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materia nº 1249/2016

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 1249 / 2016
Date 2016-08-16
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A JOÃO PAULO GOULART DE FREITAS
native_id727

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2016-08-24 Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.313/2016

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
DE
CÂMARA MUNICIPAL
PROJETO DE LEINº 5313 /2016 APROVADO
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DE Mist
POR TROOLO SOBRE SZAI “Dispõe sobre outorga da Comenda
1Em E) Ól AX. E -ZOIS Martins da Costa”
==.
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte
lei:
Art. 1º - Fica outorgada a Comenda Martins da Costa a JOÃO
PAULO GOULART DE FREITAS.
Art. 2º - A medalha alusiva ao título de que trata esta lei será
entregue ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia
do Muriaeense.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Muriaé
Plenário Doutor João Evangelista Bandeira de Mello, 16 de agosto de 2016.
(Baba
HELENA FRANCISCA DE OLIVEIRA CARVALHO
Vereador
raça i - Fax: - GEP 36.880-000 - Muriaé - MG
el. Pacheco de Medeiros, s/nº, Centro - CAIXA POSTAL 152-Tel.: (32) 3722-4967 Fax: (32) 3722-4802 cl h
NE E legisiativohcamaramuriae.mg.gov.br ou cnm(Dcamaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial: www.camaramuriae.mg.gov.b!

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