| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 1150 / 1986 |
| Date | 1986-09-06 |
| Ementa | CIDADNIA HONORÁRIA A NOEL MESSIAS DE OLIVEIRA |
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LEI Nº 1.150 / 86 "OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A NOEL MESSIAS DE OLIVEIRA ". Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadania Honorária Muriaense ao Sr. Noel Messias de Oliveira. Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 06 de setembro de 1986