| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 749 / 1978 |
| Date | 1978-04-07 |
| Ementa | CIDADANIA HONORÁRIA A BENEDITO DE FIGUEIREDO MATOLA |
| native_id | 4054 |
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LEI Nº 749 / 78 OUTORGA CIDADANIA MURIAEENSE HONORÁRIA A BENEDITO DE FIGUEIREDO MATOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Muriaé, por seus representantes decretou e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica outorgada a Cidadania Muriaeense Honorária a Benedito de Figueiredo Matola, natural de Monte Verde, estado do Rio de Janeiro, nascido em 11 de novembro de 1898, filho de Antônio Matola de Miranda e Ana Francisca Matola. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução dessa lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nele se contém. Dada e passada no Edifício da Prefeitura Municipal de Muriaé, aos sete dias do mês de abril do ano de mil novecentos e setenta e oito. (07/04/1978) João Braz Prefeito Municipal de Muriaé