br-locleg corpus explorer

← Muriaé (MG)

materia nº 1248/2016

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 1248 / 2016
Date 2016-10-16
EmentaDISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A ODILON PAIVA CARVALHO
native_id726

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2016-08-24 Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA; PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.314/2016

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1

5% CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
> ESTADO DE MINAS GERAIS
e
CÂMARA MUNICIPAL DE MURIZE
PROJETO DE LEINº 5334 /2016 AT RONV) —
leme sor dé]
É “Dispõe sobre outorga da Comenda
= He] Martins da Costa”
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte
lei:
Art. 1º - Fica outorgada a Comenda Martins da Costa a ODILON
PAIVA CARVALHO.
Art. 2º - A medalha alusiva ao título de que trata esta lei será
entregue ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia
do Muriaeense.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Muriaé
Plenário Doutor João Evangelista Bandeira de Mello, 16 de agosto de 2016.
feto
HELENA FRANCISCA DE OLIVEIRA CARVALHO
Vereador
Praça Cel. Pacheco de Medeiros, s/nº, Centro - CAIXA POSTAL 152 - Tel.: (32) 3722-4967 - Fax.: (32) 3722-4802 - CEP 36.880-000 - Muriaé - MG
E-Mail: legislativolncamaramuriae.mg.gov.br ou cnmiDcamaramuriae.ma.gov br - Site Oficial: www. camaramuriae.mg.gov.br

open original →