| Tipo | PROJETO DE LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 1401 / 2015 |
| Date | 2015-10-29 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS CULTURAIS "VIVER E CONVIVER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 492 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2015-11-11 | Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial | — | PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.091/2015 |
| 2015-11-10 | Projeto de Lei Aguardando Sanção ou Veto | — | PROJETO DE LEI AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO |
| 2015-11-10 | Proposição Aprovada | — | PROPOSIÇÃO APROVADA |
| 2015-11-10 | Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça | — | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO |
| 2015-11-03 | Proposição Encaminhada p/ apresentação em Plenário | — | PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO |
| 2015-11-03 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia | — | PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA |
| 2015-10-29 | Protocolado | — | PROTOCOLADO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA |
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