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norma nº 5530/2017

Tipo LEI
Número / Ano 5530 / 2017
Date 2017-09-05
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO A RUA ERMELINDA ALVES DA FONSECA, A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIRRO CARDOSO DE MELO
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MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEIN. 5.530/2017
“Dá denominação de Rua Ermelinda Alves da
Fonseca a logradouro público e dá outras
providências”
O Prefeito de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado e oficializado, por força desta lei, de Rua Ermelinda Alves da Fonseca o
logradouro público antes denominado Rua “D”, que se localiza no Loteamento no Bairro Cardoso de Melo.
Art. 22º O Poder Executivo fará a comunicação aos órgãos e concessionárias de serviços públicos,
bem como mandará confeccionar e afixar no referido local as placas indicativas.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o conhecimento de execução desta Lei
pertencer, que a cumpram e a façam tão inteiramente como nela se contém.
Muriaé, 05 de setembro de 2017.
o /
TOANNIS KONSTANTIN MMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal de Muriaé
Minas Gerais , 20 de Setembro de 2017 + Diário Oficial dos Municípios Mineiros + ANO IX |Nº 2089
II — Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Aline Aparecida Ferreira
Suplente: Silas Pereira Modesto
IV — Representantes das Escolas Municipais e/ou Estaduais;
Titular: Beatriz Aparecida de Oliveira Silva
Suplente: Tatiane Rejane Silva
V — Representantes de entidades ou Agremiações culturais;
Titular: Maria do Rosário de Araújo
Suplente: Eunice Nunes Gontijo
VI — Representantes de Associações ou Clubes de Serviço;
Titular: Maria da Conceição de Fátima Oliveira
Suplente: Michele Aretuza do Couto
VII — Representantes de Entidades do Folclore e/ou Direções de
Festas Tradicionais no Município;
Titular: Ademir Silvério da Silva
Suplente: Otaviano José de Araújo
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Moema, Aos 14 de setembro de 2017.
JULVAN REZENDE ARAÚJO LACERDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luiz Paulo Aparecido Gontijo Caetano
Código Identificador:9 ADS ISCD
Sa nen
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
LEI N. 5.529/2017
“Dá denominação de Rua Maria Cergina Barros a
logradouro público e dá outras providências”
O Prefeito de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 10 Fica denominado e oficializado, por força desta lei, de Rua
Leanírio Antônio de Oliveira o logradouro público antes denominado
Rua “C”, que se localiza no Loteamento no Bairro Cardoso de Melo.
Art, 29 O Poder Executivo fará a comunicação aos órgãos e
concessionárias de serviços públicos, bem como mandará
confeccionar € afixar no referido local as placas indicativas.
Art. 30 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o
conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a
façam tão inteiramente como nela se contém.
Muriaé, 05 de setembro de 2017.
IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal de Muriaé
Publicado por:
Ricardo Resende Bersan
Código Identificador:7A10F64C
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
LEIN. 5.530/2017
“Dá denominação de Rua Ermelinda Alves da
Fonseca a logradouro público e dá outras
providências”
O Prefeito de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. lo Fica denominado e oficializado, por força desta lei, de Rua
Ermelinda Alves da Fonseca o logradouro público antes denominado
Rua “D”, que se localiza no Loteamento no Bairro Cardoso de Melo.
Art. 20 O Poder Executivo fará a comunicação aos órgãos e
concessionárias de serviços públicos, bem como mandará
confeccionar e afixar no referido local as placas indicativas.
Art. 30 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o
conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a
façam tão inteiramente como nela se contém.
Muriaé, 05 de setembro de 2017.
1OANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal de Muriaé
Publicado por:
Ricardo Resende Bersan
Código Identificador:30C4A10C
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
LEIN.5.528/2017
“Dá denominação de Rua Maria Cergina Barros a
logradouro público e dá outras providências”
O Prefeito de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1o Fica denominado c oficializado, por força desta lei, de Rua
Maria Cergina Barros o logradouro público antes denominado Rua
“B”, que se localiza no Loteamento no bairro Cardoso de Melo.
Art. 20 O Poder Executivo fará a comunicação aos órgãos e
concessionárias de serviços públicos, bem como mandará
confeccionar e afixar no referido local as placas indicativas.
Art. 30 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o
conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a
façam tão inteiramente como nela se contém.
Muriaé, 05 de setembro de 2017.
JOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal de Muriaé
Publicado por:
Ricardo Resende Bersan
Código Identificador:96D91708
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
LEIN. 5.527/2017
“Dá denominação de Rua Abilio de Faria Motta a
logradouro público e dá outras providências”
O Prefeito de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. lo Fica denominado e oficializado, por força desta lei, de Rua
Abílio de Faria Motta o logradouro público antes denominado Rua
“A”, que se localiza no Loteamento no bairro Cardoso de Melo.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 60

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