materia nº 126/2024

MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI N.______/2024
Dá denominação de Pedro Afonso Felix 
Figueiredo à quadra poliesportiva 
existente na Praça Evaristo P. de 
Carvalho, localizada no bairro do Rosário,
nesta cidade de Muriaé (MG) e dá outras 
providências.
O Prefeito de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte 
Lei:
Art.1º - Fica oficializado e denominado, por força desta lei de Pedro 
Afonso Felix Figueiredo a quadra poliesportiva, localizada na Praça Evaristo 
P. de Carvalho, bairro do Rosário, nesta cidade.
Art.2º- O Poder Executivo deverá determinar a confecção de placa 
indicativa, afixando-a no referido local. 
Art.3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Muriaé, 16 de maio de 2024.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Muriaé
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Muriaé, 16 de maio de 2024.
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Saudações. É com imensa satisfação, nos termos das disposições 
legais vigentes e com fulcro no artigo 80 da Lei Orgânica do Município de Muriaé, 
que encaminho o presente projeto de Lei a esta Augusta Casa Legislativa para que 
seja apreciado, discutido e votado em caráter de urgência, com a seguinte:
J U S T I F I C A T I V A
Trata-se de Projeto de Lei que visa denominar de Pedro Afonso Felix 
Figueiredo a Quadra Poliesportiva, localizada no bairro do Rosário, nesta cidade.
Pedro Afonso Felix Figueiredo nasceu em 23 de junho de 2016, nesta 
cidade de Muriaé. Filho de Mariana Fernandes Felix Figueiredo e Vitor Figueiredo 
do Carmo, Pedro foi criado na Praça Dr. Evaristo P. de Carvalho, carinhosamente 
conhecida como a pracinha do Rosário. Ele presenciou a reforma da praça em 
2020, momento em que surgiu a quadra poliesportiva, que substituiu os antigos 
balanços sobre terra batida.
Pedro Afonso era um frequentador assíduo da quadra, onde jogava 
futebol, uma de suas grandes paixões, quase todos os dias. Sua energia, alegria e 
sua maneira única de espalhar amor contagiaram a todos, desde as crianças até 
os moradores mais antigos do bairro.
Pedro não só participou ativamente da vida comunitária, mas também 
nos ensinou muito com seu espírito puro e sua alma de anjo. Ele cativava todos ao 
seu redor com simplicidade e um jeito peculiar de fazer amizades, fosse através de 
um olhar ou de um cumprimento.
Pedro Afonso deixou uma marca profunda e inúmeros ensinamentos. 
Apesar de sua breve passagem entre nós, ele cumpriu sua missão de maneira 
entusiasta e inspiradora, sempre ao lado de sua dedicada família. 
A escolha do seu nome para a quadra é uma justa homenagem não 
apenas aos bisavós, de nomes marcantes que ele carrega, mas também aos avós 
e aos pais, que o guiaram com maestria ao longo da vida. 
Agora, ele nos observa e protege ao lado do Pai Celestial.
MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
Pelo exposto, submetemos o presente Projeto de Lei para 
apreciação dos Nobres Vereadores.
Na certeza de contarmos com a costumeira atenção do ilustre 
Presidente, renovo meus protestos de elevada estima e distinta consideração.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Muriaé
Exmo. Sr.
Evandro Maciel da Silva 
DD. Presidente da Câmara Municipal de Muriaé