norma nº 504/1970

LEI Nº 504 / 70
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O 
EXERCÍCIO DE 1971
A Câmara Municipal de Muriaé, decretou e eu, Prefeito 
Municipal sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. A receita do município de Muriaé para o exercício de 
1971 é estimada na importância de CR$ 2.300.000,00 (Dois milhões e 
trezentos mil cruzeiros) de acordo com a seguinte discriminação:
Prefeitura Municipal de Muriaé – MG
(Art. 2º. § 1º 4.320/64 (anexo ao orçamento de 1971)
código geral Especificações da Receita Parcelas Parcelas Total
10000 Receitas Correntes
11000 Receita Tributária
11100 Impostos
11120 Imposto sobre o Patrimônio e
a Renda
111222 Imposto Predial e territorial
urbano
Imposto Predial 110.000,00
Imposto territorial Urbano 15.000,00
11124 Imposto s/ a renda
Imposto de Renda Retido na 
Fonte 500,00 
11130 Imposto sobre a produção e a
circulação
Imposto sobre serviços de
qualquer natureza 60.000,00
__________________
Total dos Impostos 185.500,00
1 1 2 00 Taxas
1 1 2 10 Taxas pelo exercicio de poder
de poder de polícia
Taxa de alinhamento e nivela￾mento 1.000,00
Cadastro 1.500,00
Taxas de licenças diversas
Localização de estabelecimen￾tos de produção, comercio,
industria ou prestadores de
serviços 30.000,00
Execução de obras particulares 5.000,00
Veículos 6.000,00
Publicidade 1.000,00
Ocupação de Areas em logra￾douros Públicos 500,00
Outras licen ças 2.000,00
1 1 2 20 Taxas pela prestação de servi￾ços
Taxa de expediente e emolumen￾tos 3.000,00
Assistência social 30.000,00
Limpeza Publica 20.000,00
1 1 2 20 Taxa de viação:
Taxa de conservação de calça￾mento 15.000,00
Total das taxas __________________
117.000,00
1 1 3 00 Contribuições de melhorias
Pela expansão dos serviços de
água e esgotos 20.000,00
Eventuais 2.000,00
Total de receitas diversas 70.100,00 70.100,00
Correntes 1.896.741,60 1.896.741,60
2 0 0 0 0 Receitas de capital
2 2 000 Operação de crédito 11.000,00
2 3 0 0 0 Alienação de bens móveis 20.000,00
__________________
31.000,00 31.000,00
2 5 0 0 0 Transferência de capital
2 5 1 0 0 Participação em tributos
federais
2 5 1 20 Cotao- ponte do fundo de 
participação dos municípios 210.000,00
2 5 1 20 Imposto ùnico sobre combustível
e lubrificantes 140.000,00
Imposto único sobre energia
elétrica 20.000,00
Imposto único sobre minerais
do país 1.000,00
__________________
371.258,40 371.258,40
2 5 2 0 0 Participação em tributos
estaduais
2 5 2 10 Cota parte do ICMs s/ combus￾tível e lubrificantes para veículos
rodoviários 1.000,00
__________________
Total da Participação em tribu￾tos estaduais 1.000,00
Total das receitas de capital 403.258,40 403.258,40 403.258,40
Total da Receita Programada 2.300.000,00 2.300.000,00 2.300.000,00
Prefeitura Municipal de Muriaé – MG
Despesas(anexo ao orçamento de 1971)
código 
geral Especificação da despesa parcelas parcelas total
3 000 Gabinete e Secretaria da presidência
3 1 00 Despesas correntes
3 1 1 0 Despesas de custeio
Pessoal
0 Vencimentos 2.131,20
0 Salários 2.308,80
3 1 2 0 Material de Consumo
0 Impressos, livros e material de expediente 300,00 
0 Material de limpeza 200,00 
3 1 3 0 Serviços de terceiros
0 Conservação de Prédio, móveis e utensilios 100,00 
0 Serviços de comunicações 100,00 
0 Transportes diversos 200,00 
0 Publicações 500,00 
3 1 4 0 Encargos diversos
0 Despesas de pronto pagamento 477,50 
______________
Total das despesas correntes de gabinete
e Secretaria da Presidência 6.317,50 6.317,50
Gabinete do Prefeito
30 0 0 Despesas correntes
3 1 00 Despesas de custeio
3 11 0 Pessoal
2 Subsídio e representação do prefeito 18.000,00
2 Vencimentos 6.931,20
2 Salários 2.925,00
3 1 2 0 Material de consumo
2 Combustível e lubrificantes 3.000,00
2 Impressos, livros e material do expediente 1.000,00
2 Peças e acessórios p/ veículos 1.100,00
3 1 3 0 Serviços de terceiros
2 Serviço de comunicação 1.000,00
2 Conservação e reparos de veículos 1.000,00
2 Publicações diversas 4.200,00
2 Fretes diversos 500,00
2 Assinatura de jornais e revistas oficiais 300,00
2 Conservação de prédios 1.000,00
2 Conservação de móveis e utensilios 300,00
2 Serviços diversos 300,00
3 1 4 0 Encargos Diversos
2 Despesas de pronto pagamento 1.500,00
2 Despesas de viagem, estaduais e represen￾tações 3.000,00
2 Homenagens e recepções 5.000,00
2 Hospedagens 4.000,00
Despesas correntes
Despesas de custeio
2 Comemorações cívicas e culturais 1.000,00
2 Despesas de copa 1.000,00
2 Despesas Imprevistas 2.000,00
______________
Soma do gabinete e secretaria do
Prefeito 59.056,20
3 0 0 0 Assessoria e Programação
3 1 0 0 Despesas correntes
3 1 1 0 Despesas de custeio
5 Vencimentos 2.131,20
3 1 2 0 Material de Consumo
5 Impressos, livros e material de expediente 500,00 
3 1 3 0 Serviços de terceiros
5 Projetos e plantas 9.000,00
5 Serviços técnicos contratados 5.200,00
3 1 4 0 Encargos diversos
5 Despesas imprevistas 500,00 
