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materia nº 209/2021

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 209 / 2021
Date 2021-09-03
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E PROMOCIONAL MAIOR VIOLA DO MUNDO
native_id5791

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-28 Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial — PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 6.224/2021
2021-09-28 Projeto de Lei Sancionado — PROJETO DE LEI SANCIONADO
2021-09-22 Projeto de Lei Aguardando Sanção ou Veto — PROJETO DE LEI AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
2021-09-21 Projeto Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª Votação U PROPOSIÇÃO APROVADA EM 1ª, 2ª E 3ª VOTAÇÃO
2021-09-21 Proposição Inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
2021-09-21 Parecer favorável da comissão — PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES
2021-09-14 Aguardando Emissão de Parecer das Comissões — AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES
2021-09-14 Proposição Encaminhada p/ apresentação em Plenário — PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO
2021-09-14 Proposição Inclusa na Ordem do Dia — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
2021-09-03 Aguardando Emissão de Parecer das Comissões — AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES
2021-09-03 Projeto distribuído às comissões — PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÁS COMISSÕES
2021-09-03 Protocolado — PROTOCOLADO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-09-22T15:08:33.215784-03:00 Aprovado por unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DI VEN AS GI RAIS
GABINETE DA VEREADORA
PROJETO DE LEINº 2099 /2021
CÂMARA MUNICIPAL
DE MURIAE Declara de Utilidade Pública a
RA A és Associação Cultural e
PROTOCOLO o nº "QB Promocional Maior Viola do
ETR, oú M Mundo
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º — Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Cultural e
Promocional Maior Viola do Mundo, pessoa jurídica de direito privado, sem
fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº
38.318.120/0001-04.
Art. 2º — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
Plenário Dr. João Evangelista Bandeira de Mello, 03 de setembro de 2021.
Miriam Facchini
Vereadora - PP
Justificativa:
Associação Cultural e Promocional Maior Viola do Mundo, pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, desde sua fundação tem prestados relevantes serviços
promovendo de forma ativa a arte e cultura, música, bem como elevado e representado
nossa cidade em todo nosso país e o mundo, pela brilhante iniciativa da implementação
da Maior Violo do Mundo sendo um marco e legado da Associação bem como a
representação de sua marca. Por estes e elevados motivos peço aos meus pares edis a
aprovação deste Projeto de Lei.

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