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materia nº 186/2024

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 186 / 2024
Date 2024-05-17
EmentaIndicação ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja realizada a correção de uma calçada na altura do número 488 da Rua Santo Antônio.
native_id9862

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-20 Proposição Aprovada — —
2024-05-20 Proposição Encaminhada p/ apresentação em Plenário — —
2024-05-17 Protocolado — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-21T09:11:23.590057-03:00 Aprovado por unanimidade 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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GABINETE DO VEREADOR fp (2) 3606 - 3089
EVANDRO | Qz:c pues sn
CHEROSO | =-——.
Gevandrocheroso
8 O evandrocheroso
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
INDICAÇÃO AR 2024
O Exmo. Sr. Vereador Elvandro Maciel da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Muriaé
O vereador abaixo assinado, com fundamento no inciso 1 do art.191 c/c com o art.192
do Regimento interno desta Casa Legislativa, vem perante vossa Exa. Satisfeitas as formalidades
regimentais vigentes, solicitar que seja encaminhada a presente indicação, ao Exmo. Prefeito
Municipal, de Muriaé Sr. Marcos Guarino de Oliveira para realizar a correção de uma calçada
na altura do número 488 da Rua Santo Antônio.
Venho por meio desta justificar a importância crucial de atender à solicitação de
correção de uma calçada na altura do número 488 da Rua Santo Antônio, no bairro Santo Antônio,
pode ser justificada por diversos motivos que visam garantir a segurança, acessibilidade e bem-
estar dos cidadãos. Aqui estão algumas justificativas que poderiam ser apresentadas:
e Acessibilidade, pois uma calçada em condições inadequadas pode representar uma
barreira significativa para pessoas com mobilidade reduzida, como idosos, pessoas com
deficiência física ou com carrinhos de bebê. Corrigir a calçada garantirá que todos os
cidadãos possam circular livremente, promovendo a inclusão e o acesso igualitário aos
espaços públicos.
e Segurança, Calçadas danificadas representam riscos de tropeços e quedas para pedestres.
A correção adequada ajudará a prevenir acidentes e lesões, protegendo a segurança dos
transeuntes e reduzindo potenciais processos judiciais contra a municipalidade devido a
acidentes evitáveis.
e Conformidade com a legislação, atendendo ao código de posturas do Município, e seus
regulamentos que estabelecem padrões para a construção e manutenção de calçadas.
Corrigir a calçada na altura do número 488 da Rua Santo Antônio garantirá a
conformidade com essas regulamentações, demonstrando o compromisso com normas
estabelecidas.
Por todo exposto, certo de vossa atenção a nossa solicitação representando aos
anseios dos moradores da referida rua, deixo meus votos de estima e consideração.
CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ
Plenário Dr. João Evangelista Bandeira de Melo, 17 de abril De 2024
Vereador Elvandro Maciel da Silva
(EVANDRO CHEROSO) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ

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