5 Diárias de viagens 1.000,00
______________
18.331,20
Transferências correntes
Subvenções sociais
5 À Associação Brasileira dos Municípios 200,00 
5 À Associação Mineira dos Municípios 100,00 
5 À Acar- Associação de Créditos e Assistên
cia rural 11.000,00
5 Ao Instituto Brasileiro de Ad. Municipal 200,00 
5 Para exposição agropecuária e Industrial
de muriaé 3.000,00
______________
14.500,00
______________
32.831,20
Procuradoria
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 3 0 Serviços de terceiros
5 Honorários advocatícios 4.800,00
5 Custos e despesas judiciais 1.000,00
5 Despesas de cartório 1.000,00
Soma de procuradoria 6.800,00
______________
Total de despesas correntes do governo 98.687,40 98.687,40
Total geral do governo 98.687,40 98.687,40
Administração
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal 6.000,00
9 Impressos, livros e material de expediente 500,00 
9 Material de conservação 500,00 
______________
7.000,00
3 2 00 Transferências correntes
3 2 1 0 Subvenções sociais
9 Contribuições diversas 13.500,00
3 2 2 0 Subvenção econômica
9 Para a casa dos Municípios 500,00 
______________
14.000,00
Soma de administração 21.000,00
Pessoal
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal
9 Vencimentos 5.731,20
9 Adicional quinquenário 180,00 
9 Salários 3.250,00
3 1 2 0 Material de consumo
9 Impressos, livros e material de
expediente 800,00 
______________
Soma de pessoal 9.961,20
3 0 0 0 Compras e Almoxarifado
3 1 0 0 Despesas correntes
3 1 1 0 Despesas de custeio
Pessoal
9 Vencimentos 6.600,00
9 Adicionais quinquenários 900,00 
3 1 2 0 Material de consumo
9 Combustível e lubrificantes 4.000,00
9 Peças e acessórios 1.000,00
9 Impressos, livros e material de expediente 500,00 
3 1 3 0 Serviços de terceiros
9 Transportes diversos 500,00 
______________
Soma de material de almoxarifado 13.590,00
Serviços auxiliares
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal
9 Vencimentos 5.131,20
9 Salários 11.289,20
3 1 2 0 material de consumo
9 Impressos, livros e material de expediente 500,00 
3 1 3 0 Serviços de terceiros
9 Serviços contratados 6.000,00
9 Alugueis de prédios 1.140,00
9 Taxa de caixa 36,00 
Soma de serviços auxiliares 24.396,40
Patrimônio
3 0 0 0 Despesas Correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal
9 Vencimentos 3.600,00
Salários 7.017,16
3 1 2 0 Material de consumo
9 Impressos, livros e material de expediente 300,00 
______________
Soma do patrimônio 10.917,60
______________
Total de despesas correntes da
administração geral 79.865,20 79.865,20
4 0 0 0 Patrimônio
4 1 0 0 Investimentos
4 1 3 0 Equipamentos e Instalação
9 2 aparelhos telefônicos 3.600,00
______________
Soma de patrimônio 3.600,00
Compras e almoxarifado
4 0 0 0 Despesas de capital
4 1 0 0 Investimentos
4 1 3 0 Equipamentos e instalações
9 1 veículo 5.000,00
Soma de compras e almoxarifado 5.000,00
Total de despesas de capital de
administração 8.600,00 8.600,00
Total geral de administração geral 88.465,20 88.465,20
3 0 0 0 Administração
3 1 0 0 Despesas correntes
3 1 1 0 Despesas de custeio
Pessoal
10 Vencimentos 7.200,00
1 3 2 0 Material de consumo
10 Impressos, livros e material do expediente
3 1 4 0 Encargos diversos
10 Viagens de interesse do serviço 1.000,00
10 Despesas de pronto pagamento 500,00 
______________
Soma da administração 10.200,00
Receita
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal
11 Vencimentos 16.262,40
11 Adicionais quinquenários 2.220,00
3 1 2 0 Material de Consumo
11 Impressos, livros e material do expediente 1.000,00
3 1 4 0 Encargos diversos
11 Despesas de pronto pagamento 300,00
______________
Soma de arrecadação 19.782,40
Tesouraria
3 0 0 0 Despesas Correntes
3 1 00 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal
11 Vencimentos 9.600,00
11 Adicionais quinquenário 300,00 
3 1 2 0 Material de Consumo
11 Livros, impressos e material de expediente 1.000,00
3 1 4 0 Encargos diversos
11 Ressarcimento por quebra de caixa 200,00 
Soma da tesouraria 11.100,00
Fiscalização
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 1 1 Pessoal
12 Vencimentos 12.900,00
3 1 2 0 Material de consumo 1.000,00
12 Impressos, livros e material de expediente ______________
Soma da Fiscalização 13.900,00
Dívida Interna
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Transferências correntes
3 2 4 0 Juros
13 Juros da Dívida Municipal 10.882,00
______________
Soma da dívida interna 10.882,00
Contabilidade
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal
16 Verncimentos 14.400,00
16 Adicionais quinquenários 1.350,00
3 1 2 0 Material de consumo
16 Impressos, livros e material de expediente 2.000,00
3 1 3 0 Serviços terceiros
16 Viagens de interesse do serviço 1.000,00
16 Despesas do pronto pagamento 500,00 
16 Serviços técnicos contratados 2.000,00
______________
21.250,00
Total das despesas correntes de finanças 87.114,40 87.114,40
