norma nº 3825/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
CNPJ - 17.947.581/0001-76
GABINETE DO PREFEITO 
LEI N. 3.825 / 2009
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o 
período de 2010/2013”
O Prefeito Municipal de Muriaé:
 Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, em 
cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, 
para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e 
indicadores e as ações governamentais com suas metas.
Parágrafo único: Integram o Plano Plurianual:
I - Anexo I: Diretrizes, programas e objetivos;
II - Anexo II: Programas e ações. 
Art. 2º - Os programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para 
efeito do art. 165, § 1º da Constituição Federal, são os integrantes desta Lei.
Art. 3º - Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias 
são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas 
expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.
Art. 4º - A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano 
Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será proposta pelo Poder 
Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico, ressalvado o 
disposto no § 8º deste artigo.
§ 1º - Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Câmara 
Municipal juntamente com a proposta orçamentária dos três exercícios seguintes.
§ 2º - É vedada a execução orçamentária de programações alteradas 
enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput, ressalvado o disposto 
no § 8º deste artigo.
§ 3º - A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo:
I – diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a 
ser atendida;
II – identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do 
Plano Plurianual.
§ 4º - A proposta de exclusão de programa conterá exposição das razões que 
a justifiquem.
§ 5º - Considera-se alteração de programa:
I – adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do público￾alvo;
II – inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias.
§ 6º - As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e 
conter todos os elementos presentes nesta lei.
§ 7º - Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual 
serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias e seus 
créditos adicionais e nas leis que o modifiquem.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
CNPJ - 17.947.581/0001-76
GABINETE DO PREFEITO 
§ 8º - A inclusão e a alteração de ações de que trata o inciso II do § 5º deste 
artigo poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus créditos 
adicionais, desde que vinculadas a programa já existente no Plano Plurianual e não 
sejam necessárias as alterações de que trata o inciso I do § 5º deste artigo.
Art. 5º - Esta lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2010.
MANDO, PORTANTO, a todas as autoridades a quem o conhecimento e 
execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão 
inteiramente como nela se contém. 
Muriaé, 24 de novembro de 2009
JOSÉ BRAZ
Prefeito Municipal
01 - Diretriz
Código: 001
Descrição: Promover a integração entre a sociedade e a política pública
02 - Programa
Código: 0001 Descrição: Apoio Administrativo
Objetivos:
Unidade responsável: GABINETE
01 - Diretriz
Código: 002
Descrição: Garantir ao Servidor Municipal de Muriaé seus proventos quando do término da sua idade laborativa
02 - Programa
Código: 0001 Descrição: Apoio Administrativo
Objetivos:
Código: 0003 Descrição: Concessão de benefícios aos servidores
Objetivos:
Unidade responsável: MURIAÉ-PREV
01 - Diretriz
Código: 003
Descrição: Conscientizar o servidor que a saúde financeira do Muriaé-Prev é responsabilidade de todos nós
02 - Programa
Código: 0002 Descrição: Capacitação e conscientização do segurado
Objetivos:
Unidade responsável: MURIAÉ-PREV
01 - Diretriz
Código: 004
02 - Programas
Código: 0004 Descrição: Valorizando o Desenvolvimento Rural
Objetivos:
Unidade responsável: SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código: 0005 Descrição: Verdes Urbanos
Objetivos:
Unidade responsável: SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código: 0006 Descrição: Protegendo a Natureza
Objetivos:
Unidade responsável: SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código: 0001 Descrição: Apoio Administrativo
Objetivos:
Unidade responsável: SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
01 - Diretriz
Código: 005
02 - Programas
Código: 0001 Descrição: Apoio Administrativo
Objetivos:
Unidade responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Código: 0007 Descrição: Estimular as atividades do setor de Indústria e Comércio
Anexo I - DIRETRIZES, PROGRAMAS. OBJETIVOS - ÓRGÃO RESPONSÁVEL
Manter as atividades da secretaria
Manter as atividades do instituto trabalhando para atender aos segurados
Gerar novas oportunidades de negócios na agropecuária municipal
Descrição: Atingir e proceder à execução de projetos voltados a atender o desenvolvimento socio econômico e rural 
sustentável aproveitando as peculiaridades regionais do município e distritos e garantir a preservação do meio 
ambiente 
Mostrar ao segurado a importância de se preservar a saúde financeira da sua previdência
Manter as atividades do instituto trabalhando para atender aos segurados
Criação de áreas verdes urbanas
Promover a conservação e o uso racional sustentável dos recursos naturais renováveis
Manter os serviços administrativos com qualidade e eficiência
Manter e ampliar as Atividades da Secretaria SDE
Descrição: Identificar e estimular as atividades econômicas do município promovendo o desenvolvimento sustentável 
voltado para a geração de emprego e renda
Objetivos:
Unidade responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
01 - Diretriz
Código: 006
02 - Programas
Código: 0009 Descrição: Expansão da Cultura
Objetivos:
Unidade responsável: FUNDARTE
Código: 0008 Descrição: Preservação do patrimônio histórico cultural do município.
Objetivos:
Unidade responsável: FUNDARTE
01 - Diretriz
Código: 007
02 - Programa
Código: 0010 Descrição: Expansão das práticas de Esporte e Lazer
Objetivos:
Unidade responsável: FUNDARTE
01 - Diretriz
Código: 008
02 - Programas
Código: 0011 Descrição: Expansão do Turismo
Objetivos:
Unidade responsável: FUNDARTE
Código: 0001 Descrição: Apoio Administrativo
Objetivos:
Unidade responsável: FUNDARTE
01 - Diretriz
Código: 009
02 - Programas
Código: 0001 Descrição: Apoio Administrativo
Objetivos:
Unidade responsável: Secretaria Municipal de Fazenda
01 - Diretriz
Código: 010
02 - Programas
Código: 0012 Descrição: Serviços Urbanos
Objetivos:
Unidade responsável: DEMSUR
Código: 0013 Descrição: Saneamento Básico Urbano
Objetivos:
Unidade responsável: DEMSUR
Código: 0014 Descrição: Preservação e Cons. Ambiental 
Incentivar o desenvolvimento do turismo no Município.
Administrar a Fundarte de modo que cumpra suas finalidades nas áreas de cultura, turismo, esporte e 
lazer.
Qualificação de Mão-de-obra
Descrição: Promover o Saneamento Urbano
Promover a limpeza pública
Promover a manutenção e ampliação do abastecimento de água, o sistema de esgotamento sanitário e o 
sistema de drenagem pluvial
Fortalecer a imagem e a identidade do Município e de seus cidadãos.
Descrição: Promover a cultura e a preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural do município 
Descrição: Incentivar e proporcionar práticas esportivas e de lazer à população.
Descrição: Desenvolver o turismo sustentável no município e manter as atividades da fundação
Incentivar e realizar atividades culturais diversas no Município
Oferecer práticas de esporte e opções de lazer à população.
Descrição: Prestar serviços de qualidade no atendimento à população (contribuinte) e administrar de forma eficiente os 
recursos e os documentos públicos
Manter os serviços administrativos
Objetivos:
Unidade responsável: DEMSUR
Código: 0001 Descrição: Apoio Administrativo
Objetivos:
Unidade responsável: DEMSUR
01 - Diretriz
Código: 011
02 - Programas
Código: 0015 Descrição: Programa de Alimentação Escolar
Objetivos:
Unidade responsável: Secretaria Municipal de Educação
01 - Diretriz
Código: 012
Código: 0016 Descrição: Gestão da Política de Educação
Objetivos:
Unidade responsável: EDUCAÇÃO
01 - Diretriz
Código: 013
Código: 0017 Descrição: Promoção do Transporte Escolar
Objetivos:
Unidade responsável: EDUCAÇÃO
01 - Diretriz
Código: 014
Código: 0018 Descrição: Promoção do Ensino Fundamental
Objetivos:
Unidade responsável: EDUCAÇÃO
Código: 0019 Descrição: Gestão FUNDEB - Ensino Fundamental
Objetivos:
Unidade responsável: EDUCAÇÃO
Código: 0020 Descrição: Gestão FUNDEB - Educação Infantil
Objetivos:
Unidade responsável: EDUCAÇÃO
Código: 0021 Descrição: Promoção da Educação Infantil 
Objetivos:
Unidade responsável: EDUCAÇÃO
Código: 0022 Descrição: Promoção da Educação de Jovens e Adultos
Objetivos:
Manutenção das atividades da Educação Infantil e Implementação de Projetos Educacionais. Adequar 
os espaços físicos e incentivo à leitura . Conectar escolas a rede mundial de computadores
Oferecer Educação para Jovens e Adultos. Ampliação do número de atendimento dos alunos da 
Educação de Jovens e Adultos 
Desenvolver Suporte à Formulação de Política de Educação
Manter as Atividades do Ensino Fundamental.Implementar Projetos Educacionais. Melhorar e ampliar a 
Infra-Estrutura Física das Escolas.Adequar Espaços Físicos com Incentivo à Leitura. Integrar e expandir 
a tecnologia das informações e comunicações a escolas, através da rede mundial de computadores
Descrição: Implementação de parcerias e gerenciamento das atividades voltadas para o Ensino Infantil, Médio, 
Fundamental e Superior
Oferecer transporte escolar a alunos da Zona Rural com difícil acesso a escola pública nas zonas 
urbanas e rurais.
Descrição: Fortalecimento do Controle Social
Descrição: Viabilização do Transporte Escolar aos alunos da rede pública de ensino
Promover o controle de poluição
Manter as atividades da autarquia
Descrição: Garantia da Suplementação Alimentar e Orientação Nutricional aos alunos da da rede municipal de ensino
Atender aos alunos da rede Municipal no que concerne à suplementação alimentar e orientação 
nutricional 
Manutenção das Atividades e melhoraria da Infra -Estrutura Física das escolas
Manutenção das Atividades. Melhorar a Infra-Estrutura das Escolas de Educação Infantil 
Unidade responsável: EDUCAÇÃO
Código: 0023 Descrição: Promoção do Ensino Especial 
Objetivos:
Unidade responsável: EDUCAÇÃO
Código: 0024 Descrição: Promoção da Educação do Ensino Médio
Objetivos:
Unidade responsável: EDUCAÇÃO
Código: 0025 Descrição: Promoção da Educação de Nível Superior
Objetivos:
Unidade responsável: EDUCAÇÃO
01 - Diretriz
Código: 015
Código: 0026 Descrição: PRÓ-CRIANÇA 
Objetivos:
Unidade responsável: AÇÃO SOCIAL
Código: 0027 Descrição: PROJETO GENTE JOVEM 
Objetivos:
Unidade responsável: AÇÃO SOCIAL
Código: 0028 Descrição: AABB COMUNIDADE
Objetivos:
Unidade responsável: AÇÃO SOCIAL
Código: 0029 Descrição: PROJOVEM URBANO
Objetivos:
Unidade responsável: AÇÃO SOCIAL
Código: 0030 Descrição: PROJOVEM ADOLESCENTE
Objetivos:
Unidade responsável: AÇÃO SOCIAL
01 - Diretriz
Código: 016
Código: 0031 Descrição: HABIMUR 
Objetivos:
Unidade responsável: AÇÃO SOCIAL
Implantar ações e desenvolver atividades com adolescentes que incite a cidadania, o protagonismo 
juvenil, além de viabiliar um aprendizado que favoreça a inserção no mercado de trabalho.
O programa consiste em uma proposta de complementação educacional, baseada na valorização da 
cultura do educando e de sua comunidade. Essa complementação é efetivada através de atividades 
lúdicas desenvolvidas em torno de áreas com saúde e higiene, esporte e linguagens artísticas.
O Projeto prevê atender jovens entre 18 e 29 anos, que não sabem ler e escrever que não concluiram o 
ensino fundamental, visando a reinserção dos jovens no processo de escolarização, inclusão digital e 
ampliação da cultura.
O Projeto visa complementar a proteção social básica à família, craindo mecanismos para garantir o 
direito à convivência familiar e comunitária, criar condições para inserção, reinserção e permanência do 
jovem no sistema educacional.
Proporcionar às famílias de baixa renda a possibilidade de reformas, pequenos reparios para sua casa, 
garantindo um lugar digno de viver.
Descrição: Implantar uma política Municipal de Habitação
Oferecer Educação para Jovens e Adultos. Ampliação do número de atendimento dos alunos da 
Educação de Jovens e Adultos 
Incluir crianças especiais na Educação Municipal 
Descrição: Promover o atendimento e socialização de crianças e adolescentes, bem como suas famílias e 
comunidades.
Contribuir para efetivação da política pública garantidora de cidadania e promotora do desenvolvimento 
social, de crianças e adolescentes, visando atender 1360 crianças de 07 a 14 anos e 11 meses, 
desenvolvendo ações através de atividades educacionais, artísticas, esportivas, etc, incluindo 
alimentação no período complementar à escola, ou seja, jornada estendida, desenvolvendo habilidades 
para vida e estimulando o envolvimento da família, escola e comunidade na proteção social.
Oferecer parcerias com a Educação de Nível Médio - Cursos Técnicos Profissionalizantes e Cursos de 
pré-Vestibular para alunos de Baixa Renda
Oferecer parcerias com a educação de nível superior 
01 - Diretriz
Código: 017
Código: 0032 Descrição: CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA MINIMIZAÇÃO DAS DESIGUALDADES
Objetivos:
Unidade responsável: AÇÃO SOCIAL
01 - Diretriz
Código: 018
Código: 0033 Descrição: CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Objetivos:
Unidade responsável: AÇÃO SOCIAL
01 - Diretriz
Código: 019
Código: 0034 Descrição: CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
Objetivos:
Unidade responsável: AÇÃO SOCIAL
Código: 0035 Descrição: PROJETO CAMINHO DO BEM
Objetivos:
Unidade responsável: AÇÃO SOCIAL
Código: 0036 Descrição: CONSELHO TUTELAR
Objetivos:
Unidade responsável: AÇÃO SOCIAL
Código: 0037 Descrição: CASA DE APOIO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Objetivos:
Unidade responsável: AÇÃO SOCIAL
Código: 0038 Descrição: CASA LAR
Objetivos:
Unidade responsável: AÇÃO SOCIAL
Código: 0039 Descrição: CASA ACOLHEDORA
Descrição: Fortalecimento dos vínculos familiares.
O projeto visa contribuir com a afetivação de ações afirmativas, através da articulação dos serviços em 
redes de saúde e segurança e comunidade para assegurar a assistência as mulheres e adolescentes 
vítimas da violência sexual e doméstica, desenvolvendo ações de sensibilização e mobilização da 
sociedade civil organizada para respeito aos direitos humanos, reprodutivos e sexuais da população 
faminina em situação de violência baseada em gênero, além de oferecer abrigo quando necessário.
Atender crianças/adolescentes em abrigo, modalidade casa lar,buscando um melhor desenvolvimento e 
atendimento de suas necessidades, nãoperdendo de vista a perspectiva de revinculação familiar e 
comunitária. Oportunizar às crainças e adolescentes que necessitem do espaço protetivo a vivência de 
um modelo de relações que possibilite o resgate da auto-estima e a construção de um projeto de vida.
Organizar, coordenar e executar os serviços de proteção social básica.
Zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, agindo concretamente toda vez que 
houver ameaça ou violações desses direitos, sempre com objetivo de conhecer devidamente as 
situações que surgem, fazer as averiguações necessárias e então aplicar medidas voltadas à garantia e 
manutenção dos direitos dessa importante parcela da população.
Descrição: Ofertar serviços de proteção a indivíduos e famílias vítimas de violência, maus tratos e outras formas de 
violência de direitos.
Promover o atendimento especializado da assistência social de abrangência municipal e regional da 
proteção social especial do SUAS.
Contribuir com as relações sociais estabelecidas no contexto familiar e comunitário, através da 
ressignificação das suas condições e modo de vida, potencializando e estimulando o exercício da 
cidadania aos sujeitos em execução de medidas socioeducativas e grupo familiar.
Estimular o protagonismo das liderenças locais e a criação de um novo paradigma em que a 
responsabilidade pelas questões sociais depende da articulcção e compromisso pessoal de fazermos 
juntos.
Descrição: Apoio aos convênios da rede socioassistencial.
Objetivos:
Unidade responsável: AÇÃO SOCIAL
Código: 0040 Descrição: CASA DO MENINO
Objetivos:
Unidade responsável: AÇÃO SOCIAL
01 - Diretriz
Código: 020
Código: 0001 Descrição: APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivos:
Unidade responsável: AÇÃO SOCIAL
Código: 0041 Descrição: SISTEMA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO
Objetivos:
Unidade responsável: AÇÃO SOCIAL
01 - Diretriz
Código: 021
Código: 0042 Descrição: CASA DO ARTESÃO
Objetivos:
Unidade responsável: AÇÃO SOCIAL
Código: 0043 Descrição: ASSOCIAÇÃO DAS LAVADEIRAS
Objetivos:
Unidade responsável: AÇÃO SOCIAL
01 - Diretriz
Código: 022
Código: 0044
Objetivos:
Unidade responsável: AÇÃO SOCIAL
Código: 0045 Descrição: Implementação e manutenção em atenção à pessoa portadora de deficiência
Objetivos:
Unidade responsável: AÇÃO SOCIAL
Código: 0046 Descrição: BPC NA ESCOLA
Objetivos:
Unidade responsável: AÇÃO SOCIAL
01 - Diretriz
Código: 023
Código: 0047 Descrição: PROJETO UNIÃO FAZ A FORÇA
O projeto visa resgatar a cultura, dando identidade à produção do município e preservaçãao desta 
cultura, além de oferecer melhor capacitação aos artesãos.
Contribuir para que através das medidas educativas devidamente aplicada e acompanhadas as 
instituições de internação do adolescente possam auxiliar no combate a uma porcentagem significativa 
a criminalidade juvenil.
Descrição: Gestão da Política Municipal de Assistência Social
Descrição: Apoio, promoção do Artesão Municipal e prestação de serviço à população.
Descrição: Articular a assistência na perspectiva de ampliar a proteção ao idoso e pessoa com deficiência e suas 
famílias.
Manter as atividades da secretaria
Avaliar os programas e serviços na àrea social para verificar se o objetivo dos mesmos estão sendo 
alcançados e se o planejamento das ações estão sendo cumpridas.
Promoção do idoso e da pessoa portadora de deficiência com intuito de melhorar sua qualidade de vida, 
estimular sua participação social, famílias, promovendo sua autonomia.
Criar um espaço interativo planejado para favorecer a convivência, troca de experiências, pesquisas e 
desenvolvimento de atividades lúdicas e culturais, integrando usuários com deficiência.
O programa tem como objetivo promover a elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com 
deficiência e beneficiárias do BPC.
Descrição: Combater o Índice de desnutrição em áreas de vulnerabilidade social no município.
Promover a geração de renda para as famílias de baixa renda.
Descrição: Benefício de prestação continuada ao idoso e pessoa portadora de deficiência
Orientar, encaminhar, apoiar e acolher a população migrante e de rua na defesa dos seus direitos sócio￾asssitênciais.
Objetivos:
Unidade responsável: AÇÃO SOCIAL
Código: 0048 Descrição: MULTIRÃO FAZ E ACONTECE
Objetivos:
Unidade responsável: AÇÃO SOCIAL
Código: 0049 Descrição: RESTAURANTE POPULAR
Objetivos:
Unidade responsável: AÇÃO SOCIAL
Código: 0050 Descrição: COZINHA COMUNITÁRIA
Objetivos:
Unidade responsável: AÇÃO SOCIAL
Código: 0051 Descrição: PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Objetivos:
Unidade responsável: AÇÃO SOCIAL
Código: 0052 Descrição: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL
Objetivos:
Unidade responsável: AÇÃO SOCIAL
Código: 0053 Descrição: BENEFÍCIOS ESPECIAIS
Objetivos:
Unidade responsável: AÇÃO SOCIAL
01 - Diretriz
Código: 024
Código: 0054 Descrição: CLUBE DA MAIOR IDADE
Objetivos:
Unidade responsável: AÇÃO SOCIAL
01 - Diretriz
Código: 025
Código: 0055 Descrição: Imunização
Objetivos:
Unidade responsável: SAÚDE
01 - Diretriz
Código: 026
Código: 0056 Descrição: Programa Saúde Bucal nas Escolas
Objetivos:
Unidade responsável: SAÚDE
Código: 0064 Descrição: Saúde Bucal
Assegurar os direitos sociais dos idosos.
Descrição: Garantir a cobertura vacinal
Monitorar as ações de vacinação executadas na rede básica a fim de atingir níveis de cobertura vacinal
Descrição: Viabilizar formas alternativas de ocupação e convívio do idoso
Visa atender as populações em situação de vulnerabilidade social conforme demanda apresentada.
Os benefícios eventuais visam prestar asistência aos usuários que estejam sobre risco social em ações 
eventuais, emergenciais de enfrentamento à pobreza (morte, natalidade, calamidade pública), previsto 
na Lei Orgânica de Assistência Social.
Garantir à população vulnerável acesso à documentação, informações previdenciárias, palestras 
educativas e outros.
O programa tem como objetivo tranferir renda para as famílias mais pobres do país, como medida para 
combater a fome e a pobreza e, ao mesmo tempo, promover o aceso dessas famílias aos serviços 
públicos de saúde, educação e assistência social.
Promover alimentação adequada e saudável à população de baixa renda, localizada na àrea de 
vulnerabilidade social.
Promoção dos direitos humanos à alimentação adequada dos trabalhores que fazem suas refeições foro 
do domicílio.
Produzir refeições em ambientes adequados, com qualidade e compatíveis com os requisitos para uma 
alimentação saudável e uma vida digna, respeitando as diferenças de cada um.
Descrição: Prevenção e Tratamento da Saúde Bucal
Garantir a saúde bucal, diminuindo a incidência de caries nos alunos
Objetivos:
Unidade responsável: SAÚDE
01 - Diretriz
Código: 027
Código: 0057 Descrição: Saúde Básica para todos 
Objetivos:
Unidade responsável: SAÚDE
01 - Diretriz
Código: 028
Código: 0058 Descrição: Centro de Especialidade
Objetivos:
Unidade responsável: SAÚDE
Código: 0073 Descrição: Exames Complementares de Imagem
Objetivos:
Unidade responsável: SAÚDE
01 - Diretriz
Código: 029
Código: 0059 Descrição: Atenção Psicosocial 
Objetivos:
Unidade responsável: SAÚDE
01 - Diretriz
Código: 030
Código: 0061 Descrição: Controle e Vigilância Epidemiológica 
Objetivos:
Unidade responsável: SAÚDE
Código: 0072 Descrição: Plano de Intensificação da Dengue
Objetivos:
Unidade responsável: SAÚDE
Código: 0083 Descrição: Unidade de Controle de Zoonoses
Objetivos:
Unidade responsável: SAÚDE
01 - Diretriz
Código: 031
Código: 0062 Descrição: Assistência a pessoas carentes 
Objetivos:
Unidade responsável: SAÚDE
Código: 0068 Descrição: Assistência Farmacêutica - Farmácia Popular
Objetivos:
Assegurar ao usuário o acesso aos serviços assistenciais em Saúde Mental.
Atender as pessoas que utilizam os serviços privados de saúde ou públicos, que tem dificuldades em 
adquirir medicamentos em estabelecimentos farmacêuticos comerciais
Prevenir e manter o controle de doenças transmissiveis e as passiveis de imunização. Erradicar, 
controlar e prevenir doenças epidemiológicas. Manter a programação pactuada integrada de Vigilância 
em Saúde - PPI/VS.
Manter e Ampliar os serviços especializados no municipio
Promover acesso universal da população aos serviços da atenção básica a saúde visando ampliar a 
atenção a criança, ao adolescente, a mulher, ao idoso etc... 
