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materia nº 1201/2016

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 1201 / 2016
Date 2016-08-16
EmentaDISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ROGÉRIA RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA
native_id744

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2016-08-24 Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.263/2016

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
Fá OU ATOS
PROJETO DE LEINº 50263 /2016/ “+ OVADO!
EM 6 Pop (o |
“Dispõe sobre outorga do Título de Honra
ao Mérito”
Es
a
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte
lei:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Honra ao Mérito a ROGÉRIA
RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA.
Art. 2º - O diploma alusivo ao título de que trata esta lei será
entregue ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia
do Muriaeense.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Muriaé
Plenário Doutor João Evangelista Bandeira de Mello, 16 de agosto de 2016.
"
Z E C— Cy a
DAVID PINHEIRO DE LACERDA
Vereador
il -Tel.: = - q 3722-4802 - CEP 36.880-000 - Muriaé - MG
|. Pacheco de Medeiros, s/nº, Centro - CAIXA POSTAL 152 - Tel.: (32) 3722-4967 - Fax.: (32) h
is ema legisiativo)camaramuriae.mag.gov.br ou cnmçbcamaramuriae.mg.gov.br - Site Oficial: www.camaramuriae mg.gov.br

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