Tesouraria
4 0 0 0 Despesas de capital
4 1 0 0 Investimentos
4 1 4 0 Material Permanente
11 1 máquina de calcular 1.300,00
soma de tesouraria 1.300,00
Dívida Interna
4 0 0 0 Despesas de capital
4 3 0 0 Transferências de capital
13 Amortização da dívida Municipal 102.393,76
Soma da Dívida Interna 102.393,76
Total de despesas de capital de
finanças 103.693,76 103.693,76
Total geral de finanças 190.808,16 190.808,16
Administração
3. 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
60 Vencimentos 3.600,00
3 1 2 0 Material de consumo
60 Impressos, livros e material de expediente 300,00 
3 1 3 0 Serviços de terceiros
60 Alugueis 3.000,00
60 Transportes 500,00 
______________
7.400,00
3 2 0 0 Transferências correntes
3 2 1 0 Subvenções sociais
60 Convênio c/ campanha nacional de
alimentação escolar- CNAE 12.000,00
60 Mobral 5.000,00
______________
17.000,00
Soma da administração 24.400,00
Ensino Primário
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 1 0 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal
61 Vencimento 49.931,20
61 Adicionais quinquenário 3.000,00
3 1 2 0 Material de Consumo
61 Impressos, livros e material de expediente 500,00 
61 Material didático 2.500,00
61 Materiais diversos 1.000,00
61 Para prédios escolares 1.000,00
3 1 3 0 Serviços de terceiros
61 Alugueis 500,00
61 Serviços diversos 1.000,00
61 Conservação de prédios 2.000,00
61 Luz para prédios 3.000,00
3 1 4 0 Encargos Diversos
61 Viagens de Inspeção 200,00
61 Despesas de pronto pagamento 300,00
______________
57.931,20
3 2 0 0 Transferências correntes
3 2 1 0 Subvenções sociais
61 Às caixas escolares 1.000,00
61 Ao jardim da Infãncia Irmã Maria Sala 1.200,00
_____________
Administração 2.200,00
4 0 0 0 Despesa de capital
4 1 0 0 Investimentos
4 1 4 0 Material Permanente
60 Móveis p/ sede de cultura de Muriaé 5.000,00
______________
Soma de administração 5.000,00
Ensino
4 0 0 0 Despesas de capital
4 1 0 0 Investimentos
4 1 4 0 Material Permanente
61 Móveis e utensilios 2.000,00
______________
2.000,00
4 2 0 0 Inversões Financeiras
4 2 1 0 Aquisição de Imóveis
62 Aquisição de terrenos para ginásio
Polivalente 15.000,00
______________
15.000,00
Soma de Ensino ______________
17.000,00
Cultura Artísitica
4 0 0 0 Despesas de capital
4 1 0 0 Investimentos
4 1 4 0 Material Permamente
65 Aquisição de Instrumental p/ banda de
Música 10.000,00
______________
10.000,00
Educação Física e Desportos
4 0 0 0 Despesas de capital
4 2 0 0 Inversões financeiras
4 2 1 0 Aquisição de Imóveis
65 Aquisição de terrenos para ampliação do ______________
estádio do Bairro da Barra 30.000,00
Soma de educação Física e Desportos 30.000,00
Pesquisa, orientação e difusão cultural
4 0 0 0 Despesas de capital
4 1 0 0 Investimentos
4 1 4 0 Material Permanente
67 Móveis p/ a biblioteca 5.000,00
Soma de pesquisa, Orientação, difusão
cultural 5.000,00
Total de despesas de capital de educação
e cultura 67.000,00 67.000,00
Total geral de educação e cultura 186.993,60 186.993,60
Secundária
3 2 0 0 Transferências correntes
3 2 1 0 Subvenções sociais
Bolsas de estudo 8.000,00
Soma de Ensino 8.000,00
______________
68.131,20
Cultura Artística
3 0 0 0 Despesas Correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal
65 Vencimentos 2.400,00
3 1 2 0 Material de Consumo
65 Impressos, livros e material de expediente 300,00 
Soma de cultura artística 2.700,00
Educação Física e Desportos
3 0 0 0 Despesas correntes
3 2 0 0 Transferências correntes
3 2 1 0 Subvenções sociais
66 Às entidades esportivas 15.000,00
______________
15.000,00
Pesquisas, Orientação e Difusão Cultura
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal
67 Vencimentos 4.591,20
67 Salários 2.131,20
3 1 2 0 Material de consumo
67 Impressos, livros e material de expediente 1.000,00
67 Materiais diversos 500,00
3 1 3 0 Serviços de terceiros
67 Conservação do prédio da biblioteca 300,00
3 1 4 0 Encargos diversos
67 Treinamento de pessoal 1.000,00
67 Viagens de interesse do serviço 300,00 
______________
Soma de pesquisas, orientação e difusão
cultural 9.762,40
Soma de despesas correntes de educação
e cultura 119.993,60 119.993,60
Administração
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal
70 Vencimentos 3.600,00
Salários 5.850,00
3 1 2 0 Material de consumo
70 Impressos, livros e material de expediente 500,00 
70 Combustível e lubrificantes 5.000,00
70 Peças e acessórios 1.000,00
70 Materiais diversos 1.000,00
3 1 3 0 Serviços de terceiros
70 Conservação de veículos 3.000,00
3 1 4 0 Encargos diversos
70 Despesas de Pronto pagamento 1.000,00
______________
Soma de administração 20.950,00
Assistência Médico Ambulatória-Hospitalar
3 0 0 0 Despesas correntes
3 2 0 0 Transfer~encias correntes
3 2 1 0 Subvenções sociais
71 Auxilio ao Hospital São Paulo 6.000,00
______________
Soma de Assistência Médico-Hospitalar 6.000,00