Conscientizar a população da importância da assitência odontológica preventiva
Descrição: Prevenção, Notificação e Tratamento das Doenças Infecto-Contagiosas
Descrição: Promover a Assistência Farmaceutica
Conscientizar a população na prevenção da dengue
Descrição: Atender as necessidades básicas de Saúde
Descrição: Atendimento em Especialidades
Descrição: Atendimento aos Usuários com Transtornos mentais graves e persistentes
Atendimento a população aos serviços especializados em imagem
Atender à micro-área de Muriaé, nas zoonoses existentes reduzindo o índice de infestação e 
transmissão de doenças
Garantir a população aos serviços médicos assistencias básicos do SUS
Unidade responsável: SAÚDE
Código: 0070 Descrição: Assistência Farmacêutica - Farmácia Municipal
Objetivos:
Unidade responsável: SAÚDE
01 - Diretriz
Código: 032
Código: 0065 Descrição: Assistência Médica e Exames
Objetivos:
Unidade responsável: SAÚDE
01 - Diretriz
Código: 033
Código: 0066 Descrição: Saúde em casa 
Objetivos:
Unidade responsável: SAÚDE
Código: 0063 Descrição: Estrategia Saúde da Família 
Objetivos:
Unidade responsável: SAÚDE
Código: 0075 Descrição: Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
Objetivos:
Unidade responsável: SAÚDE
01 - Diretriz
Código: 034
Código: 0067 Descrição: Controle e Vigilância Sanitária
Objetivos:
Unidade responsável: SAÚDE
01 - Diretriz
Código: 035
Código: 0069 Descrição: Laboratório Municipal
Objetivos:
Unidade responsável: SAÚDE
01 - Diretriz
Código: 036
Código: 0071 Descrição: Agencia transfusional 
Objetivos:
Unidade responsável: SAÚDE
01 - Diretriz
Código: 037
Código: 0074 Descrição: CEO - Centro Especializado Odontologico
Realização de exames em pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde e UBS
Manter e ampliar as ações típicas da Vigilância Sanitária e controle da Saúde Pública
Descrição: Realização de exames complementares em análises Clinicas
Ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como resobilidade, apoiando a 
inserção da ESF , na rede de serviços e o processo de territorialização e regionalização a partir da 
atenção básica
Atendimentos Transfusonais
Descrição: Prevenção e Controle da Saúde Pública
Garantir acesso aos medicamentos da atenção básica, aos usuários do SUS com promoção do uso 
Racional de Medicamentos
Melhorar a atenção básica em saúde atraves dos programas . Manter e ampliar ESF
Assegurar a população de uma forma geral o acesso aos serviços especializados do SUS
Atendimento a população promovendo saúde atraves de ações PSF/ACS
Descrição: Atendimento domiciliar e trabalho com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde
Descrição: Complementação dos Serviços de Saúde
Descrição: Hemoterapia
Descrição: Atendimento média e alta complexidade
Objetivos:
Unidade responsável: SAÚDE
01 - Diretriz
Código: 038
Código: 0076 Descrição: Projeto de ação Humanitaria DST/AIDS
Objetivos:
Unidade responsável: SAÚDE
Código: 0077 Descrição: Programa DST/AIDS
Objetivos:
Unidade responsável: SAÚDE
01 - Diretriz
Código: 039
Código: 0079 Descrição: Fortalecimento e melhoria da qualidade hospitalar
Objetivos:
Unidade responsável: SAÚDE
01 - Diretriz
Código: 040
Código: 0080 Descrição: Fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais de Urgência e Emergência
Objetivos:
Unidade responsável: SAÚDE
Código: 0078 Descrição: Assistência Ambulatorial e de Ponto Socorro
Objetivos:
Unidade responsável: SAÚDE
01 - Diretriz
Código: 041
Código: 0081 Descrição: Mutirão de Cirúrgias eletivas
Objetivos:
Unidade responsável: SAÚDE
01 - Diretriz
Código: 042
Código: 0082 Descrição: Construção, ampliação e reforma das unidades/Secretaria e Centros de Saúde
Objetivos:
Unidade responsável: SAÚDE
Código: 0060 Descrição: Administração Setor de Transporte
Objetivos: Manter o setor de transporte para melhor atender a população
Melhorar o atendimento a população com modernas instalações, melhorar as condições de serviços 
para profissonais com salas e consultorios adquados, dentro dos padrões exigidos, dando assim 
melhores condições de atendimentos.
Garantir que a gestante não passe o virus para o recém nascido atráves da amamentação
Manter e ampliar o programa DST/AIDS atraves da promoção prevenção, diagnóstico tratamento e 
assistência. Fortalecer as ações no municipio na luta contra AIDS. Reduzir a mortalidade pelas DST e a 
infecção pelo HIV
Manter o atendimento ambulatorial e de Pronto Socorro visando oferecer a população assistência 
médica básica - SUS.
Atender a população com tratamento diferenciado e especializado
Aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços hospitalares. Preencher os vazios assistenciais da 
atenção hospitalares micro e macro regiões do estado. Inserir os hospitais em redes integradas de 
atenção a Saúde e atender satisfatoriamente as necessidades e demandas da população
Descrição: Melhoria e manutenção das condições de atendimento à população 
Organizar a rede de resposta hospitalar as urgencias,no âmbito do Estado de Minas Gerais
Realizar procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade através da demanda reprimida
Descrição: Prevenção e tratamento de portadores de DST/AIDS
Descrição: Fortalecer a assistência financeira hospitalar
Descrição: Promover a Assistência Hospitalar de Urgência, Emergência e Complementariedade
Descrição: Cirúrgias eletivas
Unidade responsável: SAÚDE
Código: 0001 Descrição: Apoio Administrativo
Objetivos:
Unidade responsável: SAÚDE
01 - Diretriz
Código: 043
Código: 0083 Descrição: Iluminação Pública 
Objetivos:
Unidade responsável: SMAU
Código: 0084 Descrição: Pavimentação Asfáltica e Poliédrica 
Objetivos:
Unidade responsável: SMAU
Código: 0085 Descrição: Contenção de Encostas e Erosões
Objetivos:
Unidade responsável: SMAU
Código: 0086 Descrição: Urbanização 
Objetivos:
Unidade responsável: SMAU
Código: 0087 Descrição: Prédios Públicos
Objetivos:
Unidade responsável: SMAU
Código: 0001 Descrição: Apoio Administrativo 
Objetivos:
Unidade responsável: SMAU
Código: 0088 Descrição: Intervenções para preservação de enchentes no Rio Muriaé e Afluentes
Objetivos:
Unidade responsável: SMAU
01 - Diretriz
Código: 044
Código: 0001 Descrição: Apoio Administrativo
Objetivos:
Unidade responsável: SMAD
Código: 0089 Descrição: Infra-Estrutura para o Transporte Aéreo
Objetivos:
Unidade responsável: SMAD
Manter a pavimentação existente em boas condições, além de criar novas áreas pavimentadas, 
melhorando as condições de vida da população.
Construir muros de arrimo de rip-rap, concreto, gabião nas encostas, com escoamento das águas 
pluviais
Descrição: Prestar serviços de qualidade, desenvolvendo ações destinadas à implantação e complementação da 
infraestrutura e serviços urbanos, de forma a garantir uma qualidade de vida à população
Manter as atividades e unidades da secretaria 
Construir pontes, passarelas, rampas e calçadões, proporcionando melhores condições de 
acessibilidade aos logradouros públicos
Adquirir Terrenos, Reformar, manter e construir prédios públicos, possibilitando melhorias na rede de 
serviços prestados à Comunidade 
Prover a Unidade Administrativa de meios para manutenção e melhoria dos serviços com aquisição de 
bens móveis e imóveis, softwares, capacitando servidores, mantendo e aumentando a frota da 
Secretaria.
Trabalhar de forma preventiva, executando ações que impossibilite danos provenientes de enchentes 
que tanto assolam as comunidades justafluviais
Descrição: Prestar serviços de qualidade, desenvolvendo ações destinadas à implantação e complementação da 
infraestrutura e serviços urbanos, de forma a garantir uma qualidade de vida à população
Ampliar e Manter a rede de Energia elétrica e a Iluminação Pública, assegurando a iluminação de 
logradouros púlicos do Município e da Zona Rural 
Implementação de linhas aéreas regulares com vistas ao desenvolvimento municipal
Manter o setor de transporte para melhor atender a população
Manter as Atividades administrativas e operacionas para melhoria da prestação de serviços ao público. 
Adquirir equipamentos, móveis assim como material de consumo necessarios e serviços de terceiros
Código: 0090 Descrição: Capacitação do Servidor Municipal
Objetivos:
Unidade responsável: SMAD
Código: 0091 Descrição: Reestruturação da Legislação Trabalhista
Objetivos:
Unidade responsável: SMAD
Código: 0092 Descrição: Melhoria da Estrutura Física para atendimento ao Cidadão
Objetivos:
Unidade responsável: SMAD
Código: 0093 Descrição: Incentivando o progresso
Objetivos:
Unidade responsável: SMAD
Código: 0094 Descrição: Incentivando as relações institucionais
Objetivos:
Unidade responsável: SMAD
01 - Diretriz
Código: 045
Código: 0001 Descrição: Apoio Administrativo
Objetivos:
Unidade responsável: Planejamento e Habitação
Descrição: Promover a moradia popular
Manter as atividades da secretaria 
Aperfeiçoamento do servidor com cursos profissionalizantes para melhoria no atendimento público
Atualização na legislação que rege a relação de trabalho
Atender a população com eficiência e dinamismo
Implementação de programas habitacionais, industriais, expansão do patrimônio imobiliário municipal

Anexo II - PROGRAMAS E AÇÕES Página 1 de 71
Unidade responsável pelo gerenciamento - GABINETE
Programas: 
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
R$ 2.335.760,09 R$ 2.374.088,82 R$ 2.445.833,99 R$ 2.521.166,42 R$ 9.676.849,32
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 476.882,52 R$ 476.882,52 R$ 476.882,52 R$ 476.882,52 R$ 1.907.530,08
Física
Financeira R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Física
Financeira R$ 1.366.574,64 R$ 1.434.903,37 R$ 1.506.648,54 R$ 1.581.980,97 R$ 5.890.107,52
Física
Financeira R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Física
Financeira R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 30.000,00
Física 1
Financeira 
Física
Financeira R$ 256.375,00 R$ 256.375,00 R$ 256.375,00 R$ 256.375,00 R$ 1.025.500,00
Física
Financeira R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Física
Financeira R$ 16.880,00 R$ 16.880,00 R$ 16.880,00 R$ 16.880,00 R$ 67.520,00
Física
Financeira R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Física
Financeira R$ 8.440,00 R$ 8.440,00 R$ 8.440,00 R$ 8.440,00 R$ 33.760,00
Física
Financeira R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Física
Financeira R$ 119.826,93 R$ 119.826,93 R$ 119.826,93 R$ 119.826,93 R$ 479.307,72
Física
Financeira R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Ação: 0004 - Manutenção da 
Imprensa Oficial 
Ação: 0005 - Manutenção do 
Procon 
Produto:
- GAB
Produto:
Zona Rural
GAB
Zona Rural
A
Zona Urbana
Zona Rural
Zona Urbana
Produto:
Ação: 0003 - Aquisição de veículo 
automotor 
Ação: 0007 - Manutenção da 
Assessoria Jurídica Zona Urbana
A -
Ação: 0006 - Manutenção da 
Controladoria Interna Zona Urbana
Produto:
Zona Rural
Zona Rural
Produto: A - GAB
Ação: 0002 - Pagamentos de 
pessoal e Encargos Sociais 
0000 - Encargos Especiais Pagamento de operações especiais
Nome Objetivo
0001 - Apoio Administrativo Manter as atividades e unidades da secretaria 
A - GAB
Zona Urbana
Ação: 0001 - Manutenção dos 
serviços administrativos da 
secretaria 
A - GAB
Produto: Serviços prestados
Zona Urbana
A - GAB
Zona Rural
Unid. GAB
Zona Urbana
Produto:Veículo adquirido
Zona Rural
P
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Física
Financeira R$ 40.110,00 R$ 40.110,00 R$ 40.110,00 R$ 40.110,00 R$ 160.440,00
Física
Financeira R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Física
Financeira R$ 20.671,00 R$ 20.671,00 R$ 20.671,00 R$ 20.671,00 R$ 82.684,00
Física
Financeira R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Física
Programa: 0000 - Encargos Especiais
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
R$ 2.415.508,95 R$ 2.415.508,95 R$ 2.415.508,95 R$ 2.415.508,95 R$ 9.662.035,80
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 60.300,00 R$ 60.300,00 R$ 60.300,00 R$ 60.300,00 R$ 241.200,00
Física
Financeira R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Física
Financeira R$ 2.355.208,95 R$ 2.355.208,95 R$ 2.355.208,95 R$ 2.355.208,95 R$ 9.420.835,80
Física
Financeira R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Física
R$ 4.751.269,04
R$ 4.789.597,77
R$ 4.861.342,94
R$ 4.936.675,37
19.338.885,12
Unidade responsável pelo gerenciamento - MURIAÉ-PREV
Programas: 
0003 - Concessão de benefícios aos servidores
Zona Rural
Zona Urbana
Ação: 0010 - Pagamento de 
Indenizações e restituições 
Zona Urbana
Produto:
Ação: 0011 - Sentenças judiciais 
- GAB
Zona Rural
OE - GAB
- GAB
Zona Rural
Ação: 0008 - Manutenção do 
DEMUTTRAN Zona Urbana
Produto:
Zona Rural
Produto: A - GAB
A
Zona Rural
Produto: Equipamentos e materiais 
permanentes
P - GAB
Ação: 0009 - Aquisição de 
equipamentos e materiais 
permanentes 
Zona Urbana
OE Produto:
2010
2011
2012
Conceder benefícios aos servidores: Aposentadorias, pensões e outros benefícios 
previdenciários
2013
TOTAL DO PPA DA SEC. DE GABINETE
Nome Objetivo
Pagamento de operações especiais
0001 -Apoio Administrativo
Total no PPA
0000 - Encargos Especiais
Manter as atividades do instituto trabalhando para atender aos segurados
0002 - Capacitação e conscientização do segurado Mostrar ao segurado a importância de se preservar a saúde financeira da sua previdência
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Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
R$ 590.000,00 R$ 495.000,00 R$ 495.000,00 R$ 495.000,00 R$ 2.075.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 395.000,00 R$ 380.000,00 R$ 380.000,00 R$ 380.000,00 R$ 1.535.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 80.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 60.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 200.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 120.000,00
Física 1
Financeira 
Física
Financeira R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 50.000,00
Física 1
Financeira 
Física
Financeira R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 30.000,00
Física 1
Financeira 
Física
Programa: 0002 - Capacitação e conscientização do segurado
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 40.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 40.000,00
Física
Financeira 
PREVM
Veículo PREVM
Zona Urbana
Produto: Servidores motivados 
Zona Rural
Produto:Veículo adquirido
Zona Rural
Ação: 0019 - Organização de 
palestras para motização e 
conscientização de servidores 
A Unit.
Zona Urbana
Produto:Reforma realizada
Zona Rural
Zona Urbana
Ação: 0017 - Reforma na sede 
administrativa do fundo 
P - PREVM
Ação: 0018 - Aquisição de veículo 
automotor 
P
Produto: Equipamentos e materiais 
permanentes Zona Rural
Ação: 0016 - Aquisição de imóvel 
para o instituto 
P - PREVM
Produto:
Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Imóvel adquirido
Zona Rural
Ação: 0015 - Aquisição de 
equipamentos e materiais 
permanentes P - PREVM
Zona Urbana
Zona Urbana
Produto: 
Zona Rural
Produto:
Zona Rural
Ação: 0014 - Capacitação dos 
servidores da entidade 
A - PREVM
Zona Urbana
Ação: 0013 - Pagamentos de 
pessoal e Encargos Sociais 
A - PREVM
- PREVM
Ação: 0012 - Manutenção das 
atividades da secretaria 
A
Zona Urbana
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Física
Programa: 0003 - Concessão de benefícios
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
R$ 4.500.000,00 R$ 4.800.000,00 R$ 5.000.000,00 R$ 5.300.000,00 R$ 19.600.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 4.500.000,00 R$ 4.800.000,00 R$ 5.000.000,00 R$ 5.300.000,00 R$ 19.600.000,00
Física
Financeira 
Física
Programa: 0000 - Encargos Especiais
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
R$ 4.555.000,00 R$ 4.855.000,00 R$ 5.055.000,00 R$ 5.355.000,00 R$ 19.820.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 40.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 100.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 40.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 40.000,00
Física
Financeira 
Física
R$ 5.155.000,00
R$ 5.360.000,00
R$ 5.560.000,00
R$ 5.860.000,00
21.935.000,00
Unidade responsável pelo gerenciamento - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ação: 0024 - Compensação 
Previdenciária de pensões 
OE
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Zona Urbana
Produto:
TOTAL DO PPA DO MURIAÉ-PREV
Ação: 0020 - Manutenção do setor 
de benefícios 
A - PREVM
Zona Urbana
Produto:
Ação: 0022 - Sentenças judiciais 
Ação: 0023 - Compensação 
Previdenciária de aposentadorias 
Zona Rural
OE - PREVM
- PREVM
Zona Rural
PREVM
Produto:
Zona Rural
Ação: 0021 - Pagamento de 
Indenizações e restituições 
OE - PREVM
PREVM
Zona Urbana
Produto:Aposentadorias, pensões, 
e outros benefícios previdenciários Zona Rural
Produto:
Zona Rural
Zona Urbana
Zona Urbana
OE -
Produto: Servidores motivados 
Zona Rural
A Unit.
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Programas: 
Programa: 0004 - Valorizando o Desenvolvimento Rural
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
2.767.500,00 4.537.500,00 2.007.500,00 1.757.500,00 11.070.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 
Física
Financeira 400.000,00 400.000,00 300.000,00 300.000,00 1.400.000,00
Física 600,00 600,00 400,00 400,00 2400,00
Financeira 500.000,00 500.000,00 500.000,00 300.000,00 1.800.000,00
Física 5 5 5 3 18
Financeira 
Física
Financeira 
Física
Financeira 100.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 350.000,00
Física 20 20 20 10 70
Financeira 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Física 100 100 100 100 400
Financeira 
Física
Financeira 
Física
Financeira 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Física 100 100 100 100 400
Financeira 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Física 10 10 10 10 40
Financeira 
SMAMA
Zona Rural
Produto: Estrada com erosões 
contidas Zona Urbana
Ação: 0029 - Estabilização 
Granulometrica
P Km SMAMA
Ação: 0030 - Conter erosão nas 
estradas vicinais e secundárias 
P Km
Zona Urbana
Produto:Estabilização de pavimento
Zona Rural
P Unid. SMAMA
Zona Rural
Produto:Bueiros construidos
Zona Urbana
Ação: 0028 - Construção de 
Bueiros
Zona Urbana
Produto:Pontes costruidas e 
reformadas Zona Rural
P
Ação: 0027 - Contrução e reforma 
de pontes de madeira 
P Unid. SMAMA
Zona Rural
Nome
Produto:Estradas construidas e 
conservadas
Ação: 0026 - Construção de ponte 
perfil metálico 
Zona Urbana
Zona Rural
Indicadores
Ação: 0025 - Realização de 
aberturas de estradas novas e 
manutenção das existentes 
P
Objetivo
0004 - Valorizando o Desenvolvimento Rural Gerar novas oportunidades de negócios na agropecuária municipal
0005 - Verdes Urbanos Criação de áreas verdes urbanas
Km SMAMA
Manter os serviços administrativos com qualidade e eficiência
Produto:Pontes construídas
Zona Urbana
Unid. SMAMA
0006 - Protegendo a Natureza Promover a conservação e o uso racional sustentável dos recursos naturais renováveis
0000 - Encargos Especiais Pagamento de operações especiais
0001 - Apoio Administrativo
Página 6 de 71
Física
Financeira 
Física
Financeira 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Física 20 20 20 20 80
Financeira 90.000,00 90.000,00 60.000,00 60.000,00 300.000,00
Física
6
6
4
4 20
Financeira 
Física
Financeira 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 600.000,00
Física
2
2
0
0
4
Financeira 
Física
Financeira 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
Física
1
0
0
0
1
Financeira 
Física
Financeira 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Física 100 100 100 100 400
Financeira 
Física
Financeira 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Física 200 200 200 200 800
Financeira 
Física
Financeira 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Física 2000 2000 2000 2000 8000
Financeira 
Física
Financeira 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
Física 50 50 50 50 200
Financeira 
Física
Financeira 
Física
Financeira 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Física 10 10 10 10 40
Financeira 
Física
Financeira 280.000,00 380.000,00 380.000,00 380.000,00 1.420.000,00
Física
3
3
3
3 12
Ação: 0041 - Implementação do Financeira 
Mercado Municipal 
P Unid. SMAMA
Zona Urbana
Ação: 0040 - Celebração de 
convênios com Municípios, Estado, 
União, Instituições Privadas, 
Filantrópicas e ONGs 
A Unid. SMAMA
Zona Urbana
Produto: Convênios celebrados Zona Rural
SMAMA
Zona Rural
Produto: Produtores atendidos Zona Urbana
Ação: 0039 - Capacitação de mão 
de obra rural 
A Unid. SMAMA
Ação: 0037 - Programa de 
beneficiamento do café 
P Unid. SMAMA
Zona Urbana
Produto: Eventos realizados Zona Rural
Ação: 0038 - Manutenção do 
Projeto de Inseminação Artificial 
P Unid. 
Zona Rural
Produto:Sacos beneficiados Zona Urbana
Ação: 0036 - Implementação de 
projetos voltados aos produtores 
rurais 
P Unid. SMAMA
Zona Rural
Produto:produtores atendidos Zona Urbana
SMAMA
Zona Rural
Produto:Veículo adquirido Zona Urbana
Ação: 0035 - Aquisição de 
ferramentas para a execução de 
obras 
P Unid. SMAMA
Ação: 0033 - Aquisição de 
caminhões
P Unid. SMAMA
Zona Rural
Produto:Enxadas, foices, pás, 
carrinhon de mão adquirido Zona Urbana
Ação: 0034 - Aquisição de veículo 
(Máquina) 
P Unid. 
Zona Rural
Produto:Caminhões adquiridos
Zona Urbana
Ação: 0032 - Reforma de pontes de 
concreto 
P Unid. SMAMA
Zona Rural
Produto:Pontes reformadas Zona Urbana
SMAMA
Produto: Estrada com erosões 
contidas Zona Urbana
Ação: 0031 - Implantação de mata 
burros 
P Unid. SMAMA
Zona Urbana
Produto:Mata burros instalados Zona Rural P Km
Página 7 de 71
Física
Financeira 0,00 2.100.000,00 0,00 0,00 2.100.000,00
Física
0
1
0
0
1
Financeira 
Física
Financeira 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Física 40 40 40 40 160
Financeira 
Física
Financeira 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Física
1
1
1
1
4
Financeira 
Física
Financeira 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 260.000,00
Física 15500 15500 15500 15500 62000
Financeira 130.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 430.000,00
Física
1
1
1
1
4
Financeira 
Física
Programa: 0005 - Verdes urbanos
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
319.000,00 385.500,00 313.000,00 208.600,00 1.226.100,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Física
8
8
8
8 32
Financeira 
Física
Financeira 200.000,00 200.000,00 200.000,00 100.000,00 700.000,00
Física
2
2
2
1
7
Financeira 
Física
Financeira 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Física 300 300 300 300 1200
Financeira 
Física
Financeira 62.000,00 62.000,00 62.000,00 62.000,00 248.000,00
Física 2200 2200 2200 2200 8800
Financeira 
Física
Financeira 8.000,00 80.000,00 5.000,00 5.000,00 98.000,00
Física
2
2
2
1
7
Produto: Árvores podadas Zona Rural
Ação: 0050 - Celebração de 
convênios com Municipios, Estado, 
União, Instituições privadas
A Unid. SMAMA
Zona Urbana
A
Zona Urbana
Produto: Árvores plantadas Zona Rural
Zona Urbana
Ação: 0048 - Ampliação da 
arborização urbana
P Unid. SMAMA
Ação: 0049 - Manutenção da 
arborização urbana
SMAMA
Zona Urbana
Produto: Praças reformadas Zona Rural
Ação: 0047 - Execução de Projetos 
de Construção de Praças e Jardins
P Unid. SMAMA
Ação: 0045 - MDA\ Pronat
P Unid. SMAMA
Zona Urbana
Produto: Construção de praças
Zona Rural
Ação: 0046 - Elaboração de 
Projetos e Reforma de praças e 
jardins
P Unid. 
Zona Rural
Produto: Caminhão 
Zona Urbana
Ação: 0044 - Programa Cesta 
Cheia da Agricultura Familiar
P Unid. SMAMA
Zona Urbana
Produto: Famílias atendidas Zona Rural
SMAMA
Zona Urbana
Produto: Indústrias inspecionadas Zona Rural
Ação: 0043 - Manutenção e 
Fortalecimento do Centro Multi-uso 
em Pedra Alta
A Unid. SMAMA
Ação: 0041 - Implementação do 
Mercado Municipal 
P Unid. SMAMA
Zona Urbana
Produto: Indústrias inspecionadas Zona Rural
Ação: 0042 - SIM-Serviço de 
Inspeção Municipal
A Unid. 
