norma nº 4508/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.508 / 2013
“Dá denominação à Praça dos Fundadores, e dá
outras providências”
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, em seu nome sanciono a
seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominada de Praça dos Fundadores, o logradouro
situado em frente ao novo estádio do Nacional Atlético Clube, às margens da BR 356,
Bairro Leblon, nesta cidade.
Parágrafo Único — Do marco de inauguração e denominação, além
do nome PRAÇA DOS FUNDADORES, deverão constar, obrigatoriamente, os seguintes
dizeres: “Uma homenagem aos Senhores João Felisberto, Aparício Felisberto,
José Vidon Sobrinho, Aníbal Freitas, Oton Bandeira de Melo, Ciro Bandeira
de Melo, Hércules Monteiro, Olavo Tostes e Aníbal Souza, fundadores do
Nacional Atlético Clube”.
Art. 2º - O Poder Executivo deverá comunicar aos órgãos e
concessionários de serviços públicos, bem como mandar confeccionar e fixar as placas
indicativas do logradouro denominado por esta lei.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todos as autoridades a quem o
conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e
a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Muriaé, 01 de julho de 2013.
ALOYSIO ÁAVERRO AQUINO
Prefeito Municipal