Assistência Médico Ambulatória-Domiciliar
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal
72 Vencimentos 9.600,00
72 Salários 12.561,60
3 1 2 0 Material de consumo
72 Medicamentos 12.000,00
72 Combustível e lubrificantes 3.000,00
72 Peças e acessórios 500,00
72 Iluminação dos Postos de Saúde 720,00
72 Materiais diversos 1.000,00
3 1 3 0 Serviços de terceiros
72 Conservação de veículos 500,00
______________
Soma de Assistência Médico ambulatória
domiciliar 39.881,60
Assistência à Maternidade e à Infãncia
3 0 0 0 Despesas correntes
3 2 0 0 Transferências correntes
3 2 1 0 Subvenção social
73 À Associação de Proteção à Maternidade
e à Infãncia de Muriaé 2.400,00
______________
Soma de Associação da Maternidade e a
Infância 2.400,00
Assistência Odontológica- Ambulatória
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal
79 Vencimentos 4.800,00
79 Salários 7.965,00
3 1 2 0 Material de consumo
79 Medicamentos 3.000,00
79 Combustível e lubrificantes 3.000,00
79 Peças e acessórios 500,00
79 Materiais diversos 500,00
3 1 3 0 Serviços de terceiros
79 Conservação de veículos 500,00
Soma de Assistência Odontológica￾ambulatória 20.265,00
Total da despesa corrente de saúde 89.496,60 89.496,60
Previdência Social
3 0 0 0 Despesas correntes
3 2 5 0 Contribuições da previdência social
3 2 5 1 Pessoal Efetivo
81 Contribuições para IPSEMG 10.000,00
Pessoal contratado
Contribuições para o INPS 40.000,00
Fundo de garantia 15.000,00
______________
Soma de Previdência social 65.000,00
Inativos e Pensionistas
3 0 0 0 Despesas correntes
3 2 3 0 Transferências de Assistência e Previdên￾cia social
3 2 3 1 Inativos 
82 Proventos e aposentadoria 36.564,00
3 2 3 2 Pensionistas
82 Pensões diversas 6.000,00
______________
Soma de Inativos e Pensionistas 42.564,00
Assistência social
3 0 0 0 Despesas correntes
3 2 0 0 Transferências correntes
3 2 1 0 Subvenções sociais
83 Auxílio de Mãe Pobre 500,00 
83 Auxílios a Indigentes e desvalidos 6.000,00
83 Subvenções ao conselho de São vicente
de Paula 1.000,00
______________
7.500,00
3 2 3 0 Transferência de Assistência e Previdência
social
3 2 3 3 Abono de Familia
83 Abono aos filhos de funcionários 7.000,00
______________
Soma de Assistência social 14.500,00
Assistência a Menores
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal
Administração
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal
90 Vencimentos 13.200,00
Salários 37.614,20
3 2 1 0 Material de consumo
90 Combustível e lubrificantes 3.000,00
90 Peças e acessórios 1.000,00
90 Materiais diversos 1.000,00
3 1 3 0 Serviços de terceiros
90 Serviços diversos 3.000,00
3 1 4 0 Encargos diversos
90 Despesas de pronto pagamento 500,00 
______________
Soma de administração 59.314,20
Água e esgoto
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal
91 Vencimento 6.000,00
91 Salários 29.815,80
91 Adicionais quinquenários 1.338,00
3 1 2 0 Material de consumo
91 Combustível e lubrificantes 5.000,00
91 Peças e acessórios para bombas 2.000,00
91 Peças e acessórios para os carros 1.000,00
91 Para o serviço de água 5.000,00
91 Para o serviço de esgoto 3.000,00
3 1 3 0
Serviços de terceiros
91 Conservação de máquinas 2.000,00
91 Energia 62.000,00
91 Conservação de veículos 1.000,00
3 1 4 0 Encargos diversos
91 Despesas de pronto pagamento 1.000,00
Limpeza pública
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal
92 Salários 67.202,80
3 1 2 0 Material de consumo
92 Combustível e lubrificantes 8.000,00
92 Peças e acessórios 500,00 
92 Para o serviço de limpeza pública
2.000,00
3 1 3 0 Serviços de terceiros
92 Conservação de veículos 500,00 
3 1 4 0 Encargos diversos
92 Despesas de pronto pagamento 500,00 
______________
Soma de limpeza pública 78.702,80
Iluminação pública
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 3 0 Serviços de terceiros
93 Para o serviço de iluminação pública de
cidades e vilas 26.000,00
Soma de Iluminação pública 26.000,00
Vias urbanas
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal
94 Salários 38.566,00
3 1 2 0 Material de consumo
94 Combustível e lubrificantes 5.000,00
94 Peças e acessórios 1.000,00
94 Para ruas e avenidas 3.000,00
3 1 3 0 Serviços de terceiros
94 Conservação de veículos 500,00
Cemitério
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal
97 Salários 2.308,00
3 1 2 0 Material de consumo
97 Para o cemitério municipal 2.000,00
Doma de cemitério 4.308,80
Estradas de Rodagem
3 0 0 0 Despesas corrente
3 1 0 0 Despesa de custeio
3 1 1 0 Pessoal
42 Vencimentos 6.000,00
Salários 48.859,20
3 1 2 0 Material de consumo
42 Para estradas e pontes 21.496,94
42 Combustível e lubrificantes 30.000,00
42 Peças e acessórios para veículos e máqui￾nas 5.000,00
3 1 3 0 Serviços de terceiros
42 Conservação de estradas e pontes 19.753,80
42 Veículos máquinas 8.000,00
3 1 4 0 Encargos Diversos
42 Despesas de Pronto pagamento 3.000,00