Zona Urbana
Produto: Mercado construido Zona Rural
Unid. SMAMA
Página 8 de 71 Financeira 
Produto: Convênios firmados Física
Financeira 8.500,00 8.500,00 11.000,00 6.600,00 34.600,00
Física
4
4
4
4 16
Financeira 
Física
Financeira 10.500,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.500,00
Física
2
1
1
1
5
Financeira 
Física
Programa: 0006 - Protegendo a natureza
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
286.000,00 241.000,00 242.000,00 248.000,00 1.017.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Física
4
4
4
4 16
Financeira 
Física
Financeira 18.000,00 27.000,00 18.000,00 18.000,00 81.000,00
Física 10 15 10 10 45
Financeira 
Física
Financeira 
Física
Financeira 3.000,00 9.000,00 9.000,00 25.000,00 46.000,00
Produto: Equipamentos adquiridos Física
5 20 20 15 60
Financeira 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 250.000,00
Física
1
1
1
1
4
Financeira 
Produto: Obras realizadas Física
Financeira 
Física
Financeira 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Produto: Convênios firmados Física
2
2
2
2
8
Financeira 
Física
Financeira 30.000,00 20.000,00 30.000,00 20.000,00 100.000,00
Produto: Áreas protegidas Física
4
4
4
4 16
Financeira 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Zona Rural
Ação: 0056 - Reformulação, 
reforma e construção de infra￾estrutura no Horto Florestal AP ha SMAMA
Zona Urbana
Unid. SMAMA
Zona Urbana
Ação: 0057 - Celebração de 
convênios com Municipios, Estado, 
União,Instituições privadas
P Unid. SMAMA
Zona Urbana
Zona Rural
P Unid. SMAMA
Zona Urbana
Zona Urbana
Zona Rural
Produto: Áreas implantadas e 
mantidas Zona Rural P Unid. 
Unid. SMAMA
Zona Urbana
Produto: Áreas erradicadas Zona Rural
Ação: 0055 - Instrumentação e 
desenvolvimento de programas de 
educação ambiental 
Ação: 0052 - Aquisição de 
Equipamentos
A Unid. SMAMA
Zona Rural
Ação: 0053 - Implantação e 
manutenção de novas unidades de 
conservação 
P Unid. SMAMA
Zona Urbana
Zona Urbana
Produto: Equipamentos comprados
Zona Rural
Ação: 0051 - Implantação de áreas 
verdes
P ha SMAMA
Zona Urbana
Produto: Àreas implantadas
Zona Rural
Ação: 0050 - Celebração de 
convênios com Municipios, Estado, 
União, Instituições privadas
A Unid. SMAMA
Zona Rural
Ação: 0059 - Conservação de solos 
e contenção de processos erosivos
SMAMA
Ação: 0054 - Realização de ações 
de apoio à erradicação de riscos 
Ação: 0058 - Participação e 
desenvolvimento de programas 
federais e estaduais P
Página 9 de 71
Física 4 4 4 4 16
Financeira 40000,00 40000,00 40000,00 40000,00 160000,00
Produto: Física 4 4 4 4 16
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
1.965.500,00 2.046.275,00 2.131.088,00 2.219.845,00 8.362.708,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Física 0
Financeira 0
Física 0
Financeira 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Física 0
Financeira 0
Física 0
Financeira R$ 1.615.500,00 R$ 1.696.275,00 R$ 1.781.088,00 R$ 1.869.845,00 6.962.708,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 
Física
Financeira 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Física 1 1 1 1 4
Financeira 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Física 25 25 25 25 100
Financeira 
Física
Programa: 0000 - Encargos Especiais
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
R$ 125.000,00 R$ 131.250,00 R$ 137.812,00 R$ 144.700,00 R$ 538.762,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 125.000,00 R$ 131.250,00 R$ 137.812,00 R$ 144.700,00 R$ 538.762,00
Física
Financeira 
Física
5.463.000,00
7.341.525,00
4.831.400,00
GAB Produto:
TOTAL DO PPA DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2010
2011
2012
SMAMA
Zona Urbana
Produto: Veículo adquirido Zona Rural
Zona Rural
Zona Urbana
Ação: 0065 - Pagamento de 
Indenizações e restituições 
OE
SMAMA
-
Zona Rural
Produto: Veículos e equipamentos 
revisados Zona Urbana
Ação: 0064 - Manutenção de 
máquinas, equipamentos e veículos 
A Unid. 
A
Unid. 
Ação: 0063 - Aquisição de veículo 
A Unid. 
A
Ação: 0062 - Pagamento de 
pessoal e Encargos Sociais 
Unid. SMAMA
Zona Urbana
Produto: Salários e encargos pagos Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Zona Rural
Ação: 0060 - Manutenção das 
atividades da secretaria
P ha SMAMA
Zona Urbana
Zona Rural
Ação: 0059 - Conservação de solos 
e contenção de processos erosivos
Zona Urbana
SMAMA
SMAMA
Ação: 0061 - Aquisição de 
equipamentos e mobiliários
A Unid. 
Produto: Zona Rural
Página 10 de 71
4.578.645,00
22.214.570,00
Unidade responsável pelo gerenciamento - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Programas: 
Programa: 0007 - Estimular as atividades do setor de Indústria e Comércio
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
2009 600 2013 800
2009 104 2013 200
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
247.000,00 274.000,00 305.000,00 325.000,00 1.151.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 30.000,00 30.000,00 40.000,00 40.000,00 140.000,00
Física 1 1 1 1 4
Financeira 
Física
Financeira 20.000,00 20.000,00 30.000,00 40.000,00 110.000,00
Física - - - -
Financeira 
Física
Financeira 62.000,00 64.000,00 70.000,00 80.000,00 276.000,00
Física 1 1 1 1 4
Financeira 
Física
Financeira 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Física 1 0 0 0 1
Financeira 
Física
Financeira 20.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00
Física 1 1 1 1 4
Financeira 
Ação: 0067 - Realização de 
Eventos 
P
TOTAL DO PPA DA SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Total no PPA
2013
Zona Urbana
Nome Objetivo
0001 - Apoio Administrativo Manter e ampliar as Atividades da Secretaria SDE
Ação: 0068 - Feira do setor de 
confecções 
P
Produto:Palestras,seminários, 
fóruns, workshops, encontros,etc.
0007 - Estimular as atividades do setor de Indústria e Comércio Qualificação de Mão-de-obra
Ação:0066 - Convênios com 
entidades públicas e ou privadas, 
com ou sem fins lucrativos 
P SDE
Produto: Treinamentos, 
consultorias, Palestras, entre 
outras ações
Produto: Feira realizada
Zona Rural
Ação: 0069 - : Atualização do 
Diagnóstico do setor de confecções 
p SDE
Produto:Diagnóstico
Zona Rural
Zona Rural
Ação: 0070 - Participação com 
stands em Feiras comerciais para 
divulgar produtos e a região
P SDE
Zona Urbana
Produto: Stands montados
Zona Rural
Zona Urbana
Indicadores
Mão-de-obra Qualificada Anualmente
Inclusão Digital
Zona Urbana
SDE
SDE
Zona Rural
Zona Urbana
Página 11 de 71
Física
Financeira 10.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00 55.000,00
Física 1 1 1 1 4
Financeira 
Física
Financeira 5.000,00 5.000,00 10.000,00 15.000,00 35.000,00
Física 1 1 1 1 4
Financeira 
Física
Financeira 0,00 20.000,00 30.000,00 0,00 50.000,00
Física 0 1 1 0 2
Financeira 
Física
Financeira 40.000,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 170.000,00
Física 1 1 1 1 4
Financeira 
Física
Financeira 40.000,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 170.000,00
Física 1 1 1 1 4
Financeira 
Física
Financeira 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
Física 0 1 0 0 1
Financeira 
Física
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
402.725,27 420.451,53 439.064,11 458.606,57 1.720.847,48
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 84.525,27 88.751,53 93.189,11 97.848,57 364.314,48
Física 1 1 1 1 4
Financeira 
Física
Financeira 318.200,00 331.700,00 345.875,00 360.758,00 1.356.533,00
Física 1 1 1 1 4
Financeira 
P SDE
Produto: Stands montados
Zona Rural
Produto:Empresas formalizadas
Zona Rural
Zona Urbana
Zona Rural
Zona Urbana
Zona Rural
Ação: 0072 - Participação em 
Cursos, Congressos, Seminários, 
etc. 
A
A SDE
Produto:Pessoas qualificadas
SDE
Zona Urbana
Zona Urbana
Produto:Manutenção do CDMODA
Zona Rural
Ação: 0073 - Missão Internacional 
do setor de confecções 
Ação: 0074 - Subvenções para o 
CDMODA
OE SDE
SDE Produto:Confecções participando 
do salão internacional de lingerie 
de Paris-França e visita á 
confecção da região de Milão-Itália
Zona Urbana
Zona Rural
Ação: 0076 - Atualização do 
Diagnóstico do Município
P
Produto: Diagnóstico
Zona Rural
Ação: 0075 - Estruturação e 
fomento do Pólo da Moda
Produto: Conquistar novos clientes p SDE
e alavancar as vendas no setor.
p
Ação: 0071 - Programa de 
formalização de Empresa em 
parceria com a Secretaria de 
Fazenda 
Zona Urbana
Ação: 0078 - Pagamento de 
pessoal e Encargos Socias
A SDE Produto: 
Ação: 0077 - Manutenção das 
atividades administrativas
A
Produto: Manutenção
Zona Urbana
Zona Rural
SDE
Zona Urbana
Zona Rural
SDE
Página 12 de 71
Física
649.725,27
694.451,53
744.064,11
783.606,57
2.871.847,48
Unidade responsável pelo gerenciamento - FUNDARTE
Programas: 
Programa: 0008 - Preservação do Patrimônio Histórico Cultural do Município.
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
924.750,00 684.750,00 24.750,00 24.750,00 1.659.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Física 3 3 3 3 12
Financeira 
Física
Financeira 150,00 150,00 150,00 150,00 600,00
Física 1 1 1 1 4
Financeira 
Física
Financeira 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Física 1 1 1 1
Financeira 
A SDE Produto: 
Total no PPA
Zona Rural
TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2010
2011
2012
2013
0008 - Preservação do Patrimônio Histórico Cultural do Município. Fortalecer a imagem e a identidade do município e de seus cidadãos.
0009 - Expansão da Cultura Incentivar e realizar atividades culturais diversas no município
Nome Objetivo
Administrar a Fundarte de modo que cumpra suas finalidades nas áreas de cultura, turismo, esporte e lazer.
0000 - Encargos especiais Encargos especiais
0010 - Expansão das práticas de Esporte e Lazer Oferecer práticas de esporte e opções de lazer à população.
0011 - Expansão do Turismo Incentivar o desenvolvimento do turismo no município.
Zona Urbana
Produto:peças.
Zona Rural
0001 - Apoio Administrativo
Ação: 0079 - Aquisição de peças 
de valor histórico, artístico e 
cultural . P Unid Fundarte
Ação: 0080 - Tombamentos das 
edificações que apresentam valor 
histórico e artístico. 
P Dossiês Fundarte
SMAU
Produto:Fachadas restauradas
Zona Urbana
Produto:Dossiês de tombamento
Zona Rural
Ação: 0081 - Resgate das 
fachadas de bens tombados e 
preservados. P Fachadas
Zona Urbana
Zona Rural
Página 13 de 71
Física
Financeira 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Física 10 10 10 10 40
Financeira 500 500 500 500 2.000,00
Física 5 5 5 5 20
Financeira 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 18.000,00
Física 3 3 3 3 12
Financeira 
Física
Financeira 600.000,00 360.000,00 0,00 0,00 960.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 600.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 4.800,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 19.200,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 4.800,00 4.800,00 4.800,00 4.800,00 19.200,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Física
Financeira 
Física
Programa: 0009 - Expansão da Cultura.
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
603.400,00 603.400,00 615.400,00 615.400,00 2.437.600,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 135.000,00 135.000,00 135.000,00 135.000,00 540.000,00
Física 14 14 14 14 56
Financeira 
Física
Ação: 0082 - Projeto de 
Educação Patrimonial com as 
Escolas Públicas e Particulares. A
Escolas 
atendidas Fundarte
SMAU
Produto:Fachadas restauradas
P Fachadas
Zona Rural
Zona Urbana
Produto:palestras, visitas.
Zona Rural
Ação: 0083 - Aquisição de 
mobiliário e equipamentos para os 
setores de preservação do 
Patrimônio Histórico -Artístico -
Cultural do Município. P Unid Fundarte
Zona Urbana
Produto:.móveis e equipamentos
Zona Rural
Ação: 0086 - Manutenção do 
Museu "Hastenreiter". 
A Fundarte
Ação: 0084 - Reforma do Teatro 
Municipal "Belmira Villas Boas" . 
P SMAU
SMAU
Produto:.reforma
Zona Urbana
Produto:.reforma
Zona Rural
Ação: 0085 - Reforma da 
Biblioteca "Municipal Vivaldi 
Venceslau Moreira". P
Zona Urbana
Zona Rural
Zona Urbana
Produto:despesaas gerais
Zona Rural
Ação: 0087 - Manutenção do 
Arquivo (Histórico) Público 
Municipal A Fundarte
Zona Urbana
Produto: despesas gerais
Zona Rural
Zona Urbana
Produto: computador, mesa, 
cadeira, impressora, scanner. Zona Rural
Ação: 0088 - Aquisição de 
equipamentos e mobiliário 
P Fundarte
Ação: 0089 - Realização de 
atividades culturais 
P
eventos 
realizados Fundarte
Zona Urbana
Produto:festivais, festas, encontros, 
fóruns, exposições, mostras, 
cursos.
Zona Rural
Página 14 de 71
Financeira 158.000,00 158.000,00 158.000,00 158.000,00 632.000,00
Física 10 10 10 10 40
Financeira 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Física 8 8 8 8 32
Financeira 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 182.000,00 182.000,00 182.000,00 182.000,00 728.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 0,00 0 6.000,00 6.000,00 12.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Física
Financeira 
Física
Zona Urbana
Produto:festivais, festas, encontros, 
fóruns, exposições, mostras, 
cursos.
Zona Rural
P Fundarte
Fundarte
Zona Urbana
Produto:Projetos culturais e 
esportivos. Zona Rural
Ação: 0090 - Apoio a atividades 
culturais 
Po eventos 
realizados
Ação: 0091 Aquisição de imobiliário 
e equipamentos . 
Zona Urbana
Produto:despesas gerais
Zona Rural
Zona Urbana
Produto:aparelho de som, de DVD, 
Televisor. Zona Rural
Ação: 0092 - Lei n.º 3202/06 -Alcyr 
Pires Vermelho. 
P Projetos Fundarte
A Fundarte
Ação: 0093 - Manutenção das 
atividades do Centro Cultural e 
Turístico Regional Dr. Pio Soares 
Canedo. A Fundarte
Fundarte
Zona Urbana
Produto:despesas gerais
Zona Rural
Zona Urbana
Produto:despesas gerais.
Zona Rural
Ação: 0094 - Manutenção do 
Dept.º de Ação Cultural.
A
Ação: 0095 - Manutenção do 
teatro 'Gregório de Matos"
Zona Urbana
Produto:despesas gerais
Zona Rural
Zona Urbana
Produto: despesas gerais
Zona Rural
Ação: 0096 - Manutenção das 
atividades da Biblioteca Municipal " 
Vivaldi Venceslau Moreira"- A Fundarte
Ação: 0099 - Manutenção das 
atividades da Lira São Tarcísio da 
Barra A Fundarte
Ação: 0097 - Manutenção das 
atividades do Teatro Zacarias 
Marques A Fundarte
Fundarte
Zona Urbana
Produto:despesas gerais.
Zona Rural
Ação: 0098 - Aquisição de 
Equipamentos para o "Teatro 
Zacaria Marques".
P
Zona Urbana
Produto:aulas de músicas.
Zona Rural
Página 15 de 71
Financeira 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 0,00 0 6.000,00 6.000,00 12.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Física 4 4 4 4 16
Financeira 
Física
Financeira 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Física 2 2 2 2 8
Financeira 
Física
Programa: 0010 - Expansão das práticas de Esporte e Lazer
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
5.059.400,00 31.400,00 32.900,00 32.900,00 5.156.600,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 3.000,00 3.000,00 3.500,00 3.500,00 13.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 3.000,00 3.000,00 3.500,00 3.500,00 13.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 3.000,00 3.000,00 3.500,00 3.500,00 13.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Física
Financeira 
Fundarte
Zona Urbana
Produto:aulas de músicas.
Zona Rural
Ação: 0101 - Manutenção das 
atividades das Escolas Municipais 
de Artes. A Fundarte
Ação: 0100 - Manutenção das 
atividades da Sociedade Musical 
União dos Artistas (banda). A
Zona Urbana
Produto:aulas de música, dança, 
teatro e arte visuais. Zona Rural
Ação: 0102 - Manutenção das 
atividades do teatro 
Municipal"Belmira Villas Boas" A
Zona Urbana
Produto:despesas gerais.
Zona Rural
P Unid Fundarte Produto:aparelho de som, de DVD, 
Televisor.
Fundarte
P Fundarte
Zona Urbana
Produto:teclados, violões, flautas e 
outros. Zona Rural
Zona Urbana
Ação: 0103 - Aquisição de 
instrumentos musicais 
P
Ação: 0104 Aquisição de imobiliário 
e equipamentos . 
eventos
Ação: 0106 - Realização de Jogos 
Estudantis e eventos esportivos 
diversos. P eventos Fundarte
Zona Rural
Zona Urbana
Produto: bolas, petecas, redes 
medalhas e outros. Zona Rural
Ação: 0105 - Aquisição de material 
esportivo e de premiação 
Zona Urbana
Produto:campeonatos, jogos e 
outros Zona Rural
Fundarte
Zona Urbana
Produto:despesas gerais
Zona Urbana
Produto:campeonatos, jogos, sede 
de etapas e outros Zona Rural
Ação: 0108 - Manutenção do 
Dept.º de Esporte e Lazer.
A
Fundarte
Zona Rural
Ação: 0107 - Apoio a Jogos 
Estudantis e eventos esportivos 
diversos. P
Página 16 de 71
Física
Financeira 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400 9.600,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000 8.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 5.040.000,00 0,00 0,00
0 5.040.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000 36.000,00
Física
Financeira 
Física
Programa: 0011 - Expansão do Turismo
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
20.900,00 20.900,00 22.400,00 22.400,00 86.600,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Física
6
6
6
6 24
Financeira 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Física
6
6
6
6 24
Financeira 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
Física
3
3
3
3 12
Financeira 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
Física
3
3
3
3 12
Financeira 300,00 300 300 300 1.200,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 
Física
Financeira 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Física
Financeira 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00 3.000,00
Física
Financeira 
Ação: 0109 - Apoio ao esporte 
amador.
P Fundarte
Fundarte Produto:despesas gerais A
Zona Rural
Zona Urbana
Produto:participação em 
campeonatos. Zona Rural
Ação: 0110 - Aquisição de 
Equipamentos e mobiliário.
P Fundarte
Zona Urbana
Produto:computador, mesa, cadeira 
e outros. Zona Rural
Zona Urbana
Produto:obra
Zona Rural
Zona Urbana
Ação: 0111 - Construção da Vila 
Olímpica.
P SMAU
Produto:despesas gerais
Zona Rural
Ação: 0112 - Manutenção da Vila 
Olímpica.
A SMAU
Ação: 0115 - Elaboração de 
Inventário, Planos e Projetos de 
Turismo P Fundarte
Ação: 0113 - Realização de 
atividades de incentivo ao turismo
P Fundarte
Fundarte
Produto:eventos, encontros, 
circuitos.
Zona Urbana
Produto:eventos, encontros e 
circuitos. Zona Rural
Ação: 0114 - Apoio as atividades 
de incentivo ao turismo.
P
Zona Urbana
Zona Rural
Zona Urbana
Produto:
Zona Rural
Ação: 0116 - Programa Cama & 
Café em pontos de turismo rural. P Fundarte
Zona Urbana
Produto:cursos
Zona Rural
Ação: 0117 - Aquisição de 
equipamentos e mobiliário P Fundarte
Zona Urbana
Produto: computador, impressora, 
outros. Zona Rural
Página 17 de 71
Física
Financeira 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 600,00 600,00 600,00 600,00 2.400,00
Física
Financeira 
Física
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
668.600,00 749.600,00 699.600,00 719.600,00 2.837.400,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 21.600,00 21.600,00 21.600,00 21.600,00 86.400,00
Física ,
Financeira 
Física
Financeira 70.000,00 70.000,00
Física 2
Financeira 
Física
Financeira 6.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 15.000,00
Física 4 2 2 2 10
Financeira 
Física
Financeira 738.000,00 758.000,00 778.000,00 798.000,00 3.072.000,00
Física
Financeira 
Física
Programa: 0000 -Encargos Especiais
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
113.250,00 117.500,00 122.200,00 126.600,00 479.550,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00
Produto: despesas gerais
Zona Rural
P Fundarte
Fundarte
Produto: computador, impressora, 
outros. Zona Rural
Ação: 0118 - Manutenção das 
atividades do Setor de Turismo
A Fundarte
Zona Urbana
Zona Urbana
Produto:Placas
Zona Rural
Zona Urbana
Ação: 0119 - Sinalização Turística
P
Ação: 0120 - Manutenção postos 
de informações turísticas
 A Fundarte
Zona Rural
Zona Urbana
Produto: despesas gerais
Zona Rural
Ação: 0121 - Manutenção das 
atividades administrativas da 
Fundarte. A Fundarte
Produto: despesas gerais
Zona Urbana
Produto:Veículos
Zona Rural
Zona Urbana
Ação: 0122 - Aquisição de veículos 
P Unid. Fundarte
Produto: computadores, 
impressoras, mesas, cadeiras Zona Rural
Zona Urbana
Ação: 0123 - Aquisição de 
mobiliário e equipamentos 
A Unid Fundarte
Ação: 0124 - Pagamento de 
pessoal e encargos sociais 
Fundarte Produto: Pagamento de servidores.
Zona Rural
Ação: 0125 - Obrigações 
Tributárias e Contributivas. 
OE Fundarte
Zona Urbana
A
Página 18 de 71
Física
Financeira 
Física
7.390.300,00
2.207.550,00
1.517.250,00
1.541.650,00
12.656.750,00
Unidade responsável pelo gerenciamento - Secretaria Municipal de Fazenda
Programas: 
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
 1.904.000,00 1.932.600,00 2.060.300,00 2.195.500,00 8.092.400,00 
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 230.000,00 250.000,00 260.000,00 270.000,00 1.010.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Física -
Financeira -
Física -
Financeira 1.350.000,00 1.418.000,00 1.517.000,00 1.623.000,00 5.908.000,00
Física -
Financeira -
Física -
Financeira 30.000,00 - - - 30.000,00
Física 1 1
Financeira 
Física
Financeira 294.000,00 264.600,00 283.300,00 302.500,00 1.144.400,00
Física
Financeira 
Nome
Zona Urbana
Produto: 
Zona Rural
0000 - Operações Especiais 
Ação: 0125 - Obrigações 
Tributárias e Contributivas. 
OE Fundarte
Zona Urbana
Produto: PASEP
Zona Rural
Objetivo
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
TOTAL DO PPA DA FUNDARTE
0001 - Apoio Administrativo Manter os serviços administrativos
A
Ação: 0128 - Pagamento de 
Pessoal e Encargos Sociais 
A UNID.
UNID.
Pagamento de operações especiais
Ação: 0126 - Manutenção das 
atividades da secretaria 
A
Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Remuneração dos 
Servidores e Encargos Zona Rural
SMF
SMF
Ação: 0129 - Aquisição de veículos 
SMF
P UNID.
UNID. SMF
Produto: Veículos
Ação: 0127 - Aquisição de 
equipamentos e mobiliários 
Zona Urbana
Produto: Cessão de software e 
aquisição de materiais de 
informática
Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Equipamentos e 
mobiliários Zona Rural
Ação: 0130 - Manutenção das 
ações de informática 
P
SMF
Zona Urbana
UNID.
Página 19 de 71 Física
Programa: 0000 - Operações Especiais
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
 3.580.000,00 3.800.000,00 3.660.000,00 3.663.000,00 14.703.000,00 
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 1.200.000,00 1.300.000,00 1.380.000,00 1.463.000,00 5.343.000,00
Física
Financeira 
Física
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 2.380.000,00 2.500.000,00 2.280.000,00 2.200.000,00 9.360.000,00
Física
Financeira 
Física
5.484.000,00
5.732.600,00
5.720.300,00
5.858.500,00
22.795.400,00
Unidade responsável pelo gerenciamento - DEMSUR
Programas: 
Programa: 0012 - Serviços Urbanos
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
R$ 1.617.500,00 R$ 902.500,00 R$ 498.500,00 R$ 615.000,00 R$ 3.633.500,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Produto: Cessão de software e SMF
aquisição de materiais de 
informática
Zona Rural
P
Produto: Amortização de Dívidas e 
Encargos(NOVO SOMMA - BDMG) Zona Rural
Ação: 0131 - Pagamento de Dívida 
Interna 
OE UNID. SMF
Zona Urbana
UNID.
