| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 5530 / 2017 |
| Date | 2017-09-05 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA ERMELINDA ALVES DA FONSECA, A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIRRO CARDOSO DE MELO |
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MUNICÍPIO DE MURIAÉ GABINETE DO PREFEITO LEIN. 5.530/2017 “Dá denominação de Rua Ermelinda Alves da Fonseca a logradouro público e dá outras providências” O Prefeito de Muriaé: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado e oficializado, por força desta lei, de Rua Ermelinda Alves da Fonseca o logradouro público antes denominado Rua “D”, que se localiza no Loteamento no Bairro Cardoso de Melo. Art. 22º O Poder Executivo fará a comunicação aos órgãos e concessionárias de serviços públicos, bem como mandará confeccionar e afixar no referido local as placas indicativas. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam tão inteiramente como nela se contém. Muriaé, 05 de setembro de 2017. o / TOANNIS KONSTANTIN MMATIKOPOULOS Prefeito Municipal de Muriaé Minas Gerais , 20 de Setembro de 2017 + Diário Oficial dos Municípios Mineiros + ANO IX |Nº 2089 II — Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Aline Aparecida Ferreira Suplente: Silas Pereira Modesto IV — Representantes das Escolas Municipais e/ou Estaduais; Titular: Beatriz Aparecida de Oliveira Silva Suplente: Tatiane Rejane Silva V — Representantes de entidades ou Agremiações culturais; Titular: Maria do Rosário de Araújo Suplente: Eunice Nunes Gontijo VI — Representantes de Associações ou Clubes de Serviço; Titular: Maria da Conceição de Fátima Oliveira Suplente: Michele Aretuza do Couto VII — Representantes de Entidades do Folclore e/ou Direções de Festas Tradicionais no Município; Titular: Ademir Silvério da Silva Suplente: Otaviano José de Araújo Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Moema, Aos 14 de setembro de 2017. JULVAN REZENDE ARAÚJO LACERDA Prefeito Municipal Publicado por: Luiz Paulo Aparecido Gontijo Caetano Código Identificador:9 ADS ISCD Sa nen COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL LEI N. 5.529/2017 “Dá denominação de Rua Maria Cergina Barros a logradouro público e dá outras providências” O Prefeito de Muriaé: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 10 Fica denominado e oficializado, por força desta lei, de Rua Leanírio Antônio de Oliveira o logradouro público antes denominado Rua “C”, que se localiza no Loteamento no Bairro Cardoso de Melo. Art, 29 O Poder Executivo fará a comunicação aos órgãos e concessionárias de serviços públicos, bem como mandará confeccionar € afixar no referido local as placas indicativas. Art. 30 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam tão inteiramente como nela se contém. Muriaé, 05 de setembro de 2017. IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS Prefeito Municipal de Muriaé Publicado por: Ricardo Resende Bersan Código Identificador:7A10F64C COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL LEIN. 5.530/2017 “Dá denominação de Rua Ermelinda Alves da Fonseca a logradouro público e dá outras providências” O Prefeito de Muriaé: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. lo Fica denominado e oficializado, por força desta lei, de Rua Ermelinda Alves da Fonseca o logradouro público antes denominado Rua “D”, que se localiza no Loteamento no Bairro Cardoso de Melo. Art. 20 O Poder Executivo fará a comunicação aos órgãos e concessionárias de serviços públicos, bem como mandará confeccionar e afixar no referido local as placas indicativas. Art. 30 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam tão inteiramente como nela se contém. Muriaé, 05 de setembro de 2017. 1OANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS Prefeito Municipal de Muriaé Publicado por: Ricardo Resende Bersan Código Identificador:30C4A10C COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL LEIN.5.528/2017 “Dá denominação de Rua Maria Cergina Barros a logradouro público e dá outras providências” O Prefeito de Muriaé: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica denominado c oficializado, por força desta lei, de Rua Maria Cergina Barros o logradouro público antes denominado Rua “B”, que se localiza no Loteamento no bairro Cardoso de Melo. Art. 20 O Poder Executivo fará a comunicação aos órgãos e concessionárias de serviços públicos, bem como mandará confeccionar e afixar no referido local as placas indicativas. Art. 30 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam tão inteiramente como nela se contém. Muriaé, 05 de setembro de 2017. JOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS Prefeito Municipal de Muriaé Publicado por: Ricardo Resende Bersan Código Identificador:96D91708 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL LEIN. 5.527/2017 “Dá denominação de Rua Abilio de Faria Motta a logradouro público e dá outras providências” O Prefeito de Muriaé: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. lo Fica denominado e oficializado, por força desta lei, de Rua Abílio de Faria Motta o logradouro público antes denominado Rua “A”, que se localiza no Loteamento no bairro Cardoso de Melo. www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 60