores descritas nos anexos.
Art. 2º - A logomarca será composta de uma forma circular em tons de azul, com
inscrição centralizada de formas curvas em branco, sempre acompanhada palavra distintiva
“DEMSUR”, inscrita em tons de azul assemelhados aos primeiros. conforme versões permitidas
descritas nos anexos I e II desta Lei.
Art. 3º - Especialmente para fins de interlocução, representação e identidade visual junto
ao público infantil, ficam instituídos os personagens animados “Dé”, “Su”, “Goto” e “Lilico”. que
representarão, respectivamente, as funções de abastecimento de água, drenagem pluvial, tratamento de
esgoto e limpeza urbana, desempenhadas pela autarquia.
Art. 4º - As estruturas físicas dos personagens animados terão formas e feições
aproximadas das humanas, com a presença identificável de membros superiores e inferiores, cabeça e
face remetendo a formas corporais e comportamentos infantis, conforme representações gráficas
presentes no anexo III da lei, sendo dotados das seguintes particularidades:
I- O personagem de nome “Dé”, do sexo masculino, que personifica a função de
tratamento e abastecimento domiciliar de água potável, será representado em tons de azul, em remissão
aos uniformes dos servidores do setor, com formas arredondadas correlacionadas à água e com cabeça
e membros em formatos que remetam a gotas.
IH - A personagem de nome “Sú”, do sexo feminino, que personifica a função de
drenagem pluvial, será representada em tons de cinza, em remissão aos uniformes dos servidores do .
setor, com formas arredondadas e femininas correlacionadas à água e com cabeça e membros em
formatos que remetam a gotas.
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
HI - O personagem de nome “Goto”, do sexo masculino. que personifica a função de
remoção c tratamento de esgoto, será representado com tronco em formas que remetam a um tubo
corrugado de cor laranja, com o restante do corpo em cor marrom, em remissão aos uniformes dos
servidores do setor, com formas arredondadas e com braços robóticos, que podem se transformar em
ferramentas e utensílios relacionados à construção civil.
IV - O personagem de nome “Lilico”, do sexo masculino, que personifica a função de
limpeza urbana, será representado em cor laranja, em remissão aos uniformes dos servidores do setor,
terá uma lixeira posicionada como um chapéu em sua cabeça, nas mãos uma vassoura e seus braços,
pernas e tronco terão estrutura longilínea, se comparados aos dos demais.
Art. 5º - Os personagens terão relação de parentesco, sendo todos identificados como
irmãos e os personagens “Dé” e “Sú” como irmãos gêmeos. Os personagens “Dé” e “Sú” são os mais
velhos, seguidos de “Goto” e “Lilico”, nessa ordem.
Art. 6º - Os personagens serão ainda figurativa e ludicamente dotados de poderes e
habilidades especiais, bem como personalidades específicas, conservando seus traços infantis, de
acordo com as seguintes especificações:
I- O personagem “Dé” é o líder do grupo, sendo marcado por ser alegre. vaidoso.
imodesto e dedicado e terá a habilidade de purificar e levar água limpa até as pessoas, que será
nomeada “Hidrojato”.
HI - A personagem “Sú” é marcada por ser simpática, extrovertida, vaidosa, corajosa e
solicita e terá a habilidade de evitar enchentes e alagamentos por meio de sua capacidade de sugar a
água das chuvas, que será nomeada “Sucção Atômica”.
HI - O personagem “Goto” será marcado por ser um amante da fauna e da flora, bondoso
e carinhoso, conseguirá falar apenas a palavra “goto” e normalmente se comunicará apenas com o
personagem “Lilico” e terá a habilidade de transformar seus braços em ferramentas, para solucionar os
problemas nas tubulações, que será nomeada “Braços Biônicos”.
IV - O personagem “Lilico” será marcado por gostar de locais limpos, ser agitado,
travesso, alegre e extrovertido e terá a habilidade de limpar extensas áreas em curto lapso temporal,
que será nomeada “Demsuper velocidade”, utilizando-se de sua vassoura. nomeada “vassourete”.
