CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
NILCIDA
DE MURIAÉ PROJETO DE LEINº 4o 1/2021
PROTOCO: — MM Altera o Art.lº das Leis Municipais nsº
a AE c k 5.074/2015, 5.075/2015 e 5.076/2015 de 06 de
42 724 outubro de 2015..
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º — Altera o Art.1º da Lei Municipal Nº 5.074 de 06 de outubro de 2015, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
Art. 1º - Fica oficializado e denominado, por força de lei, de Rua WALDIR CARDOSO DE
MELO, o logradouro público situado no loteamento Dornelas 3, Rua C, Bairro José Cirilo.
Art. 2º — Altera o Art.1º da Lei Municipal Nº 5.075 de 06 de outubro de 2015, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
Art. 1º - Fica oficializado e denominado, por força de lei, de Rua FRANCISCO
FERNANDES DE SOUZA, o logradouro público situado no loteamento Dornelas 3, Rua B,
Bairro José Cirilo.
Art. 3º — Altera o Art.1º da Lei Municipal Nº 5.076 de 06 de outubro de 2015, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
Art. 1º - Fica oficializado e denominado, por força de lei, de Rua NADIR AGUIAR SILVA, o
logradouro público situado no loteamento Dornelas 3, Rua A, Bairro José Cirilo.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
Plenário Dr. João Evangelista Bandeira de Mello, 16 de março de 2021.
À
JUSTIFICATIVA
O referido projeto tem a finalidade de corrigir um erro material nas legislações em que deram
suas denominações, pois todas essas ruas estão LOCALIZADAS NO BAIRRO JOSÉ CIRILO e na
legislação atual consta como Bairro Dornelas, trazendo transtorno para os moradores junto aos
correios.
CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
É PROJETODELEIN' so /2021
p [9
i Podia Altera o Artlº das Leis Municipais nsº
DATA: AZ, 09, 24 5.074/2015, 5.075/2015 e 5.076/2015 de 06 de
HORA: 46; g3 outubro de 2015..
TURA. O.
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º — Altera o Art.1º da Lei Municipal Nº 5.074 de 06 de outubro de 2015, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
Art. 1º - Fica oficializado e denominado, por força de lei, de Rua WALDIR CARDOSO DE
MELO, o logradouro público situado no loteamento Dornelas 3, Rua C, Bairro José Cirilo.
Art. 2º — Altera o Art.1º da Lei Municipal Nº 5.075 de 06 de outubro de 2015, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
Art. 1º - Fica oficializado e denominado, por força de lei, de Rua FRANCISCO
FERNANDES DE SOUZA, o logradouro público situado no loteamento Dornelas 3, Rua B,
Bairro José Cirilo.
Art. 3º — Altera o Art.1º da Lei Municipal Nº 5.076 de 06 de outubro de 2015, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
Art. 1º - Fica oficializado e denominado, por força de lei, de Rua NADIR AGUIAR SILVA, o
logradouro público situado no loteamento Dornelas 3, Rua A, Bairro José Cirilo.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
Plenário Dr. João Evangelista Bandeira de Mello, 16 de março de 2021.
JUSTIFICATIVA
O referido projeto tem a finalidade de corrigir um erro material nas legislações em que deram
suas denominações, pois todas essas ruas estão LOCALIZADAS NO BAIRRO JOSE CIRILO e na
legislação atual consta como Bairro Dornelas, trazendo transtorno para os moradores junto aos
correios.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ — 17.947.581/0001-76
LEI nº 5.074 / 2015
“Dá denominação de Rua Waldir Cardoso de Melo a
logradouro público e dá outras providencias”
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Ar. 1º — Fica oficializado e denominado, por força de lei, de Rua WALDIR
CARDOSO DE MELO, o logradouro público situado no loteamento Dornelas 3, Rua C,
bairro Dornelas.
Ar. 2º — O Poder Executivo fará a devida comunicação aos órgãos e
concessionárias de serviços públicos, bem como mandará confeccionar e afixar as placas
indicativas no referido local.
Art. 3º — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todos as autoridades a quem o conhecimento de
execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente
como nela se contém.
Muriaé, 06 de outubro de 2015.
ALOYSIO NAYARRO DE AQUINO
Prefeito Múnicipal de Muriaé
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ — 17.947.581/0001-76
LEI nº 5.075 / 2015
“Dá denominação de Rua Francisco Fernandes de
Souza a logradouro público e dá outras
providencias”
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º — Fica oficializado e denominado, por força de lei, de Rua FRANCISCO
FERNANDES DE SOUZA, o logradouro público situado no loteamento Dornelas 3, Rua B,
bairro Dornelas.
Art. 22 — O Poder Executivo fará a devida comunicação aos órgãos e
concessionárias de serviços públicos, bem como mandará confeccionar e afixar as placas
indicativas no referido local.
Art. 3º — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todos as autoridades a quem o conhecimento de
execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente
como nela se contém.
Muriaé, 06 de outubro de 2015.
ALOYSIO N MA DE AQUINO
Prefeito Municipal de Muriaé
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ — 17.947.581/0001-76
LEI nº 5.076/ 2015
“Dá denominação de Rua Nadir Aquiar Silva a
logradouro público e dá outras providencias"
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º — Fica oficializado e denominado, por força de lei, de Rua NADIR AGUIAR
SILVA, o logradouro público situado no loteamento Dornelas 3, Rua A, bairro Dornelas.
An. 2º — O Poder Executivo fará a devida comunicação aos órgãos e
concessionárias de serviços públicos, bem como mandará confeccionar e afixar as placas
indicativas no referido local.
Art. 3º— Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todos as autoridades a quem o conhecimento de
execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente
como nela se contém.
Muriaé, 06 de outubro de 2015.
ALOYSIO N RO DE AQUINO
Prefeito Municipal de Muriaé