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materia nº 501/2016

Tipo PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Número / Ano 501 / 2016
Date 2016-04-15
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ROSANGELA SILVA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id636

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2016-04-27 Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.185/2016
2016-04-26 Projeto de Lei Aguardando Sanção ou Veto PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA; AGUARDANDO SANÇÃO OU VETO
2016-04-15 Protocolado PROTOCOLADO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº /2016
CÂMARA MUNICIPAL “Dá denominação de Rua Rosangela Silva
DE pda Campos e dá outras providencias”
Em 49 04 129/6
as O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º — Fica oficializado e denominado, por força desta lei, de “Rua
Rosangela Silva Campos” a Rua que faz ligação entre a Rua Ana de Melo
Amaro, na altura do nº 210 e a Rua Elói Carneiro de Melo, na altura do nº 405,
no Bairro Cardoso de Melo, nesta cidade.
Art. 2º — O Poder Executivo deverá comunicar aos órgãos e
concessionárias de serviços públicos, bem como mandará confeccionar e afixar
a placa indicativa no referido local.
Art. 3º — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
fo Câmara Municipal de Muriaé
Plenário Dr. João Evangelista Bandeira de Mello, 23 de fevereiro de 2016.
DEVAIL GOMES CORRÊA
Vereador
'acheco de Mede : 3 - 880-000 - Muriaé - MG
tro - CAIXA POSTAL 152 - Tel.: (32) 3722-4967 - Fax.: (32) 3722-4802 - CEP 36.
io “Eair cc ou cmmencamaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial: www.camaramuriae.mg.gov.br

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