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norma nº 5498/2017

Tipo LEI
Número / Ano 5498 / 2017
Date 2017-08-23
EmentaDISPÕE SOBRE OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA A SEBASTIÃO VITOR COTA
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MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEIN. 5.498/2017
“Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa i
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte lei:
Art. 1º - Fica outorgada a Comenda Martins da Costa a SEBASTIÃO VITOR COTA.
Art. 2º - A medalha alusiva ao título de que trata esta lei será entregue ao agraciado
em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia do Muriaeense.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o conhecimento de execução desta Lei
pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Muriaé, 23 de agosto de 2017.
IJOANNIS KONSTANTINO: MMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal de Muriaé
Minas Gerais , 06 de Setembro de 2017 + Diário Oficial dos Municípios Mineiros * ANO IX |Nº 2080
IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal de Muriaé
Publicado por:
Ricardo Resende Bersan
Código Identificador: A3E0F729
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
LEIN. 5.494/2017
“Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da
Costa”
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte
lei:
Art. 1º - Fica outorgada a Comenda Martins da Costa a CARLOS
EDUARDO FELIPPE FERES.
Art. 2º - A medalha alusiva ao título de que trata esta lei será entregue
ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia
do Muriacense.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o
conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a
façam cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Muriaé, 23 de agosto de 2017.
IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal de Muriaé
Publicado por:
Ricardo Resende Bersan
Código Identificador:SFS8DF64
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
LEIN. 5.495/2017
“Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da
Costa”
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte
lei:
Art. 1º - Fica outorgada a Comenda Martins da Costa a MARCIO
LACERDA..
Art. 2º - A medalha alusiva ao título de que trata esta lei será entregue
ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia
do Muriacense.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o
conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a
façam cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Muriaé, 16 de agosto de 2017.
IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal de Muriaé
Publicado por:
Ricardo Resende Bersan
Código Identificador:0B2D2265
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
LEI N. 5.496/2017
“Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da
Costa”
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte
lei:
Art. 1º - Fica outorgada a Comenda Martins da Costa a MISAEL
ARTUR FERREIRA VARELLA.
Art. 2º - A medalha alusiva ao título de que trata esta lei será entregue
ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia
do Muriacense.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o
conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a
façam cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Muriaé, 23 de agosto de 2017.
IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal de Muriaé
Publicado por:
Ricardo Resende Bersan
Código Identificador:46BIC21A
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
LEIN. 5.497/2017
“Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da
Costa”
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte
lei:
Art. 1º - Fica outorgada a Comenda Martins da Costa a PAULINA
DE SOUZA SERENÁRIO.
Art. 2º - A medalha alusiva ao título de que trata esta lei será entregue
ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia
do Muriacense.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o
conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e à
façam cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Muriaé, 23 de agosto de 2017.
IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal de Muriaé
Publicado por:
Ricardo Resende Bersan
Código Identificador:221CECI14
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
LEIN. 5.498/2017
“Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da
Costa”
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte
lei:
Art. 1º - Fica outorgada a Comenda Martins da Costa a SEBASTIÃO
VITOR COTA.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 76
Minas Gerais , 06 de Setembro de 2017 * Diário Oficial dos Municípios Mineiros + ANO IX |Nº 2080
Art. 2º - A medalha alusiva ao título de que trata esta lei será entregue
ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia
do Muriaeense.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o
conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a
façam cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Muriaé, 23 de agosto de 2017.
JOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal de Muriaé
Publicado por:
Ricardo Resende Bersan
Código Identificador:47CB8173
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
LEIN.5.515/2017
“Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da
Costa”
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte
lei:
Art. 1º - Fica outorgada a Comenda Martins da Costa a GUSTAVO
DE VASCONCELLOS MOREIRA...
Art. 2º - A medalha alusiva ao título de que trata esta lei será entregue
ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia
do Muriaeense.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o
conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a
façam cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Muriaé, 23 de agosto de 2017.
IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal de Muriaé
Publicado por:
Ricardo Resende Bersan
Código Identificador:FE 112904
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
LEIN.5.516/2017
“Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da
Costa”
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte
lei:
Art. 1º - Fica outorgada a Comenda Martins da Costa a JOSÉ
SIGILIANO GOMES FILHO.
Art. 2º - A medalha alusiva ao título de que trata esta lei será entregue
ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia
do Muriacense.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o
conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a
façam cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Muriaé, 30 de agosto de 2017.
IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal de Muriaé
Publicado por:
Ricardo Resende Bersan
Código Identificador:82194397
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
LEIN.5.517/2017
“Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao
Mérito”
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Honra ao Mérito a MARCO
AURÉLIO RIDOLPHI.
Art. 2º - O diploma alusivo ao título de que trata esta lei será entregue
ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia
do Muriaeense.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o
conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a
façam cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Muriaé, 30 de agosto de 2017.
IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal de Muriaé
Publicado por:
Ricardo Resende Bersan
Código Identificador:CDBA62C9
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
LEIN. 5.518/2017
“Dispõe sobre outorga do Titulo de Cidadania
Honorária Muriaeense ”
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário Muriaeense a
ENIO MOREIRA BERNARDO.
Art. 2º - O diploma alusivo ao título de que trata esta lei será entregue
ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia
do Muriacense.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o
conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a
façam cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Muriaé, 30 de agosto de 2017.
IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal de Muriaé
Publicado por:
Ricardo Resende Bersan
Código Identificador:9B66E3C2
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
LEIN. 5.492/2017
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 7

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