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materia nº 1002/2015

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 1002 / 2015
Date 2015-08-14
EmentaDISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A TITO DEMARQUE DE OLIVEIRA
native_id439

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2015-08-17 Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial — PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.056/2015
2015-08-17 Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial — PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.056/2015
2015-08-17 Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial — PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.056/2015
2015-08-17 Projeto de Lei Aguardando Sanção ou Veto — PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA; AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
2015-08-17 Proposição Inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
2015-08-14 Protocolado — PROTOCOLADO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1 

CAMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI Nº /2015
CÂMARA MUNICIPAL
DE MURIAÉ
“Dispõe sobre outorga da Comenda
Martins da Costa”
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte
lei:
Art. 1º - Fica outorgada a Comenda Martins da Costa a TITO
DEMARQUE DE OLIVEIRA.
Art. 2º - A medalha alusiva ao título de que trata esta lei será
entregue ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia
do Muriaeense.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Muriaé
Plenário Doutor João Evangelista ent dp Mello, h2 de agosto de 2015.
/ 1)
JOEL MORAIS E dai DE du JUNIOR
Presidente dal Câmara
Praça Cel. Pacheco de Medeiros, s/nº -« Caixa Postal, 152 - Tel.: (32) 3722-4802 - CEP 36880-000 - Muriaé - MG
Email: legislativoG)camaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial: www.camaramuriae.mg.gov.br

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