norma nº 2058/1996

LEI Nº 2.058/ 96
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO 
CULTURAL TRIANGULO ROSA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Muriaé aprovou e eu Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública Municipal, por
força desta Lei, o Grupo Cultural Triangulo Rosa, com sede à Rua Bicas, s/nº., 
Bairro Santa Terezinha, Município de Muriaé – MG, com estatuto registrado no 
Cartório de Registro de Títulos e Documentos sob o nº. de ordem 13.435 em 
01/11/96, CGC 01.544.735/0001-02.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e 
execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão 
inteiramente como nela se contém. Muriaé, aos 10 de dezembro de 1996.
Paulo de Oliveira Carvalho
Prefeito Municipal de Muriaé