______________
Soma de estradas e pontes 142.109,94
Total de despesas correntes de obras,
saneamento, serviços urbanos e viação 544.242,74 544.242,74
4 0 0 0 Despesas de capital
4 1 0 0 Investimentos
4 1 1 0 Obras públicas
5 Obras da sede da ação social 15.000,00
42 Construção de Pontes 60.000,00
61 Adaptação de escolas rurais 36.000,00
65 Adaptação da sede para a Banda de Músi￾ca Municipal 12.000,00
67 Obras da Biblioteca Municipal 15.000,00
83 Construção Albergue Noturno 20.000,00
84 Construção de cantinas Pré-escolares 25.000,00
91 Ampliação da rede de esgoto sanitário 10.000,00
91 Ampliação da rede de distribuição de água 350.000,00
91 Para captação de água no Rio Gloria 50.000,00
93 Ampliação da rede de iluminação pública 55.000,00
94 Ponto ligando a Pça João Pinheiro a BR 040 100.000,00
94 Ponte no prolongamento da Av. C.Pinto
(1 pista) 20.000,00
94 Acesso da Av. Constantino Pinto à BR 040 50.000,00
10.000 m 2 de pavimentação 10.000,00
4 1 4 0 Equipamentos e Instalação
92 Aquisição de 2 caminhões 52.000,00
______________
52.000,00
4 2 0 0 Inversões financeiras
94 Indenização de terrenos para execução
do plano viário da cidade 50.000,00
______________
50.000,00
Total de despesas de capital de obras
sanenamento, serviços urbanos e
viação 930.000,00 930.000,00
Total geral de obras, saneamento, serviços
urbanos e viação 1.474.242,74 1.474.242,74
Total geral de da despesa 2.300.000,00 2.300.000,00
código geralEspecificação da despesa parcelas parcelas total
3 000 Gabinete e Secretaria da presidência
3 1 00 Despesas correntes
3 1 1 0 Despesas de custeio
Pessoal
0Vencimentos 2.131,20
0Salários 2.308,80
3 1 2 0 Material de Consumo
0 Impressos, livros e material de expediente 300,00 
0 Material de limpeza 200,00 
3 1 3 0 Serviços de terceiros
0 Conservação de Prédio, móveis e utensilios 100,00 
0Serviços de comunicações 100,00 
0 Transportes diversos 200,00 
0Publicações 500,00 
3 1 4 0 Encargos diversos
0 Despesas de pronto pagamento 477,50 
______________
Total das despesas correntes de gabinete
e Secretaria da Presidência 6.317,50 6.317,50
Gabinete do Prefeito
30 0 0 Despesas correntes
3 1 00 Despesas de custeio
3 11 0 Pessoal
2Subsídio e representação do prefeito 18.000,00
2Vencimentos 6.931,20
2Salários 2.925,00
3 1 2 0 Material de consumo
2 Combustível e lubrificantes 3.000,00
2 Impressos, livros e material do expediente 1.000,00
2Peças e acessórios p/ veículos 1.100,00
3 1 3 0 Serviços de terceiros
2Serviço de comunicação 1.000,00
2 Conservação e reparos de veículos 1.000,00
2Publicações diversas 4.200,00
2 Fretes diversos 500,00
2Assinatura de jornais e revistas oficiais 300,00
2 Conservação de prédios 1.000,00
2 Conservação de móveis e utensilios 300,00
2Serviços diversos 300,00
3 1 4 0 Encargos Diversos
2 Despesas de pronto pagamento 1.500,00
2 Despesas de viagem, estaduais e represen￾tações 3.000,00
2 Homenagens e recepções 5.000,00
2 Hospedagens 4.000,00
Despesas correntes
Despesas de custeio
2 Comemorações cívicas e culturais 1.000,00
2 Despesas de copa 1.000,00
2 Despesas Imprevistas 2.000,00
______________
Soma do gabinete e secretaria do
Prefeito 59.056,20
3 0 0 0 Assessoria e Programação
3 1 0 0 Despesas correntes
3 1 1 0 Despesas de custeio
5Vencimentos 2.131,20
3 1 2 0 Material de Consumo
5 Impressos, livros e material de expediente 500,00 
3 1 3 0 Serviços de terceiros
5Projetos e plantas 9.000,00
5Serviços técnicos contratados 5.200,00
3 1 4 0 Encargos diversos
5 Despesas imprevistas 500,00 
5 Diárias de viagens 1.000,00
______________
18.331,20
Transferências correntes
Subvenções sociais
5À Associação Brasileira dos Municípios 200,00 
5À Associação Mineira dos Municípios 100,00 
5À Acar- Associação de Créditos e Assistên
cia rural 11.000,00
5Ao Instituto Brasileiro de Ad. Municipal 200,00 
5Para exposição agropecuária e Industrial
de muriaé 3.000,00
______________
14.500,00
______________
32.831,20
Procuradoria
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 3 0 Serviços de terceiros
5 Honorários advocatícios 4.800,00
5 Custos e despesas judiciais 1.000,00
5 Despesas de cartório 1.000,00
Soma de procuradoria 6.800,00
______________
Total de despesas correntes do governo 98.687,40 98.687,40
Total geral do governo 98.687,40 98.687,40
Administração
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal 6.000,00
9 Impressos, livros e material de expediente 500,00 
9 Material de conservação 500,00 
______________
7.000,00
3 2 00 Transferências correntes
3 2 1 0 Subvenções sociais
9 Contribuições diversas 13.500,00
3 2 2 0 Subvenção econômica
9Para a casa dos Municípios 500,00 
______________
14.000,00
Soma de administração 21.000,00
Pessoal
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal
9Vencimentos 5.731,20
9Adicional quinquenário 180,00 
9Salários 3.250,00
3 1 2 0 Material de consumo
9 Impressos, livros e material de
expediente 800,00 