UNID. SMF
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
0014 - Preservação e Cons. Ambiental Promover o controle de poluição
0001 - Apoio Administrativo Manter as atividades da autarquia
TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE FAZENDA
Zona Urbana
Produto: Amortização de Dívidas - 
INSS, FGTS E RPPS Zona Rural
Ação: 0132 - Pagamento de 
Parcelamentos de Encargos 
Sociais OE
Objetivo
0012 - Serviços Urbanos Promover a limpeza pública
0013 - Saneamento Básico Urbano Promover a manutenção e ampliação do abastecimento de água, o sistema de esgotamento 
sanitário e o sistema de drenagem pluvial
Nome
Página 20 de 71
Financeira 210.000,00 90.000,00 0 0 300.000,00
Física 70 30 0 0 100
Financeira 
Física
Financeira 800.000,00 200.000,00 0 0 1.000.000,00
Física 80 20 0 0 100
Financeira 
Física
Financeira 50.000,00 60.000,00 66.000,00 72.000,00 248.000,00
Física 140 280 420 500 1340
Financeira 
Física
Financeira 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
Física 22.000 22.500 23.000 23.500 91.000
Financeira 
Física
Financeira 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Física 8 8 8 8 32
Financeira 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.000,00 9.500,00
Física 50 50 50 40 190
Financeira 250.000,00 250.000,00 120.000,00 220.000,00 840.000,00
Física 2 1 1 1 5
Financeira 
Física
Financeira 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 20.000,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 36.000,00
Física
Financeira 
Física
Programa: 0013 - Saneamento Básico Urbano
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
R$ 3.688.500,00 R$ 6.343.500,00 R$ 8.902.250,00 R$ 1.046.000,00 R$ 19.980.250,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 450.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 720.000,00
Física 4 2 2 2 10,00
Financeira 
Física
Financeira 150.000,00 600.000,00 200.000,00 50.000,00 1.000.000,00
Ação: 0135 - Implantar Coleta 
Seletiva 
P Tonelada DEMSUR
Ação: 0133 - Reestruturar a Usina 
de Triagem e Compostagem de 
Lixo P % DEMSUR
DEMSUR Produto: Aterro Sanitário
Zona Urbana
Produto: Usina de Triagem e 
Compostagem de Lixo Zona Rural
Ação: 0134 - Implantar o Aterro 
Sanitário 
P %
Zona Urbana
Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Coleta Seletiva
Zona Rural
Ação: 0136 - Varrição dos 
logradouros públicos e coleta de 
lixo domiciliar A Tonelada DEMSUR
Zona Urbana
Produto: Lixo Coletado
Zona Rural
Ação: 0139 - Operar o Aterro 
Sanitário 
A DEMSUR
Ação: 0137 - Capacitar pessoas 
A Pessoa DEMSUR
DEMSUR Produto: Veículos e Equipamentos
Zona Urbana
Produto: Servidores Capacitados
Zona Rural
Ação: 0138 - Adquirir Veículos e 
Equipamentos 
P UN 
Zona Urbana
Zona Rural
Zona Urbana
Produto:
Zona Rural
Ação: 0140 - Implantar coleta 
Resíduos Saúde 
A DEMSUR
Zona Urbana
Produto:
Zona Rural
Ação: 0141 - Adquirir Reservatórios 
Metálicos 
P UN DEMSUR
DEMSUR
Zona Urbana
Produto: Reservatórios Metálicos 
Zona Rural
Ação: 0142 - Ampliar a Captação e 
Estação de Tratamento de Água 
P %
Zona Urbana
Página 21 de 71 Física 15 55 20 10 100
Financeira 
Física
Financeira 60.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 150.000,00
Física 2 1 1 1 5
Financeira 
Física
Financeira 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0 45.000,00
Física 5 5 5 0 15
Financeira 
Física
Financeira 400.000,00 300.000,00 250.000,00 100.000,00 1.050.000,00
Física 800 600 500 200 2100
Financeira 
Física
Financeira 120.000,00 85.000,00 0 0 205.000,00
Física 3 2 0 0 5
Financeira 
Física
Financeira 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00
Física 100 100 100 100 400
Financeira 
Física
Financeira 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Física 1 0 0 0 1
Financeira 
Física
Financeira 225.000,00 225.000,00 225.000,00 225.000,00 900.000,00
Física 5000 5000 5000 5000 20.000
Financeira 
Física
Financeira 80.000,00 50.000,00 30.000,00 20.000,00 180.000,00
Física 10 6 4 4 24
Financeira 
Física
Financeira 0,00 3.000.000,00 7.000.000,00 0 10.000.000,00
Física 0% 30 70 0 100
Financeira 
Física
Financeira 12.500,00 12.500,00 6.250,00 5.000,00 36.250,00
Física 50 50 25 20 145
Financeira 
Física
Ação: 0143 - Perfurar Poços 
Artesianos 
A UN DEMSUR
DEMSUR
Produto: Captação e ETA Ampliada 
Ação: 0142 - Ampliar a Captação e 
Estação de Tratamento de Água 
P %
Zona Urbana
Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Poço Artesiano
Zona Rural
Ação: 0144 - Clorar os Poços 
Artesianos 
A UN DEMSUR
Zona Urbana
Produto: Poços Artesianos
Zona Rural
Ação: 0147 - Elaborar Mapeamento 
e Cadastro de Redes 
P Km DEMSUR
Ação: 0145 - Execução de redes de 
drenagem pluvial 
P MTS DEMSUR
DEMSUR
Produto: Veículos Adquiridos
Zona Urbana
Produto:
Zona Rural
Ação: 0146 - Adquirir Veículos p/ 
Sistema de Abastecimento de água 
P UN 
Zona Urbana
Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Mapeamento Digital de 
Redes Zona Rural
Ação: 0148 - Adquirir 
Transformador 
P UN DEMSUR
Zona Urbana
Produto: Transformador Adquirido
Zona Rural
Ação: 0151 - Construir Nova 
Adutora de Água Bruta 
P % DEMSUR
Ação: 0149 - Adquirir Hidrômetros 
A UN DEMSUR
DEMSUR Produto: Conjuntos Motobombas 
Adquiridos
Zona Urbana
Produto: Hidrometração
Zona Rural
Ação: 0150 - Adquirir Conjuntos 
Motobombas 
P UN 
Zona Urbana
Zona Rural
Zona Urbana
Produto:Adutora Construída
Zona Rural
Ação: 0152 - Capacitar Pessoas 
A Pessoa DEMSUR
Zona Urbana
Produto: Servidores Capacitados
Zona Rural
Página 22 de 71
Financeira 27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 108.000,00
Física 600 600 600 600 2400
Financeira 
Física
Financeira 0,00 60.000,00 0 0 60.000,00
Física 0 1 0 0 1
Financeira 
Física
Financeira 550.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 850.000,00
Física 5.000 2.000 2.000 2.000 11.000
Financeira 
Física
Financeira 250.000,00 250.000,00 250.000,00 170.000,00 920.000,00
Física 3.000 3.000 3.000 2.000 11.000
Financeira 
Física
Financeira 300.000,00 600.000,00 300.000,00 0 1.200.000,00
Física 1 2 1 0 4
Financeira 
Física
Financeira 180.000,00 85.000,00 0,00 0,00 265.000,00
Física 2 1 0 0 3
Financeira 
Física
Financeira 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00
Física 100 100 100 90 390
Financeira 
Física
Financeira 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
Física 12 12 12 12 48
Financeira 
Física
Financeira 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00
Física 60 20 20 20 120
Financeira 
Física
Financeira 400.000,00 300.000,00 250.000,00 100.000,00 1.050.000,00
Física 800 600 500 200 2100
Financeira 
Física
Financeira 0,00 85.000,00 0 0 85.000,00
Física 0 1 0 0 1
Ação: 0155 - Implantar Redes de 
Água 
P MTS DEMSUR
Ação: 0153 - Aquisição de 
Uniformes e EPI'S 
A Conjuntos DEMSUR
DEMSUR Produto: Fábrica Ampliada
Zona Urbana
Produto: Uniformes e EPI'S
Zona Rural
Ação: 0154 - Ampliar Fábrica de 
Manilhas 
P UN 
Zona Urbana
Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Redes de Água
Zona Rural
Ação: 0156 - Ampliar e Reformar o 
Sistema de Esgoto 
P MTS DEMSUR
Zona Urbana
Produto: Redes de Esgoto
Zona Rural
Ação: 0159 - Elaborar Mapeamento 
e Cadastro Redes 
P MTS DEMSUR
Ação: 0157 - Construir Estações de 
Tratamento de Esgoto 
P UN DEMSUR
DEMSUR
Produto: Veículos Adquiridos 
Zona Urbana
Produto:ETE'S Construídas 
Zona Rural
Ação: 0158 - Adquirir 
Veículos/Equipamentos p/ Sistema 
de Esgotamento Sanitário 
P UN 
Zona Urbana
Zona Rural
Zona Urbana
Produto:Mapeamento Digital e 
Cadastro de Redes Zona Rural
Ação: 0160 - Adquirir 
Equipamentos (Conjuntos 
Motobombas) P UN DEMSUR
Zona Urbana
Produto: Equipamentos Adquiridos
Zona Rural
Ação: 0163 - Adquirir Veículos p/ 
Sistema de Drenagem Pluvial 
P UN DEMSUR
Ação: 0161 - Capacitar Pessoas 
A Pessoas DEMSUR
DEMSUR Produto: Sistema Pluvial Ampliado 
Zona Urbana
Produto: Funcionários Capacitados
Zona Rural
Ação: 0162 - Ampliar e Reformar o 
Sistema Pluvial 
P MTS
Zona Urbana
Zona Rural
Zona Urbana
Página 23 de 71
Financeira 
Física
Financeira 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 400.000,00
Física 100 100 0 0 200
Financeira 
Física
Programa: 0014 - Preservação e Cons. Ambiental
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
R$ 48.500,00 R$ 34.100,00 R$ 34.100,00 R$ 32.300,00 R$ 149.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 18.000,00 3.600,00 3.600,00 1.800,00 27.000,00
Física 50 20 20 10 100
Financeira 
Física
Financeira 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00
Física 60 60 60 60 240
Financeira 
Física
Financeira 6.500,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00 26.000,00
Física 2.500 2.500 2500 2500 10.000
Financeira 
Física
Financeira 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Física 24 24 24 24 96
Financeira 
Física
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
R$ 11.725.100,00 R$ 12.259.500,00 R$ 12.929.500,00 R$ 13.641.500,00 R$ 50.555.600,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 30.000,00 20.000,00 22.000,00 24.000,00 96.000,00
Física 36 24 24 24 108
Financeira 
Física
Financeira 20.000,00 0,00 0 0 20.000,00
P UN DEMSUR Produto: Veículos adquiridos
Zona Rural
Ação: 0164 - Canalizar Córregos 
P MTS DEMSUR
Zona Urbana
Produto: Córregos Canalizados 
Zona Rural
Ação: 0167 - Recuperação de mata 
ciliar e preservação de nascentes 
P UN DEMSUR
Ação: 0165 - Implantação de 
programa de tratamento de esgoto 
industrial P % DEMSUR
DEMSUR
Produto: Apresentação de peças 
teatrais 
Zona Urbana
Produto: Esgoto Industrial Tratado 
Zona Rural
Ação: 0166 - Implantação de 
programa de educação ambiental 
P UN 
Zona Urbana
Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Mata ciliar recuperada e 
nascentes preservadas Zona Rural
Ação: 0168 - Divulgação das Ações 
Relacionadas ao Meio Ambiente 
A UN DEMSUR
Zona Urbana
Produtos: Matérias em veículos de 
Comunicação Zona Rural
Ação: 0169 - Divulgar as 
Atividades Pertinentes do 
DEMSUR . 
A UN DEMSUR
DEMSUR
Zona Urbana
Produto: Matérias em veículos de 
comunicação e criação do 
informativo do DEMSUR Zona Rural
Ação: 0170 - Implantar Cobrança 
Drenagem Pluvial 
P %
Zona Urbana
Página 24 de 71
Física 100 100
Financeira 
Física
Financeira 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Física 100 100
Financeira 
Física
Financeira 10.000,00 0 0 0 10.000,00
Física 100 100
Financeira 
Física
Financeira 10.000,00 10.000,00 0 0 20.000,00
Física 50 50 100
Financeira 
Física
Financeira 20.000,00 0 0 0 20.000,00
Física 100 100
Financeira 
Física
Financeira 30.600,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 90.600,00
Física 13 8 8 8 37
Financeira 
Física
Financeira 0,00 35.000,00 0 0 35.000,00
Física 1 1
Financeira 
Física
Financeira 1.600.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00 7.600.000,00
Física 1 1 1 1 4
Financeira 
Física
Financeira 9.600.000,00 10.000.000,00 10.500.000,00 11.000.000,00 41.100.000,00
Física 1 1 1 1 4
Financeira 
Física
Financeira 20.000,00 0 0 0 20.000,00
Física 1 1
Financeira 
Física
Financeira 15.000,00 15.000,00 18.000 18.000,00 66.000,00
Física 50 50 60 60 220
Financeira 
Física
Ação: 0171 - Reestruturar a Coleta 
Cobrança Tarifa Lixo 
P % DEMSUR
DEMSUR Produto: 
Ação: 0170 - Implantar Cobrança 
Drenagem Pluvial 
P %
Zona Urbana
Zona Rural
Zona Urbana
Produto: 
Zona Rural
Ação: 0172 - Recadastrar Usuários 
Tarifa Social 
A % DEMSUR
Zona Urbana
Produto:
Zona Rural
Ação: 0175 - Aquisição de 
mobiliário, utensílios e 
equipamentos 
A UN DEMSUR
Ação: 0173 - Implantar Cobrança 
Poços Artesianos 
A % DEMSUR
DEMSUR
Produto: 
Zona Urbana
Produto:
Zona Rural
Ação: 0174 - Revisar o 
Regulamento dos Serviços do 
DEMSUR A %
Zona Urbana
Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Móveis, Utensílios, 
equipamentos de informática e 
outros equipamentos permanentes 
Zona Rural
Ação: 0176 - Aquisição de Veículos 
P UN DEMSUR
Zona Urbana
Produto: Veículos adquiridos
Zona Rural
Ação: 0179 - Licença de Software 
A UN DEMSUR
Ação: 0177 - Manutenção de 
Serviços Administrativos 
A UN DEMSUR
DEMSUR Produto: Salários e Encargos 
pagos
Zona Urbana
Produto: Serviços realizados
Zona Rural
Ação: 0178 - Pagamento de 
Pessoal e Encargos Sociais 
A UN 
Zona Urbana
Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Software's adquiridos
Zona Rural
Ação: 0180 - Capacitar Pessoas 
A Pessoas DEMSUR
Zona Urbana
Produto:Funcionários capacitados
Zona Rural
Página 25 de 71
Financeira 250.000,00 260.000,00 270.000 280.000,00 1.060.000,00
Física 340 340 340 340 1360
Financeira 
Física
Financeira 99.500,00 99.500,00 99.500,00 99.500,00 398.000,00
Física 2244 2244 2244 2244 8976
Financeira 
Física
17.079.600,00
19.539.600,00
22.364.350,00
15.334.800,00
74.318.350,00
Unidade responsável pelo gerenciamento - Secretaria Municipal de Educação
Programas: 
Zona Urbana
Produto:Cartão Alimentação
Zona Rural
Zona Urbana
Ação: 0181 - Pagamento Ajuda 
alimentação Servidor Municipal 
A Pessoas DEMSUR
Produto:Uniformes e EPI´S
Zona Rural
TOTAL GERAL DO PPA DO DEMSUR
Ação: 0182 - Adquirir uniformes e 
EPI´S 
A Conjuntos DEMSUR
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Oferecer Educação para Jovens e Adultos. Ampliação do número de atendimento dos alunos 
da Educação de Jovens e Adultos 
Incluir crianças especiais na Educação Municipal 
Oferecer parcerias com a Educação de Nível Médio 
Manutenção das atividades da Educação Infantil e Implementação de Projetos Educacionais.
Adequar os espaços físicos e incentivo à leitura . Conectar escolas a rede mundial de
computadores
Atender aos alunos da rede Municipal no que concerne à suplementação alimentar e
orientação nutricional 
Desenvolver Suporte à Formulação de Política de Educação
Oferecer transporte escolar a alunos da Zona Rural com difícil acesso a escola pública nas
zonas urbanas e rurais.
Manter as Atividades do Ensino Fundamental.Implementar Projetos Educacionais. Melhorar
e ampliar a Infra-Estrutura Física das Escolas.Adequar Espaços Físicos com Incentivo à
Leitura. Integrar e expandir a tecnologia das informações e comunicações a escolas,
através da rede mundial de computadores
Manutenção das Atividades e melhoraria da Infra -Estrutura Física das escolas
Manutenção das Atividades. Melhorar a Infra-Estrutura das Escolas de Educação Infantil 
0022 - Promoção da Educação de Jovens e Adultos
0023 - Promoção do Ensino Especial 
0015 - Programa de Alimentação Escolar
0016 - Gestão da Política de Educação
0017 - Promoção do Transporte Escolar
0018 - Promoção do Ensino Fundamental
0019 - Gestão FUNDEB - Ensino Fundamental
0020 – Gestão FUNDEB - Educação Infantil
0021 - Promoção da Educação Infantil 
0000 - Operacões Especiais Gerir Operações Especiais
Nome Objetivo
0001 - Apoio Administrativo Gerir o ensino municipal
0024 - Promoção da Educação do Ensino Médio
Página 26 de 71
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
1.067.000,00 1.105.000,00 1.160.000,00 1.232.000,00 4.564.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 142.000,00 150.000,00 160.000,00 175.000,00 627.000,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 0 0 0 0 0,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 910.000,00 940.000,00 980.000,00 1.037.000,00 3.867.000,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 0 0 0 0 0,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 15.000,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 70.000,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 0 0 0 0 0,00
Física 0 0 0 0 0,00
Programa: 0000 - Operações Especiais
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
9.300,00 9.750,00 11.400,00 12.450,00 42.900,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 8.000,00 8.400,00 10.000,00 11.000,00 37.400,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 1.300,00 1.350,00 1.400,00 1.450,00 5.500,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 0 0 0 0 0,00
Física 0 0 0 0 0,00
Programa: 0015 - Programa de Alimentação Escolar
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
2009 8.873 2.013 9.300
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
877.200,00 923.920,00 968.000,00 989.000,00 3.758.120,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Zona Rural
Produto: Ind. E Rest. Recolhidas
Indicadores
FNDE/PNAE/Dados do Censo Escolar/ Nº de Alunos
Outros
Zona Rural
Ação: 0186 - Obrigações 
Tributárias e Contratuais ( T. E. ) Zona Urbana
RP'AS T.E. SME Produto: Obrigações recolhidas
Zona Rural
Ação: 0187 - Idenizações e 
Restituições 
A
A
Zona Rural
Ação: 0185 - Aquisição de 
Mobiliário e Equipamentos 
P
Mobiliário 
e 
Equipamen
tos
SME
Zona Urbana
Produto: Móveis e Equipamentos 
Zona Rural
Produto: 
Material do 
Consumo/ 
Serviços 
Terceiros 
e Outros
SME
Zona Urbana
Ação: 0184 - Pagamento de 
Pessoal e Encargos Sociais 
A SME
Ação: 0183 - Manutenção das 
Atividades 
A Produto: Atividades Mantidas
Oferecer parcerias com a Educação de Nível Médio 
Oferecer parcerias com a educação de nível superior 
Zona Urbana
SME
Zona Urbana
0025 - Promoção da Educação de Nível Superior
0024 - Promoção da Educação do Ensino Médio
Página 27 de 71
Financeira 873.400,00 920.000,00 960.000,00 980.000,00 3.733.400,00
Física 2.200 2300 2350 2400 9.250
Financeira 3.800,00 3.920,00 8.000,00 9.000,00 24.720,00
Física 9.500 9.800 10.000 10.200 39.500
Programa: 0016 - Gestão da política de educação
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
5.000,00 6.000,00 6.500,00 7.000,00 24.500,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 5.000,00 6.000,00 6.500,00 7.000,00 24.500,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 0 0 0 0 0,00
Física 0 0 0 0 0,00
Programa: 0017- Promoção do Transporte Escolar
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
2009 1.580 2013 1.750
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
1.615.000,00 1.668.000,00 1.770.000,00 1.762.000,00 6.815.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 15.000,00 18.000,00 20.000,00 22.000,00 75.000,00
Física 15 15 15 15 60
Financeira 1.400.000,00 1.450.000,00 1.500.000,00 1.580.000,00 5.930.000,00
Física 1600 1650 1700 1750 6.700
Financeira 200.000,00 200.000,00 250.000,00 160.000,00 810.000,00
Física 3 3 3 2 11
Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Física 0 0 0 0 0
Programa: 0018 - Promoção do Ensino Fundamental
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
4.283.000,00 4.150.000,00 4.122.000,00 4.257.000,00 16.812.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 750.000,00 785.000,00 837.000,00 920.000,00 3.292.000,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 73.000,00 80.000,00 85.000,00 100.000,00 338.000,00
Física 0 0 0 0 0,00
PME/ PNATE/ CENSO ESCOLAR - Alunos Atendidos
Produto: Refeições servidas
Zona Rural
Zona Urbana
Zona Rural
Zona Rural
Indicadores
A
Ação: 0189 - Manutenção dos 
Conselhos Municipais . e 
Conselhos Escolares 
Conselhos 
Escolares, 
CAE, CME, 
CACS￾FUNDEB
SME
Zona Urbana
Produto: Conselhos mantidos 
A Refeições SME
Ação: 0188 - Ampliação e 
Manutenção da Merenda Escolar Zona Urbana
Ação: 0190 - Manutenção do 
Transporte Escolar 
Ação: 0192 - Manutenção das 
Atividades 
A
Produto: Veículo adquiridos 
Ação: 0191 - Aquisição de 
Veículos para Transporte Escolar 
P
A
Produto: Alunos atendidos 
SME
Zona Urbana
Zona Rural
SME
Veículo
Alunos
Materiais 
de 
Consumo/ 
Serv. 
