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materia nº 10002/2015

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 10002 / 2015
Date 2015-08-14
EmentaDISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE - LEONARDO PEREIRA DE MENDONÇA
native_id506

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2015-08-17 Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial — PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.040/2015
2015-08-17 Projeto de Lei Aguardando Sanção ou Veto — PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA; AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
2015-08-14 Protocolado — PROTOCOLADO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEINº 5040 /2015
CÂMARA MUNICIPAL
DE MURIAÉ
“Dispõe sobre outorga do Título de
Cidadania Honorária Muriacense”
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário Muriaeense
a LEONARDO PEREIRA DE MENDONÇA.
Art. 2º - O diploma alusivo ao título de que trata esta lei será
entregue ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia
do Muriaeense.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Muriaé
Plenário Doutor João Evangelista Bandeira de Mello, 12 de agosto de 2015.
ALOYSIO NAVARRO DE AQUINO
Prefeito Municipal de Muriaé

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