| Tipo | PROJETO DE LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 67 / 2016 |
| Date | 2016-02-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 556 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2016-03-07 | Projeto de Lei Promulgado | — | PROJETO DE LEI PROMULGADO AGORA COMO LEI Nº 5.132/2016 |
| 2016-02-16 | Projeto de Lei Aguardando Sanção ou Veto | — | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA; AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO |
| 2016-02-02 | Proposição Encaminhada p/ apresentação em Plenário | — | PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO |
| 2016-02-02 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia | — | PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA |
| 2016-02-02 | Protocolado | — | PROTOCOLADO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA |
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