Terceiros 
Zona Urbana
Produto: Atividades Mantidas 
Zona Rural
Página 28 de 71
Financeira 2.217.000,00 2.330.000,00 2.530.000,00 2.750.000,00 9.827.000,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 306.000,00 325.000,00 350.000,00 382.000,00 1.363.000,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 80.000,00 80.000,00 80.000,00 0,00 240.000,00
Física 4 4 4
0
12,00
Financeira 60.000,00 70.000,00 50.000,00 0 180.000,00
Física 5 5 3 0 13,00
Financeira 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 300.000,00
Física 1 1
0
0 2,00
Financeira 300.000,00 0 0 0 300.000,00
Física 2 0 0 0 2,00
Financeira 75.000,00 90.000,00 0 0,00 165.000,00
Física 5 6 0 0 11,00
Financeira 40.000,00 30.000,00 0 0,00 70.000,00
Física 3 2 0 0 5,00
Financeira 100.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 350.000,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 40.000,00 40.000,00 40.000,00 20.000,00 140.000,00
Física 4 4 4
2
14,00
Financeira 50.000,00 50.000,00 30.000,00 15.000,00 145.000,00
Física 6 6 4 2 18,00
Financeira 12.000,00 0 0 0 12.000,00
Física 12 0 0 0 12,00
Financeira 10.000,00 0 0 0 10.000,00
Física 10 0 0 0 10,00
Programa: 0019 - Gestão FUNDEB - Ensino Fundamental
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
9.385.000,00 9.040.000,00 8.690.000,00 8.920.000,00 36.035.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 35.000,00 50.000,00 150.000,00 200.000,00 435.000,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 0,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 6.000.000,00 6.200.000,00 6.500.000,00 6.800.000,00 25.500.000,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 600.000,00 800.000,00 800.000,00 830.000,00 3.030.000,00
A
Mat de 
Cons/ 
Serv/Tercei
ros e 
outros 
SME
Zona Urbana
Zona Rural
Ação: 0193 - Pagamento de 
Pessoal e Encargos Sociais 
A SME
Zona Urbana
Produto: 
Zona Rural
SME
Zona Urbana
Produto: Quadras Poliesportivas 
Zona Rural
Ação: 0194 - Realização de Obras 
de instalações de Biblioteca 
P
Salas de 
Biblioteca SME
Zona Urbana
Produto: Bibliotecas Adequadas
Zona Rural
Ação: 0195 - Reforma e 
Construção de Quadras 
Poliesportivas P
Quadras 
Poliesportiv
as
Ação: 0196 - Aquisição de lab. de 
Informática e de Ciências 
P
Laboratório
s
SME
Zona Urbana
Produto: laboratórios 
Zona Rural
Ação: 0197 - Aquisição de 
Mobiliários e Equipamentos 
P
Mobiliários 
e 
Equipamen
tos
SME
Zona Urbana
Produto: Mobiliários e 
Equipamentos Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Acervos Bibliográficos 
Zona Rural
Zona Urbana
Ação: 0198 - Aquisição de Acervo 
Bibliográfico para professores e 
alunos 
P
Acervo 
Bibliográfic
o
SME
Ação: 0199 - Conexão das escolas 
na rede mundial 
Produto: 
Zona Rural
Produto: Escolas Conectadas
Zona Rural
P Escolas SME
Produto: Atividades mantidas 
Ação: 0200 - Manutenção das 
Atividades 
SME
Ação: 0201 - Pagamento de 
Pessoal e Encargos Sociais 
A
Zona Urbana
Página 29 de 71
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 900.000,00 900.000,00 600.000,00 700.000,00 3.100.000,00
Física 2 2 2 2 8,00
Financeira 300.000,00 300.000,00 0 0,00 600.000,00
Física 1 1 0 0 2,00
Financeira 800.000,00 300.000,00 150.000,00 50.000,00 1.300.000,00
Física 4 2 1 2 9,00
Financeira 200.000,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00 550.000,00
Física 9 5 3 4 21,00
Financeira 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Física 1 1 1 1 4,00
Financeira 0 0 0 0 0,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 300.000,00 300.000,00 300.000,00 100.000,00 1.000.000,00
Física 2 2
3
1 8,00
Financeira 150.000,00 0 0 0 150.000,00
Física 1 0 0 0 1,00
Financeira 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
Física 0 0 0 0 0,00
Programa: 0020 - Gestão FUNDEB - Educação Infantil
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
5.190.000,00 6.060.000,00 6.650.000,00 6.550.000,00 24.450.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 30.000,00 100.000,00 200.000,00 200.000,00 530.000,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 4.000.000,00 4.300.000,00 5.000.000,00 5.100.000,00 18.400.000,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 140.000,00 190.000,00 250.000,00 350.000,00 930.000,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 500.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 2.900.000,00
Física 1 2 2 2 7,00
Financeira 250.000,00 400.000,00 200.000,00 0 850.000,00
Física 1 2 1 4,00
Financeira 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0 150.000,00
Zona Urbana
Zona Rural
A
 Mat.Cons/ 
Serv. Terc/ 
e outros
SME Produto: Atividades mantidas
Ação: 0207 - Manutenção de 
Atividades 
Produto: 
Zona Rural
A SME
Zona Urbana
Ação: 0202 – Realização de 
Obras de Construção de Prédios 
Escolares P
Escolas 
Construida
s
SME
Produto: 
Escolas Construídas Zona Rural
Ação: 0203 - Realização de 
Reforma de Prédios Escolares 
P
Escolas 
Reformada
s
SME
Zona Urbana
Produto: Escolas Reformadas
Zona Rural
Produto: Quadras Poliesportivas 
Zona Rural
Ação: 0204 - Aquisição de Imóveis 
de Domínio Patrimonial 
Produto: Imóveis / Terrenos P Terrenos SME
Mobiliários/
Equipamen
tos
SME
Zona Urbana
Produto: Imóveis / Terrenos
Zona Rural
Ação: 0205 - Reforma e 
Construção de Quadras 
Poliesportivas P
Quadras 
Poliesportiv
as
SME
Zona Urbana
Produto: 
Zona Rural
Ação: 0208 - Pagamento de 
Pessoal e Encargos Sociais 
A SME
Ação: 0209 - Realização de Obras 
de Construção de Prédios 
Escolares P
Escolas 
Construida
s
SME
Zona Urbana
Produto: 
Mobiliários / Equipamentos Zona Rural
Ação: 0206 - Aquisição de 
Mobiliarios e Equipamentos 
Produto: Mobiliários / 
Equipamentos P
Zona Urbana
Zona Urbana
Produto: Escolas Construídas
Zona Rural
Ação: 0210 - Realização de 
Reformas de Prédios Escolares 
P
Escolas 
Reformada
s
SME
Zona Urbana
Página 30 de 71 Física 1 1 1 0 3,00
Financeira 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Física 1 1 1 1 4,00
Financeira 100.000,00 100.000,00 50.000,00 0 250.000,00
Física 2 2 1 0 5,00
Financeira 0 0 0 0 0,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 20.000,00 20.000,00 0 0 40.000,00
Física 0 0 0 0 0,00
Programa: 0021 - Promoção da Educação Infantil
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
2.933.000,00 3.066.000,00 3.326.000,00 3.345.000,00 12.670.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 510.000,00 530.000,00 598.000,00 615.000,00 2.253.000,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 270.000,00 211.000,00 245.000,00 240.000,00 966.000,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 1.800.000,00 1.930.000,00 2.073.000,00 2.120.000,00 7.923.000,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 200.000,00 250.000,00 270.000,00 280.000,00 1.000.000,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 40.000,00 40.000,00 40.000,00 0 120.000,00
Física 2 2 2 0 6,00
Financeira 0 0 0 0 0,00
Física 0 0 0,00
Financeira 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Física 2 2 2 2 8,00
Financeira 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Física 1 1 1 1 4,00
Financeira 5.000,00 0 0 0 5.000,00
Física 5 0 0 0 5,00
Financeira 3.000,00 0 0 0 3.000,00
Física 3 0 0 0 3,00
Financeira 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 20.000,00 20.000,00 15.000,00 5.000,00 60.000,00
Ação: 0210 - Realização de 
Reformas de Prédios Escolares 
P
Escolas 
Reformada
s
SME
Zona Urbana
Produto: 
Escolas Refomadas Zona Rural
Ação: 0213 - Manutenção das 
Atividades 
A
Mat. de 
Cons/ Serv. 
Terceiros/ 
e Outros 
SME
Ação: 0211 - Aquisição de Imóveis 
de Domínio Patrimonial 
P Terrenos SME
SME Produto: 
Mobiliários / Equipamentos
Zona Urbana
Produto: 
Imóveis / Terrenos Zona Rural
Ação: 0212 - Aquisição de 
Mobiliários e Equipamentos 
P
Mobiliários 
/ 
Equipamen
tos
Zona Urbana
Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Atividades Mantidas 
Zona Rural
Ação: 0214 - Pagamento de 
Pessoal e Encargos Sociais 
A SME
Zona Urbana
Produto: 
Zona Rural
Ação: 0217 - Conexão das escolas 
na rede mundial 
P Escolas SME
Ação: 0215 - Realização de Obras 
e Inst. de Biblioteca 
P
Salas de 
Bibliotecas SME
SME Produto: Laboratório de Informática
Zona Urbana
Produto: Biblioteca Adequada
Zona Rural
Ação: 0216 - Aquisição de 
Laboratório de Informática 
P
Laboratório 
de 
Informática
Zona Urbana
Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Escolas conectadas 
Zona Rural
Ação: 0218 - Aquisição de 
Mobiliário e Equipamentos 
P
Mobiliário e 
Equipamen
tos 
SME
Zona Urbana
Produto: Mobiliário e Equipamentos 
Zona Rural
Zona Urbana
Ação: 0219 - Aquisição de Acervo 
Bibliográfico 
P
Acervos 
Bibliográfic
os 
SME
Página 31 de 71
Física 5 5 3 1 14,00
Financeira 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Física 2 2 2 2 8,00
Programa: 0022 - Promoção da Educação de Jovens e Adultos
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
2009 350 2013 400
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
142.000,00 145.000,00 149.000,00 158.000,00 594.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 6.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 33.000,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 0 0 0 0 0,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 86.000,00 90.000,00 97.000,00 104.000,00 377.000,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 0 0 0 0 0,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 10.000,00 5.000,00 0 0 15.000,00
Física 2 1 0 0 3,00
Financeira 0 0 0 0 0,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 40.000,00 42.000,00 43.000,00 44.000,00 169.000,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 0 0 0 0 0,00
Física 0 0 0 0 0,00
Programa: 0023 - Promoção do Ensino Especial
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
2008 78 2013 120
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
44.000,00 46.000,00 50.000,00 54.000,00 194.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 19.000,00 20.000,00 21.000,00 24.000,00 84.000,00
Física 0,00
Financeira 6.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 27.000,00
Física 0,00
Financeira 19.000,00 20.000,00 22.000,00 22.000,00 83.000,00
Ação: 0223 - Implementação de 
Projeto
s e Programas Educacionais A
Mat.cons/ 
Serv.Terc. 
e outros 
Ação: 0221 - Pagamento de 
Pessoal e Encargos Sociais 
A SME
Indicadores
Mat.Cons/ 
Serv. 
Terceiros 
e outros 
SME
SME
Zona Urbana
Produto: Acervos Bibliográficos 
Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Acervo Bibliográfico 
Zona Rural
Programa Brasil Alfabetizado / PDE/PAR/ PME/Nº alunos 
Ação: 0219 - Aquisição de Acervo 
Bibliográfico 
P
Acervos 
Bibliográfic
os 
SME
Produto: Atividades mantidas 
Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Atividades Mantidas 
Zona Rural
Zona Urbana
Ação: 0220 - Manutenção das 
Atividades 
A
Indicadores
PME/PAR/PDE/Censo Escolar / nº de alunos
Folha de 
Pagamento SME
Produto: 
Zona Rural
Ação: 0222 - Aquisição de 
Acervos Bibliogrficos p/Prof. E 
alunos P
Acervos 
Bibliográfic
os 
Mat.Cons/ 
Serv.Terc. 
e outros 
SME
Zona Urbana
Zona Urbana
Produto: Projetos mantidos
Zona Rural
Ação: 0224 - Manutenção das 
Atividades 
A
Ação: 0225 - Pagamento de Gastos 
com Pessoal e Encargos Sociais 
A
Zona Urbana
Física Página 32 de 71 0,00
Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Física 0,00
Programa: 0024 - Promoção da Educação do Ensino Médio
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 0 0 0 0 0,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 0,00 0,00 0,00 0 0,00
Física 0 0 0 0 0,00
Programa: 0025 - Promoção da Educação de Nível Superior
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 0,00 0 0 0 0,00
Física 0 0 0 0 0,00
25.577.500,00
26.246.670,00
26.929.900,00
27.313.450,00
106.067.520,00
Unidade responsável pelo gerenciamento - Secretaria Municipal de Ação Social
Programas: 
Nome Objetivo
0026 - PRÓ-CRIANÇA 
Contribuir para efetivação da política pública garantidora de cidadania e promotora do 
desenvolvimento social, de crianças e adolescentes, visando atender 1360 crianças de 07 a 
14 anos e 11 meses, desenvolvendo ações através de atividades educacionais, artísticas, 
esportivas, etc, incluindo alimentação no período complementar à escola, ou seja, jornada 
estendida, desenvolvendo habilidades para vida e estimulando o envolvimento da família, 
escola e comunidade na proteção social.
Ação: 0228 - Manutenção das 
Atividades 
A
Material de 
Consumo / 
Serviços 
Terceiros e 
Outros 
Folha de 
Pagamento SME
Zona Urbana
Produto: Cursos Mantidos
Zona Rural
Ação: 0225 - Pagamento de Gastos 
com Pessoal e Encargos Sociais 
A
Produto: Atividades Mantidas
Zona Rural
SME
Zona Urbana
Produto: 
Zona Rural
Ação: 0226 - Manutenção das 
Atividades 
A
Material de 
Consumo / 
Serviços de 
Terceiros e 
Outros 
SME
Zona Urbana
Produto: Atividades Mantidas
Zona Rural
Ação: 0227 - Manutenção IFET 
A
Material de 
Consumo / 
Serviços de 
Terceiros e 
Outros 
SME
Zona Urbana
TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
Página 33 de 71
0037 - CASA DE APOIO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
O projeto visa contribuir com a afetivação de ações afirmativas, através da articulação dos 
serviços em redes de saúde e segurança e comunidade para assegurar a assistência as 
mulheres e adolescentes vítimas da violência sexual e doméstica, desenvolvendo ações de 
sensibilização e mobilização da sociedade civil organizada para respeito aos direitos 
humanos, reprodutivos e sexuais da população faminina em situação de violência baseada 
em gênero, além de oferecer abrigo quando necessário.
0032 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA MINIMIZAÇÃO DAS DESIGUALDADES
Estimular o protagonismo das liderenças locais e a criação de um novo paradigma em que a 
responsabilidade pelas questões sociais depende da articulcção e compromisso pessoal de 
fazermos juntos.
0034 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS Promover o atendimento especializado da assistência social de abrangência municipal e 
regional da proteção social especial do SUAS.
0035 - PROJETO CAMINHO DO BEM
Contribuir com as relações sociais estabelecidas no contexto familiar e comunitário, através 
da ressignificação das suas condições e modo de vida, potencializando e estimulando o 
exercício da cidadania aos sujeitos em execução de medidas socioeducativas e grupo 
familiar.
0036 - CONSELHO TUTELAR
Zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, agindo concretamente toda 
vez que houver ameaça ou violações desses direitos, sempre com objetivo de conhecer 
devidamente as situações que surgem, fazer as averiguações necessárias e então aplicar 
medidas voltadas à garantia e manutenção dos direitos dessa importante parcela da 
população.
0033 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS Organizar, coordenar e executar os serviços de proteção social básica.
0028 - AABB COMUNIDADE
O programa consiste em uma proposta de complementação educacional, baseada na 
valorização da cultura do educando e de sua comunidade. Essa complementação é efetivada 
através de atividades lúdicas desenvolvidas em torno de áreas com saúde e higiene, esporte 
e linguagens artísticas.
0029 - PROJOVEM URBANO
O Projeto prevê atender jovens entre 18 e 29 anos, que não sabem ler e escrever que não 
concluiram o ensino fundamental, visando a reinserção dos jovens no processo de 
escolarização, inclusão digital e ampliação da cultura.
0030 - PROJOVEM ADOLESCENTE
O Projeto visa complementar a proteção social básica à família, craindo mecanismos para 
garantir o direito à convivência familiar e comunitária, criar condições para inserção, 
reinserção e permanência do jovem no sistema educacional.
0031 - HABIMUR Proporcionar às famílias de baixa renda a possibilidade de reformas, pequenos reparios para 
sua casa, garantindo um lugar digno de viver.
0026 - PRÓ-CRIANÇA 
Contribuir para efetivação da política pública garantidora de cidadania e promotora do 
desenvolvimento social, de crianças e adolescentes, visando atender 1360 crianças de 07 a 
14 anos e 11 meses, desenvolvendo ações através de atividades educacionais, artísticas, 
esportivas, etc, incluindo alimentação no período complementar à escola, ou seja, jornada 
estendida, desenvolvendo habilidades para vida e estimulando o envolvimento da família, 
escola e comunidade na proteção social.
0027 - PROJETO GENTE JOVEM 
Implantar ações e desenvolver atividades com adolescentes que incite a cidadania, o 
protagonismo juvenil, além de viabiliar um aprendizado que favoreça a inserção no mercado 
de trabalho.
Página 34 de 71
0049 - RESTAURANTE POPULAR Promoção dos direitos humanos à alimentação adequada dos trabalhores que fazem suas 
refeições foro do domicílio.
0052 - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL Visa atender as populações em situação de vulnerabilidade social conforme demanda 
apresentada.
0051 - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
O programa tem como objetivo tranferir renda para as famílias mais pobres do país, como 
medida para combater a fome e a pobreza e, ao mesmo tempo, promover o aceso dessas 
famílias aos serviços públicos de saúde, educação e assistência social.
0050 - COZINHA COMUNITÁRIA Produzir refeições em ambientes adequados, com qualidade e compatíveis com os requisitos 
para uma alimentação saudável e uma vida digna, respeitando as diferenças de cada um.
0045 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO EM ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE 
DEFICIÊNCIA
Criar um espaço interativo planejado para favorecer a convivência, troca de experiências, 
pesquisas e desenvolvimento de atividades lúdicas e culturais, integrando usuários com 
deficiência.
0046 - BPC NA ESCOLA O programa tem como objetivo promover a elevação da qualidade de vida e dignidade das 
pessoas com deficiência e beneficiárias do BPC.
0047 - PROJETO UNIÃO FAZ A FORÇA Promover alimentação adequada e saudável à população de baixa renda, localizada na àrea 
de vulnerabilidade social.
0048 - MULTIRÃO FAZ E ACONTECE Garantir à população vulnerável acesso à documentação, informações previdenciárias, 
palestras educativas e outros.
0041 - SISTEMA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO Avaliar os programas e serviços na àrea social para verificar se o objetivo dos mesmos estão 
sendo alcançados e se o planejamento das ações estão sendo cumpridas.
0042 - CASA DO ARTESÃO O projeto visa resgatar a cultura, dando identidade à produção do município e preservaçãao 
desta cultura, além de oferecer melhor capacitação aos artesãos.
0043 - ASSOCIAÇÃO DAS LAVADEIRAS Promover a geração de renda para as famílias de baixa renda.
0038 - CASA LAR
Atender crianças/adolescentes em abrigo, modalidade casa lar,buscando um melhor 
desenvolvimento e atendimento de suas necessidades, nãoperdendo de vista a perspectiva 
de revinculação familiar e comunitária. Oportunizar às crainças e adolescentes que 
necessitem do espaço protetivo a vivência de um modelo de relações que possibilite o 
resgate da auto-estima e a construção de um projeto de vida.
0044 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO E PESSOA PORTADORA 
DE DEFICIÊNCIA
Promoção do idoso e da pessoa portadora de deficiência com intuito de melhorar sua 
qualidade de vida, estimular sua participação social, famílias, promovendo sua autonomia.
0040 - CASA DO MENINO
Contribuir para que através das medidas educativas devidamente aplicada e acompanhadas 
as instituições de internação do adolescente possam auxiliar no combate a uma porcentagem 
significativa a criminalidade juvenil.
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO Manter as atividades da secretaria
0039 - CASA ACOLHEDORA Orientar, encaminhar, apoiar e acolher a população migrante e de rua na defesa dos seus 
direitos sócio-asssitênciais.
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Programa: 0026 - PRÓ-CRIANÇA
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
31/07/2009 640 Crianças e 
Adolescentes
31/12/2013 1360 Crianças e 
Adolescentes
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
 R$ 808.350,00 R$ 890.000,00 R$ 980.000,00 R$ 980.000,00 R$ 3.658.350,00 
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 808.350,00 R$ 890.000,00 R$ 980.000,00 R$ 980.000,00 R$ 3.658.350,00 
Física
Financeira 
Física
Programa: 0027 - PROJETO GENTE JOVEM
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
 R$ 150.000,00 R$ 165.000,00 R$ 180.000,00 R$ 180.000,00 R$ 675.000,00 
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 150.000,00 R$ 165.000,00 R$ 180.000,00 R$ 180.000,00 R$ 675.000,00 
Física
Financeira 
Física
Programa: 0028 - AABB COMUNIDADE
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
31/07/2009 120 crianças e adolescentes 31/12/2013 200 crianças e 
adolescentes
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 60.000,00 
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 60.000,00 
Redução do índice de evasão escolar
Ação: 0231 - Manutenção do 
Programa AABB Comunidade 
A SMDS
Zona Urbana
Zona Urbana
Produto: Manutenção
Zona Rural
Indicadores
Ação: 0230 - Manutenção do 
Projeto Gente Jovem 
A SMDS
Assegurar os direitos sociais dos idosos.
Efetivação da socialização infanto-juvenil nos 5 núcleos do Pró-Criança
Ação: 0229 - Manutenção do Pró￾Criança 
A SMDS
Zona Urbana
Produto: Material de Consumo. 
Material Gráfico Zona Rural
Indicadores
0052 - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL Visa atender as populações em situação de vulnerabilidade social conforme demanda 
apresentada.
0053 - BENEFÍCIOS ESPECIAIS
Os benefícios eventuais visam prestar asistência aos usuários que estejam sobre risco social 
em ações eventuais, emergenciais de enfrentamento à pobreza (morte, natalidade, 
calamidade pública), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social.
0054 - CLUBE DA MAIOR IDADE
Página 36 de 71
Física
Financeira 
Física
Programa: 0029 - PROJOVEM URBANO
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
31/07/2009 160 31/12/2013 200
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 48.000,00 
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00 R$ 48.000,00 
Física
Financeira 
Física
Programa: 0030 - PROJOVEM ADOLESCENTE
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
31/07/2009 75 31/12/2013 135
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 200.000,00 
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 200.000,00 
Física
Financeira 
Física
Programa: 0031 - HABIMUR
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
31/07/2009 30 31/12/2013 30
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 280.000,00 
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 280.000,00 
Física
Financeira 
Física
Indicadores
População com acesso à habitação, população socialmente excluída com acesso à cidadania.
Ação: 0234 - Manutenção do 
HABIMUR 
A SMDS
Zona Urbana
Produto: Manutenção
Zona Rural
Indicadores
Diminuição da evasão escolar e a inclusão social
Ação: 0233 - Manutenção do 
Projovem Adolescente 
A SMDS
Zona Urbana
Produto: Oficinas
Zona Rural
Indicadores
04 (quatro) núcleos do Projovem Urbano funcionando de maneira efetiva, elevando a 
escolaridade, qualificação profissional com certificação de formação inicial, participação cidadã 
com a promoção de experiência de atuação social na comunidade.
Ação: 0232 - Manutenção do 
Projovem Urbano 
A SMDS
Zona Urbana
Produto: 
Zona Rural
Ação: 0231 - Manutenção do 
Programa AABB Comunidade 
A SMDS
Zona Urbana
Produto: Material de Consumo, 
material gráfico Zona Rural
Programa: 0032 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA MINIMIZAÇÃO DAS DESIGUALDADES Página 37 de 71
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
 R$ 770.000,00 R$ 770.000,00 R$ 770.000,00 R$ 770.000,00 R$ 3.080.000,00 
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 770.000,00 R$ 770.000,00 R$ 770.000,00 R$ 770.000,00 R$ 3.080.000,00 
Física
Financeira 
Física
Programa: 0033 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
31/07/2009 10000 31/12/2013 15000
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
 R$ 220.000,00 R$ 220.000,00 R$ 220.000,00 R$ 220.000,00 R$ 880.000,00 
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 220.000,00 R$ 220.000,00 R$ 220.000,00 R$ 220.000,00 R$ 880.000,00 
Física
Financeira 
Física
Programa: 0034 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
31/07/2009 70 31/12/2013 280
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 400.000,00 
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 400.000,00 
Física
Financeira 
Física
Programa: 0035 - PROJETO CAMINHO DO BEM
Indicadores
Recosntrução dos vínculos familiares e comunitários, defesa de direitos e fortalecimento das 
potencialidades e a proteção das famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de 
violação.
Ação: 0237 - Manutenção do 
CREAS 
A SMDS
Zona Urbana
Produto: Material de Consumo, 
Material Gráfico Zona Rural
Efetividade do SUAS no município; Poulação com acesso aos serviços, programas e projetos da 
assistência social, proporcionando maior divulgação e aproximação da política de assistência 
social à realidade.
Ação: 0236 - Manutenção dos 
Centros de Referência de 
Assistência Social A SMDS
Zona Urbana
Produto: Material de Consumo, 
Material Gráfico Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Subvenções
Zona Rural
Indicadores
Ação: 0235 - Concessão de 
Subvenções 
OE SMDS
Página 38 de 71
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
31/07/2009 30 31/12/2013 50
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 280.000,00 
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ 280.000,00 
Física
Financeira 
Física
Programa: 0036 - CONSELHO TUTELAR
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
31/07/2009 9000 31/12/2013 36000
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
 R$ 150.000,00 R$ 160.325,00 R$ 176.000,00 R$ 193.000,00 R$ 679.325,00 
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 150.000,00 R$ 160.325,00 R$ 176.000,00 R$ 193.000,00 R$ 679.325,00 
Física
Financeira 
Física
Programa:0037- CASA DE APOIO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
31/07/2009 31/12/2013 200
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 20.000,00 
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 20.000,00 
Física
Financeira 
Física
Indicadores
Articulação institucional, a interação e o envolvimento da sociedade na defesa dos direitos da 
mulher e no combate à violência doméstica e sexual, potencializando um sistema eficiente de 
DETECÇÃO, PREVENÇÃO e TRATAMENTO das mulheres e adolescentes vítimas da 
violência, mulheres capacitadas, buscando o resgate da cidadania feminina.
Ação: 0240 - Manutenção da Casa 
de Apoio a Mulheres Vítimas de 
Violência. A SMDS
Zona Urbana
Produto: Manutenção
Zona Rural
Indicadores
Conselho Tutelar estruturado, proporcionar maior visibilidade do trabalho desenvolvido com 
crainças e adolescentes.
