| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 2518 / 2001 |
| Date | 2001-08-21 |
| Ementa | CIDADANIA HONORÁRIA A FÁBIO GOMES DE ASSIS |
| native_id | 2374 |
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LEI Nº. 2.518/2001 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE AO SR. FÁBIO GOMES DE ASSIS FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Muriaé, faço saber que a Câmara Municipal de Muriaé, aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadania Honorária Muriaeense ao Sr. Fábio Gomes de Assis Figueiredo, natural de Lagoa da Prata – MG. Art. 2º - O Diploma alusivo ao Título de que trata o artigo anterior, será entregue ao homenageado em Sessão Solene do Poder Legislativo no Dia do Muriaeense. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o cumprimento e execução desta Lei pertencer que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. Muriaé, 21 de agosto de 2001. Dr. Odilon Paiva Carvalho PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