Art. 7º - Todos os programas e ações de divulgação, educação, informação e outros por
parte da Autarquia deverão, obrigatoriamente, se utilizar da logomarca e os símbolos dos personagens
acima, sendo vedada a alteração das suas características físicas, intelectuais e personalidades, devendo
ser preservada a identidade visual dos símbolos e personagens
Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Muriaé, 16 de julho de 2020.
IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATI POULOS
Prefeito Municipal de Muriaé
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
Versões Permitidas da logomarca.
VERSÃO PRINCIPAL POLICROMIA
(e) (24) DEMSUR
DEMSUR
VERSÃO PANTONE
AM) (44) DEMSUR
M) (4) DEMSUR
DEMSUR
VERSÃO NEGATIVA
(43) DEMSUR |
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO II
Demonstrativo da aplicação da logomarca sobre fundo em cores.
(ee) ( DEMSUR
DEMSUR
DEMSUR
DEMSUR À
N
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO HI
Demonstrativo das imagens que representam os personagens animados representantes do
DEMSUR: “Dé”, “Sú”, “Goto” e “Lilico”,
DÉ
SÚ
GOTO
LILICO
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Muriaé, 16 de julho de 2020.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Saudações. É com imensa satisfação, nos termos das disposições legais vigentes e com
fulcro na Lei Orgânica do Município de Muriaé, em caráter de URGÊNCIA, que encaminho o presente
projeto de Lei a esta Augusta Casa Legislativa para que seja apreciado, discutido e votado em caráter
de urgência, com a seguinte;
JUSTIFICATIVA
Trata-se de projeto de Lei que visa a instituição de símbolos distintivos da autarquia
municipal Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, elemento essencial para a
identidade social e apresentação da autarquia junto à população muriacense. Principalmente para o
reconhecimento imediato das ações e da presença do poder público junto à sociedade. Por meio dos
símbolos distintivos, fica facilitada a percepção e controle popular das ações do poder público,
atividade meio para o pleno desenvolvimento da democracia é da participação popular na condução
das políticas públicas municipais.
Além disso, especialmente no que toca os personagens animados, que também se
tenciona a instituição através do presente projeto de lei, de criar elementos figurativos essenciais para a
comunicação junto ao público infantil por meio dos projetos sociais, educativos e de conscientização
ambiental empreendidos pela autarquia. É exatamente através desses elementos lúdicos e animados,
que se tona possível a transmissão das mensagens de conscientização e educação daquele público, de
modo que se torne possível a construção de uma sociedade mais consciente e ambientalmente
sustentável no futuro.
Ciente de tais importantes conceitos e finalidades, a autarquia promoveu a criação de
seus símbolos de identificação, os quais clamam pela proteção e consolidação legal, como o verdadeiro
patrimônio público que são. Desse modo será evitado o desvirtuamento, descaracterização, deturpação
ou deformação dos símbolos públicos, consequências que prejudicariam sobremaneira as atividades e
finalidades perseguidas pela autarquia. A seguir, as justificativas da criação e demonstrações dos,
elementos gráficos dos símbolos representativos idealizados, os quais primam sobretudo por sua
intrínseca vinculação às atividades do DEMSUR, às suas finalidades específicas e às nuances e
peculiaridades marcantes do município de Muriaé e do estado de Minas Gerais:
Descrição da logomarca:
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Com forte apelo visual, a esfera na logomarca do Demsur representa o
meio ambiente, o planeta azul, que é a terra. O M, grafado na parte
central representa Muriaé, cidade sede da autarquia, e também as
montanhas que permeiam toda Minas Gerais. As linhas tortuosas que
saem desse M são os rios que cortam o município, Rios Muriaé, Preto e
Glória, todos de extrema importância para o abastecimento e saneamento
de nossa cidade. A cor azul representa a água, substância essencial à vida
em nosso planeta e atividade primordial no dia a dia do Demsur.