Ação: 0239 - Manutenção do 
Conselho Tutelar 
A SMDS
Zona Urbana
Produto: Manutenção
Zona Rural
Indicadores
Menores acompanahdos, possibilitando a inclusão na escola e no mercado de trabalho (através de 
cursos profissionalizantes)
Ação: 0238 - Manutenção do 
Projeto Caminho do Bem 
A SMDS
Zona Urbana
Produto: Material de Consumo, 
Material Gráfico Zona Rural
Página 39 de 71
Programa:0038 - CASA LAR
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
31/07/2009 15 31/12/2013 20
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
 R$ 30.000,00 R$ 35.000,00 R$ 37.000,00 R$ 40.000,00 R$ 142.000,00 
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 30.000,00 R$ 35.000,00 R$ 37.000,00 R$ 40.000,00 R$ 142.000,00 
Física
Financeira 
Física
Programa:0039 - CASA ACOLHEDORA
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 80.000,00 
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 80.000,00 
Física
Financeira 
Física
Programa:0040 - CASA DO MENINO
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 20.000,00 
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 20.000,00 
Física
Financeira 
Física
Programa:0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
 R$ 1.356.000,00 R$ 1.427.000,00 R$ 1.469.000,00 R$ 1.556.000,00 R$ 5.808.000,00 
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 1.096.000,00 R$ 1.160.000,00 R$ 1.230.000,00 R$ 1.305.000,00 R$ 4.791.000,00 
Física
Financeira 
Física
SMDS
Zona Urbana
Produto: 
Zona Rural
Ação: 0243 - Manutenção da Casa 
do Menino. 
A SMDS
Zona Urbana
Ação: 0244 - Pagamento de 
Pessoal e Encargos Sociais 
A
Produto: Manutenção
Zona Rural
Ação: 0242 - Manutenção da Casa 
Acolhedora 
A SMDS
Zona Urbana
Produto: Manutenção
Zona Rural
Indicadores
Recondução das crianças e adolescentes para o seio familiar
Ação: 0241 - Manutenção da Casa 
Lar. 
A SMDS
Zona Urbana
Produto: Manutenção
Zona Rural
Página 40 de 71
Financeira R$ 10.000,00 R$ 12.000,00 R$ 14.000,00 R$ 16.000,00 R$ 52.000,00 
Física
Financeira 
Física
Financeira R$ 45.000,00 R$ 40.000,00 R$ 85.000,00 
Física 1 1
Financeira 
Física
Financeira R$ 205.000,00 R$ 215.000,00 R$ 225.000,00 R$ 235.000,00 R$ 880.000,00 
Física
Financeira 
Física
Programa:0041 - SISTEMA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 24.000,00 
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 24.000,00 
Física
Financeira 
Física
Programa:0042 - CASA DO ARTESÃO
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
31/07/2009 31/12/2013 100 artesãos
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 24.000,00 
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 24.000,00 
Física
Financeira 
Física
Programa:0043 - ASSOCIAÇÃO DAS LAVADEIRAS
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 R$ 32.000,00 
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Ação: 0250 - Manutenção do Financeira R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 R$ 32.000,00 
convênio com a Associação das 
Lavadeiras do Bairro Santa 
Terezinha A SMDS
Zona Urbana
Combate ao desempregado, valorização do artesão e geração de renda.
Ação: 0249 - Manutenção da 
estrutura da Casa do Artesão 
A SMDS
Zona Urbana
Produto: Material de Consumo
Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Material de Consumo, 
Material Gráfico Zona Rural
Indicadores
Ação: 0248 - Manutenção do 
Sistema de Avaliação e 
Monitoramento. A SMDS
Zona Urbana
Produto: 
Zona Rural
Ação: 0247 - Manutenção 
Atividade Secretaria 
A SMDS
Zona Urbana
Produto: 
Zona Rural
Ação: 0246 - Aquisição de 
Veículos 
A SMDS
Zona Urbana
Produto: 
Zona Rural
Ação: 0245 - Equipamentos e 
Mobiliários 
A SMDS
Física Página 41 de 71
Financeira 
Física
Programa: 0044 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO E PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 R$ 32.000,00 
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 R$ 32.000,00 
Física
Financeira 
Física
Programa: 0045 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO EM ATENÇÃO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
 R$ 10.000,00 R$ 11.000,00 R$ 12.000,00 R$ 13.000,00 R$ 46.000,00 
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 10.000,00 R$ 11.000,00 R$ 12.000,00 R$ 13.000,00 R$ 46.000,00 
Física
Financeira 
Física
Programa: 0046 - BPC NA ESCOLA
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 24.000,00 
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 24.000,00 
Física
Financeira 
Física
Programa: 0047 - PROJETO UNIÃO FAZ A FORÇA
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
31/07/2009 900 31/12/2013 1300
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
Indicadores
Ao final de 2013 as famílias tenham superado a situação de insegurança alimentar e diminuído o 
índice de desnutrição.
SMDS
Zona Urbana
Produto: 
Zona Rural
Ação: 0253 - Manutenção do 
Programa BPC na Escola 
A SMDS
Ação: 0251 - Manutenção do 
Programa BPC 
A SMDS
Zona Urbana
Produto: 
Zona Rural
Ação: 0252 - Manutenção do 
projeto em atenção a pessoa 
portadora de deficiência. A
Zona Urbana
Produto: Material de Consumo
Zona Rural
Ação: 0250 - Manutenção do 
convênio com a Associação das 
Lavadeiras do Bairro Santa 
Terezinha A SMDS
Zona Urbana
Produto: Material de Consumo
Zona Rural
Página 42 de 71
2010 2011 2012 2013 TOTAL
 R$ 80.000,00 R$ 90.000,00 R$ 102.000,00 R$ 115.000,00 R$ 387.000,00 
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 80.000,00 R$ 90.000,00 R$ 102.000,00 R$ 115.000,00 R$ 387.000,00 
Física
Financeira 
Física
Programa: 0048 - MULTIRÃO FAZ E ACONTECE
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 R$ 32.000,00 
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 R$ 8.000,00 R$ 32.000,00 
Física
Financeira 
Física
Programa: 0049 - RESTAURANTE POPULAR
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
31/07/2009 5000 31/12/2013 10000
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 80.000,00 
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 80.000,00 
Física
Financeira 
Física
Programa: 0050 - COZINHA COMUNITÁRIA
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
31/07/2009 5000 famílias 31/12/2013 5000 famílias
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
 R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 R$ 1.400.000,00 
Indicadores
Atendimento diário com atividades voltadas para o abastecimento alimentar a grupos 
vulneráveis à fome e carência nutriional.
Implantaçào do Restaurante Popular, como espaço de cidadania, participação, acesso e 
capacitação, promovendo o direito humano à alimentação e nutrição.
Ação: 0256 - Manutenção do 
Restaurante Popular 
A SMDS
Zona Urbana
Produto: Material de Consumo
Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Manutenção
Zona Rural
Indicadores
Ação: 0255 - Manutenção do 
programa Multirão Faz e Acontece 
A SMDS
Ação: 0254 - Manutenção do 
Projeto União Faz a Força 
A 6 SMDS
Zona Urbana
Produto: Aquisição de 
Equipamentos. Material de 
Consumo. Material Permanente Zona Rural
Página 43 de 71 Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 R$ 1.400.000,00 
Física
Financeira 
Física
Programa: 0051 - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
31/07/2009 6000 famílias 31/12/2013 10000 famílias
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 480.000,00 
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 480.000,00 
Física
Financeira 
Física
Programa: 0052 - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
31/07/2009 50 31/12/2013 150
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 8.000,00 
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 8.000,00 
Física
Financeira 
Física
Programa: 0053 - BENEFÍCIOS ESPECIAIS
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
31/07/2009 31/12/2013 2000 pessoas
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 320.000,00 
Indicadores
Superação se situações de vulnerabilidade e risco vividas pelas famílias, por meio da oferta de 
serviços socioassistenciais e encaminhamentos para a rede socioassistencial e demais políticas 
públicas quando necessário.
Indicadores
Maior acesso aos programas, projetos e serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social
Ação: 0259 - Manutenção do 
Serviço 
A SMDS
Zona Urbana
Produto: Material de Consumo
Zona Rural
Indicadores
Maior número de famílias com acesso à renda e diminuição das desigualdades sociais
Ação: 0258 - Manutenção do 
Programa Bolsa Família 
A SMDS
Zona Urbana
Produto: Material de Consumo
Zona Rural
Ação: 0257 - Manutenção da 
Cozinha Comunitária 
A SMDS
Zona Urbana
Produto: Material de Consumo
Zona Rural
Página 44 de 71 Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 320.000,00 
Física
Financeira 
Física
Programa: 0054 - CLUBE DA MAIOR IDADE
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
31/07/2009 31/12/2013 1000 idosos
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 80.000,00 
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 80.000,00 
Física
Financeira 
Física
4.555.350,00
4.749.325,00
4.927.000,00
5.048.000,00
19.279.675,00
Unidade responsável pelo gerenciamento - Secretaria Municipal de Saúde
Programas: 
0001 - Apoio Administrativo Manter as Atividades administrativas e operacionas para melhoria da prestação de serviços 
ao público. Adquirir equipamentos, móveis assim como material de consumo necessarios e 
serviços de terceiros
0061 - Controle e Vigilância Epidemiológica Prevenir e manter o controle de doenças transmissiveis e as passiveis de imunização. 
Erradicar, controlar e prevenir doenças epidemiológicas. Manter a programação pactuada 
integrada de Vigilância em Saúde - PPI/VS.
0057 - Saúde Básica para todos Promover acesso universal da população aos serviços da atenção básica a saúde visando 
ampliar a atenção a criança, ao adolescente, a mulher, ao idoso etc... 
Manter e Ampliar os serviços especializados no municipio
0059 - Atenção Psicosocial Assegurar ao usuário o acesso aos serviços assistenciais em Saúde Mental.
0060 - Administração Setor das Transporte Manter o setor de transporte para melhor atender a população
0058 - Centro de Especialidade
Nome Objetivo
0055 - Imunização Monitorar as ações de vacinação executadas na rede básica a fim de atingir níveis de 
cobertura vacinal
0056 - Programa Saúde Bucal nas Escolas Garantir a saúde bucal, diminuindo a incidência de caries nos alunos
TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
Indicadores
Participação efetiva dos idosos no programa
Ação:0261 - Manutenção do Clube 
da Maior Idade 
A SMDS
Zona Urbana
Produto: Material de Consumo
Zona Rural
Ação:0260 - Manutenção do 
Serviço 
A SMDS
Zona Urbana
Produto: Material de Consumo
Zona Rural
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0000 -Encargos Especiais Pagamentos operações especiais
0082 - Construção, ampliação e reforma das unidades/Secretaria e Centros de Saúde
Melhorar o atendimento a população com modernas instalações, melhorar as condições de 
serviços para profissonais com salas e consultorios adquados, dentro dos padroes exigidos, 
dando assim melhores condições de atendimentos.
Manter e ampliar o programa DST/AIDS atraves da promoção prevenção, diagnóstico 
tratamento e assistência. Fortalecer as ações no municipio na luta contra AIDS. Reduzir a 
mortalidade pelas DST e a infecção pelo HIV
0078 - Assistência Ambulatorial e de Ponto Socorro Manter o atendimento ambulatorial e de Pronto Socorro visando oferecer a população 
assistência médica básica - SUS.
0079 - Fortalecimento e melhoria da qualidade hospitalar Aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços hospitalares. Preencher os vazios 
assistenciais da atenção hospitalares micro e macro regiões do estado. Inserir os hospitais 
em redes integradas de atenção a Saúde e atender satisfatoriamente as necessidades e 
demandas da população
Realizar procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade através da demada 
reprimida
0073 - Exames Complementares de Imagem Atendimento a população aos serviços especializados em imagem
0080 - Fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais de Urgência e Emergência Organizar a rede de resposta hospitalar as urgencias,no âmbito do Estado de Minas Gerais
0081 - Mutirão de Cirúrgias eletivas
0075 - Núcleo de Apoio ao Saúde da Família - NASF Ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como resobilidade, 
apoiando a inserção da ESF , na rede de serviços e o processo de territorialização e 
regionalização a partir da atenção básica 0076 - Projeto de ação Humanitaria DST/AIDS Garantir que a gestante não passe o virus para o recém nascido atráves da amamentação
0077 - Programa DST/AIDS
0074 - CEO - Centro Especializado Odontologico Atender a população com tratamento diferenciado e especializado
0069 - Laboratório Municipal Realização de exames de paciente atendidos pelo Sistema Único de Saúde e UBS
0070 - Assistência Farmacêutica - Farmácia Municipal Garantir acesso aos medicamentos da atenção básica, aos usuários do SUS com promoção 
do uso Racional de Medicamentos
0071 - Agencia transfusional Atendimentos Transfusonais
0072 - Plano de Intensificação da Dengue Conscientizar a população na prevenção da dengue
0065 - Assistência Médica e Exames Assegurar a população de uma forma geral o acesso aos serviços especializados do SUS
0066 - Saúde em casa Atendimento a população promovendo saúde atraves de ações PSF/ACS
0067- Controle e Vigilância Sanitária Manter e ampliar as ações típicas da Vigilância Sanitária e controle da Saúde Pública
0061 - Controle e Vigilância Epidemiológica Prevenir e manter o controle de doenças transmissiveis e as passiveis de imunização. 
Erradicar, controlar e prevenir doenças epidemiológicas. Manter a programação pactuada 
integrada de Vigilância em Saúde - PPI/VS.
0068 - Assistência Farmacêutica - Farmácia Popular Atender as pessoas que utilizam os serviços privados de saúde ou públicos, que tem 
dificuldades em adquirir medicamentos em estabelecimentos farmacêuticos comerciais
0063 - Estrategia Saúde da Família Melhorar a atenção básica em saúde atraves dos programas . Manter e ampliar ESF
0064 - Saúde Bucal Conscientizar a população da importância da assitência odontológica preventiva
0062 - Assistência a pessoas carentes Garantir a população aos serviços médicos assistencias básicos do SUS
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Programa: 0055 - Imunização
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
2009 95% 2013 95%
2009 80% 2013 80%
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
95.000,00 60.000,00 60.000,00 55.000,00 270.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 50.000,00 50.000,00 52.000,00 50.000,00 202.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 15.000,00 10.000,00 8.000,00 5.000,00 38.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Física
Financeira 
Física
Programa: 0056 - Programa Saúde Bucal nas Escolas
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
2009 32% 2013 75%
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
120.000,00 128.000,00 135.000,00 135.000,00 518.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 100.000,00 110.000,00 120.000,00 125.000,00 455.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 20.000,00 18.000,00 15.000,00 10.000,00 63.000,00
Física
Financeira 
Física
Programa: 0057 - Saúde Básica para todos
Zona Urbana
Produto:Equipamento adquiridos
Zona Rural
Ação: 0266 - Aquisição de 
Equipamento A
Moveis e 
Equipamen
to
FMS
FMS
Indicadores
1° Consulta Programatica
Ação: 0265 - Manutenção das 
atividades nas escolas A
Mat. 
Consumo 
Serviço 
Mat. 
Odontológi
FMS
Zona Urbana
Produto: Atividades mantidas
Zona Rural
Ação: 0263 - Aquisição de 
Equipamento A
Moveis e 
Equipamen
tos
FMS
Zona Urbana
Produto:Veículo
Zona Rural
Ação: 0264 - Aquisição de Veículo 
P Veículo
Zona Urbana
Produto:Equipamento adquiridos
Zona Rural
Ação: 0262 - Manutenção das 
atividades A
Mat. 
Consumo 
Serviços e 
Outros
FMS
Zona Urbana
Produto: Atividades mantidas
Zona Rural
Indicadores
Vacinar 95% das crianças de 0 a 5 anos de acordo com o Calendário Básico de Vacinação
Vacinar 80% da População Idosa de 60 anos e +
0083 - Unidade de Controle de Zoonoses Atender à micro-área de Muriaé, nas zoonoses existentes reduzindo o índice de infestação e 
transmissão de doenças
0082 - Construção, ampliação e reforma das unidades/Secretaria e Centros de Saúde
Melhorar o atendimento a população com modernas instalações, melhorar as condições de 
serviços para profissonais com salas e consultorios adquados, dentro dos padroes exigidos, 
dando assim melhores condições de atendimentos.
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Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
2009 17265 2013 20000
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
680.000,00 662.000,00 673.000,00 652.000,00 2.667.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 500.000,00 530.000,00 550.000,00 550.000,00 2.130.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 100.000,00 80.000,00 70.000,00 50.000,00 300.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 50.000,00 52.000,00 53.000,00 52.000,00 207.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Física
Financeira 
Física
Programa: 0058 - Centro de especialidade
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
2009 16.747 2013 20.000
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
38.000,00 40.000,00 42.000,00 43.000,00 163.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 28.000,00 32.000,00 32.000,00 33.000,00 125.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 10.000,00 8.000,00 10.000,00 10.000,00 38.000,00
Física
Financeira 
Física
Programa: 0059 - Atenção Psicosocial
Zona Urbana
Produto:Equipamento adquiridos
Zona Rural
Ação: 0272 - Aquisição de 
Equipamento / Material 
Permanente A
Moveis e 
Equipamen
to
FMS
FMS
Indicadores
n° atendimentos
Ação: 0271 - Manutenção das 
atividades Centro de 
Especialidades A
Mat. 
Consumo 
Serviços e 
Outros
FMS
Zona Urbana
Produto: Atividades mantidas
Zona Rural
Ação: 0269 - Manutenção de 
consultorios e equipamentos 
odontologicos A
Mat. 
Consumo e 
Serviços
FMS
Zona Urbana
Produto:Veiculos
Zona Rural
Ação: 0270 - Aquisição de Veiculos
P Veiculos
Zona Urbana
Produto: Peças e Serviços
Zona Rural
Ação: 0268 - Aquisição de 
Equipamento A
Moveis e 
Equipamen
to
FMS
Zona Urbana
Produto:Equipamento adquiridos
Zona Rural
Indicadores
n° de consultas básicas
Ação: 0267 - Manutenção das 
atividades A
Mat. 
Consumo 
Serviços e 
Outros
FMS
Zona Urbana
Produto: Atividades mantidas
Zona Rural
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Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
2009 242 2013 242
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
210.000,00 192.000,00 202.000,00 207.000,00 811.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 150.000,00 160.000,00 168.000,00 172.000,00 650.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 10.000,00 10.000,00 8.000,00 5.000,00 33.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 30.000,00 30.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 20.000,00 22.000,00 26.000,00 30.000,00 98.000,00
Física
Financeira 
Física
Programa: 0060 - Administração do setor de transporte
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
700.000,00 702.000,00 702.000,00 705.000,00 2.809.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 665.000,00 699.000,00 700.000,00 702.000,00 2.766.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 30.000,00 30.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 5.000,00 3.000,00 2.000,00 3.000,00 13.000,00
Física
Financeira 
Física
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Produto: Equipamentos adquiridos
Zona Rural
Ação: 0279 - Aquisição de 
Equipamento A
Moveis e 
Equipamen
to
FMS
Zona Rural
Ação: 0278 - Aquisição de Veículos
P Veiculos FMS
Zona Urbana
PMM
Zona Urbana
Produto:Veículos
Zona Rural
Ação: 0277 - Manutenção das 
atividades administrativas A
Mat. 
Consumo 
Diarias 
Serviços e 
Outros
FMS
Zona Urbana
Produto: Atividades mantidas
Ação: 0275 - Aquisição de Veículos
P Veiculos FMS
Zona Urbana
Produto: Atividades mantidas
Zona Rural
Ação: 0276 - Manutenção das 
atividades atenção psicosocial A
Contrataçã
o Mat. 
Consumo 
Serviços e 
Outros
Zona Urbana
Produto: Veículos
Zona Rural
Ação: 0274 - Aquisição de 
Equipamento A
Moveis e 
Equipamen
to
FMS
Zona Urbana
Produto:Equipamento adquiridos
Zona Rural
Indicadores
n° de usuários atendidos
Ação: 0273 - Manutenção e 
ampliação das atividades A
Mat. 
Cosumo 
Serviços e 
Outros
FMS
Zona Urbana
Produto: Atividades mantidas
Zona Rural
Página 49 de 71
455.000,00 465.000,00 460.000,00 450.000,00 1.830.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 340.000,00 350.000,00 350.000,00 340.000,00 1.380.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 20.000,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 70.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 95.000,00 95.000,00 95.000,00 95.000,00 380.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 800000,00 830000,00 850000,00 830000,00 3310000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 7500000,00 7580000,00 7650000,00 7725000,00 30455000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 10000,00 8000,00 8000,00 5000,00 31000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 1500,00 1800,00 1500,00 1800,00 6600,00
Física
Financeira 
Física
Programa: 0061 - Controle e Vigilância Epidemiológica
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
2009 180 2013 100
2009 1800 2013 1000
2009 1% 2013 0%
2009 23.563.80 2013 27.900.00
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
619.000,00 632.000,00 647.000,00 664.000,00 2.562.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 425.000,00 432.000,00 438.000,00 445.000,00 1.740.000,00
Zona Urbana
Produto: Conselheiros Capacitados Zona Rural
Ação: 0286 - Treinamento e 
Capaciatação de Conselheiros 
Municipais
P
Capacitaçã o
PMM
Zona Rural
Ação: 0285 - Aquisição de 
Equipamentos e Mobiliários
A
Moveis e 
Equipamen
to
PMM
Zona Urbana
Produto: Equipamentos adquiridos Zona Rural
Zona Rural
Ação: 0283 - Manutenção das 
atividades da Secretaria
A
Mat. 
Consumo 
Diarias 
Serviços e 
Outros 
PMM
Zona Urbana
Ação: 0284 - Manutenção da Folha 
de Pagamento e encargos sociais
A
Folha de 
Pagamento PMM
Zona Urbana
Produto: Folha Pagamento
FMS
Indicadores
Ação: 0287 - Manutenção e 
ampliação das atividades
A
Contrataçã
o Mat. 
Consumo 
Serviços e 
Outros
FMS
Zona Urbana
Produto: atividades Mantida 
Ação: 0281 - Aquisição de 
Equipamentos
A
Moveis e 
Equipamen
to
FMS
Zona Urbana
Produto: Consultoria
Zona Rural
Ação: 0282 - Serviços de 
Consultoria
A Consultoria
Zona Urbana
Produto:Equipamentos adquiridos
Zona Rural
Ação: 0280 - Manutenção das 
atividades administrativas
A
Mat. 
Cansumo 
Serviços e 
Outros
FMS
Zona Urbana
Produto: Atividades mantidas
Zona Rural
PCDCH-Programa Controle Doença de Chagas
PCE-Programa de Controle da Esquistossomose (Exames)
PNCD-Programa Nacional Controle Dengue
Imóveis no PNCD Trabalhados
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Física
Financeira 
Física
Financeira 10.000,00 12.000,00 15.000,00 10.000,00 47.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 140.000,00 152.000,00 158.000,00 163.000,00 613.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 40.000,00 30.000,00 30.000,00 40.000,00 140.000,00
Física
Financeira 
Física
Zona Urbana Financeira 3.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 18.000,00
Física
Zona Rural Financeira 
Física
Programa: 0062 - Assistência a pessoas carentes
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
1.062.000,00 1.095.000,00 1.125.000,00 1.100.000,00 4.382.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 182.000,00 195.000,00 195.000,00 200.000,00 772.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 880.000,00 900.000,00 930.000,00 900.000,00 3.610.000,00
Física
Financeira 
Física
Programa: 0063 - Estrategia Saúde da Família
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
2009 23.725 2013 28.667
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Indicadores
Famílias atendidas
Produto:medicamentos exames, 
cirurgias e outros
Zona Rural
Ação: 0294 - Tratamento e 
assistência médica A
Mat. 
Consumo 
Serviços e 
Outros
PMM
Zona Urbana
Produto: Subvenção Social
Zona Rural
Zona Urbana
Ação: 0293 - Manutenção dos 
Serviços Cisleste A
Subvenção 
Social PMM
Zona Urbana
Produto: Material adquirido
Zona Rural
Ação: 0292 - Aquisição de 
Equipamentos
A
Moveis e 
Equipamen
to
PMM Produto:Equipamentos adquiridos
Ação: 0291 - Aquisição de materias 
para Pulverização/ Inseticida e 
Raticida A PMM
Zona Urbana
Produto: Animais Vacinados
Zona Rural
Ação: 0290 - Manutenção das 
atividades A
Mat. 
Consumo 
Contrataçã
o Serviços 
e Outros 
PMM
Zona Urbana
Produto:Equipamentos adquiridos
Zona Rural
Produto:Atividades mantidas
Zona Rural
Ação: 0289 -Campanhas de 
Vacinação Contra Raiva A Animais FMS
Ação: 0287 - Manutenção e 
ampliação das atividades A
Contrataçã
o Mat. 