______________
Soma de pessoal 9.961,20
3 0 0 0 Compras e Almoxarifado
3 1 0 0 Despesas correntes
3 1 1 0 Despesas de custeio
Pessoal
9Vencimentos 6.600,00
9Adicionais quinquenários 900,00 
3 1 2 0 Material de consumo
9 Combustível e lubrificantes 4.000,00
9Peças e acessórios 1.000,00
9 Impressos, livros e material de expediente 500,00 
3 1 3 0 Serviços de terceiros
9 Transportes diversos 500,00 
______________
Soma de material de almoxarifado 13.590,00
Serviços auxiliares
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal
9Vencimentos 5.131,20
9Salários 11.289,20
3 1 2 0 material de consumo
9 Impressos, livros e material de expediente 500,00 
3 1 3 0 Serviços de terceiros
9Serviços contratados 6.000,00
9Alugueis de prédios 1.140,00
9 Taxa de caixa 36,00 
Soma de serviços auxiliares 24.396,40
Patrimônio
3 0 0 0 Despesas Correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal
9Vencimentos 3.600,00
Salários 7.017,16
3 1 2 0 Material de consumo
9 Impressos, livros e material de expediente 300,00 
______________
Soma do patrimônio 10.917,60
______________
Total de despesas correntes da
administração geral 79.865,20 79.865,20
4 0 0 0 Patrimônio
4 1 0 0 Investimentos
4 1 3 0 Equipamentos e Instalação
9 2 aparelhos telefônicos 3.600,00
______________
Soma de patrimônio 3.600,00
Compras e almoxarifado
4 0 0 0 Despesas de capital
4 1 0 0 Investimentos
4 1 3 0 Equipamentos e instalações
9 1 veículo 5.000,00
Soma de compras e almoxarifado 5.000,00
Total de despesas de capital de
administração 8.600,00 8.600,00
Total geral de administração geral 88.465,20 88.465,20
3 0 0 0 Administração
3 1 0 0 Despesas correntes
3 1 1 0 Despesas de custeio
Pessoal
10 Vencimentos 7.200,00
1 3 2 0 Material de consumo
10 Impressos, livros e material do expediente
3 1 4 0 Encargos diversos
10 Viagens de interesse do serviço 1.000,00
10 Despesas de pronto pagamento 500,00 
______________
Soma da administração 10.200,00
Receita
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal
11 Vencimentos 16.262,40
11 Adicionais quinquenários 2.220,00
3 1 2 0 Material de Consumo
11 Impressos, livros e material do expediente 1.000,00
3 1 4 0 Encargos diversos
11 Despesas de pronto pagamento 300,00
______________
Soma de arrecadação 19.782,40
Tesouraria
3 0 0 0 Despesas Correntes
3 1 00 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal
11 Vencimentos 9.600,00
11 Adicionais quinquenário 300,00 
3 1 2 0 Material de Consumo
11 Livros, impressos e material de expediente 1.000,00
3 1 4 0 Encargos diversos
11 Ressarcimento por quebra de caixa 200,00 
Soma da tesouraria 11.100,00
Fiscalização
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 1 1 Pessoal
12 Vencimentos 12.900,00
3 1 2 0 Material de consumo 1.000,00
12 Impressos, livros e material de expediente ______________
Soma da Fiscalização 13.900,00
Dívida Interna
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Transferências correntes
3 2 4 0 Juros
13 Juros da Dívida Municipal 10.882,00
______________
Soma da dívida interna 10.882,00
Contabilidade
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal
16 Verncimentos 14.400,00
16 Adicionais quinquenários 1.350,00
3 1 2 0 Material de consumo
16 Impressos, livros e material de expediente 2.000,00
3 1 3 0 Serviços terceiros
16 Viagens de interesse do serviço 1.000,00
16 Despesas do pronto pagamento 500,00 
16 Serviços técnicos contratados 2.000,00
______________
21.250,00
Total das despesas correntes de finanças 87.114,40 87.114,40
Tesouraria
4 0 0 0 Despesas de capital
4 1 0 0 Investimentos
4 1 4 0 Material Permanente
11 1 máquina de calcular 1.300,00
soma de tesouraria 1.300,00
Dívida Interna
4 0 0 0 Despesas de capital
4 3 0 0 Transferências de capital
13 Amortização da dívida Municipal 102.393,76
Soma da Dívida Interna 102.393,76
Total de despesas de capital de
finanças 103.693,76 103.693,76
Total geral de finanças 190.808,16 190.808,16
Administração
3. 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
60 Vencimentos 3.600,00
3 1 2 0 Material de consumo
60 Impressos, livros e material de expediente 300,00 
3 1 3 0 Serviços de terceiros
60 Alugueis 3.000,00
60 Transportes 500,00 
______________
7.400,00
3 2 0 0 Transferências correntes
3 2 1 0 Subvenções sociais
60 Convênio c/ campanha nacional de
alimentação escolar- CNAE 12.000,00
60 Mobral 5.000,00
______________
17.000,00
Soma da administração 24.400,00
Ensino Primário
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 1 0 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal
61 Vencimento 49.931,20
61 Adicionais quinquenário 3.000,00
3 1 2 0 Material de Consumo
61 Impressos, livros e material de expediente 500,00 
61 Material didático 2.500,00
61 Materiais diversos 1.000,00
61 Para prédios escolares 1.000,00
3 1 3 0 Serviços de terceiros
61 Alugueis 500,00
61 Serviços diversos 1.000,00
61 Conservação de prédios 2.000,00
