| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 5460 / 2017 |
| Date | 2017-08-16 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A GEORGE HILTON DOS SANTOS CECÍLIO |
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MUNICÍPIO DE MURIAÉ GABINETE DO PREFEITO LEIN. 5.460/2017 “Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriacense ” O Prefeito Municipal de Muriaé: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte Lei: Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário Muriaeense a GEORGE HILTON DOS SANTOS CECÍLIO. Art. 2º - O diploma alusivo ao título de que trata esta lei será entregue ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia do Muriacense. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. Muriaé, 16 de agosto de 2017. TOANNIS KONSTANT f MMATIKOPOULOS Prefeito Municipal de Muriaé Minas Gerais , 06 de Setembro de 2017 * Diário Oficial dos Municípios Mineiros * ANO IX | Nº 2080 IV - Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas Municipais: Efetivo - Heloisa Luciana de Andrade Magalhães Suplente - Débora de Melo Amaro Demarque V - Representante de Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais: Efetivo - Paloma Abdala dos Reis Donato Suplente- Rosiane Maria Pereira Cabral Efetivo - Elisama da Silva Mateus Suplente - Varley Carmen Oliveira Costa Almeida VII - Representante do Conselho Municipal de Educação: Efetivo - Diego Emílio de Almeida Motta Suplente - Elaine Ambrósio de Oliveira VIII - Representante do Conselho Tutelar de Muriaé: Efetivo - Heloisa Helena de Campos Suplente - Kátia Aparecida Monteiro Simas Campos. Art 2º - Este decreto entre em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Muriaé-MG, 01 de setembro de 2017 JOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOUPLOS Prefeito Municipal de Muriaé Publicado por: Teresa Paulo Soares Código Identificador:8FE3A63B COMUNICAÇÃO INSTITUCIONA] DECRETO N.º 8.182, DE 01º DE SETEMBRO DE 2017 “Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) em cargo em comissão da Secretaria M de Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais. ” O Prefeito Municipal de Muriaé, Estado de Minas Gerais, Sr. IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS, no uso de suas atribuições conferidas por Lei; CONSIDERANDO a necessidade de pessoal no âmbito dos órgãos da Administração Direta Municipal; CONSIDERANDO a possibilidade de provimento de Cargos em Comissão, na forma do inciso II, do art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil; CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, do art. 94, da Lei Orgânica do Município de Muriaé; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 4.182, de 28 de dezembro de 2011, e suas alterações, bem como a Lei Complementar nº 5.371/2017; DECRETA Art. 1º- Fica o Senhor, abaixo relacionado, nomeado do Cargo de Provimento em Comissão, na Secretaria M de Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais , conforme a seguir: cónico O] SÍMBOLO DI CHEFE DO SETOR DE, É, RELAÇÕES IITUCIO NAS Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Muriaé, 01 de setembro de 2017 IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS Prefeito Municipal de Muriaé Publicado por: Teresa Paulo Soares Código Identificador:EFA7EB2F COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 8183 DE 01º DE SETEMBRO DE 2017 "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.” IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS, PREFEITO MUNICIPAL de(a)(o) Muriaé, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais, com fundamento no disposto Art. 43 da Lei Federal no. 4320 de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização contida na Lei/Resolução nº 5360, de 15 de DEZEMBRO de 2016, DECRETA: Art.: 1º Fica aberto um Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, conforme especificação abaixo: 03.01.00 - DEMSUR 17.122.0001 - 4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.119 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS 100 - Recursos Ordinários Valor: 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) Adiciona: 60.000,00 Art: 2º Os recursos utilizados para execução do presente Crédito, serão aqueles previstos no art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme especificação abaixo: REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03.01.00 - DEMSUR 17.122.0001 - 3191.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.225 - PAGAMENTO PESSOAL, ADICIONAIS E ENCARGOS SOCIAIS - DIVISÃO ADMINISTRATIVA 100 - Recursos Ordinários Valor: 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) Reduz: 60.000,00 Art.: 3º O(A) DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Muriaé - MG, 01 DE SETEMBRO DE 2017. JOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS Prefeito Municipal Publicado por: Teresa Paulo Soares Código Identificador:1B529A46 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL LEIN. 5.460/2017 “Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriacense ” O Prefeito Municipal de Muriaé: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte Lei: Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário Muriacensc a GEORGE HILTON DOS SANTOS CECÍLIO. www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 68 Minas Gerais , 06 de Setembro de 2017 * Diário Oficial dos Municípios Mineiros * ANO IX |Nº 2080 Art. 2º - O diploma alusivo ao título de que trata esta lei será entregue ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia do Muriaeense. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. Muriaé, 16 de agosto de 2017. 1OANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS Prefeito Municipal de Muriaé Publicado por: Ricardo Resende Bersan Código Identificador: 1C5D5949 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL LEIN.5.461/2017 “Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense” O Prefeito Municipal de Muriaé: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte Lei: Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário Muriacense a MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS. Art. 2º - O diploma alusivo ao título de que trata esta lei será entregue ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia do Muriacense. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram c a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. Muriaé, 16 de agosto de 2017. JOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS Prefeito Municipal de Muriaé Publicado por: Ricardo Resende Bersan Código Identificador:D22EAI2A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL LEIN. 5.462/2017 “Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense” O Prefeito Municipal de Muriaé: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte Lei: Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário Muriacense a JUSELENO VIEGAS DE CARVALHO. Art. 2º - O diploma alusivo ao título de que trata esta lei será entregue ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia do Muriaeense. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. Muriaé, 16 de agosto de 2017. TOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS Prefeito Municipal de Muriaé Publicado por: Ricardo Resende Bersan Código Identificador:507FBA91 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL LEIN. 5.463/2017 “Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriacense” O Prefeito Municipal de Muriaé: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte Lei: Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário Muriacense a MARLON ANTÔNIO BERNO TORQUATO. Art. 2º - O diploma alusivo ao título de que trata esta lei será entregue ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia do Muriaeense. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. Muriaé, 16 de agosto de 2017. TOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS Prefeito Municipal de Muriaé Publicado por: Ricardo Resende Bersan Código Identificador:2B681DBF COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL LEIN. 5.464/2017 “Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense” O Prefeito Municipal de Muriaé: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte Lei: Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário Muriaeense a MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA DONATO. Art. 2º - O diploma alusivo ao título de que trata esta lei será entregue ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia do Muriaeense. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém. Muriaé, 16 de agosto de 2017. TOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS Prefeito Municipal de Muriaé Publicado por: Ricardo Resende Bersan Código Identificador:39B64A79 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL LEIN. 5.465/2017 “Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense” www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 69