Consumo 
Serviços e 
Outros
FMS
Zona Urbana
Produto: Atividades mantidas
Zona Rural
Ação: 0288 - Aquisição de 
Equipamentos/ Material 
Permanente A
Moveis e 
Equipamen
to
FMS
Zona Urbana
Página 51 de 71
3.410.000,00 3.525.000,00 3.572.000,00 3.650.000,00 14.157.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 3.400.000,00 3.480.000,00 3.560.000,00 3.640.000,00 14.080.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 30.000,00 30.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 10.000,00 15.000,00 12.000,00 10.000,00 47.000,00
Física
Financeira 
Fisica
Programa: 0064 - Saúde Bucal
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
2009 32% 2013 75%
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
693.000,00 713.000,00 719.000,00 730.000,00 2.855.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 25.000,00 28.000,00 32.000,00 35.000,00 120.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 8.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 23.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 660.000,00 680.000,00 682.000,00 690.000,00 2.712.000,00
Física
Financeira 
Física
Programa: 0065 - Assistência Médica e Exames
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
2009 25.000 2013 30.000
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
300.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 1.380.000,00
FMS
Indicadores
Convênio
Ação: 0299 - Aquisição de 
Equipamentos A
Moveis e 
Equipamen
to
PMM
Zona Urbana
Produto: atividades mantidas
Zona Rural
Ação: 0300 - Manutenção e 
ampliação das atividades saúde 
bucal A
Contrataçã
o Mat. 
Consumo 
Serviços e 
Outros
Zona Urbana
Produto: Equipamentos adquiridos
Zona Rural
Ação: 0298 - Manutenção das 
atividades - PMM 
A
Contrataçã
o Mat. 
Consumo 
Serviços e 
Outros
PMM
Zona Urbana
Produto: Atividades mantidas
Zona Rural
Indicadores
1° Consulta programatica
Zona Urbana
Produto: Veículos
Zona Rural
Ação: 0297 - Aquisição de 
Equipamentos A
Moveis e 
Equipamen
to
FMS
Zona Urbana
Produto: Equipamentos adquiridos
Zona Rural
Ação: 0296 - Aquisição de Veículos
P Veiculos FMS
Ação: 0295 - Manutenção e 
ampliação das atividades ESF A
Contrataçã
o Mat. 
Consumo 
Serviços e 
Outros
FMS
Zona Urbana
Produto: Atividades mantidas
Zona Rural
Página 52 de 71 Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 300.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00 1.380.000,00
Física
Financeira 
Física
Programa: 0066 - Saúde em casa 
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
2009 23.725 2013 28.667
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
310.000,00 320.000,00 320.000,00 320.000,00 1.270.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 280.000,00 260.000 280.000,00 290.000,00 1.110.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 30.000,00 30.000,00 40.000,00 30.000,00 130.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 30.000,00 30.000,00
Física
Financeira 
Física
Programa: 0067 - Controle e Vigilância Sanitária
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
2009 42% 2013 100%
2009 41,54% 2013 100%
2009 100% 2013 100%
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
42000,00 42000,00 42000,00 42000,00 168000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 32000,00 34000,00 37000,00 37000,00 140000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 10000,00 8000,00 5000,00 5000,00 28000,00
Física
FMS
Produto: Atividades mantidas
Zona Rural
Estabelecimento da área de alimentos 
Consultórios Médicos sem procedimento invasivo
Zona Urbana
Ação: 0306 - Aquisição de 
Equipamentos A
Moveis e 
Equipamen
to
Ação: 0304 - Aquisição de Veículos
P Veiculos FMS
Indicadores
Ação: 0305 - Manutenção e 
ampliação das ações típicas de 
Vigilância A
Mat. 
Consumo 
Serviços e 
Outros
FMS
Zona Urbana
Zona Urbana
Produto: Veículos
Zona Rural
Ação: 0303 - Aquisição de 
Equipamentos A
Moveis e 
Equipamen
to
FMS
Zona Urbana
Produto: Equipamentos adquiridos
Zona Rural
Indicadores
Famílias atendidas
Ação: 0302 - Manutenção das 
atividades A
Mat. 
Consumo 
Serviços e 
Outros
FMS
Zona Urbana
Produto: Atividades mantidas
Zona Rural
Ação: 0301 - Manutenção dos 
serviços Cisleste A Subvenção FMS
Zona Urbana
Produto: Convênio
Zona Rural
Drogarias e Postos de Medicamentos
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Financeira 
Física
Programa: 0068 - Assistência Farmacêutica - Farmácia Popular
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
2009 880 2013 1.200
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
151.000,00 156.000,00 161.000,00 164.000,00 632.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 28.000,00 34.000,00 38.000,00 42.000,00 142.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 3.000,00 2.000,00 3.000,00 2.000,00 10.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
Física
Financeira 
Física
Programa: 0069 - Laboratório Municipal
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
2009 66982 2013 30000
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
45.000,00 43.000,00 47.000,00 38.000,00 173.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 5.000,00 5.000,00 7.000,00 5.000,00 22.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 5.000,00 8.000,00 5.000,00 3.000,00 21.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 35.000,00 30.000,00 35.000,00 30.000,00 130.000,00
Física
Financeira 
Física
Ação: 0312 - Aquisição de Kits para 
realização de exames A Kits FMS
Zona Urbana
Produto: Kits
Zona Rural
Ação: 0311 - Aquisição de 
Equipamentos A
Moveis e 
Equipamen
to
FMS
Zona Urbana
Produto: Equipamentos adquiridos
Zona Rural
Ação: 0310 - Manutenção das 
atividades A
Mat. 
Consumo 
Serviços e 
Outros
FMS
Zona Urbana
Produto: Atividades mantidas
Zona Rural
Ação: 0309 - Manutenção da 
Farmácia Popular A
Contrataçã
o Mat. 
Consumo 
Serviços e 
Outros
MS PMM
Indicadores
Exames realizados
Zona Urbana
Produto: Farmácia Popular
Zona Rural
Ação: 0308 - Aquisição de 
Equipamentos A
Moveis e 
Equipamen
to
PMM
Zona Urbana
Produto: Equipamentos adquiridos
Zona Rural
FMS
Indicadores
Crescimento 30% dos pacientes
Ação: 0307 - Manutenção das 
atividades A
Mat. 
Consumo 
Serviços e 
Outros
PMM
Zona Urbana
Produto: Atividades mantidas
Zona Rural
Produto: Equipamentos adquiridos
Zona Rural
A
Moveis e 
Equipamen
to
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Programa: 0070 - Assistência Farmacêutica - Farmácia Municipal
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
2009 56,71% 2013 90%
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
560.000,00 558.000,00 560.000,00 548.000,00 2.226.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 350.000,00 330.000 330.000 320.000 1.330.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 200.000,00 220.000,00 220.000,00 220.000,00 860.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 10.000,00 8.000,00 10.000,00 8.000,00 36.000,00
Física
Financeira 
Física
Programa: 0083 - Unidade de Controle de Zoonoses
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
20.000,00 20.000,00 22.000,00 24.000,00 86.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 17.000,00 18.000,00 20.500,00 22.000,00 77.500,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 3.000,00 2.000,00 1.500,00 2.000,00 8.500,00
Física
Financeira 
Física
Programa: 0071 - Agencia transfusional
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
2009 4.200 2013 6.000
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
52.000,00 40.000,00 40.000,00 37.000,00 169.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Zona Rural
Zona Urbana
FMS
Indicadores
n° de transfusões de sangue e derivados
A
Moveis e 
Equipamen
to
Produto: Equipamentos adquiridos
Zona Rural
Ação: 0317 - Aquisição de 
Equipamentos A
Moveis e 
Equipamen
tos
FMS
PMM e 
Parceria 
Cisleste
Produto: Equipamentos adquiridos
Medicamen
to Fed Est FMS
Zona Urbana
Zona Urbana
Produto: Atividades mantidas
Zona Rural
Ação: 0316 - Manutenção do 
Centro de Zoonose A
Mat. 
Consumo 
Serviços e 
Outros
Ação: 0315 - Aquisição de 
Equipamentos
Zona Urbana
Produto: Atividades mantidas
Zona Rural
A
Zona Urbana
Produto:
Zona Rural
Ação: 0313 - Manutenção e 
ampliação da distribuição de 
medicamentos Farmácia Municipal
Ação: 0314 - Medicamentos da 
Farmácia Básica A
Mat. 
Consumo 
Mat.Dist. 
Gratuita 
Serviços e 
Outros
FMS
Indicadores
Cadastrar e dispensar os medicamentos do Hioerdia para 90% dos pacientes nas UBS
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Financeira 32.000,00 30.000,00 35.000,00 32.000,00 129.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 20.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00
Física
Financeira 
Física
Programa: 0072 - Plano de Intensificação da Dengue
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
2009 0,44% 2013 1%
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
30.020,00 30.020,00 30.020,00 30.020,00 120.080,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 26.020,00 27.020,00 28.020,00 27.020,00 108.080,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 4.000,00 3.000,00 2.000,00 3.000,00 12.000,00
Física
Financeira 
Física
Programa: 0073 - Exames Complementares de Imagem
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
2009 3.984 2013 6.000
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
20.000,00 21.500,00 21.800,00 21.500,00 84.800,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 18.000,00 19.500,00 20.000,00 20.000,00 77.500,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 2.000,00 2.000,00 1.800,00 1.500,00 7.300,00
Física
Financeira 
Física
Programa: 0074 - Centro Especializado Odontológico
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
Zona Urbana
Produto: Equipamentos adquiridos
Zona Rural
Ação: 0323 - Aquisição de 
Equipamentos A
Moveis e 
Equipamen
to
FMS
Indicadores
n° de exames
Ação 0322 - Manutenção das 
atividades A
Contrataçã
o Mat. 
Consumo 
Serviços e 
outros
FMS
Zona Urbana
Produto: Atividades mantidas
Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Equipamentos adquiridos
Zona Rural
Ação: 0321 - Aquisição de 
Equipamentos P
Moveis e 
Equipamen
to
FMS
Indicadores
Indice de Infestação
Ação: 0320 - Manutenção das 
atividades P
Contrataçã
o Mat. 
Consumo 
Serviços e 
Outros
FMS
Zona Urbana
Produto: Atividades mantidas
Zona Rural
Produto: Atividades mantidas
Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Equipamentos adquiridos
Zona Rural
Ação: 0319 - Aquisição de 
Equipamentos A
Moveis e 
Equipamen
to
PMM
Ação: 0318 - Manutenção das 
atividades A
Mat. 
Consumo 
Serviços e 
Outros
PMM
Zona Urbana
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R$ 2010 2011 2012 2013 TOTAL
216.000,00 216.000,00 216.000,00 216.000,00 864.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 96.000,00 96.000,00 96.000,00 96.000,00 384.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
Física
Financeira 
Física
Programa: 0075 - Núcleo de Apoio ao Saúde da Família - NASF
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
2009 1.680 2013 1.680
2009 2.520 2013 2.520
2009 1.800 2013 1.800
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
1100000,00 1135000,00 1110000,00 1180000,00 4525000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 970000,00 985000,00 990000,00 1030000,00 3975000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 100000,00 150000,00 120000,00 150000,00 520000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 30000,00 30000,00
Física
Financeira 
Física
Programa: 0076 - Projeto de ação Humanitaria DST/AIDS
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
2009 4 2013 12
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
25480,00 28600,00 32720,00 34840,00 121640,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Indicatores
Crianças assistidas de 6 meses a 4anos
Zona Urbana
Produto: Veículos
Zona Rural
Ação: 0328 - Aquisição de Veículos
P Veiculos FMS
Produto: Atividades mantidas
Zona Rural
Ação: 0327 - Aquisição de 
Equipamentos A
Moveis e 
Equipamen
to
PMM
Zona Urbana
Produto: Equipamentos adquiridos
Zona Rural
Indicadores
Atividades de terapia coletiva
Atividades fisica e Práticas Corporais
Zona Urbana
Produto: Equipamentos adquiridos
Zona Rural
Ação: 0325 - Aquisição de 
Equipamentos A
Ação: 0324 - Manutenção 
atividades CEO A
Contrataçã
o Mat. 
Consumo 
Serviços e 
Outros
PMM
Educação permanente em nutrição e saúde juntamente com a ESF.
Ação: 0326 -Manutenção e 
ampliação das atividades do NASF A
Contrataçã
o Mat. 
Consumo 
Serviços e 
Outros
FMS
Zona Urbana
Zona Urbana
Produto: Atividades mantidas
Zona Rural
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Financeira 15000,00 18000,00 20000,00 22000,00 75000,00
Física 480 600 720 840 2640
Financeira 
Física
Financeira 10000,00 10000,00 12000,00 12000,00 44000,00
Física
Financeira 
Física
Programa: 0077 - Programa DST/AIDS
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
2009 184 2013 310
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
195000,00 192000,00 205000,00 210000,00 802000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 80000,00 115000,00 118000,00 120000,00 433000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 40000,00 30000,00 40000,00 40000,00 150000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 20000,00 22000,00 22000,00 25000,00 89000,00
Física 36 47 49 55 187
Financeira 
Física
Financeira 30000,00 30000,00
Física
1
1
Financeira 
Física
Financeira 10000,00 10000,00 10000,00 10000,00 40000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 15000,00 15000,00 15000,00 15000,00 60000,00
Física
Financeira 
Física
Programa: 0078 - Assistência Ambulatorial e de Ponto Socorro
Zona Urbana
Produto: Preservativos Zona Rural
Ação: 0336 - Aquisição de 
Preservativos
A
Preservativ o
PMM
FMS
Zona Urbana
Produto:Veículos Zona Rural
Ação: 0335 - Aquisição de 
medicamentos I.O
A
Medicamen
to I.O PMM
Ação: 0333 - Promoção, Prevenção 
e Proteção 
A
Campanha
s Palestras 
eventos e 
outros
FMS
Zona Urbana
Produto: Medicamentos Zona Rural
Ação: 0334 - Aquisição de Veículos
P Veiculos
Zona Urbana
Produto:Campanhas/ Palestras 
eventos e outros Zona Rural
Ação: 0332 - Aquisição de 
Equipamentos
A
Moveis e 
Equipamen
to
FMS
Zona Urbana
Produto: Equipamentos adquiridos Zona Rural
Indicatores
n° de paciente atendidos
Ação: 0331 - Manutenção e 
ampliação do Programa ações, 
metas DST/AIDS
A
Contrataçã
o Mat. 
Consumo 
Diarias 
Serviços e 
Outros
FMS
Zona Urbana
Produto: Atividades mantidas Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Material e Serviços
Zona Rural
Ação: 0330 - Promoção, Prevenção 
e Proteção
A
Mat. 
Consumo e 
Serviços
FMS
Ação: 0329 - Tratamento e 
Assistência
A
Leite e 
derivado FMS
Zona Urbana
Produto: Leite e derivados
Zona Rural
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Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
2009 100% 2013 100%
2009 100% 2013 100%
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
1080000,00 1200000,00 1320000,00 1440000,00 5040000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 1080000,00 1200000,00 1320000,00 1440000,00 5040000,00
Física
Financeira 
Física
Programa: 0079 - Fortalecimento e melhoria da qualidade hospitalar
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
2009 3,64% 2013 3,30%
2009 81,30% 2013 82,00%
2009 4 dias 2013 3,90 dias
2009 7,67% 2013 6,97%
2009 1,29% 2013 0,31%
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
483000,00 483000,00 483000,00 483000,00 1932000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 483000,00 483000,00 483000,00 483000,00 1932000,00
Física
Financeira 
Física
Programa: 0080 - Fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais de Urgência e Emergência
Data do índice atual Índice atual Data do índice futuro Índice futuro
2009 100% 2013 100%
2009 100% 2013 100%
2009 100% 2013 100%
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
300000,00 300000,00 300000,00 300000,00 1200000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 300000,00 300000,00 300000,00 300000,00 1200000,00
Física
Zona Urbana
Indicadores
Porcentagem do desempenho da regulação pelo Complexo Regulado do Estado - SUS Fácil
Porcentagem do desempenho de referência para os SAMUS e /ou Resgates locais
Funcionamento do serviço de Urgência e Emergência 24 Horas por dia, 07 dias da semana
FMS Estado 
Res. 1493 e 
1522
Ação: 0339 - Prohosp Urgência e 
Emergência A Convênio
Tempo médio de permanência
Taxa de infecção hospitalar
Taxa de transferência externa
Ação: 0338 - Prohosp
A Convênio FMS Estado 
Res. 1447
Zona Urbana
Produto: Convênio
Zona Rural
Indicadores
Taxa de Mortalidade Institucional
taxa de Ocupação
Indicatores
Atendimento 24 horas de Urgência e Emergência, 07 dias da semana
Atendimento encaminhado pelos resgates locais
Ação: 0337 - Assistência médica e 
ambulatorial
A Convênio PMM
Zona Urbana
Produto: Convênio
Zona Rural
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Financeira 
Física
Programa: 0081 - Mutirão de Cirúrgias eletivas
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 Total
80000,00 0,00 0,00 0,00 80000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 80000,00 80000,00
Física
Financeira 
Física
Programa: 0000 - Encargos Especiais
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 Total
200000,00 214000,00 226500,00 237800,00 878300,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 150000,00 158000,00 164000,00 170000,00 642000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 10000,00 12000,00 13500,00 14800,00 50300,00
Física
Financeira 
Física
Financeira 40000,00 44000,00 49000,00 53000,00 186000,00
Física
Financeira 
Física
Programa: 0082 - Construção, ampliação e reforma das unidades/Secretaria e Centros de Saúde
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 Total
R$ 1.500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.500.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 R$ 1.000.000,00
Física 2
Financeira 
Física
Financeira R$ 500.000,00 0,00 0,00 0,00 R$ 500.000,00
Física 3
Financeira 
Zona Urbana
Produto: Unidade Construidas
SMAU
Zona Urbana
Produto: Unidade Construidas
Zona Rural
Zona Urbana
Zona Rural
Ação: 0345 - Reformar Unidade de 
Saúde A Unid. SMAU
Ação: 0344 - Construir Unidades de 
Saúde P Unid.
Produto: Ressarcimento Zona Rural
Ação: 0342 - Pagamento 
Indenização e Restituição
OE - PMM
Produto: Ressarcimento Zona Rural
Ação: 0343 - Pagamento 
Indenização e Restituição
OE
Produto: Repasse
Zona Rural
Produto: Indenização e Restituição Zona Rural
Zona Urbana
- FMS
Estado FMS 
RES.1920
Produto: Convênio
Zona Rural
Ação: 0341 - Pagamento 
Indenização e Restituição 
Trabalhista OE - PMM
Zona Urbana
Zona Urbana
FMS Estado 
Res. 1493 e 
1522
Ação: 0340 - Repasse ao Hospital
P Subvenção
A Convênio
Página 60 de 71
Física
R$ 14.791.500,00
R$ 13.573.120,00
R$ 13.834.040,00
R$ 14.077.160,00
56.275.820,00
Unidade responsável pelo gerenciamento - Secretaria Municipal de Atividades Urbanas
Programas: 
Programa: 0083 - Iluminação Pública 
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
346.500,00 363.825,00 382.016,25 401.117,06 1.493.458,31
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 315.000,00 330.750,00 347.287,50 364.651,88 1.357.689,38
Física 7.500m 7.500m 7.500m 7.500m 30.000m
Financeira 0 0 0 0 0
Física 0 0 0 0 0
Financeira 31.500,00 33.075,00 34.728,75 36.465,19 135.768,94
Física 1v 1v 1v 1v 4v
Financeira 0 0 0 0 0
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE SAÚDE
Produto: Unidade Construidas
Zona Rural
A Unid. SMAU
0083. Iluminação Pública 
Ampliar e Manter a rede de Energia elétrica e a Iluminação Pública, assegurando a 
iluminação de logradouros púlicos do Município e da Zona Rural 
0087. Prédios Públicos
Adquirir Terrenos, Reformar, manter e construir prédios públicos, possibilitando melhorias na 
rede de serviços prestados à Comunidade 
Nome Objetivo
0084. Pavimentação Asfáltica e Poliédrica 
Manter a pavimentação existente em boas condições, além de criar novas áreas 
pavimentadas, melhorando as condições de vida da população.
0085. Contenção de Encostas e Erosões
Construir muros de arrimo de rip-rap, concreto, gabião nas encostas, com escoamento das 
águas pluviais
0086. Urbanização 
Construir pontes, passarelas, rampas e calçadões, proporcionando melhores condições de 
acessibilidade aos logradouros públicos
Zona Urbana
Produto: Aquisição de Materiais, 
prestação de serviços e projetos Zona Rural
0001. Apoio Administrativo 
P metro Depart. 
Técnico 
Prover a Unidade Administrativa de meios para manutenção e melhoria dos serviços com 
aquisição de bens móveis e imóveis, softwares, capacitando servidores, mantendo e 
aumentando a frota da Secretaria.
0088. Intervenções para preservação de enchentes no Rio Muriaé e Afluentes
Trabalhar de forma preventiva, executando ações que impossibilite danos provenientes de 
enchentes que tanto assolam as comunidades justafluviais
Ação: 0347 - Manutenção das 
redes de Energia elétrica e 
iluminação pública 
A Verba Depart. 
Técnico 
Ação: 0346 - Ampliação da rede de 
Energia elétrica e iluminação 
pública 
Zona Urbana
Produto: Aquisição de Materiais, 
prestação de serviços e projetos Zona Rural
Página 61 de 71
Física 0 0 0 0 0
Programa: 0084 - Pavimentação Asfáltica e Poliédrica 
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
3.550.000,00 3.727.500,00 3.913.875,00 4.109.568,75 15.300.943,75
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
Física 20.000m² 20.000m² 20.000m² 20.000m² 80.000m2
Financeira 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
Física 5.000m² 5.000m² 5.000m² 5.000m² 20.000m2
Financeira 3.000.000,00 3.150.000,00 3.307.500,00 3.472.875,00 12.930.375,00
Física 100.000m² 100.000m² 100.000m² 100.000m² 400.000m2
Financeira 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50
Física 10.000m² 10.000m² 10.000m² 10.000m² 40.000m²
Programa: 0085 - Contenção de Encostas e Erosões
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
2.860.000,00 3.003.000,00 3.153.150,00 3.310.807,50 12.326.957,50
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
Física 1000m² 1000m² 1000m² 1000m² 4.000m²
Financeira 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
Física 100m² 100m² 100m² 100m² 400m²
Financeira 2.500.000,00 2.625.000,00 2.756.250,00 2.894.062,50 10.775.312,50
Física 10.000,00m² 10.000,00m² 10.000,00m² 10.000,00m² 40.000m²
Financeira 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.531,25
Física 1.000m² 1.000m² 1.000m² 1.000m² 4.000m²
Programa: 0086 - Urbanização 
A Verba Depart. 
Produto: Aquisição de Materiais, Técnico 
prestação de serviços e projetos Zona Rural
Zona Urbana
Ação: 0348 - Manutenção da 
pavimentação de vias em asfalto, 
paralelepípedos e poliédricos, de 
bases, das sarjetas. 
A m² Depart. 
Técnico Produto: Aquisição de materiais, 
prestação de serviço e projetos. Zona Rural
Ação: 0349 - Execução de 
pavimentação de vias em asfalto 
paralelepípedos e poliédricos; de 
bases; das sarjetas P m² Depart. 
Técnico
Zona Urbana
Produto: Aquisição de materiais, 
prestação de serviço e projetos. Zona Rural
Ação:0350 - Manutenção de 
arrimos em encostas e erosões em 
Rip-Rap, Concreto ou pedra 
marroada e drenagem de águas 
pluviais A m² Depart. 
Técnico
Zona Urbana
Produto: Aquisição de materiais, 
prestação de serviço e projetos.
Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Aquisição de materiais, 
prestação de serviço e projetos. Zona Rural
Ação: 0351 - Execução de arrimos 
em encostas e erosões em Rip￾Rap, Concreto ou pedra marroada 
e drenagem de águas pluviais 
P m² Depart. 
Técnico
Página 62 de 71 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
520.000,00 546.000,00 573.300,00 601.965,00 2.241.265,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
Física 4.000m³ 4.000m³ 4.000m³ 4.000m³ 16.000m³
Financeira 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
Física 4.000m³ 4.000m³ 4.000m³ 4.000m³ 16.000m³
Financeira 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
Física 1 un 1 un 1 un 1 un 4un
Financeira 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 1.724.050,00
Física 4 un 4 un 4 un 4 un 16un
Financeira 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
Física 1 un 1 un 1 un 1 un 4un
Financeira 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
Física 10 un 10 un 10 un 10 un 40un
Financeira 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
Física 2.000m² 2.000m² 2.000m² 2.000m² 8.000m²
Financeira 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
Física 200m² 200m² 200m² 200m² 800m²
Financeira 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
Física 1.000m² 1.000m² 1.000m² 1.000m² 4.000m²
Financeira 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
Física 200m² 200m² 200m² 200m² 800m²
Programa: 0087 - Prédios Públicos
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
1373000,00 533150,00 554557,50 582285,38 3042992,875
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,50
Física 5 un 5 un 5 un 5 un 20 un
Financeira 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
Física 2 un 2 un 2 un 2 un 8 un
Ação: 0354 - Manutenção de 
pontes e travessias 
P Unidade Depart. 
