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materia nº 992/2015

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 992 / 2015
Date 2015-08-14
EmentaDISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE - PAULO AFONSO SOUSA COSTA
native_id497

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2015-08-17 Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.031/2015
2015-08-17 Projeto de Lei Aguardando Sanção ou Veto PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA; AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
2015-08-14 Protocolado PROTOCOLADO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Documents (1)

texto original #

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&. CAMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
E MURIAE 4
e
PROJETO DE LEINº 503] /2015
CÂMARA MUNICIPAL
DE MURIA
PROTOCOLO SOB A? SOR |
EmAS OL [299/41
“Dispõe sobre outorga do Título de
Cidadania Honorária Muriaeense”
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário Muriaeense
a PAULO AFONSO SOUSA COSTA.
Art. 2º - O diploma alusivo ao título de que trata esta lei será
entregue ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia
do Muriaeense.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Muriaé
Plenário Doutor João Evangelista Bandeira de Mello, 12 de agosto de 2015.
do
HELENA FRANCISCA DE OLIVEIRA CARVALHO
Vereadora
Praça Cel. Pacheco de Medeiros, s/nº - Caixa Postal, 152 - Tel.: (32) 3722-4802 - CEP 36880-000 - Muriaé - MG
Email: legislativoDcamaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial: WWww.camaramuriae.mg.gov.br

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