Dé: O personagem Dé representa o setor de água potável. Seu desenho
remete o tempo todo à água, desde as formas arredondadas de sua cabeça,
simbolizando gotas, a cor azul, em dois tons, escolhida para representar
todo o corpo do personagem. Sua cor predominantemente azul, também
remete à cor do uniforme dos servidores do setor de água potável da
autarquia. Ele é o líder da equipe é irmão gêmeo de Sú. e irmão de Goto e
Lilico. Está sempre feliz e disposto a ajudar as pessoas, é vaidoso e muito
convencido, pensa ser o mais forte e belo de todos. Mas é muito dedicado
em tudo que faz e quando o assunto é água e ajudar os outros leva com
total seriedade e coloca em prática todo seu poder. Ele pode purificar até
mesmo a água mais suja, deixando ela limpa e cristalina com seu poder de
Purificação, e com seu poder Hidrojato (jato de água expelido pelas mãos)
pode levar a água limpa até a casa de todos.
Sú: A personagem Sú representa o setor de água pluvial. Seu desenho
remete à água que vem da chuva, por isso apresenta tons de azul e cinza,
um pouco mais escuros que a água potável. A cor cinza, predominante,
também remete ao uniforme dos servidores do setor de água potável da
autarquia. Também traz formas arredondadas em sua cabeça, remetendo às
gotas de água, além de formas mais femininas, como penteado em rabo de
cavalo e saia na cor rosa. Sú é irmã gêmea de Dé, e irmã de Goto e Lilico.
Ela é a mais simpática e meiga dos irmãos, gosta de conversar com todos e
de dançar. É, como Dé, muito vaidosa, mas não tão convencida quanto,
gosta de estar sempre bem arrumada e linda. Corajosa, não foge de um bom
desafio, sempre disposta a ajudar, utiliza seus poderes de “Sucção
Atômica” para sugar toda água de fortes chuvas evitando enchentes e
alagamentos.
Goto: O personagem Goto representa o setor de Esgoto. Seu desenho
remete ao tubo corrugado, de cor laranja, usado nas redes sanitárias da
autarquia, assim como o restante do corpo, em cor marrom, remete ao
uniforme utilizado pelos servidores desse setor. Terceiro na linhagem de
irmão (Dé e Sú são os mais velhos), teve complicações em seu nascimento
e precisou de implantes robóticos, por isso é metade robô. Tem um coração
puro, é extremamente bondoso e carinhoso, gosta de animais, planta e tudo 1
que diz respeito a fauna e a flora. Por causa das complicações de
nascimento a única palavra que sabe dizer é o próprio nome “Goto” (o
único que entende o que ele quer dizer é Lilico). Para proteger a todos e
— MURIRE
aaa
dois são inseparáveis.
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
ajudar, ele se transforma e quando precisa utilizar seus poderes de “Braços
Biônicos”, que se transformam em ferramentas (picadeiras, pás, chaves,
desentupidores, entre outros), conseguindo assim solucionar todos os
problemas de entupimento de tubulações de esgoto e outros relacionados
Lilico: O personagem representa o setor de limpeza urbana. Sua cor é
predominantemente laranja, que remete à cor dos uniformes dos servidores
do setor e também aos diversos mobiliários urbanos ligados à autarquia,
como lixeiras e contêineres. Em sua cabeça possui uma lixeira e carrega,
ainda, uma vassoura, representando a atividade fim do setor. Ele é o caçula
da turma, é o mais agitado, está sempre aprontando das suas, gosta de
pregar peças nos irmãos. É muito alegre e extrovertido, não é muito vaidoso
em questão de beleza, mas não pode ver nada sujo, tem mania de limpeza e
fica maluco quando vê uma sujeira. Para o que estiver fazendo para limpar
algo que necessita, c com seu poder de “Demsuper velocidade” ele
consegue limpar até mesmo bairros em segundos com sua super vassoura
que ele chama de “Vassourete” que trata como uma verdadeira amiga, os
Ante o exposto, e na certeza de contarmos com a costumeira atenção do ilustre
Presidente, renovo meus protestos de elevada estima e distinta consideração.
a
Atenciosamente,
IOANNIS KONSTANTINOS GRA MATIKOPOULOS
Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Muriaé
CARLOS DELFIM SOARES RIBEIRO
DD; Presidente da Câmara Municipal

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