Técnico
Ação: 0352 - Movimentação do solo 
e outros na abertura de novas vias 
de acesso público 
P m² Depart. 
Técnico
Depart. 
Produto: Aquisição de materiais, Técnico
prestação de serviço e projetos.
Zona Urbana
Produto: Aquisição de materiais, 
prestação de serviço e projetos. Zona Rural
Ação: 0353 - Construção de Pontes 
e Travessias 
P Unidade
Zona Urbana
Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Aquisição de materiais, 
prestação de serviço e projetos. Zona Rural
Ação: 0355 - Construção de 
Calçadas, calçadões, rampas e 
outras vias para pedestres 
P Unidade Depart. 
Técnico
Zona Urbana
Produto: Aquisição de materiais, 
prestação de serviço e projetos. Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Aquisição de materiais, 
prestação de serviço e projetos. Zona Rural
Ação: 0356 - Manutenção de 
Calçadas, calçadões, rampas e 
outras vias para pedestres 
A Unidade Depart. 
Técnico
Zona Urbana
Produto: Aquisição de Imóveis
Zona Rural
Ação: 0357 - Desapropriação e 
aquisição de imóveis, glebas de 
terra e lotes de interesse público
P Verba Depart. 
Técnico
Página 63 de 71
Financeira 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
Física 1 un 1 un 1 un 1 un 4 un
Financeira 0 0 0 0 0,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 5.000,00 0 0 0 5.000,00
Física 5 un 0 0 0 5 un
Financeira 0 0 0 0 0,00
Física 0 0 0 0 0,00
Financeira 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
Física 1 un 1 un 1 un 1 un 4 un
Financeira 0 0 0 0 0
Física 0 0 0 0 0
Financeira 5.000,00 0 0 0 5.000,00
Física 1 un 0 0 0 1 un
Financeira 0 0 0 0 0
Física 0 0 0 0 0
Financeira 0,00 5.000,00 0 0 5.000,00
Física 0 1 un 0 0 01un
Financeira 0 0 0 0 0
Física 0 0 0 0 0
Financeira 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
Física 2 un 2 un 2 un 2 un 4 un
Financeira 0 0 0 0 0
Física 0 0 0 0 0
Financeira 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
Física 1 un 1 un 1 un 1 un 4 un
Financeira 0 0 0 0 0
Física 0 0 0 0 0
Financeira 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
Física 200m² 200m² 200m² 200m² 800 m²
Financeira 0 0 0 0 0
Zona Urbana
Produto: Aquisição de materiais, 
prestação de serviço e projetos. Zona Rural
P Unidade Depart. 
Técnico
Ação: 0358 - Construção de 
Abrigos e albergues 
P Unidade Depart. 
Técnico
Depart. 
Técnico
Zona Urbana
Produto: Aquisição de materiais, 
prestação de serviço e projetos. Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Aquisição de materiais, 
prestação de serviço e projetos. Zona Rural
Ação: 0359 - Construção de 
Banheiros Públicos 
P Unidade
Ação: 0360 - Manutenção das 
Instalações do Aeroporto 
(pavimentação e drenagem 
Zona Urbana
Produto: Aquisição de materiais, 
prestação de serviço e projetos. Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Aquisição de materiais, 
prestação de serviço e projetos. Zona Rural
Ação: 0361 - Construção do 
terminal de passageiros do 
Aeroporto 
P Unidade Depart. 
Técnico
P Unidade Depart. 
Técnico
Ação: 0362 - Construção de 
instalações para abrigo de carro de 
combate a incêndio no Aeroporto 
P Unidade Depart. 
Técnico
Depart. 
Técnico
Zona Urbana
Produto: Aquisição de materiais, 
prestação de serviço e projetos. Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Aquisição de materiais, 
prestação de serviço e projetos. Zona Rural
Ação: 0363 - Construção de 
Capelas Mortuárias nos Cemitérios 
públicos do Município 
P Unidade
Ação: 0364 - Construção de 
escritórios administrativos nos 
cemiterios públicos do Município Zona Urbana
Produto: Aquisição de materiais, 
prestação de serviço e projetos. Zona Rural
Ação: 0365 - Construção de Muros 
dos cemitérios públicos do 
Município 
P Unidade Depart. 
Técnico
Página 64 de 71
Física 0 0 0 0 0
Financeira 10.000,00 0 0 0 10.000,00
Física 1 un 0 0 0 1 un
Financeira 0 0 0 0 0
Física 0 0 0 0 0
Financeira 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
Física 2 un 2 un 2 un 2 un 8 un
Financeira 0 0 0 0 0
Física 0 0 0 0 0
Financeira 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
Física 1 un 1 un 1 un 1 un 4 un
Financeira 0 0 0 0 0
Física 0 0 0 0 0
Financeira 50.000,00 0 0 0 50.000,00
Física 1 un 0 0 0 1un
Financeira 0 0 0 0 0
Física 0 0 0 0 0
Financeira 500.000,00 0 0 0 500.000,00
Física 1 un 0 0 0 1un
Financeira 0 0 0 0 0
Física 0 0 0 0 0
Financeira 300.000,00 0 0 0 300.000,00
Física 1 un 0 0 0 1un
Financeira 0 0 0 0 0
Física 0 0 0 0 0
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
2.060.600,00 2.145.130,00 2.224.386,50 2.338.605,83 8.768.722,33
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
Física 1v 1v 1v 1v 4v
Zona Rural
Depart. 
Técnico
Zona Urbana
Produto: Aquisição de materiais, 
prestação de serviço e projetos. Zona Rural
Ação: 0414 - Implementação do 
Restaurante Popular 
P Unidade Depart. 
Técnico
Zona Urbana
Produto: Aquisição de materiais, 
prestação de serviço e projetos.
Ação: 0413 - Construção do Centro 
de Convenções com a final. de 
abrigar 12.000 pessoas 
P Unidade
Produto: Aquisição de materiais, 
prestação de serviço e projetos. Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Aquisição de materiais, 
prestação de serviço e projetos. Zona Rural
P Unidade Depart. 
Técnico
Depart. 
Técnico
Ação: 0366 - Construção de 
Estádio Municipal 
P Unidade Depart. 
Técnico
Depart. 
Técnico
Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Aquisição de materiais, 
prestação de serviço e projetos. Zona Rural
Ação: 0367 - Construção de 
abrigos para passageiros de ônibus 
urbano 
P Unidade
Ação: 0368 - Implantação de 
Infraestrutura no Distrito Industrial 
P Unidade
Zona Urbana
Produto: Aquisição de materiais, 
prestação de serviço e projetos. Zona Rural
Ação: 0369 - Construção de 
ciclovia 
P Unidade Depart. 
Técnico
Zona Urbana
Produto: Aquisição de materiais, 
prestação de serviço e projetos.
Ação: 0370 - Manutenção das 
Atividades da Secretaria 
A Verba
Depart. 
Administrativ
o
Zona Urbana
Página 65 de 71 Financeira 0 0 0 0 0
Física 0 0 0 0 0
Financeira 90.000,00 105.000,00 120.000,00 135.000,00 450.000,00
Física 6un 7un 8un 9un 30un
Financeira 0 0 0 0 0
Física 0 0 0 0 0
Financeira 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
Física 1un 1un 1un 1un 4un
Financeira 0 0 0 0 0
Física 0 0 0 0 0
Financeira 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516,88 150.854,38
Física 10un 10un 10un 10un 40un
Financeira 0 0 0 0 0
Física 0 0 0 0 0
Financeira 1.750.600,00 1.838.130,00 1.930.036,50 2.026.538,33 7.545.304,83
Física 1v 1v 1v 1v 4v
Financeira 0 0 0 0 0
Física 0 0 0 0 0
Financeira 20.000,00 15.000,00 10.000,00 5.000,00 50.000,00
Física 1v 1v 1v 1v 4v
Financeira 0 0 0 0 0
Física 0 0 0 0 0
Financeira 60.000,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 120.000,00
Física 1v 1v 1v 1v 4v
Financeira 0 0 0 0 0
Física 0 0 0 0 0
Financeira 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
Física 1v 1v 1v 1v 4v
Financeira 0 0 0 0 0
Física 0 0 0 0 0
Programa: 0088 - Intervenções para preservação de enchentes no Rio Muriaé e Afluentes
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Veículos e Máquinas
Zona Rural
A Verba
Depart. 
Administrativ
o
Produto: Aquisição de material de 
consumo/ Prestação de 
serviços/Manutrenção de bens 
móveis
Mobília
Depart. 
Administrativ
o
Ação: 0371 - Manutenção da Frota 
da Secretaria 
A Veículos
Depart. 
Administrativ
o
Depart. 
Administrativ
o
Produto: Folha de pagamento/ 
Contratos de Prestação de 
Serviços, Diárias 
Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Aquisição de material de 
consumo/ Prestação de serviços Zona Rural
Ação: 0372 - Aquisi ção de veículos 
e maquinários 
A Veículos
Ação: 0373 - Equipamentos e 
mobiliários
P
Produto: Aquisição de utensílios, 
equipamentos e materiais de 
serviços
Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Aquisição de mobília, 
computadores e bens móveis Zona Rural
Ação: 0374 - Pessoal e Encargos 
Sociais
A Verba
Depart. 
Administrativ
o
Zona Urbana
Zona Urbana
Produto: Aquisição de materiais, 
serviços e consumos Zona Rural
Ação: 0375 - Revisões e 
atualizações dos Códigos 
Municipais de Obras e Uso e 
Ocupação do Solo
P Verba
Depart. 
Administrativ
o
Verba
Depart. 
Administrativ
o
Zona Urbana
Zona Urbana
Produto: Aquisição de materiais, 
euipamentos e serviços Zona Rural
Ação: 0376 - Estruturação do 
COMDEC
P
Ação: 0377 - Manutenção do 
COMDEC 
A Verba
Depart. 
Administrativ
o
Página 66 de 71
2010 2011 2012 2013 TOTAL
43.000.000,00 39.000.000,00 18.000.000,00 7.000.000,00 107.000.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira 5.000.000,00 5.000.000,00 1.000.000,00 0 11.000.000,00
Física 1 un 1 un 1 un 0 3 un
Financeira 0 0 0 0 0
Física 0 0 0 0 0
Financeira 5.000.000,00 5.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 14.000.000,00
Física 2 un 2 un 1 un 1 un 6 un
Financeira 0 0 0 0 0
Física 0 0 0 0 0
Financeira 10.000.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 5.000.000,00 35.000.000,00
Física 1 un 1 un 1 un 1 un 4 un
Financeira 0 0 0 0 0
Física 0 0 0 0 0
Financeira 10.000.000,00 10.000.000,00 5.000.000,00 0 25.000.000,00
Física 100 modulos 100 modulos 50 modulos 0 250 modulos
Financeira 0 0 0 0 0
Física 0 0 0 0 0
Financeira 8.000.000,00 4.000.000,00 0 0 12.000.000,00
Física 80 un 40 un 0 0 120 un
Financeira 0 0 0 0 0
Física 0 0 0 0 0
Financeira 5.000.000,00 5.000.000,00 0 0 10.000.000,00
Física 3 mod 3 modulos 0 0 6 modulos
Financeira 0 0 0 0 0
Física 0 0 0 0 0
2010 53.710.100,00
2011 49.318.605,00
2012 28.801.285,25
2013 18.344.349,51
Total no PPA 150.174.339,76
Unidade responsável pelo gerenciamento - Secretaria Municipal de Administração
Zona Urbana
Produto: Aquisição de materiais, 
prestação de serviço e projetos. Zona Rural
Ação: 0378 - Dragagem do Rio 
Muriaé 
A Unidade Depart. 
Técnico
Zona Urbana
Produto: Aquisição de materiais, 
prestação de serviço e projetos. Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Rio dragado
Zona Rural
Ação: 0379 - Canalização de 
Córregos
P Unidade Depart. 
Técnico
Ação: 0380 - Construção da 
Avenida sanitária 
P Unidade Depart. 
Técnico
Modulos Depart. 
Técnico
Zona Urbana
Produto: Aquisição de materiais, 
prestação de serviço e projetos. Zona Rural
Ação: 0381 - Construção de Muros 
de Concreto às margens do rio
P
Zona Rural
Ação: 0382 - Indenizacoes casas 
a margem do rio muriae p/ const. 
de muros de concreto 
P Unidade Depart. 
Técnico
TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE ATIVIDADES URBANAS
Zona Urbana
Produto: Pagamento a pessoas 
físicas Zona Rural
Ação: 0383 - Desmonte de 
cachoeiras e corredeiras do Rio 
Muriaé 
P Modulos Depart. 
Técnico
Zona Urbana
Produto: Aquisição de materiais, 
prestação de serviço e projetos.
Página 67 de 71 Programas: 
Programa: 0001 - Apoio Administrativo
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
R$ 5.374.554,25 R$ 5.627.857,55 R$ 5.823.200,43 R$ 5.885.585,45 R$ 22.711.197,68
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 653.000,00 R$ 653.000,00 R$ 653.000,00 R$ 653.000,00 R$ 2.612.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira R$ 4.688.554,25 R$ 4.917.857,55 R$ 5.158.700,43 R$ 5.221.085,45 R$ 19.986.197,68
Física
Financeira 
Física
Financeira R$ 30.000,00 R$ 20.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 70.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira R$ 0,00 R$ 35.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 35.000,00
Física 1
Financeira 
Física
Financeira R$ 3.000,00 R$ 2.000,00 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 R$ 8.000,00
Física
Financeira 
Física
Atualização na legislação que rege a relação de trabalho
Programa: 0092 - Melhoria da Estrutura Física para atendimento ao Cidadão Atender a população com eficiência e dinamismo
Programa: 0093 - Incentivando o progresso Implementação de programas habitacionais, industriais, expansão do patrimônio imobiliário 
municipal
Programa: 0091 - Reestruturação da Legislação Trabalhista
Programa: 0094 - Incentivando as relações institucionais
Zona Urbana
Produto: Veículos adquiridos
Zona Rural
Ação: 0388 -Realização de 
concurso público 
OE - ADM Produto: Concursos realizados
Zona Rural
Ação: 0387 - Aquisição de veículos 
P - ADM
Zona Urbana
Produto: Equipamentos e materiais 
permanentes Zona Rural
Ação: 0386 - Aquisição de 
equipamentos e mobiliários 
P Unid. ADM
Zona Urbana
ADM
Zona Urbana
Produto: Atividades mantidas
Zona Rural
Ação: 0385 - Pagamentos de 
pessoal e Encargos Sociais 
A - ADM
Programa: 0001 - Apoio Administrativo Manter as atividades e unidades da secretaria 
Programa: 0089 - Infra-Estrutura para o Transporte Aéreo Implementação de linhas aéreas regulares com vistas ao desenvolvimento municipal
Zona Urbana
Produto:
Zona Rural
Ação: 0384 - Manutenção das 
atividades da secretaria 
A -
Programa: 0090 - Capacitação do Servidor Municipal Aperfeiçoamento do servidor com cursos profissionalizantes para melhoria no atendimento 
público
Nome Objetivo
Página 68 de 71
Programa: 0089 - Infra-Estrutura para o Transporte Aéreo
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
R$ 7.000,00 R$ 8.500,00 R$ 10.500,00 R$ 12.000,00 R$ 38.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 2.500,00 R$ 3.000,00 R$ 3.500,00 R$ 4.000,00 R$ 13.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira R$ 2.000,00 R$ 3.000,00 R$ 4.000,00 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00
Física
Financeira 
Física
Financeira R$ 2.500,00 R$ 2.500,00 R$ 3.000,00 R$ 3.500,00 R$ 11.500,00
Física
Financeira 
Física
Programa: 0090 - Capacitação do Servidor Municipal
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
R$ 3.500,00 R$ 6.000,00 R$ 7.000,00 R$ 8.000,00 R$ 24.500,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 3.500,00 R$ 6.000,00 R$ 7.000,00 R$ 8.000,00 R$ 24.500,00
Física
Financeira 
Física
Programa: 0091 - Reestruturação da Legislação Trabalhista
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 4.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 4.000,00
Física
Financeira 
Física
Programa: 0092 - Melhoria da Estrutura Física para atendimento ao Cidadão
Zona Urbana
Produto: Cursos, Seminários, 
Palestras e Encontros realizados Zona Rural
Ação: 0391 - Manutenção do carro 
contra incêndio 
A Unit. ADM Produto: Manutenção
Zona Rural
Ação: 0393 - Atualizar a Legislação 
Trabalhista
A
Zona Urbana
- ADM
Zona Urbana
Produto: Legislação trabalhista 
atualizada Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Sinalização
Zona Rural
Ação: 0392 - Implementar cursos 
de aperfeiçoamento do Servidor
A - ADM
Ação: 0390 - Sinalização do 
aeroporto 
P Unit. ADM
Ação: 0389 - Manutenção das 
Atividades Administrativas do 
Aeroporto A Unit. ADM
Zona Urbana
Produto: Manter as instalações de 
acesso ao aeroporto Zona Rural
Página 69 de 71
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
R$ 51.000,00 R$ 5.000,00 R$ 7.000,00 R$ 8.000,00 R$ 71.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 13.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 13.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 10.000,00
Física 2
Financeira 
Física
Financeira R$ 23.000,00 R$ 0,00 R$ 2.000,00 R$ 3.000,00 R$ 28.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 20.000,00
Física
Financeira 
Física
Programa: 0093 - Incentivando o progresso
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 400.000,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 400.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Física
Financeira 
Física
Programa: 0094 - Incentivando as relações institucionais
 Dados financeiros em R$ em valores correntes de 2009
2010 2011 2012 2013 TOTAL
Ação: 0399 - Implementação de 
Programas Habitacionais
P - ADM
Zona Urbana
Produto: Imóveis desapropriados 
e/ou comprados Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Instalação de habitações, 
indústrias exp. do pat. imob. do 
município
Zona Rural
Ação: 0394 - Manutenção do 
Terminal Rodoviário
A -
Ação: 0395 - Const.e reforma de 
galpões para oficinas no Almox.
A - ADM
ADM
Zona Urbana
Produto: Terminal Rodoviário 
Mantido Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Oficinas e galpões 
construídos Zona Rural
Zona Urbana
Zona Rural
ADM
Ação: 0396 - Reforma e Pintura do 
Prédio do IML no Cemitério Mun.
A - ADM
Produto: IML reformado e pintado
Zona Urbana
Produto: Centro Adm. Municipal 
Pintado e Mantido Zona Rural
Ação: 0398 - Compra e 
desapropriação de imóveis
P - ADM
Ação: 0397 - Manutenção e Pintura 
do Centro Administrativo Municipal
A -
Página 70 de 71 R$ 718.525,00 R$ 749.750,00 R$ 811.509,00 R$ 857.032,00 R$ 3.136.816,00
Descrição Tipo Unid. 
Medida
Unid. 
Respons. Região Metas 2010 2011 2012 2013 TOTAL
Financeira R$ 9.000,00 R$ 10.000,00 R$ 11.000,00 R$ 12.000,00 R$ 42.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira R$ 30.000,00 R$ 32.589,00 R$ 35.456,00 R$ 38.256,00 R$ 136.301,00
Física
Financeira 
Física
Financeira R$ 7.000,00 R$ 8.200,00 R$ 9.250,00 R$ 10.000,00 R$ 34.450,00
Física
Financeira 
Física
Financeira R$ 135.325,00 R$ 145.250,00 R$ 176.327,00 R$ 180.250,00 R$ 637.152,00
Física
Financeira 
Física
Financeira R$ 24.000,00 R$ 27.005,00 R$ 32.250,00 R$ 42.520,00 R$ 125.775,00
Física
Financeira 
Física
Financeira R$ 68.000,00 R$ 72.456,00 R$ 85.240,00 R$ 92.750,00 R$ 318.446,00
Física
Financeira 
Física
Financeira R$ 415.200,00 R$ 420.250,00 R$ 431.986,00 R$ 451.256,00 R$ 1.718.692,00
Física
Financeira 
Física
Financeira R$ 15.000,00 R$ 17.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 62.000,00
Física
Financeira 
Física
Financeira R$ 15.000,00 R$ 17.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 62.000,00
Física
Financeira 
Física
R$ 6.248.579,25
R$ 6.489.607,55
R$ 6.749.709,43
R$ 6.859.617,45
Zona Urbana
Produto: Minas Fácil Mantido
Ação: 0408 - Manutenção do Minas 
Fácil
A - ADM
Zona Urbana
Ação: 0407 - Manutenção do IMA
A - ADM
Zona Urbana
Produto: IMA Mantido
Zona Rural
Zona Rural
Produto: Corpo de Bombeiros 
Mantido Zona Rural
Ação: 0406 - Manutenção da 
CISLESTE
A - ADM Produto: CISLESTE Mantida
Ação: 0404 - Manutenção da 
Polícia Civil
A - ADM
Zona Rural
Ação: 0405 - Manutenção do Corpo 
de Bombeiros
A - ADM
Zona Urbana
Zona Urbana
Produto: Polícia Civil Mantida
Zona Rural
Ação: 0403 - Manutenção da 
Polícia Militar
A - ADM
Zona Urbana
Produto: Polícia Militar Mantida
Zona Rural
Zona Urbana
Produto: Tiro de Guerra Mantido
Zona Rural
Ação: 0402 - Manutenção da 
Delegacia do Serviço Militar - 4ª 
RM A - ADM
A - ADM
Zona Urbana
Produto: Delegacia do serviço 
militar mantida Zona Rural
Ação: 0401 - Manutenção do Tiro 
de Guerra
A - ADM
Zona Urbana
Produto: Polícia Ambiental Mantida
Zona Rural
2013
2010
Ação: 0400 - Manutenção da 
Polícia do Meio Ambiente
2011
TOTAL DO PPA DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 2012
Página 71 de 71
Total no PPA 26.347.513,68
TOTAL DO PPA DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
2010
2011
2012
2013
Total do PPA
2010
2011
2012
2013
Total do PPA
2010
2011
2012
2013
Total do PPA
2010
2011
2012
2013
Total do PPA
2010
2011
2012
2013
Total do PPA
2010
2011
2012
2013
Total do PPA
2010
2011
2012
2013
Total do PPA
2010
2011
2012
2013
Total do PPA
2010
2011
2012
2013
Total do PPA
2010
2011
2012
2013
Total do PPA
2010
2011
2012
2013
Total do PPA
2010
2011
2012
2013
Total do PPA
2010
2011
2012
2013
Total do PPA
2010
2011
2012
2013
Total do PPA
TOTAL GERAL
TOTAL DO PPA DO GABINETE DO PREFEITO
TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE ATIVIDADES URBANAS
TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO
TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
QUADRO DEMONSTRATIVO - PPA 2010/2013
TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE SAÚDE
TOTAL DO PPA DO DEMSUR
TOTAL DO PPA DA FUNDARTE
TOTAL DO PPA DO PREVIMUR 
TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DA FAZENDA
TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
R$ 4.555.350,00
R$ 4.749.325,00
R$ 4.927.000,00
R$ 5.048.000,00
R$ 19.279.675,00
R$ 6.248.579,25
R$ 6.489.607,55
R$ 6.749.709,43
R$ 6.859.617,45
R$ 26.347.513,68
R$ 5.484.000,00
R$ 5.732.600,00
R$ 5.720.300,00
R$ 5.858.500,00
R$ 22.795.400,00
R$ 5.463.000,00
R$ 7.341.525,00
R$ 4.831.400,00
R$ 4.578.645,00
R$ 22.214.570,00
R$ 7.390.300,00
R$ 2.207.550,00
R$ 1.517.250,00
R$ 1.541.650,00
R$ 12.656.750,00
R$ 5.155.000,00
R$ 5.360.000,00
R$ 5.560.000,00
R$ 5.860.000,00
R$ 21.935.000,00
R$ 17.079.600,00
R$ 19.539.600,00
R$ 22.364.350,00
R$ 15.334.800,00
R$ 74.318.350,00
R$ 14.791.500,00
R$ 13.573.120,00
R$ 13.834.040,00
R$ 14.077.160,00
R$ 56.275.820,00
R$ 25.577.500,00
R$ 26.246.670,00
R$ 26.929.900,00
R$ 27.313.450,00
R$ 106.067.520,00
R$ 649.725,27
R$ 694.451,53
R$ 744.064,11
R$ 783.606,57
R$ 2.871.847,48
R$ 4.751.269,04
R$ 4.789.597,77
R$ 4.861.342,94
R$ 4.936.675,37
R$ 19.338.885,12
R$ 52.910.100,00
R$ 49.318.605,00
R$ 28.801.285,25
R$ 18.344.349,51
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R$ 285.000,00
R$ 267.500,00
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R$ 1.126.620,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO - PPA 2010/2013