61 Luz para prédios 3.000,00
3 1 4 0 Encargos Diversos
61 Viagens de Inspeção 200,00
61 Despesas de pronto pagamento 300,00
______________
57.931,20
3 2 0 0 Transferências correntes
3 2 1 0 Subvenções sociais
61 Às caixas escolares 1.000,00
61 Ao jardim da Infãncia Irmã Maria Sala 1.200,00
_____________
Administração 2.200,00
4 0 0 0 Despesa de capital
4 1 0 0 Investimentos
4 1 4 0 Material Permanente
60 Móveis p/ sede de cultura de Muriaé 5.000,00
______________
Soma de administração 5.000,00
Ensino
4 0 0 0 Despesas de capital
4 1 0 0 Investimentos
4 1 4 0 Material Permanente
61 Móveis e utensilios 2.000,00
______________
2.000,00
4 2 0 0 Inversões Financeiras
4 2 1 0 Aquisição de Imóveis
62 Aquisição de terrenos para ginásio
Polivalente 15.000,00
______________
15.000,00
Soma de Ensino ______________
17.000,00
Cultura Artísitica
4 0 0 0 Despesas de capital
4 1 0 0 Investimentos
4 1 4 0 Material Permamente
65 Aquisição de Instrumental p/ banda de
Música 10.000,00
______________
10.000,00
Educação Física e Desportos
4 0 0 0 Despesas de capital
4 2 0 0 Inversões financeiras
4 2 1 0 Aquisição de Imóveis
65 Aquisição de terrenos para ampliação do ______________
estádio do Bairro da Barra 30.000,00
Soma de educação Física e Desportos 30.000,00
Pesquisa, orientação e difusão cultural
4 0 0 0 Despesas de capital
4 1 0 0 Investimentos
4 1 4 0 Material Permanente
67 Móveis p/ a biblioteca 5.000,00
Soma de pesquisa, Orientação, difusão
cultural 5.000,00
Total de despesas de capital de educação
e cultura 67.000,00 67.000,00
Total geral de educação e cultura 186.993,60 186.993,60
Secundária
3 2 0 0 Transferências correntes
3 2 1 0 Subvenções sociais
Bolsas de estudo 8.000,00
Soma de Ensino 8.000,00
______________
68.131,20
Cultura Artística
3 0 0 0 Despesas Correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal
65 Vencimentos 2.400,00
3 1 2 0 Material de Consumo
65 Impressos, livros e material de expediente 300,00 
Soma de cultura artística 2.700,00
Educação Física e Desportos
3 0 0 0 Despesas correntes
3 2 0 0 Transferências correntes
3 2 1 0 Subvenções sociais
66 Às entidades esportivas 15.000,00
______________
15.000,00
Pesquisas, Orientação e Difusão Cultura
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal
67 Vencimentos 4.591,20
67 Salários 2.131,20
3 1 2 0 Material de consumo
67 Impressos, livros e material de expediente 1.000,00
67 Materiais diversos 500,00
3 1 3 0 Serviços de terceiros
67 Conservação do prédio da biblioteca 300,00
3 1 4 0 Encargos diversos
67 Treinamento de pessoal 1.000,00
67 Viagens de interesse do serviço 300,00 
______________
Soma de pesquisas, orientação e difusão
cultural 9.762,40
Soma de despesas correntes de educação
e cultura 119.993,60 119.993,60
Administração
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal
70 Vencimentos 3.600,00
Salários 5.850,00
3 1 2 0 Material de consumo
70 Impressos, livros e material de expediente 500,00 
70 Combustível e lubrificantes 5.000,00
70 Peças e acessórios 1.000,00
70 Materiais diversos 1.000,00
3 1 3 0 Serviços de terceiros
70 Conservação de veículos 3.000,00
3 1 4 0 Encargos diversos
70 Despesas de Pronto pagamento 1.000,00
______________
Soma de administração 20.950,00
Assistência Médico Ambulatória-Hospitalar
3 0 0 0 Despesas correntes
3 2 0 0 Transfer~encias correntes
3 2 1 0 Subvenções sociais
71 Auxilio ao Hospital São Paulo 6.000,00
______________
Soma de Assistência Médico-Hospitalar 6.000,00
Assistência Médico Ambulatória-Domiciliar
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal
72 Vencimentos 9.600,00
72 Salários 12.561,60
3 1 2 0 Material de consumo
72 Medicamentos 12.000,00
72 Combustível e lubrificantes 3.000,00
72 Peças e acessórios 500,00
72 Iluminação dos Postos de Saúde 720,00
72 Materiais diversos 1.000,00
3 1 3 0 Serviços de terceiros
72 Conservação de veículos 500,00
______________
Soma de Assistência Médico ambulatória
domiciliar 39.881,60
Assistência à Maternidade e à Infãncia
3 0 0 0 Despesas correntes
3 2 0 0 Transferências correntes
3 2 1 0 Subvenção social
73 À Associação de Proteção à Maternidade
e à Infãncia de Muriaé 2.400,00
______________
Soma de Associação da Maternidade e a
Infância 2.400,00
Assistência Odontológica- Ambulatória
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal
79 Vencimentos 4.800,00
79 Salários 7.965,00
3 1 2 0 Material de consumo
79 Medicamentos 3.000,00
79 Combustível e lubrificantes 3.000,00
79 Peças e acessórios 500,00
79 Materiais diversos 500,00
3 1 3 0 Serviços de terceiros
79 Conservação de veículos 500,00
Soma de Assistência Odontológica-
ambulatória 20.265,00
Total da despesa corrente de saúde 89.496,60 89.496,60
Previdência Social
3 0 0 0 Despesas correntes
3 2 5 0 Contribuições da previdência social
3 2 5 1 Pessoal Efetivo
81 Contribuições para IPSEMG 10.000,00
Pessoal contratado
Contribuições para o INPS 40.000,00
