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norma nº 5527/2017

Tipo LEI
Número / Ano 5527 / 2017
Date 2017-09-05
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO A RUA ABILIO DE FARIA MOTTA A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIRRO CARDOSO DE MELO
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MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEIN. 5.527/2017
“Dá denominação de Rua Abílio de Faria Motta a
logradouro público e dá outras providências”
O Prefeito de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono à seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado e oficializado, por força desta lei, de Rua Abílio de Faria Motta o
logradouro público antes denominado Rua “A”, que se localiza no Loteamento no bairro Cardoso de
Melo.
Art. 2º O Poder Executivo fará a comunicação aos órgãos e concessionárias de serviços públicos,
bem como mandará confeccionar e afixar no referido local as placas indicativas.
Art.3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem 0 conhecimento de execução desta Lei
pertencer, que a cumpram € à façam tão inteiramente como nela se contém.
Muriaé, 05 de setembro de 2017.
TOANNIS KONSTANTI CRÁMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal de Muriaé
Minas Gerais , 20 de Setembro de 2017 * Diário Oficial dos Municípios Mineiros + ANO IX |Nº 2089
III — Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social;
Titular: Aline Aparecida Ferreira
Suplente: Silas Pereira Modesto
IV - Representantes das Escolas Municipais e/ou Estaduais;
Titular: Beatriz Aparecida de Oliveira Silva
Suplente: Tatiane Rejane Silva
V — Representantes de entidades ou Agremiações culturais;
Titular: Maria do Rosário de Araújo
Suplente: Eunice Nunes Gontijo
VI — Representantes de Associações ou Clubes de Serviço;
Titular: Maria da Conceição de Fátima Oliveira
Suplente: Michele Aretuza do Couto
VII — Representantes de Entidades do Folclore e/ou Direções de
Festas Tradicionais no Município;
Titular: Ademir Silvério da Silva
Suplente: Otaviano José de Araújo
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Moema, Aos 14 de setembro de 2017.
JULVAN REZENDE ARAÚJO LACERDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luiz Paulo Aparecido Gontijo Caetano
Código Identificador:9ADS1SCD
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
LEIN. 5.529/2017
“Dá denominação de Rua Maria Cergina Barros a
logradouro público e dá outras providências”
O Prefeito de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1o Fica denominado e oficializado, por força desta lei, de Rua
Leanírio Antônio de Oliveira o logradouro público antes denominado
Rua “C”, que se localiza no Loteamento no Bairro Cardoso de Melo.
Art. 20 O Poder Executivo fará a comunicação aos órgãos e
concessionárias de serviços públicos, bem como mandará
confeccionar e afixar no referido local as placas indicativas.
Art. 30 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o
conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a
façam tão inteiramente como nela se contém.
Muriaé, 05 de setembro de 2017.
TOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal de Muriaé
Publicado por:
Ricardo Resende Bersan
Código Identificador:7A10F64C
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
LEIN.5.530/2017
“Dá denominação de Rua Ermelinda Alves da
Fonseca a logradouro público e dá outras
providências”
O Prefeito de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. lo Fica denominado e oficializado, por força desta lei, de Rua
Ermelinda Alves da Fonseca o logradouro público antes denominado
Rua “D”, que se localiza no Loteamento no Bairro Cardoso de Melo.
Art. 20 O Poder Executivo fará a comunicação aos órgãos e
concessionárias de serviços públicos, bem como mandará
confeccionar e afixar no referido local as placas indicativas.
Art. 30 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o
conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a
façam tão inteiramente como nela se contém.
Muriaé, 05 de setembro de 2017.
JOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal de Muriaé
Publicado por:
Ricardo Resende Bersan
Código Identificador:30C4A10C
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
LEIN.5.528/2017
“Dá denominação de Rua Maria Cergina Barros a
logradouro público e dá outras providências ”
O Prefeito de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1o Fica denominado e oficializado, por força desta lei, de Rua
Maria Cergina Barros o logradouro público antes denominado Rua
“B”, que se localiza no Loteamento no bairro Cardoso de Melo.
Art. 20 O Poder Executivo fará a comunicação aos órgãos e
concessionárias de serviços públicos, bem como mandará
confeccionar e afixar no referido local as placas indicativas.
Art. 30 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o
conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a
façam tão inteiramente como nela se contém.
Muriaé, 05 de setembro de 2017.
JOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal de Muriaé
Publicado por:
Ricardo Resende Bersan
Código Identificador:96D91708
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
LEIN. 5.527/2017
“Dá denominação de Rua Abilio de Faria Motta a
logradouro público e dá outras providências ”
O Prefeito de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1g Fica denominado e oficializado, por força desta lei, de Rua
Abílio de Faria Motta o logradouro público antes denominado Rua
“A”, que se localiza no Loteamento no bairro Cardoso de Melo.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 60
Minas Gerais , 20 de Setembro de 2017 + Diário Oficial dos Municípios Mineiros + ANOIX [Nº 2089
Art. 20 O Poder Executivo fará a comunicação aos órgãos e
concessionárias de serviços Públicos, bem como mandará
confeccionar e afixar no referido local as placas indicativas.
Art. 30 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o
conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a
façam tão inteiramente como nela se contém.
Muriaé, 05 de setembro de 2017.
TOANNIS KONSTANTINOS GRAMMA TIKOPOULOS
Prefeito Municipal de Muriaé
Publicado por:
Ricardo Resende Bersan
Código Identificador:7870B33B
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
DECRETO Nº 8121 DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor
de R$ 258.704,41 para reforço de dotações constantes
do vigente orçamento e da outras providências."
IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS,
PREFEITO MUNICIPAL de(a)(o) Muriaé, ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições legais, com fundamento no disposto
Art. 43 da Lei Federal no. 4320 de 17 de março de 1964, e tendo em
vista a autorização contida na Lei/Resolução nº 5360, de 15 de
DEZEMBRO de 2016,
DECRETA:
Art.: 1º Fica aberto um Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor
de R$ 258.704,41 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil Setecentos e
Quatro Reais e Quarenta e Um Centavos) para reforço de dotações
constantes do vigente orçamento,
conforme especificação abaixo:
(0093) - 02.02.00 - SEC, MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO
04.122.0001 - 3190.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.011 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100 - Recursos Ordinários
Valor: 1.477,46 (Um Mil Quatrocentos e Setenta e Sete Reais e
Quarenta e Seis Centavos)
(0097) - 02.02.00 - SEC, MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO
04.122.0001 - 3190.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
2.011 - PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100 - Recursos Ordinários
Valor: 1.969,95 (Um Mil Novecentos e Sessenta e Nove Reais e
Noventa e Cinco Centavos)
(0145) - 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
04.122.0001 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
2.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
100 - Recursos Ordinários
Valor: 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais)
(0184) - 020300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
04.122.0010 - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0.007 - MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA
100 - Recursos Ordinários
Valor: 10.000,00 (Dez Mil Reais)
(0185) - 020300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
04.122.0010 - 3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
0.007 - MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA
100 - Recursos Ordinários
Valor: 4.600,00 (Quatro Mil Seiscentos Reais)
(0186) - 020300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
04.122.0010 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
0.007 - MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA
100 - Recursos Ordinários
Valor: 3.000,00 (Três Mil Reais)
(0245) - 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04.123.0001 - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
100 - Recursos Ordinários
Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)
(0253) - 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04.123.0001 - 4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
100 - Recursos Ordinários
Valor: 3.300,00 (Três Mil Trezentos Reais)
(0278) - 02.05.01 - APLICAÇÃO DOS 25% - RECURSOS
PROPRIOS .
12.122.0001 - 3390.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
2.072 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação Valor: 100,00 (Cem Reais)
(0284) - 02.05.01 - APLICAÇÃO DOS 25% - RECURSOS
PROPRIOS
12.122.0001 - 3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
2.073 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Educação Valor: 530,00 (Quinhentos e Trinta Reais)
(1332) - 02.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS
15.122.0001 - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
2.056 - MANUTENÇÃO DA FROTA
100 - Recursos Ordinários
Valor: 1.727,00 (Um Mil Setecentos € Vinte e Sete Reais)
(1380) - 02.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS
15.451.0018 - 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ,
1.074 - CONSTRUÇÃO DE MUROS NO CEMITÉRIO PÚBLICO
100 - Recursos Ordinários
Valor: 1.000,00 (Um Mil Reais)
Adiciona: 258.704,41
Art.: 2º Os recursos utilizados para execução do presente Crédito,
serão aqueles previstos no art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64,
conforme especificação abaixo:
REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(0023) - 02.01.01 - ADMINISTRATIVO
02.062.0000 - 3390.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS
0.001 - SENTENÇAS JUDICIAIS
100 - Recursos Ordinários
Valor: 30.000,00 (Trinta Mil Reais) .
(0112) - 02.02.00 - SEC. MUNICIPAL DE DESENV. ECONÔMICO
04.122.0005 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA . .
1.007 - ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO ECONÔMICO DO
MUNICÍPIO DE MURIAÉ 100 - Recursos Ordinários
Valor: 3.447,41 (Três Mil Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e
Quarenta é Um Centavos)
(0190) - 020300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
04.122.0010 - 4490.5200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
9.007 - MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA
100 - Recursos Ordinários
Valor: 3.000,00 (Três Mil Reais)
(0226) - 020300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
04.126.0009 - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 61

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