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materia nº 15/2021

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 15 / 2021
Date 2021-02-01
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO PLANETÁRIA AMOR E VIDA - UPAV
native_id4484

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2021-03-02 Proposição arquivada — PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
2021-03-02 Proposição retirada pelo autor — PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR - VEREADOR DR. GERSON VARELLA NETO
2021-02-02 Aguardando Emissão de Parecer das Comissões — AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES
2021-02-02 Proposição Inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
2021-02-01 Aguardando Emissão de Parecer das Comissões — AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES
2021-02-01 Projeto distribuído às comissões — PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÁS COMISSÕES
2021-02-01 Protocolado — PROTOCOLADO

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEINº. ni /2021
“Declara de utilidade pública a
Associação União Planetária Amor e Vida
- UPAV”
DATA: X:4 4 42d) LORA
HORA: Lo: 4
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação União Planetária
Amor e Vida - UPAV”, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 10.889.718/0001-34, com sede na Rua João
Grossi, nº 15, complemento 2, Centro, nesta cidade de Muriaé .
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Muriaé, 01 de fevereiro de 2021.
GERSON FE IRA VARELLA NETO
Vereador - PSL
CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
JUSTIFICATIVA
Fundada em 26 de dezembro de 2008, sediada em Muriaé — MG, trata-se de uma
Sociedade Civil de Interesse público dedicada a Saúde, Educação, e Assistência Social com valorosas
ações prestadas em termos de cooperação mútua junto ao município de Muriaé principalmente nas
áreas de saúde na gestão do CEAE/VIVA e do CAPS AD, conforme documentação anexa.
Muriaé, 01 de fevereiro de 2021.
GERSON FERREIRA VARELLA NETO
Vereador - PSL

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