Fundo de garantia 15.000,00
______________
Soma de Previdência social 65.000,00
Inativos e Pensionistas
3 0 0 0 Despesas correntes
3 2 3 0 Transferências de Assistência e Previdên￾cia social
3 2 3 1 Inativos 
82 Proventos e aposentadoria 36.564,00
3 2 3 2 Pensionistas
82 Pensões diversas 6.000,00
______________
Soma de Inativos e Pensionistas 42.564,00
Assistência social
3 0 0 0 Despesas correntes
3 2 0 0 Transferências correntes
3 2 1 0 Subvenções sociais
83 Auxílio de Mãe Pobre 500,00 
83 Auxílios a Indigentes e desvalidos 6.000,00
83 Subvenções ao conselho de São vicente
de Paula 1.000,00
______________
7.500,00
3 2 3 0 Transferência de Assistência e Previdência
social
3 2 3 3 Abono de Familia
83 Abono aos filhos de funcionários 7.000,00
______________
Soma de Assistência social 14.500,00
Assistência a Menores
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal
Administração
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal
90 Vencimentos 13.200,00
Salários 37.614,20
3 2 1 0 Material de consumo
90 Combustível e lubrificantes 3.000,00
90 Peças e acessórios 1.000,00
90 Materiais diversos 1.000,00
3 1 3 0 Serviços de terceiros
90 Serviços diversos 3.000,00
3 1 4 0 Encargos diversos
90 Despesas de pronto pagamento 500,00 
______________
Soma de administração 59.314,20
Água e esgoto
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal
91 Vencimento 6.000,00
91 Salários 29.815,80
91 Adicionais quinquenários 1.338,00
3 1 2 0 Material de consumo
91 Combustível e lubrificantes 5.000,00
91 Peças e acessórios para bombas 2.000,00
91 Peças e acessórios para os carros 1.000,00
91 Para o serviço de água 5.000,00
91 Para o serviço de esgoto 3.000,00
3 1 3 0 Serviços de terceiros
91 Conservação de máquinas 2.000,00
91 Energia 62.000,00
91 Conservação de veículos 1.000,00
3 1 4 0 Encargos diversos
91 Despesas de pronto pagamento 1.000,00
Limpeza pública
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal
92 Salários 67.202,80
3 1 2 0 Material de consumo
92 Combustível e lubrificantes 8.000,00
92 Peças e acessórios 500,00 
92 Para o serviço de limpeza pública 2.000,00
3 1 3 0 Serviços de terceiros
92 Conservação de veículos 500,00 
3 1 4 0 Encargos diversos
92 Despesas de pronto pagamento 500,00 
______________
Soma de limpeza pública 78.702,80
Iluminação pública
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 3 0 Serviços de terceiros
93 Para o serviço de iluminação pública de
cidades e vilas 26.000,00
Soma de Iluminação pública 26.000,00
Vias urbanas
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal
94 Salários 38.566,00
3 1 2 0 Material de consumo
94 Combustível e lubrificantes 5.000,00
94 Peças e acessórios 1.000,00
94 Para ruas e avenidas 3.000,00
3 1 3 0 Serviços de terceiros
94 Conservação de veículos 500,00
Cemitério
3 0 0 0 Despesas correntes
3 1 0 0 Despesas de custeio
3 1 1 0 Pessoal
97 Salários 2.308,00
3 1 2 0 Material de consumo
97 Para o cemitério municipal 2.000,00
Doma de cemitério 4.308,80
Estradas de Rodagem
3 0 0 0 Despesas corrente
3 1 0 0 Despesa de custeio
3 1 1 0 Pessoal
42 Vencimentos 6.000,00
Salários 48.859,20
3 1 2 0 Material de consumo
42 Para estradas e pontes 21.496,94
42 Combustível e lubrificantes 30.000,00
42 Peças e acessórios para veículos e máqui￾nas 5.000,00
3 1 3 0 Serviços de terceiros
42 Conservação de estradas e pontes 19.753,80
42 Veículos máquinas 8.000,00
3 1 4 0 Encargos Diversos
42 Despesas de Pronto pagamento 3.000,00
______________
Soma de estradas e pontes 142.109,94
Total de despesas correntes de obras,
saneamento, serviços urbanos e viação 544.242,74 544.242,74
4 0 0 0 Despesas de capital
4 1 0 0 Investimentos
4 1 1 0 Obras públicas
5Obras da sede da ação social 15.000,00
42 Construção de Pontes 60.000,00
61 Adaptação de escolas rurais 36.000,00
65 Adaptação da sede para a Banda de Músi￾ca Municipal 12.000,00
67 Obras da Biblioteca Municipal 15.000,00
83 Construção Albergue Noturno 20.000,00
84 Construção de cantinas Pré-escolares 25.000,00
91 Ampliação da rede de esgoto sanitário 10.000,00
91 Ampliação da rede de distribuição de água 350.000,00
91 Para captação de água no Rio Gloria 50.000,00
93 Ampliação da rede de iluminação pública 55.000,00
94 Ponto ligando a Pça João Pinheiro a BR 040 100.000,00
94 Ponte no prolongamento da Av. C.Pinto
(1 pista) 20.000,00
94 Acesso da Av. Constantino Pinto à BR 040 50.000,00
10.000 m 2 de pavimentação 10.000,00
4 1 4 0 Equipamentos e Instalação
92 Aquisição de 2 caminhões 52.000,00
______________
52.000,00
4 2 0 0 Inversões financeiras
94 Indenização de terrenos para execução
do plano viário da cidade 50.000,00
______________
50.000,00
Total de despesas de capital de obras
sanenamento, serviços urbanos e
viação 930.000,00 930.000,00
Total geral de obras, saneamento, serviços
urbanos e viação 1.474.242,74 1.474.242,74
Total geral de da despesa 2.300.000,00 2.300.000,00