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materia nº 109/2020

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 109 / 2020
Date 2020-07-16
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLE ESPORTIVO FRANCISCO DA SILVA BRAGA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id4030

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2020-07-28 Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial — PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 6.015/2020
2020-07-28 Projeto de Lei Sancionado — PROJETO DE LEI SANCIONADO
2020-07-28 Projeto de Lei Aguardando Sanção ou Veto — PROJETO DE LEI AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
2020-07-28 Proposição Aprovada — PROPOSIÇÃO APROVADA
2020-07-28 Proposição Inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA;
2020-07-28 Parecer favorável da comissão — PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO
2020-07-16 Aguardando Emissão de Parecer das Comissões — AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO
2020-07-16 Projeto distribuído às comissões — PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÁS COMISSÕES
2020-07-16 Protocolado — PROTOCOLADO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-10-05T14:21:53.117866-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
CÂMARA MUNICIPAL
DE MURIAÉ
PROTOCOLO SOB Nº. 194 À
DATA: 16.722 2030
HORA: 15.440 PROJETO DE LEINº 31093 12020
ESTADO DE MINAS GERAIS
“Da denominação da Quadra Pole Esportivo
FRANCISCO DA SILVA BRAGA NETO
e dá outras providencias.”
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal de Muriaé aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art1º Fica oficializado e denominado, por força desta lei, de quadra poliesportivo
FRANCISCO DA SILVA BRAGA NETO, localizada na Rua Lopo Cardoso esquina com
a Rua Abigail Nunes, parte alta no bairro Cardoso de Melo, na cidade de Muriaé.
Art. 2º O poder executivo deverá comunicar aos órgãos e concessionarias de serviços
públicos, bem como mandara confeccionar e afixar placas indicativas no referido local.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Muriaé
Plenário Dr. João Evangelista Bandeira de Mello, 15 de julho de 2020.
Waltecy Rodrigues da Costa Junior
Vereador (ciso)
Justificativa
O presente projeto pretende denominar a praça, homenageando o morador já falecido srº FRANCISCO
DA SILVA BRAGA NETO, morador de Muriaé, nascido na região da cachoeira do sossego, foi agricultor e
casado com EVA ADELAIDE DE FREITAS BRAGA, os quais tiveram 5 filhos, Francisco trabalhou
arduamente na área rural e assim criou seus filhos e atuou na feira na cidade Muriaé, trazendo alimento
principalmente para as famílias Muriaeenses, o qual contribui para desenvolvimento de nossa cidade.
Câmara Municipal de Muriaé
Plenário Dr. João Evangelista Bandeira de Mello, 15 de julho de 2020.
Waltecy Rodrigues da Costa Junior
Vereador (ciso)

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