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norma nº 5460/2017

Tipo LEI
Número / Ano 5460 / 2017
Date 2017-08-16
EmentaDISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A GEORGE HILTON DOS SANTOS CECÍLIO
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MUNICÍPIO DE MURIAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEIN. 5.460/2017
“Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária
Muriacense ”
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte Lei:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário Muriaeense a GEORGE
HILTON DOS SANTOS CECÍLIO.
Art. 2º - O diploma alusivo ao título de que trata esta lei será entregue ao agraciado
em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia do Muriacense.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o conhecimento de execução desta Lei
pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Muriaé, 16 de agosto de 2017.
TOANNIS KONSTANT f MMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal de Muriaé
Minas Gerais , 06 de Setembro de 2017 * Diário Oficial dos Municípios Mineiros * ANO IX | Nº 2080
IV - Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das
Escolas Públicas Municipais: Efetivo - Heloisa Luciana de Andrade
Magalhães
Suplente - Débora de Melo Amaro Demarque
V - Representante de Pais de Alunos das Escolas Públicas
Municipais: Efetivo - Paloma Abdala dos Reis Donato
Suplente- Rosiane Maria Pereira Cabral
Efetivo - Elisama da Silva Mateus
Suplente - Varley Carmen Oliveira Costa Almeida
VII - Representante do Conselho Municipal de Educação: Efetivo
- Diego Emílio de Almeida Motta
Suplente - Elaine Ambrósio de Oliveira
VIII - Representante do Conselho Tutelar de Muriaé: Efetivo -
Heloisa Helena de Campos
Suplente - Kátia Aparecida Monteiro Simas Campos.
Art 2º - Este decreto entre em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Muriaé-MG, 01 de setembro de 2017
JOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOUPLOS
Prefeito Municipal de Muriaé
Publicado por:
Teresa Paulo Soares
Código Identificador:8FE3A63B
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONA]
DECRETO N.º 8.182, DE 01º DE SETEMBRO DE 2017
“Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) em cargo
em comissão da Secretaria M de Desenvolvimento
Econômico e Relações Institucionais. ”
O Prefeito Municipal de Muriaé, Estado de Minas Gerais, Sr.
IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS, no uso de
suas atribuições conferidas por Lei;
CONSIDERANDO a necessidade de pessoal no âmbito dos órgãos da
Administração Direta Municipal;
CONSIDERANDO a possibilidade de provimento de Cargos em
Comissão, na forma do inciso II, do art. 37, da Constituição da
República Federativa do Brasil;
CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, do art. 94, da Lei
Orgânica do Município de Muriaé;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº
4.182, de 28 de dezembro de 2011, e suas alterações, bem como a Lei
Complementar nº 5.371/2017;
DECRETA
Art. 1º- Fica o Senhor, abaixo relacionado, nomeado do Cargo de
Provimento em Comissão, na Secretaria M de Desenvolvimento
Econômico e Relações Institucionais , conforme a seguir:
cónico O] SÍMBOLO DI
CHEFE DO SETOR DE, É,
RELAÇÕES IITUCIO NAS
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
Muriaé, 01 de setembro de 2017
IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal de Muriaé
Publicado por:
Teresa Paulo Soares
Código Identificador:EFA7EB2F
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
DECRETO Nº 8183 DE 01º DE SETEMBRO DE 2017
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor
de R$ 60.000,00 para reforço de dotações constantes
do vigente orçamento e da outras providências.”
IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS,
PREFEITO MUNICIPAL de(a)(o) Muriaé, ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições legais, com fundamento no disposto
Art. 43 da Lei Federal no. 4320 de 17 de março de 1964, e tendo em
vista a autorização contida na Lei/Resolução nº 5360, de 15 de
DEZEMBRO de 2016,
DECRETA:
Art.: 1º Fica aberto um Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor
de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) para reforço de dotações
constantes do vigente orçamento, conforme especificação abaixo:
03.01.00 - DEMSUR
17.122.0001 - 4490.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
1.119 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E
EQUIPAMENTOS 100 - Recursos Ordinários
Valor: 60.000,00 (Sessenta Mil Reais)
Adiciona: 60.000,00
Art: 2º Os recursos utilizados para execução do presente Crédito,
serão aqueles previstos no art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64,
conforme especificação abaixo:
REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03.01.00 - DEMSUR
17.122.0001 - 3191.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2.225 - PAGAMENTO PESSOAL, ADICIONAIS E ENCARGOS
SOCIAIS - DIVISÃO ADMINISTRATIVA 100 - Recursos
Ordinários
Valor: 60.000,00 (Sessenta Mil Reais)
Reduz: 60.000,00
Art.: 3º O(A) DECRETO entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Muriaé - MG, 01 DE SETEMBRO DE 2017.
JOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Teresa Paulo Soares
Código Identificador:1B529A46
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
LEIN. 5.460/2017
“Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania
Honorária Muriacense ”
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário Muriacensc a
GEORGE HILTON DOS SANTOS CECÍLIO.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 68
Minas Gerais , 06 de Setembro de 2017 * Diário Oficial dos Municípios Mineiros * ANO IX |Nº 2080
Art. 2º - O diploma alusivo ao título de que trata esta lei será entregue
ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia
do Muriaeense.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o
conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a
façam cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Muriaé, 16 de agosto de 2017.
1OANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal de Muriaé
Publicado por:
Ricardo Resende Bersan
Código Identificador: 1C5D5949
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
LEIN.5.461/2017
“Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania
Honorária Muriaeense”
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário Muriacense a
MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS.
Art. 2º - O diploma alusivo ao título de que trata esta lei será entregue
ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia
do Muriacense.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o
conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram c a
façam cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Muriaé, 16 de agosto de 2017.
JOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal de Muriaé
Publicado por:
Ricardo Resende Bersan
Código Identificador:D22EAI2A
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
LEIN. 5.462/2017
“Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania
Honorária Muriaeense”
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário Muriacense a
JUSELENO VIEGAS DE CARVALHO.
Art. 2º - O diploma alusivo ao título de que trata esta lei será entregue
ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia
do Muriaeense.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o
conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a
façam cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Muriaé, 16 de agosto de 2017.
TOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal de Muriaé
Publicado por:
Ricardo Resende Bersan
Código Identificador:507FBA91
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
LEIN. 5.463/2017
“Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania
Honorária Muriacense”
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário Muriacense a
MARLON ANTÔNIO BERNO TORQUATO.
Art. 2º - O diploma alusivo ao título de que trata esta lei será entregue
ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia
do Muriaeense.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o
conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a
façam cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Muriaé, 16 de agosto de 2017.
TOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal de Muriaé
Publicado por:
Ricardo Resende Bersan
Código Identificador:2B681DBF
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
LEIN. 5.464/2017
“Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania
Honorária Muriaeense”
O Prefeito Municipal de Muriaé:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário Muriaeense a
MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA DONATO.
Art. 2º - O diploma alusivo ao título de que trata esta lei será entregue
ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo Municipal, no Dia
do Muriaeense.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o
conhecimento de execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a
façam cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Muriaé, 16 de agosto de 2017.
TOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal de Muriaé
Publicado por:
Ricardo Resende Bersan
Código Identificador:39B64A79
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
LEIN. 5.465/2017
“Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania
Honorária Muriaeense”
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 69

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