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materia nº 1218/2016

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 1218 / 2016
Date 2016-08-16
EmentaDISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ LUIZ SE SOUSA
native_id772

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2016-08-24 Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA; PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO; PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO; PROPOSIÇÃO APROVADA;PROJETO DE LEI SANCIONADO AGORA COMO LEI Nº 5.291/2016

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CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEINº 549)
E
CÂMARA MUNICIPAL
DE MURIAÉ
PROTOCOLO SOB 4. SÓS
Em Jél DR POE
“Dispõe sobre outorga do Título de Honra
ao Mérito”
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte
lei:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Honra ao Mérito a JOSÉ LUIZ
DE SOUSA.
Art. 2º - O diploma alusivo ao título de que trata esta lei será
entregue ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia
do Muriaeense.
Art. 3º - Esta Lei entra em vi gor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Muriaé
Plenário Doutor João Evangelista Bandeira de Mello, 16 de agosto de 2016.
PA AMA
MANOEL TEODORO PERFÍRA DE CARVALHO FILHO
Vereador
i s = H 2-4802 - CEP 36.880-000 - Muriaé - MG
iros, s/nº, Centro - CAIXA POSTAL 152 - Tel. (32) 3722-4987 Fax.: (32) 372: P À 0-M
o E Ra pc br ou cnmidcamaramuriae ma.gov.br - Site Oficial: www. camaramuriae.mg.gov.br

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